Projeto de Ensino Integral de João Dória é uma Farsa

É necessário unificar a luta dos estudantes e de toda a comunidade escolar contra mais esse ataque de Bolsodoria ao ensino público, gratuito e democrático

POR SEVERINO FÉLIX

O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou que pretende expandir o Programa de Ensino Integral (PEI) a partir de 2020.

Como as escolas terão que demonstrar interesse em aderir a este modelo até 13 de setembro, há na Rede Estadual de Ensino de São Paulo uma ofensiva odiosa por parte de gestores que não estão respeitando as instâncias democráticas das escolas, pois querem impor a adesão a esse projeto custe o que custar.

A truculência de parte desses gestores escolares, não dialogando com os Conselhos de Escola, professores, funcionários, pais e os estudantes, acirrou o debate e está gerando indignação por todo o estado. Um processo que ocorre no interior das escolas sem a cobertura da grande mídia e o conhecimento da população em geral.

Nas escolas onde os estudantes e professores estão se organizando para frear o PEI, a resistência tem sido muito positiva, pois está havendo o recuo das direções em impor esse projeto que não atende as necessidades da comunidade escolar.

Temos em mente a lembrança da grande luta de 2015 contra a reorganização das escolas. Nesse momento, os estudantes secundaristas ocuparam várias escolas contra a reorganização que separava estudantes de ensino fundamental dos de ensino médio. Esse movimento impôs uma fragorosa derrota ao então governador, Geraldo Alckmin.

A mobilização que começa a se repetir demonstra que é possível derrotar João Dória e a farsa desse PEI que não atende as necessidades da comunidade escolar e, principalmente, os maiores interessados: estudantes, particularmente os que precisam estudar no período noturno.

Os jovens de menor renda familiar necessitam trabalhar durante o dia ou fazer cursos de especialização para o mercado de trabalho. As escolas que aderirem ao PEI terão que fechar cerca de 50% de suas salas de aulas, pois tendem a não funcionar no período noturno, dificultando muito a vida dos jovens trabalhadores que necessitam do ensino médio regular noturno e dos que precisam do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Modalidade de ensino para pessoas que não tiveram oportunidade de terminar seus estudos na idade regular, principalmente as mulheres que, em muitos casos, abdicaram dos estudos para se dedicarem à criação dos filhos.

Vários diretores de escola estão realizando reuniões com os responsáveis pelos alunos à revelia dos demais membros da comunidade escolar (estudantes e professores) para persuadi-los a aprovarem este projeto de desmonte da educação pública e gratuita.

Estamos assistimos manipulações generalizadas com o objetivo de impor o PEI nas escolas, como as fraudes no processo de eleição dos membros do Conselho de Escola. Muitos gestores não respeitam as normas regimentais do Estatuto do Magistério, bem como perseguem professores e estudantes que se posicionam contra o projeto.

Tudo isso demonstra o desespero em implantar este projeto. Fica uma pergunta, se esse projeto fosse realmente bom para a comunidade escolar, seria necessário todo esse despautério para aprová-lo?

Assim como no âmbito federal o governo de Bolsonaro ataca os estudantes (classe trabalhadora) de baderneiros e realiza corte de verbas da educação, no Estado de São Paulo seu apadrinhado (João Dória) leva a mesma política de excluir milhares de jovens trabalhadores do direito de estudar.

A grande maioria das escolas estaduais está há décadas sem nenhum investimento em infraestrutura. Em diversas escolas as salas de aulas estão com vidros quebrados, vazamentos no teto, falta de portas e os banheiros de muitas simplesmente não funcionam ou estão comprometidos.

Materiais básicos não estão à disposição dos professores e dos alunos, como papel sulfite e equipamentos para impressão de atividades, falta nas escolas até giz e lousa. Sem falar em salas de informáticas, laboratórios e quadras esportivas cobertas. Ou seja, uma estrutura de ensino básica é totalmente ausente na ampla maioria das escolas. Obviamente que tudo isso dificulta muito o processo de ensino-aprendizagem.

Desta forma, o PEI de João Dória é uma farsa que precisa ser derrotada urgentemente. Por isso, é necessário realizar um amplo debate sobre esse projeto no interior das escolas e com a comunidade escolar em geral.

Organizar Assembleias Gerais com toda a comunidade escolar, precedidas de um debate que permita a real discussão sobre o tema, é decisivo nesse momento. Também é necessário garantir a eleição democrática dos membros de Conselhos de Escola (pais, alunos, professores e funcionários) e reuniões de Conselho que contem com a presença ampla da comunidade. Só assim a decisão em aderir ou não a esse projeto será minimamente democrática.

Nesse processo, estudantes, pais, funcionários e professores diretamente e/ou por meio das suas organizações – Grêmios Livres, Associações e o sindicato dos professores (APEOESP) – devem participar da apresentação do projeto, do debate e do processo de decisão para que possam tomar as providências necessárias diante de qualquer arbitrariedade desse governo ou dos seus lacaios que estão à frente da gestão de muitas escolas.

Precisamos construir um forte movimento a nível local, regional e estadual. No ABC paulista, e em várias outras regiões, estão ocorrendo manifestações no interior das escolas e atos em frente as Diretorias Regionais de Ensino contra o PEI. Esse processo de resistência tem que ser unificado através de Comitês Locais e Regionais para organizar a luta com todos os envolvidos, possibilitando, assim, a construção de atos unificados e outras ações.

Além disso, é necessário que a direção do nosso sindicato, a APEOESP, convoque antes do dia 13 de setembro uma assembleia geral com pais, estudantes, funcionários e professores em frente à Secretaria da Educação (Praça da República) para dizermos claramente para o governo que não iremos aceitar esse projeto excludente, privatista e antidemocrático.