Protestos eclodiram contra o decreto do governo que eliminava o subsídio ao combustível. Neste domingo (11), cerca de 70 bloqueios foram reportados no país andino e, apesar do acordo assinado pela liderança da COB e do chamado à desmobilização, nesta segunda-feira (12) o país acordou com 56 bloqueios devido ao desacordo das bases com o que foi negociado.
O governo de Rodrigo Paz tomou posse em 8 de novembro. Durante a campanha eleitoral, foi apresentado como uma mudança “moderada” diante do ciclo de governos do Movimento ao Socialismo (MAS), um partido que esteve à frente do país nas últimas duas décadas e que concedeu algumas reformas sociais significativas como subproduto das rebeliões populares que abalaram a nação andina no início do século.
Apesar disso, não demorou para o novo presidente mostrar suas garras. Além de se cercar de um gabinete de banqueiros, tecnocratas neoliberais e sem incluir nenhum representante dos povos nativos, em 17 de dezembro promulgou o decreto 5503 que revogou o subsídio ao combustível, uma importante conquista social dos movimentos sociais bolivianos.
Por causa disso, o litro de gasolina especial passou a custar 6,96 bolivianos (um dólar); a gasolina premium, 11 bolivianos (1,58 dólares); e diesel 9,80 bolivianos (1,40 dólares). Isso significa um aumento de 86% e 162% em relação aos preços subsidiados.
Para disfarçar a natureza do ataque, o governo estabeleceu nesse mesmo decreto um aumento de 20% no salário mínimo nacional, que passou de Bs. 2.700 para Bs. 3.300. Mas esse aumento é uma concessão com armadilha, pois visa desviar a atenção do principal ataque estipulado no decreto, ou seja, a revogação dos subsídios aos combustíveis.
Assim, a manobra que o governo de Rodrigo Paz tenta executar é conceder um aumento salarial maior, que será devorado pela inflação derivada do aumento dos preços dos combustíveis no médio prazo. Em outras palavras, o chamado “aumento” desaparecerá devido aos ajustes do mercado.
Da mesma forma, o decreto 5503 também abre espaço para que setores estratégicos da economia boliviana, fast-track com empresas transnacionais, com o bônus adicional de que não terão nenhum tipo de controle legal ou ambiental.
Protestos contra o decreto
Diante da magnitude da austeridade promovida pelo governo, a liderança da Central dos Trabalhadores da Bolivia (COB) convocou suas bases a se mobilizarem a partir de 20 de dezembro com a exigência de revogação do decreto 5503, que eles descreveram como “inconstitucional” e “entreguista” dos recursos naturais e das às empresas estatais.
O movimento de protesto é liderado por organizações camponesas, embora conte com o apoio de trabalhadores da mineração e das fábricas, professores urbanos e rurais, além de trabalhadores municipais e do setor de saúde, entre outros.
Em 5 de janeiro, a marcha “Bolívia não está à venda” entrou em La Paz, capital do país, vindo da cidade de Calamarca, de onde partiu três dias antes. A coluna de manifestantes cresceu ao longo do caminho, até se tornar uma maré humana que, segundo algumas estimativas, reuniu meio milhão de pessoas e se estendeu por quase trinta quilômetros.
Diante da intransigência demonstrada pelo governo, a COB pediu a radicalização das medidas de pressão por meio de uma declaração de bloqueios indefinidos nas principais rodovias, que se estendiam por seis dos nove departamentos do território boliviano.
Inicialmente, o governo respondeu com repressão contra os manifestantes, com dezenas de prisões e denúncias de polícia disparando projéteis contra os manifestantes. Em uma ação antidemocrática, a polícia entrou na sede da COB com a desculpa de procurar “explosivos”, claramente uma ameaça à direção do movimento.
Mas, diante da crescente força das mobilizações, o presidente Rodrigo Paz foi forçado a adotar uma postura mais de “diálogo” e fazer algumas concessões parciais para descomprimir a pressão.
Além disso, em meio aos protestos, seu vice-presidente Edman Lara (um influenciador populista que foi policial e é um admirador declarado de Bukele e Milei) se declarou um “opositor”, o que deixou o executivo boliviano em uma posição muito ruim.
Um acordo com uma armadilha
No domingo (11), após mais de vinte dias consecutivos de protestos, o governo e a liderança da COB assinaram um acordo, pelo qual o presidente prometeu revogar o decreto 5503 e anunciou a formação de uma comissão para preparar “um novo decreto” que “manterá exclusivamente os artigos referentes ao subsídio ao combustível.”
Com esse trocadilho, o governo conseguiu continuar a eliminação do subsídio ao combustível, que era a principal demanda das manifestações. Ele tentou tornar isso mais interessante oferecendo mais incentivos econômicos, como o reagendamento de empréstimos no sistema bancário, a melhoria dos bônus sociais e da política salarial.
Nesse sentido, o conteúdo do acordo é retrógrado, pois mantém o ataque contra uma das principais conquistas dos movimentos sociais bolivianos. Sabendo disso, embora a COB tenha pedido a desmobilização dos bloqueios, nesta segunda-feira o país acordou com 56 bloqueios rodoviários, uma demonstração de que as bases estão insatisfeitas com a assinatura do acordo pela liderança da COB e que não estão derrotadas.
Como apontamos em outro artigo no Izquierda Web, o novo governo boliviano enfrentaria muitas dificuldades de governabilidade, devido à fragmentação política, à crise econômica e à oposição que pode ter nas ruas caso tente reverter alguns dos avanços obtidos pelo povo boliviano nos anos anteriores.
Por outro lado, esses dias de luta são um contrapeso aos elementos reacionários que dominam a atual conjuntura internacional, especialmente na América Latina com a ofensiva imperialista desencadeada pela Casa Branca no Caribe e que atingiu seu ponto mais alto – por enquanto – com o ataque militar à Venezuela. Um lembrete de algo que já apontamos há algum tempo: que ataques reacionários podem desencadear reações poderosas vindas de baixo, já que as sociedades são corpos vivos que respondem à precariedade das condições de vida ou à tentativa de restringir direitos democráticos.
