Por Lautaro Lorenzo
Magnus Hirschfeld foi uma das principais referências na luta pela descriminalização da homossexualidade masculina, bem como contra as tentativas de criminalizar a homossexualidade feminina. Sua vida foi marcada pelo ativismo em defesa dos direitos da diversidade sexo-genérica, fato que o levou a ser perseguido pelos nazistas e, finalmente, a ter que se exilar da Alemanha.
Entretanto, antes de começar a investigar sua vida e obra, é necessário esclarecer algumas questões introdutórias. Em primeiro lugar, ao falar sobre as origens do movimento da diversidade sexo-genérica, estamos nos referindo principalmente à questão homossexual, que foi a primeira a ocupar o debate público. Além disso, vale destacar que, dentro do campo da diversidade sexo-genérica, a comunidade homossexual foi a primeira a criar suas próprias organizações, a partir do final do século XIX.
Em segundo lugar, quando falamos de homossexualidade, estamos nos referindo a um fenômeno que vai além do que podemos denominar relações sexuais homossexuais, algo que existiu ao longo de toda a história da humanidade e que diz respeito às relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Portanto, ao falar de homossexualidade, fazemos referência a um fenômeno mais profundo, novo na história humana e relacionado à identidade, isto é, ao fato de que uma pessoa pode construir sua identidade, ou pelo menos parte dela, com base em sua orientação sexual. Ao mesmo tempo, estamos diante de algo que, embora tenha uma dimensão individual, também é profundamente coletivo. Quando falamos de identidade, estamos nos referindo à identificação com uma coletividade, um grupo, um movimento. A homossexualidade, entendida dessa maneira, é um fenômeno original que surge juntamente com o capitalismo, a partir do final do século XIX e início do século XX.
Por último, em relação às origens do movimento da diversidade sexo-genérica, estamos nos referindo ao momento em que as pessoas da comunidade, inicialmente a comunidade homossexual, formaram suas próprias organizações e levaram suas reivindicações à esfera pública, seja por meio de mobilizações e ações de luta nas ruas, de sua participação nos debates por meio de jornais e revistas, da apresentação de exigências às autoridades governamentais etc. Em suma, quando sua identidade ultrapassou o mero âmbito da vida privada para passar a fazer parte da vida pública e política, juntamente com suas reivindicações e palavras de ordem.
Nesse sentido, podemos identificar dois grandes momentos na história do movimento da diversidade sexo-genérica. O primeiro ocorreu na Europa, entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, e posteriormente foi interrompido pela repressão do nazismo e do stalinismo. O segundo momento teve início nas décadas de 1960 e 1970, centrado nos Estados Unidos, mas posteriormente se expandiu para o restante do mundo. Neste artigo, abordaremos apenas o primeiro momento, deixando os seguintes para artigos posteriores.
As origens do movimento da diversidade sexo-genérica na Alemanha
Foi na Alemanha, no final do século XIX, que surgiu a primeira comunidade homossexual organizada. Isso se explica por uma série de contradições decorrentes das tarefas democráticas que permaneceram inacabadas pela revolução burguesa. Ali, existia um Estado e uma sociedade capitalista e moderna em múltiplos aspectos, mas que ainda conservavam uma série de resquícios feudais e reacionários em sua estrutura jurídica. A Alemanha herdou da Idade Média uma série de normas que, em outros países, como França, Holanda, Bélgica, Itália etc., haviam sido abolidas com a revolução burguesa.
O artigo 175 do Código Penal alemão punia com até seis meses de prisão e perda de direitos civis (como o direito ao voto, ao exercício de determinadas profissões etc.) os homens que mantivessem relações sexuais com outros homens. Isso criava uma situação extremamente injusta e facilmente perceptível, na qual um homem homossexual possuía uma série de direitos democráticos, como liberdade de imprensa, reunião, associação, direitos trabalhistas, direito ao voto etc., mas, ainda assim, podia ser condenado à prisão e impedido de ocupar cargos públicos simplesmente por ser gay.
Em outras palavras, a comunidade homossexual alemã estava proibida de viver livremente sua sexualidade e identidade, o que resultava em outras situações de violação de direitos, como a ameaça constante de serem denunciados à polícia ou chantageados por criminosos que ameaçavam denunciá-los.
O Comitê Científico-Humanitário e a luta pela descriminalização da homossexualidade
Diante do que foi exposto anteriormente, em 1897 foi fundada, pelas mãos de Magnus Hirschfeld, aquela que provavelmente foi a primeira organização de luta pelos direitos das pessoas homossexuais: o “Comitê Científico-Humanitário”, ao qual se seguiram outras organizações, como o “Instituto de Ciências Sexuais”. Juntamente com isso, ocorreu uma proliferação de jornais e revistas próprios do movimento, que buscavam conquistar o apoio da opinião pública, promover debates e disputas teóricas com outras organizações etc.
Essas primeiras organizações e publicações travaram duas grandes lutas: por um lado, procuraram debater e confrontar os discursos que apresentavam a homossexualidade como uma doença ou como um comportamento antinatural e imoral. Assim, em uma obra como “Sócrates e Safo” (1896), Hirschfeld afirmava:
“Em algum momento, devemos aceitar o estranho fato de que o amor não se limita exclusivamente às pessoas de sexos opostos. Embora ainda não compreendamos as razões que o originam e esse amor também assuste aqueles que o experimentam, podemos afirmar que não é por acaso que, em todos os lugares, em todas as épocas e entre todos os povos, existe um grande número de homens e mulheres que não se sentem atraídos pelo sexo oposto, mas pelo mesmo sexo.” (Hirschfeld, 1896)
Por sua vez, o objetivo dessas produções era estabelecer as bases teóricas para lutar por outro dos eixos do movimento: a abolição do Parágrafo 175 do Código Penal alemão:
“O parágrafo 175 é uma mancha negra no símbolo da Dama da Justiça alemã, que recordaremos com vergonha, assim como recordamos com vergonha aqueles julgamentos por bruxaria e heresia nos quais as conclusões da ciência eram contraditas. ‘Não queimem as bruxas!’, gritavam os cientistas aos juízes durante séculos. ‘Elas não são criminosas, são mulheres exaltadas e histéricas. Muitas vezes, seu único crime é possuir maiores capacidades espirituais do que aqueles que as rodeiam’. Não lhes davam ouvidos, sempre recorriam à ‘voz do povo’ e, ainda assim, as chamas das fogueiras continuam queimando milhares de mulheres inocentes.” (Hirschfeld, 1896)
É nesse contexto que deve ser compreendida a teoria do terceiro sexo, elaborada pelo próprio Magnus e por meio da qual buscava oferecer bases sólidas e científicas para o fenômeno da homossexualidade. Outra das ações realizadas por Hirschfeld e pelo Comitê foi a elaboração dos primeiros censos e estimativas sobre a população homossexual na Alemanha, por meio dos quais se concluiu que aproximadamente 2,2% da população do país era homossexual (Adam, B. 1987). Hirschfeld acreditava que, uma vez que houvesse evidências científicas suficientes para compreender que a homossexualidade não era um crime nem algo antinatural e imoral, seria possível acabar com a opressão contra as pessoas homossexuais.
Outro dos eixos da luta de Hirschfeld e do movimento homossexual foi promover a aliança com o movimento de mulheres e a integração das lésbicas ao Comitê, que ele considerava oprimidas, embora o Parágrafo 175 não criminalizasse a homossexualidade feminina. Por causa disso, um grande número de mulheres lésbicas aderiu ao Comitê e, a partir dele, lutou pela unidade entre o movimento de mulheres e o movimento da diversidade sexo-genérica, conforme expressou Anna Rüling em um comício do Comitê:
“Nosso objetivo final será alcançado quando ambos os movimentos reconhecerem que possuem muitos interesses comuns pelos quais lutar sempre que necessário. E quando, como acontecerá, chegarem tempos difíceis para qualquer um dos dois lados, não será o momento de hesitar em nos defender da injustiça e marchar rumo à vitória que, sem dúvida, será nossa. (…)
Talvez não hoje nem amanhã, mas em um futuro não muito distante, o Movimento de Mulheres e os homossexuais erguerão seus estandartes em sinal de vitória!” (Anna Rüling em: Ridinger, R. 2004)
Como afirmamos anteriormente, a principal luta travada por essas organizações foi pela abolição do Parágrafo 175 do Código Penal alemão. No entanto, essa era uma luta difícil, à qual se opunham os partidos da burguesia alemã, as igrejas e todas as instituições do Império Alemão, incluindo o próprio Kaiser. Para isso, o Comitê promoveu ações destinadas a conquistar o apoio de um público mais amplo e a pressionar pela discussão dessas leis. Organizou a coleta de assinaturas entre representantes da sociedade, da política, da cultura e das artes, da ciência, conseguindo o apoio de grandes personalidades, como Albert Einstein, Stefan Zweig, Hermann Hesse, entre outros (Adam, B. 1987).
Por sua vez, a dureza dessa luta obrigou o movimento emergente a buscar aliados para travar a batalha política, e eles foram encontrados em setores da esquerda. Assim, foi estabelecida uma aliança com a Social-Democracia Alemã[1], que, desde datas tão remotas quanto 1898, apoiou os projetos legislativos pela descriminalização da homossexualidade apresentados pelo Comitê Científico-Humanitário.
Essa busca por aliados na esquerda foi de importância central na vida e no ativismo de Hirschfeld, pois, salvo raras exceções, entre os partidos burgueses ele só encontrou ouvidos surdos, obstáculos aos seus projetos de descriminalização e, inclusive, em alguns casos, enfrentou tentativas desses partidos de estender a ilegalização da homossexualidade às mulheres.
Essa aliança com a esquerda não se limitou a um mero apoio verbal, pois, ao longo do período anterior à Primeira Guerra Mundial e à traição da Segunda Internacional, podemos encontrar um grande número de artigos nos jornais e revistas do Partido Social-Democrata Alemão em apoio à luta pela abolição da ilegalização da homossexualidade. Isso é extremamente significativo quando se consideram os preconceitos que os setores mais atrasados da Alemanha poderiam carregar sobre o tema. Por exemplo, podemos encontrar na imprensa e na propaganda socialista ideias como a seguinte:
“Se a imprensa social-democrata está na linha de frente da luta contra esse parágrafo, isso corresponde à sua tradição de defender todos os oprimidos. Os homossexuais são oprimidos enquanto existir o Parágrafo 175. Todos aqueles que conhecem sua condição representam um perigo para eles. E, assim, frequentemente vivem uma existência miserável, cheia de angústia e ansiedade, de inquietação eterna e medo da perseguição do promotor público e da arma do chantagista.
É preciso pôr fim a essas condições. Aqueles que não ajudam essa causa tornam-se cúmplices da injustiça. O que dois adultos fazem entre si e todo ato sexual que realizam por livre e mútua vontade é assunto privado deles e não deve preocupar o promotor público nem o público em geral, assim como qualquer outro ato íntimo que ocorra entre dois adultos.
Desse ponto de vista, exigimos a revogação do Parágrafo 175” (Citado em Gaido, 2023).
A primavera revolucionária
Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, também ocorreu a traição do Partido Social-Democrata alemão (e da maioria dos partidos agrupados na Segunda Internacional), pois apoiou a entrada da Alemanha no massacre imperialista. Posteriormente, no contexto da revolução alemã (1919-1923), esse partido chegou ao poder com o apoio de setores da burguesia alemã, que viram nos direitos dE direita social-democrata um meio de conter a radicalização da classe trabalhadora.
Apesar disso, sua chegada ao poder gerou grandes expectativas, pois ainda era visto como o partido que representava a maioria da classe trabalhadora e contava com uma longa história como corrente política de esquerda. Hirschfeld e as organizações da comunidade homossexual vislumbraram que, com a chegada do PSD ao poder, seria possível revogar definitivamente o Parágrafo 175. No entanto, assim como traiu a classe trabalhadora ao apoiar a guerra imperialista, também traiu o movimento da diversidade sexo-genérica, pois não revogou esse parágrafo do Código Penal.
Nesse momento, Hirschfeld havia fundado uma nova organização, ainda mais influente: o Instituto de Ciências Sexuais. Ali eram realizadas atividades acadêmicas e culturais; além disso, organizavam-se diversas iniciativas pela descriminalização da homossexualidade. Nesse contexto e sob a influência da Revolução Alemã, surgiram ainda mais organizações da diversidade sexo-genérica, e a organização se aprofundou com a criação da “Frente Unida”, que reunia diferentes grupos e organizações que anteriormente estavam separados.
Por sua vez, Hirschfeld empenhou-se em conseguir uma organização internacional do movimento e, por esse motivo, participou da criação da “Liga Mundial pela Reforma Sexual”, que chegou a contar com dezenas de milhares de membros em todo o mundo (sobretudo na Europa). Para sintetizar o espírito de luta e otimismo da comunidade homossexual no início da década de 1920, vejamos o seguinte trecho do chamado ao segundo congresso da Frente Unida:
“Devemos demonstrar que aprendemos a conquistar nossos direitos por nós mesmos e que criamos uma organização que exige respeito. Não podemos continuar esperando que apenas alguns cientistas lutem por nossa causa; devemos demonstrar nossa própria força (…). Nenhum homossexual deveria estar ausente, seja rico ou pobre, trabalhador ou acadêmico, diplomata ou empresário (…). Devemos demonstrar se nos tornamos uma organização de luta ou simplesmente um clube social. Quem não marcha conosco marcha contra nós.” (Citado em Adam, B. 1987)
Entretanto, como o governo social-democrata não correspondeu às expectativas e a homossexualidade continuou sendo considerada crime, Hirschfeld e as organizações da comunidade homossexual começaram a buscar novos aliados (embora nunca tenham rompido totalmente as relações com a social-democracia).
Hirschfeld compartilhou as expectativas geradas pela vitória da revolução russa em 1917, que demonstrou ser possível um mundo sem oprimidos nem explorados. Vale lembrar que a URSS implementou medidas democráticas de vanguarda para a época, tanto no campo dos direitos das mulheres quanto dos direitos do setor da diversidade sexo-genérica. Por exemplo, em 1922, descriminalizou a homossexualidade e, além disso, foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (o que pode ser considerado uma legalização de fato do casamento igualitário).
Em decorrência dessas medidas, se estabeleceram importantes relações entre Hirschfeld e a comunidade homossexual com a União Soviética. Também manteve relações com o Partido Comunista Alemão, apesar da política ultraesquerdista e sectária que essa organização sustentou ao longo desse período, que chegou inclusive a provocar uma série de atritos com o próprio Hirschfeld.
Apesar desses atritos com os comunistas alemães, ao longo da década de 1920 ocorreram múltiplos encontros entre representantes do Estado soviético e Hirschfeld, que chegou a ser convidado em diversas ocasiões para visitar a URSS e apresentar seus avanços científicos e teóricos. Da mesma forma, funcionários soviéticos visitaram o Instituto de Ciências Sexuais.
Entretanto, toda essa experiência foi interrompida pela raiz. De um lado, a contrarrevolução hitlerista destruiu todas as organizações e exterminou milhares de integrantes da comunidade homossexual alemã. De outro, a contrarrevolução stalinista, sob a falsa acusação de que os homossexuais eram agentes do nazismo, proibiu a homossexualidade na URSS em 1934. Assim, chegou-se ao fim dessa primeira onda do movimento da diversidade, cuja repressão será abordada em um artigo posterior.
Considerações finais
Magnus Hirschfeld não foi um revolucionário comunista no sentido estrito da palavra. Embora tenha mantido profundas conexões com a esquerda revolucionária, sua estratégia para alcançar a libertação homossexual consistia em demonstrar as bases científicas do desejo homossexual, pois considerava que isso seria suficiente para que a homossexualidade deixasse de ser considerada algo antinatural e um crime.
Apesar dos limites dessa estratégia, tornou-se um dos principais dirigentes de um movimento com características anticapitalistas, tanto por seus inimigos quanto pelos métodos que desenvolveu. Sua luta pela abolição do Parágrafo 175 do Código Penal alemão levou-o a enfrentar as principais instituições do Estado capitalista, como a polícia, a justiça burguesa e o parlamento, que agiam constantemente para manter a homossexualidade nos limites da ilegalidade.
Embora tenha buscado aliados nos mais amplos setores, salvo algumas exceções, só os encontrou na esquerda (primeiro entre a social-democracia e, posteriormente, no partido comunista). Dessa forma, embora tenha permanecido próximo à social-democracia mesmo após sua traição, isso não o impediu de se aproximar da Rússia soviética, com a qual estabeleceu importantes laços e uma colaboração ativa.
Quanto aos seus métodos, além da aliança estratégica com a esquerda, promoveu a unidade com o movimento de mulheres e a pressão sobre o Estado burguês.
Embora Hirschfeld não tenha sido um revolucionário socialista, o que foi exposto anteriormente permite compreender o empenho com que o nazismo e o stalinismo reprimiram e afogaram em sangue essa primeira onda do movimento da diversidade sexo-genérica.
Por tudo isso, consideramos importante resgatar sua figura, suas contribuições teóricas e suas lutas, na perspectiva de reconstruir uma perspectiva anticapitalista para o movimento da diversidade sexo-genérica.
Bibliografia
Hirschfeld, M. (1896). Safo e Sócrates.
Gaido, D. (2023). Marxismo y liberación homosexual: Las relaciones de Magnus Hirschfeld con el Partido Socialdemócrata de Alemania y con el primer gobierno soviético. Ariadna Ediciones.
Adam, B. D. (1987). The rise of a gay and lesbian movement. Twayne Publishers.
Ridinger, R. B. (Ed.). (2004). Historic speeches and rhetoric for gay and lesbian rights (1892–2000). Routledge.
NOTA
[1] Naquela época, social-democracia era a denominação utilizada pelos partidos operários revolucionários, embora abrigassem em seu interior tendências reformistas e revisionistas. A divisão entre as duas alas ocorreu no contexto da Primeira Guerra Mundial (quando os partidos social-democratas votaram a favor dos créditos de guerra de seus respectivos países) e da Revolução Russa de 1917. De fato, o Partido Bolchevique, que fazia parte da II Internacional Social-Democrata, passou a se denominar Partido Comunista a partir de 1918.










