Unidade, independência e organização pela base para derrotar Bolsonaro

Contribuição do Socialismo ou Barbárie e Independentes ao 4º Congresso da CSP-Conlutas

I – Conjuntura

Internacional

Giro à direita e polarização na luta de classes

Considerando:

• A vitória eleitoral do neofascista Jair Bolsonaro (PSL) não é apenas um fenômeno brasileiro, mas faz parte de uma onda global de fortalecimento das forças neoliberais, conservadoras e autoritárias.
• Eventos políticos de grande magnitude fizeram a situação mundial girar à direita nos últimos anos, abrindo uma ofensiva burguesa que redundou em uma correlação de forças desfavorável, ou seja, uma situação política reacionária.
• Situação essa que tem como base a derrota das Greves Gerais na Grécia, o refluxo da “Primavera Árabe”, a intervenção imperialista na Síria, a eleição de Trump, o Brexit e a eleição de uma série de governos de extrema direita.
• Esse fenômeno global é uma resposta da classe dominante aos efeitos econômicos, sociais e políticos da crise global de 2008 e, em um olhar mais de longo prazo, ao longo declínio causado pelo sistema capitalista nas últimas cinco décadas.
• Essa tendência mundial de inclinação do pêndulo à direita atingiu em cheio os países onde havia governos moderadamente “progressistas”, “populistas” ou de “centro-esquerda” porque, devido à sua natureza, dificultavam relativamente a ação da burguesia de descarregar nos trabalhadores todo o peso da crise econômica.
• A burguesia organizou campanhas para atacar o “progressismo” e seus governos em várias frentes: na mídia, no judiciário, no parlamento e estimulou mobilizações reacionárias das classes médias, setores populares conservadores e atrasados.
• Esse processo só pode ocorrer devido ao impacto econômico e social das crises, que os governos “progressistas” não puderam evitar, pois não realizaram mudanças estruturais em suas economias.
• Sob condições de ofensiva burguesa, o “vácuo político” deixado pelo fracasso da “centro-esquerda”, do “populismo” e do “progressismo” foi ocupado por tendências conservadoras, reacionárias e neoliberais.
• Da mesma forma que amplos setores giraram à direita, outra parte importante da sociedade chega a conclusões opostas: da crise só se pode sair pela esquerda. É o que acontece em todo o mundo com porções da juventude, do movimento de mulheres e de setores da classe trabalhadora.
• Nesse processo, o curso político comporta contra tendências que começam a aparecer de forma mais clara. Da mesma forma que as lutas na Inglaterra derrubam primeiros ministros e complicam a saída do Reino Unido da União Européia, as lutas e rebeliões populares vividas na América Central – Nicarágua, Honduras e Porto Rico – questionam os governos autocráticos da região.
• A verdadeira rebelião popular juvenil em Hong Kong questiona o conjunto do regime da burocracia despótica capitalista em toda a China, a resistência massiva aos ataques de Macri na Argentina foram fundamentais para a derrota do oficialismo nas prévias e a retomada do ascenso no Brasil pode questionar as pautas regressivas em curso e o governo Bolsonaro com um todo.
• Estamos em uma situação política desfavorável em nível internacional, mas em uma etapa da luta de classes marcada por uma recessão crônica, pela polarização política e social e pela emergência do movimento de mulheres e da juventude.

Propomos:

• Desta forma, na atual conjuntura mundial, devemos nos colocar de forma independente em relação aos governos burgueses sui generis e se colocar claramente contra a intervenção imperialista em países, como a Venezuela e outros.
• A eleição na Argentina demonstrou nas primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (PASO) que Macri não tinha um cheque em branco do povo. Mas, a chapa que ganhou (Fernandez/Fernandez) não é alternativa para os trabalhadores, pois não há saída para os trabalhadores sem romper com o FMI e tomar medidas anticapitalistas. Por isso, devemos chamar no primeiro turno o voto na alternativa classista (FITU) e no segundo turno, diante de duas opções burguesas (Macri ou Fernandes), posicionar-se pelo voto nulo e chamar a resistência dos trabalhadores, das mulheres e da juventude nas ruas para enfrentar qualquer uma das opções burguesas que forem eleitas.
• Apoiar politicamente os processos de rebelião popular pelos quais passam vários países do mundo, como Honduras, Sudão, Hong Kong etc.; que têm contextos distintos (catástrofes humanitárias, cortes de direitos, ajustes fiscais) mas que se enfrentam com ataques aos direitos democráticos.

Nacional

Derrotar Bolsonaro nas ruas

Considerando:

• A eleição de outubro de 2018 coloca uma situação política de ofensiva da classe dominante, o alinhamento político-eleitoral de amplos setores à extrema-direita e o avanço de pautas reacionárias em várias frentes.
• Bolsonaro é um presidente neofascista que está à frente de um governo de extrema-direita. Esse governo, além dos seus ataques imediatos em diversas áreas (trabalhista, educacional, ambiental, Direitos Humanos etc.), pretende impor uma derrota histórica à classe trabalhadora brasileira.
• Sem deixar de apontar a corresponsabilidade da direção do PT no processo, devido ao desastre político, estratégico e metodológico dessa direção, o impeachment de Dilma e a prisão de Lula não pode deixar de ser tratada como uma manobra reacionária para impedir que o povo decida os rumos do país, visando impor profundos ataques em todos níveis.
• A crise estrutural vivida desde 2015, a polarização política, o recuo do movimento de massas, principalmente devido à política da burocracia petista e cutista, o atentado sofrido por Bolsonaro e os erros táticos durante a eleição acabaram gerando as condições que permitiram a eleição e um realinhamento político-eleitoral de setores com o neofascista Bolsonaro. Fenômeno esse que coloca um elemento novo na dinâmica política nacional: a constituição de um setor de massas disposto a ir às ruas a favor dos ajustes neoliberais e em defesa de medidas autoritárias.
• Bolsonaro, aprofunda ataques de governos anteriores, combina ataques econômicos com ataques diretamente políticos. Além dos direitos democráticos em geral, está sob ameaça o principal direito dentro da democracia burguesa, e que sem o qual não se pode defender as conquistas e nem transitar para níveis mais avançados de luta, que é o direito à livre organização e luta dos trabalhadores e dos oprimidos.
• Estamos, assim, diante de um fenômeno político extremamente perigoso para a classe trabalhadora, para os oprimidos, para a esquerda, particularmente, a socialista. Esse é um governo burguês anormal, orientado claramente – em que pese elementos caóticos e instáveis da condução da sua política – para aprofundar qualitativamente a ofensiva reacionária iniciada em 2015. Para isso, apoia-se na crise do governismo de coalizão brasileiro, no ambiente reacionário em nível internacional, na desmoralização da esquerda lulista e na defensiva do movimento da classe trabalhadora.
• Sabemos que as demais instituições do regime não vão deixar sem resistência o governo atacar suas atribuições. Uma mudança drástica do regime político iria exigir um golpe de estado típico através do emprego direto das forças armadas, fechamento do Congresso, controle direto do Judiciário, suspensão do direito de greve e de liberdade de imprensa. Isso não está no horizonte imediato, porém, o governo tem instrumentos políticos à disposição para forçar os limites do seu poder com nomeações, portarias, decretos, medidas provisórias, investigações, processos, prisões etc.    
• Bolsonaro sofreu com alguns reveses no Congresso e no STF que colocam algum freio em suas políticas, como foram os casos da derrubada do segundo Decreto que tratava da posse de armas pelo Senado e da determinação pelo STF e do retorno da demarcação das terras indígenas para a FUNAI.
• Também cresce a reprovação de setores da classe dominante às suas declarações xenófobas, misóginas, racistas e antidemocráticas, como foi o caso da ampla repercussão negativa das declarações de Bolsonaro sobre o paradeiro de Fernando Santa Cruz, preso, torturado, morto e desaparecido pela ditadura militar em 1974.
• Bolsonaro não se detém diante das críticas e apelos ao “bom senso”, quando pode, usa seu poder institucional para reafirmar seu projeto autoritário de poder. Imediatamente após toda a repercussão negativa sobre o caso descrito acima, destituiu membros das Comissão da Verdade e colocou em seu lugar defensores do regime militar.
• Apesar da crescente crítica às suas medidas, declarações e métodos, enquanto estiver sendo funcional para fazer avançar as contrarreformas, como a da Previdência e outras menos discutidas, Bolsonaro contará com apoio da maioria da classe dominante, como tão bem demonstrado na entrevista concedida pelo presidente do banco Itaú, dada ao Jornal Folha de São Paulo (30/07/2019), onde o mesmo chegou a afirmar que: “a manutenção do alto índice de desemprego é positiva para a economia, pois permite a retomada do crescimento econômico sem pressões inflacionárias”. Em um país como o Brasil, que depende essencialmente de seu mercado interno, prever crescimento econômico com uma grande massa de trabalhadores sem renda é no mínimo curioso. O que cresce em qualquer cenário no Brasil é o lucro dos banqueiros.
• Bolsonaro é um governo burguês anormal que quer impor um regime com fortes elementos autocráticos com o apoio ativo de setores de massa e a conivência de parte do grande empresariado, o que coloca hoje a luta de classes no Brasil em um patamar de enfrentamento em âmbito político de forma permanente.
• Estamos em uma situação defensiva, mas repleta de contradições, com importantes e crescentes elementos que tendem a levar a um acirramento do enfrentamento às políticas se ao governo de conjunto. Assim, não podemos enfrentar esse governo sem ligar a resistência aos ataques econômicos, democráticos e políticos e sem unificar nas ruas a resistência, por isso tanto a perspectiva economicista quanto a políticista precisam ser superadas.
• O economicismo não apresenta uma saída global para os problemas globais e o politicismo que concentra na ação institucional a aposta na solução dos problemas, e tanto um quanto o outro em nada contribuem para a ação direta dos setores de massas nas ruas. Contrapõe-se à necessidade de agitação de bandeiras políticas como forma de totalização da luta, não percebe que existem fortes e crescente contradições para o governo e setores dinâmicos que ao levar o “Fora Bolsonaro” e outras bandeiras política irão contagiar o conjunto do movimento.
• Já a perspectiva politicista, marcadamente levadas pelo lulopetismo e suas variantes, atua em uma agitação política meramente parcial e/ou eleitoreira desconectada das necessidades de resistência efetiva aos ataques e de luta e organização, como é o caso da forma que se faz a campanha de “Lula Livre” que não se articula com as lutas por liberdade de outros presos políticos, contra a “reforma” da Previdência, da defesa dos direitos democráticos e outras.

Propomos:

• Dar centralidade na luta para barrar os terríveis ataques reacionários em curso, tais como: a “Reforma” da Previdência, a “Minirreforma” Trabalhista, a “Reforma” Administrativa, o “Future-se” e todos ataques à educação, os ataques aos direitos dos imigrantes e outros. Impor derrotas nesses temas é fundamental para começar a reverter a correlação de forças, restituir os direitos perdidos e lutar contra o desemprego, as perdas salariais, o déficit de moradia, a crescente violência e a precarização da saúde e da educação pública.
• Manter a independência política e organizativa de nossa central, bem como a total liberdade de crítica (denúncias e exigências) às centrais e organizações burocratizadas, mas trabalhar sistematicamente para fazer avançar a mobilização pela base, direta e unificada dos explorados e oprimidos aos ataques do governo Bolsonaro em várias frentes.
• Apostar nos temas de maior capacidade imediata de mobilização em cada luta específica temos, mas sem deixar de apresentar bandeiras que levam a uma saída política que interesse trabalhadores e oprimidos. Agitar as demandas específicas associadas a uma paciente explicação no sentido de que não se pode ter uma saída favorável para a situação atual sem derrotar politicamente o governo.
• Buscando, assim, respostas políticas gerais que unifiquem o mais amplamente possível é fundamental para enfrentar o governo que desenvolve uma ofensiva sobre o conjunto dos trabalhadores e oprimidos, tais como: “Nenhum direito a menos”, “Defesa dos direitos democráticos”, “Fora Bolsonaro, “Eleições Gerais” e outras.

II – Opressões

O feminismo combativo cresce

Considerando:

• É cada vez maior o clamor das mulheres e das pessoas LGBTs+ para derrotar o avanço político que obteve as Igrejas no Planalto central e suas tentativas em todas as áreas de fazer a sociedade voltar à Idade Média.
• Nunca depois do processo de democratização a Igreja agiu de maneira tão organizada contra as lutadoras e lutadores da esquerda e do feminismo.  E, a nosso ver, também foi demonstrado que o governo de Lula e Dilma, apesar de terem sido importantes para alguns avanços aos direitos das mulheres e comunidade LGBTs+, não são nossos aliados, na medida que buscaram paliativos que prolongam a realidade de opressões em nossa sociedade ainda tão marcada pelo estigma colonial. Portanto são adversários da emancipação plena de nossas companheiras e companheiros.
• É bem verdade que a conjuntura atual é caracterizada por uma guinada à direita na situação política nacional e internacional, o entanto as mulheres e LGBTs+ foram os setores mais dinâmicos nessa conjuntura.
• Diante da conjuntura da qual indiscutivelmente prevalece um clima reacionário e conservador esses setores lutaram. Por esta razão, os conservadores avançam contra os direitos democráticos e não cessam seus ataques.
• Por exemplo, Bolsonaro promove a desigual salarial entre gêneros, em um país onde as mulheres já recebem cerca de 25% menos que os homens, sendo as mulheres negras maioria de nossa população as que recebem 60% em trabalhos mais precários que a maioria da população inclusive comparado a mulheres brancas.
• Além disso, com sua propaganda de armamento da população, somente até março desse ano levou a morte mais de 200 mulheres, se opõe veementemente ao aborto, a educação sexual nas escolas e o direito à identidade de gênero e à orientação sexual como um direito subjetivo e de dignidade das pessoas LGBTs+, além de tentar flexibilizar leis em caso de estupro aumenta com seu discurso  risco de vida para as mulheres e de toda comunidade LGBTs+.
• A chegada de Jair Bolsonaro a presidência, só foi possível com o apoio de lideranças importantes das igrejas principalmente as neopentecostais. Que conseguiram de maneira coordenada: blindagem midiática e manobras de consciência por meio das chamadas fake News, personificar nas urnas seus anseios mais autoritários, racistas, misóginos, homofóbicos, anticientíficos e reacionários.
• Levando ao poder central do país de uma das economias mais importantes de toda a região de uma figura verdadeiramente nefasta que ataca frontalmente e sem pudor todos os direitos e até mesmo a existência de todas as mulheres, trans, travestis e toda a diversidade sexual.
• Estes ataques reacionários tanto no Brasil como em outros países, notadamente produziram polarização, e o movimento feminista está dando respostas e gerando lutas massivas nas ruas. Desde a heroica luta pela legalização do aborto na Argentina e contra o governo ajustador de Mauricio Macri, a vitória das polacas pela manutenção desse mesmo direito, a luta da juventude chilena contra o assédio sexual nas universidades, dos 5 milhões de mulheres na Índia que fizeram uma corrente humana de 620km em Kerala para exigir seus direitos. E no Brasil com o massivo espontâneo movimento #EleNão contra Bolsonaro, que impediu que reacionarismo ganhasse no primeiro turno das eleições. Além disso as mulheres retomaram sem volta sua organização, e mostram o caminho incorporando princípios e métodos históricos da luta da classe trabalhadora, como o internacionalismo e a greve geral.
• Feminismo socialista. Destacamos que em todas essas lutas o protagonismo das mulheres não esteve desligado das demandas da classe trabalhadora, sendo muitas lutas operárias destacada pela a massividade das companheiras.
• É decisivo colocar de pé um movimento LGBTs+ radical e combativo, estando o movimento feminista na ofensiva, e sendo um setor que cresce na vanguarda das lutas, com uma participação juvenil de todas as idades, uma nova camada de jovens lutadores se colocam a tarefa de lutar por uma sociedade mais justa e mais diversa.
• Nessa conjuntura, se necessita de um movimento feminista plural e inclusivo para golpear o patriarcado com um só punho.
• A força do movimento feminista brasileiro e do mundo não tem freios, porque não está sobre o controle total das burocracias, ao contrário é a força organizada de um movimento independente, que a tem capacidade de sacodir o país, principalmente ao se conectar a luta contra a sociedade patriarcal com as lutas de todos os oprimidos.

Propomos:

• A urgência de um movimento feminista socialista, anticapitalista e inclusivo nas ruas. Para lutar contra o sistema econômico que nos explora e nos condena a todas e todos à miséria. Um movimento que ocupe às ruas junto a classe trabalhadora, por um mundo sem opressão ou exploração.
• Romper com a narrativa culturalista e a paralisia organizativa, criando espaços de expressão e de discussão da luta feminista e organizar nas ruas frentes de lutas a cada ataque do governo com uma perspectiva feminista, mas também classista.
• Fortalecer esse novo movimento feminista que está em ascensão em todo o mundo, tratando de não ausentar a população LGBTs+ e criando vínculos estreitos de fraternidade e defesa da classe trabalhadora. É preciso enfrentar os ataques de maneira unificada, e exigir os direitos de todos!
• Construir um programa contra a opressão que passe pelas seguintes bandeiras: Combater governos reacionários e misóginos! Pelo fim da homolesbobitransfobia! Repudiar nas ruas a violência estrutural contra as mulheres e LGBT+!  Todos os direitos para todos/as! Direito ao aborto legal, seguro, gratuito e no hospital! Educação sexual científica, laica e feminista! Direito maternidade livre de violências! Vivas e livres! Chega feminicídios! Nenhuma a menos! Nem micro nem macros machismos! Fim da masculinidade tóxica patriarcal! Estado laico já! Igreja e Estado assuntos separados! Basta de assédio sexual! Fim da exploração sexual, pelo fim da prostituição! Trabalho para as de abaixo! Mesmo trabalho mesmo salário!  Ninguém é ilegal!

III – Plano de Ação

Unidade e frente para lutar com independência política

Considerando:

• Esse governo ultra reacionário só pode ser detido em suas ameaças ao conjunto dos direitos democráticos por um movimento amplo nas ruas da classe trabalhadora e oprimidos.
• A classe trabalhadora, a juventude e as mulheres não estão historicamente derrotados e têm capacidade de reação. Como foi demonstrado nas manifestações de repúdio espontâneas ao governo durante o Carnaval, nos atos no 8 março e 1º de Maio, nas massivas manifestações contra os cortes na educação nos dias 15 e 30 de maio e na Greve Geral de 14 de junho.
• Além da resistência apresentada até aqui, temos uma recessão crônica, a piora generalizada das condições de vida e a queda vertiginosa da popularidade do governo que indicam o crescimento de uma contra tendência que pode gerar as condições para a mudança da correlação de forças desfavorável que vivemos hoje.    

Propomos:

• Atuar de forma unitária e independente sobre as principais demandas dos trabalhadores e dos oprimidos e sobre a necessidade de construir uma saída política independente, dando um basta nesse governo e nos ataques dos patrões através do “Fora Bolsonaro” e das “Eleições Gerais”, passando por um “Plano econômicos dos trabalhadores” para superar o desemprego, o arrocho salarial e a piora generalizadas das condições de vida das massas.
• Com independência política total, exigir permanentemente da burocracia lulista e não-lulista que mobilize os trabalhadores e oprimidos. Lutar por construir, além da unidade de ação contra os ataques, em todos os níveis – nacional, regional e local – frentes únicas de luta contra o conjunto dos ataques que tenham iniciativas políticas nos vários âmbitos. Nas bases em que atuamos construir frentes únicas para luta em todos os níveis de forma a criar um espaço permanente que supere o controle burocrático sobre o movimento.
• Exigir a construção de um plano de lutas que culmine com uma nova greve geral contra as “reformas” que tramitam no Congresso, os ataques do governo aos direitos democráticos, a devastação ambiental e por uma saída dos trabalhadores e dos oprimidos para a crise econômica e política que vivemos.

IV – Balanço

Uma central classista e independente

Considerando:

• Cresce o desgaste e a desmoralização da burocracia lulista, mas em relação à organização sindical, popular e estudantil brasileira, a amplíssima maioria dos sindicatos, movimentos e organizações continuam dirigidos por esse setor.
• Apesar da fragmentação da nossa classe, da falta de organização e participação efetiva de grandes contingentes de massas, os setores mais avançados da classe, da juventude e das mulheres seguem organizados em entidades sindicais, populares e estudantis distintas.
• A CSP-Conlutas desde sua fundação surge como alternativa classista e independente às centrais sindicais burocratizadas, defende claramente um programa anticapitalista, a auto-organização dos trabalhadores, da juventude, das mulheres e dos oprimidos.
• Esse é um patrimônio político fundamental da nossa central que precisa ser defendido. No entanto, para avançar em seu protagonismo é necessário que a CSP, sem perder o seu papel de central independente dos governos, dos patrões e da burocracia sindical lulopetista, supere a visão economicista, sectária e hegemonista que tem marcado a sua condução.
• A CSP nos últimos anos tem se colocado no campo da classe trabalhadora, mas a sua direção se equivocou em momentos cruciais, como foi o de não identificar o impeachment de Dilma e a prisão de Lula como eventos importantes para a ofensiva reacionária que vivemos desde então.

Propomos:

• Corrigir a linha política da CSP identificar claramente que o avanço da ofensiva reacionária desde o início do segundo mandato de Dilma trouxe problemas na linha política da CSP.
• Superar esse desvio sectário para que a CSP seja um agente mais efetivo de pressão sobre a burocracia objetivando mobilizar os contingentes pesados dos trabalhadores e dos oprimidos para derrotar o governo.
• Intervir nos processos decisivos da luta de classes nesses, disputando a consciência de amplos setores dos trabalhadores e na unidade de ação com diferenciação clara da burocracia lulista e não-lulista.  
• Identificar a co-responsabilidade política do PT na situação atual sem perder o horizonte mais geral dos ataques da classe dominante.
• Atuar para aglutinar os setores independentes e para criar uma organização que não seja a simples soma das organizações que já existem hoje, mas sim uma síntese superior.

VI – Organização e Estrutura 

Dar passos para unificar os lutadores

Considerando:

• Em que pese a importância do surgimento de organizações alternativas de vanguarda nas últimas décadas, como a CSP, a superação do atraso na conformação de organizações independentes, combativas e democráticas passa, também, pela própria experiência histórica das massas com a direção histórica do movimento (no governo e na luta de classes).
• Essa experiência foi em grande medida interrompida e/ou mediada pela ofensiva reacionária vivida nos últimos anos. Ou seja, não pode se fazer até o final devido à ofensiva reacionária, o lulismo ressurge como alternativa na ausência de uma direção à esquerda em condições de dirigir o movimento de massas.
• Isso não significa que não tenha avançado o desgaste da velha burocracia lulista ou que não se tenha mais espaço para a construção de organizações de massas dirigidas pela esquerda. Ao contrário disso, há um crescimento lento, mediado, difícil, mas real para a esquerda no movimento social como um todo, particularmente em alguns setores, mas que para ser aproveitado precisamos dar passos concretos no processo de reorganização.
• Desta forma, não se pode pensar em um enfrentamento massivo, democrático e continuado aos ataques dos patrões e do governo sem se apoiar nas organizações do movimento que estão postos hoje, por um lado, e sem pensar em um caminho de reorganização apoiado nas organizações independentes e combativas que estão se construindo como alternativa ao lulismo, por outro lado.
• Hoje temos ao menos três grandes nucleações de ativistas que tem grandes contingentes independentes: juventude, mulheres e LGBTs+. Apesar do seu patrimônio político fundamental, a CSP tem dificuldades em dar conta dos desafios de organização desses setores do movimento sem se associar com outras expressões independentes da reorganização da mesma.

Propomos:

• Superar o hegemonismo carente de materialidade que tem sido característica da direção majoritária da central, só assim poderemos atuar para retroceder a tendência à dispersão das organizações independentes surgidas a partir da experiência com o lulismo.
• Retomar as discussões com a(s) Intersindical com o objetivo de buscar a unidade que começou a ser desenhada no CONCLAT de Santos, e foi interrompida pelo hegemonismo apontado acima, para que possamos avançar nas discussões e organização com outros setores, como a Frente Povo Sem Medo e outros.
• Que essa reaproximação seja fruto de um processo de organização vertical das centrais, estabelecendo ações práticas conjuntas em todas instâncias (nacional, regional e local), criando fóruns conjuntos com as organizações independentes de jovens, mulheres e LGBT.
• Abertura imediatamente da discussão para convocar um Encontro Nacional de Entidades e Lutadores, com o objetivo central de tirar um plano de ação e retomar as discussões para a reunificação dos setores independentes do movimento.