SOB SINDICAL
A pandemia do novo Coronavírus impactou todos os aspectos da vida em todo o mundo, e não foi diferente com a educação. Essa situação exigiu, certamente, medidas de isolamento social preventivas contra o avanço da propagação do coronavírus no Brasil, assim, em meados de março deste ano tivemos nossas vidas alteradas com o fechamento das escolas públicas e privadas em todo o país.
Os sistemas de ensino, em especial o sistema público, viram-se diante de uma situação totalmente nova imposta pelo afastamento social e que demandaria uma série de ações a fim de encaminhar o cumprimento do ano letivo.
Enquanto Bolsonaro leva a fundo sua política negacionista, que foi responsável por milhares de vítimas, nos estados e prefeituras, governadores e prefeitos tomaram medidas autoritárias, insuficientes e errantes na condução do afastamento social. Pela falta de planejamento e democracia – quando chegou no Brasil a Covid-19 já era uma realidade pandêmica previsível -, a comunidade escolar foi pega de surpresa com a suspensão das aulas através de medidas estabelecidas de forma autoritária pelos governadores e prefeitos. De uma hora para outra as famílias se viram com as crianças em casa sem que tivessem como se organizar para tal. No caso das creches e ensino fundamental isso foi ainda mais complicado para as famílias.
Além disso, tiveram que lidar com a suspensão da alimentação escolar, que em muitos lugares é a base da alimentação das crianças. Neste sentido, os governos fizeram diferentes arranjos para fazer chegar às famílias o programa de alimentação escolar, que é direito de todos os alunos. Embora, em muitos casos não tenha chegado a todos, mas apenas àquelas crianças cadastradas no Bolsa Família ou no CadÚnico, num flagrante caso de negação dos direitos num momento onde a perda/diminuição da renda familiar é uma realidade.
De maneira geral, a primeira ação da maioria dos governos sem a menor consulta à comunidade escolar foi a de antecipação do recesso escolar e reorganização do calendário letivo anual. Através da Medida provisória 934 de 01 de abril de 2020 (Legislação Federal do Brasil.), ficou suspensa a obrigatoriedade dos 200 dias letivos desde que garantida a carga horário mínima anual estabelecida na LDB 9394/96.
Em 28 de abril, O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Neste documento o CNE “autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais para cumprimento de carga horária de acordo com deliberação própria de cada sistema. O CNE listou uma série de atividades não presenciais que podem ser utilizadas pelas redes de ensino durante a pandemia. Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio, material didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis são algumas das alternativas sugeridas.” (Portal do MEC- http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/89051-cne-aprova-diretrizes-para-escolas-durante-a-pandemia)
Embora autorizado pelo Conselho Nacional de Educação, e acatado pela maioria dos estados e municípios, o ensino remoto tem se mostrado uma falácia. Inacessível para a grande maioria dos estudantes brasileiros e um tortura para a maior parte dos professores, embora os governos estejam anunciando este modelo como eficaz e eficiente.
Segundo dados divulgados pela UNICEF, No Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 9 a 17 anos, não têm acesso à internet em casa. Eles correspondem a 17% de todos os brasileiros nessa faixa etária. Dos que têm acesso, muitos deles não possuem computadores adequados ou wi fi que possibilite assistir videoaulas e acessar os materiais disponibilizados pela web. Há que se considerar também, que muitos não dominam o uso das tecnologias e da internet para além das redes sociais. A utilização dessas ferramentas pressupõe conhecimentos específicos que muitas vezes não são dominados nem mesmo pelos educadores.
Este cenário por si só já é bastante dramático. Por outro lado traz a tona o descaso com a escola pública. No mundo globalizado e gestado a partir das tecnologias, a escola pública vive à margem desse processo. Não temos consolidado no cotidiano de muitas redes de ensino nem o “giz e o papel higiênico”, que dirá equipamentos de informática que possibilite aos nossos alunos e professores incorporar essa ferramenta no cotidiano do processo de ensino.
Entendemos que este é um momento atípico nas rotinas escolares, mas nossos problemas crônicos e denunciados há anos pelos profissionais da educação, confirmam a fragilidade desses sistemas do ponto de vista da qualidade da educação, do acesso aos meios adequados, das péssimas condições dos prédios escolares e outras tantas mazelas que agora aumentam sobremaneira a problemática da educação remota.
Há também neste cenário de educação à distância, além da demissão massiva de trabalhadores terceirizados, um outro elemento bastante importante a ser considerado, que diz respeito à autonomia pedagógica do professor e da escola como um todo. Citamos o exemplo do EAD adotado pelo Estado de São Paulo, onde as aulas são ministradas dentro do Centro de Mídias criado pelo governo. Tanto os professores quanto os alunos da rede estadual precisam assistir as aulas pois serão a base do trabalho remoto, desta forma, o professor de cada turma se vê obrigado a elaborar suas atividades remotas a partir de uma abordagem e de um recorte que não foi ele quem escolheu e que desconsidera o contexto da escola, dos alunos e de suas realidades.
Agora, o governador do estado de São Paulo, João Dória, anunciou em entrevista coletiva um plano gradual de retorno às aulas em todo estado a partir do mês de setembro se estivermos na chamada fase amarela da pandemia, ou seja, em que o contágio está desacelerando. Uma medida contra a qual temos que lutar porque, se efetivada, colocará em risco de morte mais 3,5 milhões somente da rede estadual e 120 mil professores, sem falar nas famílias desses estudantes e professores. Tema sobre o qual trataremos com mais profundidade em outra notas, mas sobrer o qual esboçamos uma apreciação inicial na nota Dória quer voltar aulas em meio à pandemia (https://esquerdaweb.com/doria-quer-voltar-aulas-em-meio-a-pandemia/)
Preparar a luta contra a política genocida de Dória
Além da falta de respeito com companheiros/as que tiveram suas vidas interrompidas, vítimas do Covid-19, este governo parece não se importar com sua população e os funcionários públicos. Precisamos romper com a inércia que paira sobre a atual direção do nosso sindicato, para não dizer falta vontade política dessa burocracia para organizar a categoria para um enfrentamento político e impor uma grande derrota a este governo genocida.
Faz-se necessário, assim, que esta direção chame uma reunião extraordinária e urgente com todas as forças políticas e com os estudantes para construir uma ampla frente de defesa da vida dos professores, estudantes e toda comunidade escolar. Devemos exigir que a direção majoritária do sindicato mobilize contra o retorno às aulas e mobilizar diretamente as subsedes que dirige, é preciso uma unidade de toda oposição para construir um projeto alternativo a essa direção adaptada ao aparato sindical e que não conta mais com a credibilidade da categoria.
Não voltaremos às aulas enquanto houver riscos para toda comunidade escolar, além disso é necessário que o governo do estado abra um canal de diálogo com todas/os envolvidos/as neste processo. Não negociaremos protocolos irreais para voltar ao ensino presencial neste momento que só vão levar ao adoecimento e à morte de milhares de pessoas, mesmo que isso signifique ir à greve. Assim, a APEOESP precisa desde já preparar a categoria para resistir e ir à greve de toda a comunidade escolar se necessário for contra essa política genocida de retorno às aulas.
Além disso, é necessário combater o discurso das escolas particulares de que estão preparados para o retorno das crianças. Não há protocolo seguro enquanto o contágio está em ascensão no Brasil. O número de mortos não pára de subir. O lucro das instituições não pode estar acima do direito à vida. O prejuízo pedagógico, em maior ou menor escala está dado.
Precisamos estar atentos aos desdobramentos desse aparato montado pelo governo para este momento de pandemia, já anunciada a intenção de manutenção deste sistema, pois não é de hoje que se tenta flexibilizar o currículo, tornando parte da carga horária obrigatória oferecida aos alunos como ensino remoto. Que para além de todas as questões já ditas sobre a padronização, massificação, alienação do trabalho docente e desumanização do processo de ensino-aprendizagem, resultará em demissão de professores e funcionários e de contratação de empresas (que já dominam outros setores como o ensino superior) transpondo os recursos públicos da educação para empresas privadas do setor, ou seja, a privatização do ensino público.
Cabe agora a luta incessante por uma política de controle da pandemia que seja séria e eficaz. Em nenhum lugar do mundo houve retorno das aulas sem que houvesse o controle da pandemia (achatamento do contágio e redução do número de mortos); sistema de saúde em condições de atendimento confortável e testagem em massa da população.
A vida de professores, estudantes e funcionários em primeiro lugar!
Por uma educação de qualidade para todos e todas!
Educação não é mercadoria!
Em defesa dos trabalhadores da educação!
