Lula deve convocar ação direta neste Dia Nacional de Lutas

É necessário aproveitar o isolamento político presidencial para lutar por um lockdown nacional, renda mínima, vacina para todos e fora Bolsonaro e Mourão já!

Protesto pelo “Fora, Bolsonaro” em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert

Em meio aos recordes de mortes, falta de leitos, medicamentos e oxigênio para o tratamento da Covid-19, queda de popularidade e aumento do isolamento político do governo, Bolsonaro leva adiante mais uma escalada autoritária que precisa ser detida imediatamente.

ANTONIO SOLER

Por todos os ângulos que se olhe, só vemos dados que indicam o agravamento da catástrofe sanitária e o colapso do sistema de saúde no Brasil. Apenas ontem, 22 de março, foram registrados 55.177 casos de covid-19 e 1.570 mortes decorrentes dela; o que chamou muita atenção para uma segunda-feira, pois normalmente nos finais de semana há atraso nas notificações. 

Em termos de média móvel, que considera a média semanal, atingimos 2.898 mortes por dia, sendo o 24º dia consecutivo de recorde de mortes.  Em números totais, temos desde o início da pandemia 12.051.619 pessoas infectadas e 295.685 óbitos. Na semana passada, do dia 15 ao 21, tivemos a pior semana da pandemia, foram 15.788 mortes, batendo o recorde de mortes da semana anterior, que teve 12.795.

Vivemos uma situação de lotação das UTIs, escassez ou falta de oxigênio e medicamentos para intubação nas unidades de atendimento público e privado em todos os estados da federação, o que já têm levado a uma série de mortes diretamente por falta de atendimento em todo o território nacional. Além disso, a extrema lentidão no processo de vacinação porque Bolsonaro se negou em realizar a compra de milhares de vacinas da farmacêutica Pfizer, o que faz com que tenhamos até agora apenas 2,62% da população imunizada (com as duas doses da vacina). 

Com essa combinação de fatores, a situação de catástrofe sanitária e colapso no sistema de saúde só tende a agravar-se e passaremos a marca de 3 mil mortes diárias se medidas drásticas, como o lockdown nacional, não forem tomadas imediatamente. 

Bolsonaro sonha com caos sociossanitário para materializar um golpe

Como resposta a essa situação de total descontrole pandêmico e colapso iminente do sistema nacional de saúde, Bolsonaro falando para a sua base social – cerca de 30% da população ainda apoia o governo – volta à carga com suas ameaças aos direitos democráticos através da decretação de um estado de sítio.

Na quinta-feira passada (18/03) disse que a ação dos governadores para conter a pandemia era “estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu”. Em resumo, no domingo, (21/03), Bolsonaro disse que “alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês (…) Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade (…) Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Qualquer coisa é o que está na nossa constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”.

Como continuidade de falas anteriores, nesse final de semana, Bolsonaro criou uma narrativa para confundir deliberadamente medidas – ainda muito parcialmente diante da necessidade – de isolamento social determinadas por prefeitos e governadores com “estado de sítio”, medida que segundo ele só poderia ser decretada por ele. Da mesma forma, para dar credibilidade às suas ameaças, tenta enredar as Forças Armadas em seu discurso de defesa da democracia através de um apoio das forças armadas a uma intervenção militar. 

Bolsonaro sabe que a Constituição só admite a decretação de Estado de Sítio pelo presidente se esse for autorizado pelo Congresso por maioria absoluta de votos e que não há neste momento nenhuma condição política para tal. No entanto, com sua estratégia negacionista genocida, aposta no caos e na mobilização de sua, ainda bem sólida, base política de extrema direita. Assim, essa retórica, baseada na confusão entre instrumentos tão díspares, como os de isolamento social e a decretação de Estado de Sítio, serve para ir testando preparando a sua base para a possível tomada de medidas diretamente ditatoriais em uma situação de conflitos mais diretos no futuro.  

Unificar todas as forças para derrotar Bolsonaro

Nesse final de semana, parte expressiva do PIB, que tem sido cúmplice do genocídio negacionista, publicou um manifesto com a assinatura de importantes figuras condenando as políticas do governo para enfrentar a pandemia. Claro que em seu manifesto nenhuma menção a taxar as grandes fortunas foi feita, porém indica claramente o desembarque de parte importante do capital financeiro do governo.  

Não confiamos um só instante nos donos do capital, muito menos no financeiro. No entanto, depois de Bolsonaro ser extremamente útil para fazer avançar as “reformas” ultraliberais, passou a ser uma ameaça para o conjunto dos negócios e para a estabilidade do país. E a divisão entre os de cima é, sem dúvida, um dos elementos importantes para que se possa abrir espaço para a mudança da correlação de forças que permita mobilizar para derrotar Bolsonaro.

Como apontamos acima, Bolsonaro sonha com um roteiro fascistóide, uma situação em que possa movimentar a sua base mais fanática, milicianos e setores das forças policiais para que seja imposta de alguma forma um “estado de emergência”, uma espécie de “bolivarização” da situação nacional que lhe permita dar um golpe de fato. Por essa razão, para que o caldo de cultura política não seja favorável a esse bando neofascista, é preciso, mesmo nas condições de isolamento sanitário, reagir e mobilizar imediatamente.  

Diante do perigoso genocídio-golpista governamental, é preciso encarar o combate à pandemia e a luta contra esse governo como uma só. Ao mesmo tempo que temos que elevar à primeira grandeza a luta pelo lockdown nacional e renda de um salário-mínimo e vacina para todos, precisamos lutar pela abertura do impeachment de Bolsonaro.

Com a queda de popularidade de Bolsonaro e seu isolamento em relação a amplos setores da classe dominante, apesar do agravamento da pandemia, as condições para lutar estão melhores. Por essa razão, é de enorme importância que o Dia Nacional de Lutas, convocado para amanhã, com paralisações, atos e protestos, e também, os atos do dia 1º de Maio contribuam para combater a pandemia e Bolsonaro.  É urgente, todas as forças políticas que defendem os direitos democráticos precisam atuar para organizar ações que tenham impacto nacional.

Neste sentido, nós do PSOL, particularmente a sua Direção Nacional, precisamos exigir que Lula, que aparece como principal antagonista eleitoral de Bolsonaro, o PT e a CUT não fiquem acomodados em lives e organizem uma grande carreata nacional a partir de São Paulo para exigir lockdown nacional, renda de um salário mínimo e a vacinação para todos pela quebra de patentes.