por Juventude Anticapitalista Já Basta!
Após 54 dias de greve, es estudantes reunides em assembleia da capital, na FAU, decidiram finalizar o processo de paralisação e encaminhar o retorno às aulas. Neste momento, temos a necessidade de fazer uma justa avaliação dos avanços, desafios e tarefas de nossa luta.
Como saldo da mobilização, é importante afirmar que conquistamos vitórias parciais diante da postura intransigente e ultrarreacionária da Reitoria de Aluísio Segurado, tais como a indexação do PAPFE à inflação, a revogação da minuta dos Espaços Estudantis, o plano de moradia na EACH, o oferecimento das três refeições nos bandejões e a ampliação do acesso ao transporte estudantil.
Entretanto, é igualmente necessário dizer que tais conquistas não correspondem à centralidade de nossas demandas em defesa da qualidade e democratização do ensino superior público e, por isso, as consideramos parciais e que só serão garantidas com a mobilização e pressão sobre a burocracia universitária.
Durante todo o processo, construímos uma grande greve em mais de 130 cursos, acumulando importantes saldos políticos e organizativos para recolocar o movimento estudantil à altura dos desafios colocados dentro e fora da universidade. Marchamos em unidade com professores e trabalhadores, levamos nossa luta para além dos muros da USP, realizamos dois importantes festivais e ocupamos o prédio da Reitoria. Também vimos surgir uma nova geração de lutadoras e lutadores que se forjou no calor desse processo de greve. Essa é, sem sombra de dúvidas, a nossa principal conquista.
Tratam-se, portanto, de acúmulos valiosos que precisam ser reivindicados e defendidos contra quaisquer ataques reacionários ou sectários à nossa greve.
Nas últimas semanas, era inegável que a greve atravessava um processo de refluxo. O desgaste acumulado, a saída gradual de cursos da greve e o peso de uma paralisação prolongada sobre a base indicavam a necessidade de construir, de forma unificada e consequente, uma saída para o encerramento da greve.
Por isso, nós do Já Basta! defendemos, na assembleia desta última segunda-feira, a construção de uma saída unitária para a greve, condicionando o encerramento da paralisação à assinatura de um termo de saída de greve baseado em três eixos fundamentais:
- A garantia de que não haverá qualquer forma de represália, direta ou indireta, ao conjunto dos estudantes que participaram do movimento;
- A reposição das atividades não realizadas durante o período de paralisação até o cumprimento da carga horária mínima nacional, respeitando os critérios e especificidades de cada Unidade da USP;
- A formalização e ratificação dos compromissos assumidos pela Reitoria, garantindo que as propostas apresentadas – ainda que parciais – sejam efetivamente cumpridas.
Essa nossa proposta não surgiu por acaso. Aproveitando-se do desgaste do movimento e amparadas pela covardia e intransigência da Reitoria, vimos, nos últimos dias, diretorias de unidades ameaçando punir estudantes grevistas e anunciando a manutenção dos calendários acadêmicos sem qualquer garantia de readequação. Trata-se de uma grave retaliação ao movimento, que busca penalizar aqueles que exerceram um direito legítimo de organização e greve, além de transferir aos estudantes todos os custos de um conflito cuja responsabilidade recai sobre a própria administração universitária.
Queremos chamar a atenção para o fato de que o próprio documento apresentado pela Reitoria ao Comando de Greve na última reunião de negociação (25/05) deixa aberta a possibilidade de punição aos grevistas, em especial àqueles que participaram da ocupação da Reitoria:
“Não haverá, no âmbito da invasão do prédio da Reitoria, processo administrativo disciplinar sem a devida apuração preliminar, pautada pela objetividade, impessoalidade, moralidade e legalidade.”
Longe de representar uma garantia, a formulação apresentada pela Reitoria preserva a possibilidade de abertura de procedimentos e sanções contra estudantes que participaram legitimamente da mobilização. Por isso, alertamos em assembleia que era necessário garantir uma saída de greve a partir de um compromisso explícito de não retaliação como condição política central para o conjunto do movimento.
Lutadores processados e estudantes com suas trajetórias acadêmicas prejudicadas como punição por sua atuação política não representam apenas obstáculos à formação universitária. Retaliações desse tipo cumprem uma função política muito clara: buscam intimidar aqueles que se organizam, desestimular a participação nas lutas e criar um precedente para que futuras mobilizações sejam enfrentadas por meio de ameaças e punições.
Ou seja, toda e qualquer punição colocam objetivamente um risco às conquistas políticas construídas com enorme esforço pelo conjunto des estudantes, enfraquecendo a auto-organização do movimento estudantil e deixando um perigoso precedente para as próximas gerações de lutadoras e lutadores.
Por isso, na última assembleia, travamos uma dura batalha contra a política que nos pareceu ser inconsequente por parte da direção do DCE (Correnteza/UP, Juntos/MES-PSOL, UJC/PCBR e Rebeldia/PSTU) de encerrar a greve sem a garantia dessas condições elementares. E por quê? Porque, em nossa avaliação, essa posição abre espaço para retaliações que podem transformar um processo de dimensões históricas em uma derrota política evitável.
Nossa divergência, portanto, não reside em reconhecer o refluxo do movimento e a necessidade de retomar as atividades acadêmicas. Toda greve começa e, em algum momento, precisa terminar. A questão central é como encerrar um processo grevista da maneira mais sólida possível, consolidando suas conquistas (mesmo que parciais) e fortalecendo o movimento para as lutas futuras.
Ao defender o fim da greve sem garantias mínimas contra punições e sem a readequação do calendário acadêmico, a direção do DCE deixou aberta a possibilidade de que a burocracia universitária se aproveite do momento de desmobilização para impor retaliações ao movimento. Permitir que estudantes sejam punidos após semanas de mobilização significaria converter uma greve vitoriosa pelo conjunto de sua obra em um precedente perigoso para todo o movimento estudantil.
Portanto, para nós, a principal contradição da posição dos companheiros reside no fato de que ela se apoia em um discurso de saída unitária da greve, mas produz, na prática, o efeito oposto. Sem garantias de não retaliação por parte da Reitoria, de readequação do calendário acadêmico e de ratificação dos compromissos assumidos, cada curso passa a enfrentar isoladamente possíveis punições e ataques, sejam eles administrativos ou acadêmicos.
Em vez de encerrar a greve de forma coletiva e protegida, essa política fragmenta a defesa das conquistas obtidas e deixa os estudantes mais expostos justamente no momento de maior vulnerabilidade do movimento.
Essa concepção não apareceu apenas no debate sobre o encerramento da greve. Ao longo de todo o processo grevista, vimos a mesma postura diante das tarefas necessárias para fortalecer a luta e preservar sua unidade. Em vez de impulsionar espaços capazes de massificar a mobilização e centralizar politicamente o movimento, a direção do DCE resistiu à construção de instrumentos fundamentais, como assembleias GERAIS e iniciativas de articulação entre os diferentes campi da universidade.
A mesma lógica se expressou na condução do próprio Comando de Greve. Em mais de 50 dias de paralisação, foram realizadas apenas três reuniões, enfraquecendo um dos principais espaços de coordenação democrática do movimento e limitando a capacidade dos estudantes de discutir coletivamente os rumos da luta diante das constantes mudanças da conjuntura local.
O cancelamento em cima da hora da assembleia do dia 2 de junho sintetizou essa orientação política. Mais do que um erro organizativo, a decisão evidenciou uma dinâmica em que, justamente nos momentos mais decisivos da greve, a direção do DCE substituiu a deliberação coletiva por decisões de cúpula, enfraquecendo a construção de uma orientação política comum por parte das bases do movimento.
Uma greve é, por definição, um processo vivo, marcado por mudanças constantes na correlação de forças e pela necessidade de elaborar respostas criativas diante dos desafios que surgem. Mas essas respostas não podem ser produto das direções, elas precisam emergir dos espaços de totalização política do movimento, onde a experiência acumulada por diferentes cursos, setores e ativistas pode ser sintetizada em uma orientação coletiva.
Ao restringir esses espaços e limitar os canais de debate e deliberação, a direção do DCE acabou atuando como um freio ao pleno desenvolvimento das potencialidades da greve. Em vez de estimular que as iniciativas mais avançadas e criativas emergissem de baixo para cima, a condução do movimento frequentemente funcionou como uma camisa de força, dificultando que os elementos mais progressivos produzidos pela própria experiência da luta encontrassem expressão política organizada.
Por fim, a luta não termina com o encerramento da greve. A paralisação de mais de 50 dias cumpriu um papel histórico ao recolocar o movimento estudantil de pé em defesa da universidade pública e ao transformá-lo em um dos principais polos de resistência à extrema direita no país. Mesmo que as concessões obtidas junto à Reitoria tenham sido parciais, a greve acumulou importantes conquistas políticas e organizativas! Por isso, não podemos permitir que, no momento de refluxo da mobilização, a burocracia universitária tente recuperar por meio de processos, punições e manobras administrativas aquilo que foi incapaz de derrotar no terreno da luta política.
Assim sendo, nós da Juventude Já Basta! defendemos que é preciso travar uma forte campanha em defesa da imediata readequação do calendário das atividades acadêmicas, exigindo da Reitoria e das unidades a garantia de que não haverá qualquer tipo de punição aos grevistas.
Como primeira tarefa, convocamos todos os estudantes a construir massivamente o ato unificado com trabalhadores e professores das três universidades estaduais nesta quarta-feira, 10/06, às 10h, durante a reunião do CRUESP. Será um momento importante para fortalecer as lutas em curso na UNESP e na UNICAMP, reafirmar a unidade entre estudantes, trabalhadores e docentes e pressionar a Reitoria da USP a assumir um compromisso público de não punição aos grevistas.
Ao mesmo tempo, para extrair as lições dessa experiência histórica e preparar os desafios que virão, convidamos todos e todas para a reunião de balanço da Juventude Já Basta!, que será realizada neste sábado, 13/06, na Casa Rosa Luxemburgo. O futuro do movimento estudantil dependerá da nossa capacidade de transformar as conquistas, os acertos e também os erros desta greve em um ponto de apoio para as próximas lutas.
