Massacre no Rio de Janeiro: um ato de barbárie planificada

“Na madrugada da favela não existem leis

Talvez a lei do silêncio, a lei do cão, talvez

Vão invadir o seu barraco, “é a polícia!”

Vieram pra arregaçar, cheios de ódio e malícia

Filhos da puta, comedores de carniça”

Homem na estrada, Racionais MC’s

Por VICTOR ARTAVIA e RENATO ASSAD

Na noite de 28 para 29 de outubro, as ruas do Rio de Janeiro foram o cenário sobre o qual se desenvolveu uma carnificina humana de dimensões dantescas.

Apoiando-se no discurso de “guerra contra o narcoterrorismo” que Trump empunha para “justificar” seus bombardeios no Mar do Caribe, o governador Cláudio Castro (PL) autorizou o ingresso de 2.500 agentes policiais nos complexos da Penha e do Alemão.

O resultado de tal decisão era previsível, ainda que isso não deixe de surpreender. No momento de escrever esta nota, contabilizam-se mais de 130 pessoas mortas (cifra que pode aumentar nas próximas horas e dias), das quais somente quatro são policiais. É o maior massacre policial na história do país, superando o número de mortos no Carandiru.

As imagens deste novo massacre, com dezenas de cadáveres empilhados sobre o asfalto – como sempre, corpos negros -, provocam calafrios e indignação. Para ter uma proporção do grau de barbárie do que ocorreu no Rio de Janeiro, assinalemos que nesse mesmo dia o governo fascista de Netanyahu rompeu temporariamente a (falsa) “trégua” e retomou os bombardeios sobre Gaza, provocando a morte de 104 palestinos. Ou seja, no mesmo dia e num lapso de tempo similar, nas favelas da “Cidade Maravilhosa”, a Polícia Militar (PM) massacrou mais pessoas do que o exército sionista no genocídio em Gaza.

“Operação Contenção”: uma ação de terrorismo de Estado

Os complexos da Penha e do Alemão são duas das favelas mais densamente povoadas e socialmente conflituosas do Rio de Janeiro. Compreendem 26 comunidades distribuídas sobre uma área de 9 milhões de quilômetros quadrados.

As favelas são espaços urbanos “caóticos” apenas na aparência – um caos produzido historicamente pela urbanização desigual, pela segregação territorial e por uma lógica estatal que empurra centenas de milhares para territórios precarizados e racialmente selecionados. Formações espaciais e territoriais que são cada vez mais presentes na paisagem urbana brasileira e mundial, como afirmava Mike Davis no seu livro “Planeta Favela”[1].

Atravessadas por uma infinidade de vielas, becos, passagens e casas improvisadas, as favelas condensam formas de vida pulsantes: barbearias, mecânicos de motos, crianças brincando e jogando bola, biqueiras, ambulantes, botecos, sambas, bailes, igrejas e toda uma economia popular que sustenta o cotidiano. Trata-se de um “mundo” urbano particular, resultado direto da formação social brasileira – um retrato vivo do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo nacional.

Nesse tecido social marcado pela violência de classe e pela racialização da pobreza, o crime organizado torna-se, para muitos jovens sem perspectivas de futuro, uma das poucas “fontes de trabalho” disponíveis. Não porque haja vocação para o crime, como insistem os demagogos da direita e extrema direita, mas porque o Estado que invade esses territórios com blindados e helicópteros é o mesmo que nunca chegou com saneamento, educação, saúde, ou empregos de qualidade – um Estado racista e aporofóbico, que administra a pobreza com bala, não com direitos.

Nestas condições sociais tão precárias, o “Comando Vermelho” (CV, a mais antiga organização criminosa do estado) conseguiu uma forte implantação geográfica e social. Somente entre 2022 e 2023, aumentou em 8,4% as áreas sob seu controle, passando a dominar 51,9% dos territórios dominados por grupos armados no Rio de Janeiro.

Em resposta ao avanço territorial do CV, o governador bolsonarista do estado, Cláudio Castro, ordenou a execução da “Operação Contenção”. Sem reparar nas possíveis consequências que poderia acarretar, deu luz verde para que 2.500 membros da PM invadissem as sinuosas vielas das favelas, com o suposto “objetivo” de cumprir cem ordens de detenção contra líderes da organização criminosa.

Para tal fim, o governador não economizou recursos e colocou à disposição da PM uma verdadeira maquinaria de guerra: dois helicópteros, 32 veículos blindados terrestres, drones e 12 veículos de demolição.

De acordo com Marcelo de Menezes, secretário da Polícia Militar do RJ, a estratégia que empregaram foi o “Muro BOPE”, na qual consistia em cercar os inimigos e obrigá-los a se retirar a um lugar específico. Neste caso, o lugar selecionado foi a mata que divide as comunidades da Penha e do Alemão, onde já se encontravam duas equipes do BOPE que emboscaram aqueles que fugiam entre os arbustos.

Por esse motivo, nessa mata foram encontrados cerca de 70 dos cadáveres do massacre, pouco mais de 50% das vítimas. Além disso, é uma estratégia que denota que tinham planejado nada além de um verdadeiro massacre. Ao final da operação, as autoridades informaram 81 pessoas detidas e cerca de 100 fuzis apreendidos. Em contraste, o número de mortos superou amplamente o de presos e de armas recolhidas – um saldo que escancara o caráter de extermínio da ação. Isso é terrorismo de Estado!

Um ato de barbárie planificada

Em declarações posteriores ao massacre, o bolsonarista não deixou dúvida sobre o planejamento minucioso que precedeu o lançamento da PM: “Uma operação que teve início no cumprimento de mandatos judiciais, mais de um ano de investigação, mais de 60 dias de planejamento. Uma operação do estado contra narcoterroristas”.

Estas palavras denotam que foi uma ação de barbárie planificada que, desde o início, tinha claro que iria provocar um banho de sangue.

Além disso, não é um detalhe menor que tenha empregado o termo “narcoterrorista”, uma figura de linguagem inventada por Trump para justificar os ataques do exército estadunidense no Mar do Caribe contra embarcações suspeitas de traficar drogas aos Estados Unidos. É um termo que desumaniza as vítimas, apresentando-as como “bárbaros” que estão fora de nosso marco “civilizatório”, com quem não se pode negociar e cujas mortes não é preciso lamentar nem contabilizar como perdas humanas. “De vítima, ontem, somente tivemos os policiais”, assinalou o governador ao mesmo tempo em que centenas de pessoas se aglomeravam na “Praça São Lucas” para buscar seus familiares entre a fila de cadáveres.

Da mesma forma, Castro celebrou o massacre, apresentando-o como um momento histórico na história do país (novamente, um estilo grandiloquente que recorda Trump) e enfatizou o caráter bélico da operação: “A maior operação da história das polícias. (…) Ontem, pode ter sido o início de um grande processo no Brasil. Temos convicção de que temos condições de vencer batalhas. Mas sozinhos não temos condições de vencer essa guerra. Guerra contra um poder bélico e financeiro”.

Da “Cidade Maravilhosa” a campo de guerra

Por outra parte, a vida cotidiana no Rio de Janeiro se paralizou por completo, rememorando os tempos da pandemia de Covid. As escolas e universidades suspenderam aulas e cinco centros de saúde fecharam para evitar ataques.

Para repelir os ataques da PM, o Comando Vermelho sequestrou mais de 50 ônibus, que queimou e converteu em barricadas para cortar o trânsito em várias das principais avenidas da cidade. Em consequência, o transporte público colapsou e milhares de pessoas não puderam se deslocar ao trabalho ou regressar a seus lares.

Além da enorme quantidade de mortos, este massacre se destaca por sua brutalidade. Os relatos dos testemunhos são assustadores. Segundo comentam aqueles que percorreram as ruas das favelas após o massacre, vários dos cadáveres estavam com as mãos amarradas, apresentavam marcas de facadas e alguns estavam decapitados.

Um entregador de 31 anos, que ajudou no resgate dos falecidos, qualificou os fatos como “um filme de terror. Onde olhava, cada trilha tinha uns cinco corpos. O cheiro de gás lacrimogêneo ainda nos fazia doer a cabeça. Também havia rastros de sangue”.

Igualmente dramáticas foram as palavras empregadas por Raul Santiago, um ativista de 36 anos, que descreveu a cena dantesca da seguinte forma: “Há pessoas executadas, muitas delas com um tiro na nuca ou pelas costas. Isto não pode ser considerado segurança pública”.

O advogado Albino Pereira Neto, que representa três famílias das vítimas, declarou que “se veem marcas de queimaduras, pessoas amarradas, gente que foi submetida à tortura e assassinada friamente”.

Violência policial e racismo estrutural

O massacre no RJ não é um fato isolado. Pelo contrário, é um reflexo do racismo estrutural que persiste no Brasil, o qual costuma mostrar sua faceta mais extrema na violência policial.

As estatísticas são claras a respeito: em números absolutos, é o país com a maior letalidade policial do mundo. Somente em 2024, o país contabilizou 6.243 mortes por ações policiais, o que dá uma média de 17 assassinatos por dia.

Do mesmo modo, as vítimas mostram um padrão de violência racista. De acordo com o informe Pele Alvo, 87,8% das pessoas assassinadas pela polícia eram negras. Isto denota uma desproporção entre a quantidade da população negra e o número de vítimas. No RJ, por exemplo, 57,8% da população é negra, mas representaram 86,9% das mortes pelas mãos da polícia.

Não obstante, as estatísticas de 2024 mostraram uma leve queda de 3,1% da letalidade policial em relação a 2023. Por este motivo, o massacre no RJ marca uma “contratendência” que é necessário compreender, sobretudo porque o estado fluminense fechou 2023 com queda de 34,5% (871 mortes, muito abaixo das mais de duas mil que eram usuais cada ano).

Por um lado, uma possível explicação é o papel da extrema direita como fator de polarização política e radicalização da violência racista, neste caso representado pelo governador Castro, considerado fervente bolsonarista e que professa uma linha de mão dura contra o crime organizado.

Também é indubitável que o fator Trump incidiu. Os atos de terrorismo de Estado que o presidente estadunidense executa no Caribe, assim como suas acusações de “narcotraficantes” aos presidentes que não se alinham totalmente com seu governo, proporcionaram um marco narrativo e político para que Castro se sentisse confiante para executar o massacre. Ou seja, apresenta-se como um governador que faz em escala local o mesmo que Trump no Mar do Caribe.

Dessa forma, o massacre não pode ser compreendido apenas como uma ação policial excepcional, mas como parte de uma estratégia política consciente. Mais do que uma operação repressiva, tratou-se de uma provocação brutal contra a classe trabalhadora – sobretudo a população negra e periférica – e contra a esquerda, uma ofensiva sangrenta destinada a impor o medo, naturalizar a barbárie e institucionalizar o terrorismo de Estado como ferramenta de disputa de poder e acumulação eleitoral. Ao reativar o discurso da “segurança”, do “inimigo interno” e da guerra permanente contra os pobres – como no massacre do Carandiru em 1992 – a extrema direita busca recolocar seus termos no centro do debate público e testar sua capacidade de recomposição política. Por isso, é imprescindível uma resposta firme e imediata: a ausência de reação diante de um episódio dessa magnitude não apenas legitima a violência estatal, como cria um precedente perigoso para a escalada autoritária e repressiva que se anuncia, funcionando como ensaio para a reabilitação estratégica da extrema direita no país.

O anterior, contudo, não significa que os estados onde não governa a extrema direita apresentem realidades menos violentas. Pelo contrário: a letalidade policial permanece altíssima em unidades da federação administradas pelo lulismo, revelando a transversalidade do projeto repressivo do Estado brasileiro. O caso da Bahia é emblemático – governada pelo PT, registrou um aumento de 161,8% nas mortes resultantes de ações policiais entre 2019 e 2023, superando com folga o Rio de Janeiro. Ali opera a polícia que mais mata no país, um dado que desmonta qualquer ilusão de que a violência estatal seja monopólio exclusivo do bolsonarismo e demonstra que a máquina repressiva atua como política de Estado, independentemente do governo de turno.

Além disso, é repugnante a postura de Lula diante do massacre. Ainda que, num primeiro momento, tenha expressado consternação, não tardou a demonstrar sua incapacidade – ou falta de disposição – de enfrentar a extrema direita e romper com a lógica repressiva do Estado. Ao aceitar a criação de um “escritório de combate ao crime”, após a reunião do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com o governador Cláudio Castro, o governo federal não apenas se omite, mas legitima politicamente a ação criminosa do bolsonarista e sua guerra contra os pobres. Em última instância, assume uma posição de cumplicidade diante do maior massacre da história recente do país – um gesto que evidencia a continuidade estrutural da política de segurança baseada na letalidade e no controle social das populações negras e periféricas.

Não se pode naturalizar um massacre dessa magnitude. Diante da maior chacina da história do país, é necessário transformar a indignação em ação coletiva e ocupar as ruas para garantir justiça às vítimas, exigir o fim da Polícia Militar, a prisão imediata do governador Cláudio Castro, responsável político e intelectual pelos mais de 130 assassinatos, e denunciar a cumplicidade do governo Lula – agora com Boulos, do PSOL, como ministro – na operação de branqueamento político do assassino bolsonarista. Ao mesmo tempo, é fundamental enfrentar a extrema direita em todos os terrenos, combater seu projeto autoritário e defender medidas estruturais: legalizar as drogas para tratar, cuidar e desencarcerar, rompendo com a lógica genocida da “guerra às drogas”; e erguer um plano de moradia popular que abrigue o sonho e a necessidade dos de baixo, financiado por quem sempre lucrou com a violência, a terra e a miséria. Somente uma resposta contundente e massiva dos trabalhadores e oprimidos pelas ruas pode deter a normalização da barbárie de Estado e impedir que o terror se converta em política permanente no Brasil.

[1] Entre 2010 e 2022, segundo o Censo do IBGE, o número de favelas no país praticamente dobrou, passando de 6.329 em 323 municípios para 12.348 em 656 municípios, enquanto a população nelas residente alcançou 16,4 milhões de pessoas – 8,1% do total nacional. Esse processo expressa a expansão da precariedade urbana, a informalidade forçada e a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora. O contraste estrutural torna-se ainda mais contundente diante do fato de que, apenas entre 2021 e 2022, o número de milionários no Brasil dobrou, chegando a 413 mil pessoas. Assim, a ampliação das favelas e o salto abrupto na acumulação do topo da pirâmide social são faces complementares de um mesmo projeto de desigualdade, revelando o aprofundamento da polarização social e a redução substantiva das condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras no país – um produto direto do capitalismo deste século.