Diante dos últimos ataques de Trump a Cuba, intensificando os instrumentos de bloqueio econômico à ilha, de uma forma quase genocida, devemos prestar nosso apoio e solidariedade ao povo trabalhador cubano exigindo o fim o fim imediato e incondicional do bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelos Estados Unidos. Defendemos a autodeterminação dos povos e sua independência diante de qualquer potência imperialista.

Isso não significa apoio político ao regime cubano, porque este é baseado no monolitismo político e burocrático. Se Cuba alcançou duas imensas conquistas :a independência nacional e a expropriação, bem como, um desenvolvimento notável (e muito mais igualitário) na saúde e na educação, e a erradicação da indigência, da extrema pobreza que castiga, em maior ou menor medida, outros povos latino-americanos, isso não significou o estabelecimento de um Estado ou poder operário, nem tampouco de uma economia de transição ao socialismo, duas coisas inseparáveis uma da outra. Não existe nenhum “automatismo” que, a partir da expropriação, faça com que a economia (e, globalmente, a formação econômico-social) caminhe em sentido socialista

Antes que o regime conduza a ilha para uma completa restauração capitalista (as últimas medidas do regime cubano, caminham celeremente para isso),  entendemos que se abre a oportunidade de uma nova revolução: uma real revolução socialista, que seja encabeçada pela classe operária com seus organismos de massas e seus partidos, ou, novamente, será tão somente, democrática-anti-imperialista.

Para um melhor entendimento do que foi a Revolução Cubana, e nela Fidel, o artigo abaixo de Roberto Ramirez, intelectual orgânico e dirigente da Corrente Internacional Socialismo ou Barbárie, é uma aula de história e política revolucionária, que não pode deixar de ser lida.

Boa leitura!

Por José Roberto Silva, pela Redação

Fidel Castro, a classe operária e o socialismo

100 anos de seu nascimento

Por Roberto Ramírez
Artigo de novembro de 2016, no semanário Socialismo o Barbarie 408, por ocasião da morte de Fidel Castro.

A morte de Fidel Castro coloca no centro da cena o balanço sobre sua figura e seu papel na história. Nos últimos dias, repetiu-se até a exaustão aquela emblemática frase pronunciada em 1953 pelo jovem Castro diante do tribunal que o julgava após o desastroso ataque ao quartel de Moncada: “Condenem-me, não importa, a história me absolverá”.

Mas o fato é que a “História” não julga. São os homens e as mulheres que têm a palavra, e seu veredicto é ditado por seus interesses de classe.

Por isso é que “condenação” ou “absolvição”, por si mesmas, não dizem muita coisa. Basta observar que entre seus “absolvedores” estiveram o presidente do México, Enrique Peña Nieto, o rei Juan Carlos da Espanha, Vladimir Putin e Barack Obama.

Os, socialistas revolucionários, marxistas, partimos de uma convicção fundamentada: a única alternativa que a humanidade tem para evitar a barbárie passa pela capacidade da classe operária de se elevar como direção de todos os explorados e oprimidos na construção do socialismo. O futuro da humanidade está tão ligado ao da classe operária que não se pode desvincular o balanço político de qualquer figura histórica de sua posição em relação aos trabalhadores e à sua emancipação.

Nesse sentido, para compreender os alcances e limites de Fidel Castro, não bastam declarações sentimentais ou discursos emotivos. É necessário mergulhar na história de Cuba, da classe operária cubana e da imensa revolução de 1959, com seus alcances e seus limites.

Com o objetivo de alcançar esse propósito, editamos uma parte do artigo “Cuba na encruzilhada”, de Roberto Ramírez, publicado no número 22 da revista SOB.

O triunfo da revolução cubana em 1959

Durante o século XX, Cuba seria o cenário de dois processos revolucionários: um deles com marcada presença da classe operária, que enfrentou a ditadura de Machado em 1933 (1), e, no segundo pós-guerra, presenciaria o desenvolvimento da segunda revolução cubana do século XX, esta sim vitoriosa. A segunda revolução apresenta, por um lado, uma clara continuidade com a de 1933 (e, em um sentido mais amplo, com as lutas do século XIX pela independência nacional, brutalmente interrompidas pela intervenção dos EUA). A corrente hegemônica de 1959 e seu líder, Fidel Castro, dão continuidade à tradição populista radical do período anterior à guerra, especialmente à de Guiteras.

Mas, por outro lado, a revolução de 1959 será o oposto da de 1933, ou, pelo menos, profundamente diferente. Longe de ser uma revolução na qual a classe trabalhadora, atuando com suas próprias organizações, desempenha um papel principal, a revolução de 1959 será popular, no sentido mais amplo da palavra.

Os fatos e as datas que marcaram o curso rumo à revolução de 1959 são muito conhecidos pela vanguarda latino-americana, ao contrário do período anterior, quando ocorreu em Cuba uma das importantes revoluções operárias da América Latina no século XX, algo que não é muito conhecido pela grande maioria. Por isso, não faremos aqui um relato histórico como o do período anterior. Apenas recordaremos alguns fatos e datas que precederam a revolução de 1959.

Fulgencio Batista, com seus servidores do Partido Socialista Popular (2) em dois ministérios, governa até 1944. Nesse período, Cuba desfruta dos benefícios da Segunda Guerra Mundial, que eleva os preços do açúcar e permite anos de prosperidade inédita, fenômeno que também ocorre em outros países latino-americanos, como Argentina, Uruguai, Chile etc., com outras produções primárias. O pós-guerra, com uma queda progressiva do preço do açúcar, especialmente a partir de 1952, devolverá Cuba à realidade de uma monocultura que, com suas oscilações extremas, desestrutura econômica e socialmente a ilha.

Batista é sucedido pelo opositor Ramón Grau San Martín, o presidente do “governo dos cem dias” de 1933, que agora lidera o Partido Revolucionário Cubano Autêntico (3). Em 1948, também pelo PRCA, chega à presidência outra das relíquias do Diretório Estudantil (4) de 1933, Carlos Prío Socarrás.

Os governos dos “autênticos”, especialmente o de Prío, ficariam famosos por seu grau fenomenal de corrupção… e isso em um país onde quase nenhum governante havia deixado de roubar! A exceção foram os integrantes da ala radical do “governo dos 100 dias” (5), Guiteras, Chibás e outros. Guiteras, especialmente, era famoso por sua austeridade jacobina: sendo ministro, tinha, no entanto, apenas um terno.

Da mesma forma, como já eram os tempos da “Guerra Fria”, os autênticos expulsam do movimento sindical os dirigentes do PSP. Os stalinistas, sob a ala de Batista, haviam estado à frente da burocratização dos sindicatos e de sua submissão ao Estado por meio do Ministério do Trabalho. Depois, como ministros de Batista, não se cansavam de elogiar a aliança “antifascista” com a “Grande Democracia do Norte”. Por isso, no clima da “Guerra Fria”, foi fácil varrê-los das estruturas sindicais [Gott, 145], para serem substituídos por burocratas aprovados por Washington.

Em termos gerais, o PSP também perdeu muito apoio político. Por um lado, era rejeitado pela direita. Por outro, também à sua esquerda, porque era visto como parte da infame “politicagem”, termo com que os cubanos englobavam os acordos corruptos nos governos, partidos e sindicatos, acordos dos quais os stalinistas haviam participado notoriamente, entre outras coisas, como ministros de Batista. Uma das grandes vantagens de Fidel seria a de se apresentar posteriormente como um “homem novo”, um lutador abnegado e de honestidade inquestionável, alheio à podridão da “politicagem”.

O desastre da administração dos autênticos e sua escandalosa corrupção provocam, em 1947, uma ruptura do PRCA. Eduardo Chibás, outra figura radical da revolução de 1933, que havia atuado sob a direção de Guiteras no “governo dos 100 dias”, funda o Partido Ortodoxo, com o lema “Vergonha contra dinheiro” e “Prometemos não roubar”, que retoma um dos temas preferidos do populismo, a honestidade, e que posteriormente seria retomado pelo Movimento 26 de Julho. Fidel Castro, que havia iniciado sua atividade política no movimento estudantil da Universidade de Havana, seria depois um dos dirigentes da juventude ortodoxa. Em 1951, Chibás morre em um incidente insólito: depois de pronunciar uma inflamado discurso pelo rádio — “O último golpe na porta” —, dá um tiro em si mesmo diante do microfone. Um gesto de imolação também inscrito na tradição populista cubana.

O processo político é bruscamente interrompido quando Fulgencio Batista, em 1952, um ano antes das eleições presidenciais, dá um golpe militar e retorna ao governo como ditador. Em 1954, convoca eleições nas quais é candidato único. Sua ditadura abrirá as portas para a revolução.

Em 26 de julho de 1953, Fidel Castro, que havia organizado um grupo de jovens quase todos provenientes da juventude ortodoxa, fracassa ao tentar tomar o quartel de Moncada. Em 1956, depois de ser anistiado, prepara no México uma expedição que, a bordo do iate Granma, desembarca em 2 de dezembro na província de Oriente. Iniciam-se então as operações do Exército Rebelde. Assim, repete-se o esquema da maioria das rebeliões ocorridas na ilha desde o século XIX.

Em 1958, a oposição a Batista cresce em toda a ilha, mas em 9 de abril fracassa uma tentativa de greve geral, que provoca uma duríssima repressão nas cidades. Entretanto, em julho, uma ofensiva de Batista contra os rebeldes é derrotada à medida que o exército vai se desmoronando. A ditadura já não consegue se sustentar.

Em 1º de janeiro de 1959, Batista foge da ilha. O Exército Rebelde e o Movimento 26 de Julho tomam o poder. Em maio, é promulgada a Lei de Reforma Agrária. Começam a se agravar as tensões com Washington e a radicalizar-se o processo revolucionário, em um curso vertiginoso. Em 4 de fevereiro de 1960, Cuba assina um tratado comercial com a União Soviética. Em março, para derrubar o governo de Castro, agentes dos EUA iniciam ações de sabotagem e atentados que já estavam sendo preparados desde 1959. Em abril, o governo ianque planeja o bloqueio econômico da ilha, que irá se intensificando, com a retirada da cota de açúcar (setembro de 1960) e outras medidas. Em junho e julho, as refinarias de petróleo de propriedade imperialista se recusam a processar o petróleo bruto recebido da URSS. Fidel as expropria. Em agosto, Castro expropria em massa as propriedades estadunidenses. Em outubro de 1960, os EUA iniciam um bloqueio econômico total (que dura até hoje) e o governo começa a expropriação em grande escala da burguesia cubana, que, em sua grande maioria, já havia se transferido para Miami meses antes.

Em janeiro de 1961, os EUA rompem relações diplomáticas e, pouco depois, organizam bombardeios aos aeroportos cubanos. Em 4 de fevereiro, na Segunda Declaração de Havana, Fidel Castro proclama o caráter socialista da revolução e, em 17 de abril, na Baía dos Porcos, inicia-se uma invasão de “gusanos” organizada pelos EUA, que é rapidamente derrotada.

Mas, a partir de então, a “institucionalização” da revolução, o fracasso da linha guerrilheira promovida por Guevara para a América Latina (6) e o isolamento internacional de Cuba se combinam para que a direção cubana, Fidel Castro, leve a ilha a uma estreita integração e dependência da burocracia de Moscou, copiando, além disso, tanto seu modelo econômico quanto político. Nesse contexto, em 1965 é fundado o novo PCC (Partido Comunista de Cuba), réplica dos partidos únicos burocráticos do bloco soviético. O regime político também se consolidará como de partido único, que não apenas administra verticalmente o aparelho de Estado, mas também todas as organizações sociais: operárias, estudantis, femininas, culturais etc.

Na política externa, o governo cubano se alinhará incondicionalmente ao Kremlin. Em 1968, esse curso chega ao ápice [Gott, 235 e ss.]: o governo cubano aplaude a invasão de Moscou à Tchecoslováquia, para esmagar a Primavera de Praga. Em 1979, apoia a intervenção da URSS no Afeganistão, que marcará o princípio do fim do regime soviético. Em troca desse apoio incondicional, Moscou subsidia a economia cubana e mantém forças militares para dissuadir uma intervenção dos EUA. Mas, ao mesmo tempo, integrada ao sistema soviético, Cuba “socialista” continua sendo, como desde o final do século XVIII, um país monoprodutor de açúcar.

Vinte anos depois da Primavera de Praga, a burocracia de Moscou encontra-se em sua mais grave crise econômica, política e militar, que o Ocidente aproveita — com Reagan — para exercer pressão. No Kremlin, ganham espaço as correntes restauracionistas — primeiro de forma disfarçada com Gorbatchov (URSS, 1985-91) e depois abertamente com Iéltsin (Rússia, 1990-99) —. Já em meados dos anos 1980, a aspiração da maioria da burocracia (que depois se “recicla” no novo regime burguês da Rússia) é acabar com a “Guerra Fria” e buscar uma associação com os EUA e o Ocidente.[Gott, 273 e ss.] Nesse contexto, Cuba é um estorvo político e um desperdício econômico… e fica abandonada à própria sorte. Abre-se assim uma nova etapa, que chega até os nossos dias.

O quem, o quê e o como na segunda revolução cubana. O papel da classe operária

Como já adiantamos, as forças motrizes sociais e políticas da revolução de 1959 apresentaram simultaneamente uma continuidade com o processo de 1933 e, ao mesmo tempo, uma profunda diferença. Essa nova combinação dos sujeitos sociais e políticos atores da revolução será o principal determinante de seu caráter — eminentemente popular e populista —, assim como do tipo de Estado que irá se constituindo, seu regime, suas relações políticas e econômicas, e igualmente das linhas que irá aplicar em nível internacional.

Enquanto a revolução de 1959 é, em todos os sentidos, social e politicamente, o revival triunfante do populismo radical de uma geração anterior, a classe operária, como tal, passa para segundo plano (o oposto de 1933).

Nisso influíram não apenas os resultados imediatos da derrota da Revolução de 1933, mas também o que aconteceu depois dela e o papel sinistro desempenhado pelo PCC (depois PSP).

A classe operária cubana, depois de ser derrotada nessa primeira revolução, foi aprisionada em um poderoso aparato de sindicatos burocráticos e estatizados, a CTC. Esse processo, como advertia Trotsky no México, era geral naquela época. Entretanto, em Cuba teve características peculiares, porque dele se encarregaram principalmente os stalinistas, e não correntes nacionalistas burguesas, como no México e depois na Argentina, com Perón.

Ao mesmo tempo, de cima foram sendo feitas concessões aos trabalhadores sindicalizados, que chegaram a representar 50% da força de trabalho da ilha. Não se trata de dizer que não havia lutas: o proletariado cubano sempre se distinguiu por sua combatividade. Mas essa combatividade foi reprimida pelos aparatos e também orientada por canais sindicalistas e corporativos, cujo horizonte político não ia além das “pressões” para ampliar essas concessões.

Em 1947, a “Guerra Fria” vai interromper o idílio entre os sindicalistas do PSP e o Estado. O governo de Grau San Martín expulsa, com a polícia, Lázaro Peña (7) e os demais sindicalistas do PSP do “Palácio dos Trabalhadores”, o edifício da CTC, e o entrega a um sinistro burocrata pelego, Eusebio Mujal, um gângster que posteriormente trabalharia a serviço de Batista.

A classe operária entrou nesse processo revolucionário de meados dos anos 1950 com essas graves desvantagens políticas e orgânicas. Assim como aconteceu com amplos setores da sociedade cubana, desde a burguesia até as camadas mais populares, os trabalhadores não ficaram à margem. Entretanto, desta vez não voltaram a ser a vanguarda indiscutível. E, sobretudo, sua participação foi principalmente individual, como parte do povo, e não orgânica, como classe. Não houve “sovietes” nem sindicatos revolucionários, como em 1933, que derrubassem a ditadura por meio de greves gerais revolucionárias. (8)

Em 9 de abril de 1958, a derrota de uma tentativa de greve geral revolucionária produziria um retrato sangrento dessa mudança. A greve havia sido convocada pelos setores urbanos (“a planície”) do 26 de Julho e por outros movimentos (embora, ao que parece, com muitas reservas de Fidel Castro e dos comandantes da “serra”). Ao convocá-la, todos tinham em mente a greve geral insurrecional que havia acabado com Machado. [Gott, 162] A custosa derrota dessa iniciativa deixaria claro que a situação era muito diferente, e suas consequências aprofundaram a característica de que, desta vez, a vanguarda da luta não era a classe operária organizada.

Assim, o fracasso teve uma consequência político-social de grande importância. A derrubada de Batista por uma greve geral revolucionária teria talvez impulsionado novamente a classe trabalhadora para o centro da cena, como em 1933. Sua derrota, ao contrário, 

“levou a uma consolidação do controle interno de Castro sobre o movimento e, acompanhando isso, a um papel muito maior, político e militar, das guerrilhas das Serras, em detrimento do movimento urbano”. [Farber, “The Origins…”, 118]

A essa grave derrota não contribuiu apenas a repressão (Machado tampouco poupou sangue em julho e agosto de 1933). Desta vez, também foi importante o papel de repressor e fura-greve do aparato burocrático da CTC, dirigido por Mujal, que recebeu os cumprimentos públicos de Batista.[“Brief History…”] A isso se somaram outros fatores político-sociais de primeira ordem. O PSP, que conservava influência no movimento sindical, não participou, embora já mantivesse relações com Castro, e a direção urbana do Movimento 26 de Julho tampouco teve uma política para envolvê-lo na mobilização. Mas o decisivo foi que o M-26/7 carecia totalmente de trabalho orgânico no movimento operário e de vínculos com a classe trabalhadora. [Gott, 162 e ss.] [Farber, “The Origins…”, 118]

Ao contrário do que se costuma acreditar, a grande maioria dos combatentes do Movimento 26 de Julho e dos outros movimentos armados não estava na “serra”, mas na “planície”; isto é, nas cidades. E foi também nas cidades que ocorreram cerca de 90% das baixas. Por isso, o retumbante fracasso de 9 de abril de 1958 colocou em evidência o caráter político-social do Movimento 26 de Julho, que nas cidades organizava milhares de combatentes clandestinos, mas, ao mesmo tempo, era organicamente alheio ao movimento operário e à classe trabalhadora.

Um imenso movimento populista

No capítulo anterior, fizemos uma descrição do fenômeno tão variado e complexo do populismo cubano, que apresenta, além disso, grandes analogias com movimentos similares latino-americanos. Entretanto, o fundamental não são essas semelhanças, mas sua enorme diferença: por que, excepcionalmente, uma corrente, Fidel Castro e seu Movimento 26 de Julho, expropriou o capitalismo, enquanto o restante dos movimentos populistas, nacionalistas ou de frente popular da América Latina jamais cruzou essa linha?

A resposta típica dada, na época, pela maior parte do movimento trotskista continua sendo expressa ainda hoje desta maneira:

“Em 1º de janeiro de 1959… o Exército Rebelde, liderado por Fidel Castro, fazia sua entrada triunfal em Havana. Entretanto, a direção do processo coube ao Movimento 26 de Julho, uma frente política policlassista com um programa democrático limitado. Diante da pressão do imperialismo norte-americano, Fidel Castro declara Cuba um «país socialista» e acabam sendo expropriados os principais meios de produção — as empresas imperialistas e da burguesia local —. Essa transformação de Cuba em uma economia de transição ao socialismo desmentia as falsas teses dos stalinistas sobre a «revolução por etapas» nos países semicoloniais, segundo a qual a classe operária deveria se subordinar à suposta «burguesia nacional»…

“Entretanto, o Estado operário que surgia dessa revolução não estava baseado em conselhos de operários e camponeses, mas o exército guerrilheiro que havia se apropriado do poder do Estado estabeleceu um regime que reproduzia sua estrutura verticalista, ou seja, um Estado operário burocraticamente deformado.” [Claves, Nº 1, abril de 2008]

Citamos isso não porque tenha algo de original, mas porque tem o mérito de resumir o que foi uma interpretação amplamente compartilhada pela maioria do movimento trotskista. A partir dela, expressaram-se diferenças importantes, mas, em geral, quase todas partiam dessa base comum. A corrente de Moreno desenvolveu, com o tempo, diferentes posições, mas essencialmente independentes. Ao contrário, a principal corrente do trotskismo europeu, a de Ernest Mandel, sustentou um seguidismo quase incondicional à direção cubana.

Examinemos, então, essa explicação tão representativa, primeiro, do sujeito político que encabeçou a revolução — “o Movimento 26 de Julho, uma frente política policlassista com um programa democrático limitado” —; depois, da dialética dos acontecimentos — “diante da pressão do imperialismo norte-americano, Fidel Castro declara Cuba um «país socialista» e acabam sendo expropriados os principais meios de produção” —.

O M-26/7 foi, antes de tudo, um movimento populista e não uma “frente policlassista”, expressão que, se significa alguma coisa, nos indica uma “frente popular”.(9) Mas, ainda que assim fosse, continua sem uma resposta convincente o enigma de como essa “frente policlassista” — isto é, uma frente com um setor da burguesia dentro —, poucos meses depois, acabou… expropriando a burguesia… Ou seja, um verdadeiro milagre político-social…

A “pressão do imperialismo” tem sido a resposta universal utilizada pela maioria não apenas do trotskismo, mas também da esquerda e do “progressismo” em geral. Isso aparentemente explica muita coisa, mas, ao mesmo tempo, não explica nada.

É uma verdade indiscutível que, quase desde o início até que finalmente ocorra a expropriação da burguesia, no final de 1960, desenvolve-se uma escalada vertiginosa de golpes e contragolpes entre Fidel Castro e Washington.

Entretanto, há mais de um século, na América Latina, o imperialismo ianque vem aplicando “pressões” sobre todos os governos em geral e, especialmente, sobre os governos nacionalistas, populistas, de frente popular etc., que pretendem “desobedecê-lo” em alguma medida. E muitas vezes essas pressões foram violentas: incentivo a golpes de Estado, intervenções militares etc.

O problema é que nenhum — absolutamente nenhum! — desses governos respondeu como Fidel Castro. Portanto, a resposta não pode se reduzir à generalidade das “pressões” imperialistas (certamente, muito importantes), mas àquilo que houve de específico, de peculiar no caso cubano, que fez a diferença. (10) E isso nos leva principalmente não ao fator “objetivo” das “pressões do imperialismo” em geral, mas ao mais subjetivo, o do movimento populista 26 de Julho e de seu líder, Fidel Castro.

O 26 de Julho, as classes, a crise da sociedade e o desmoronamento do velho Estado

Alguns marxistas, empenhados, contra todas as evidências, em ver uma “revolução operária” no processo de 1959, destacam a participação de setores assalariados na resistência contra Batista nas cidades, assim como também a incorporação à guerrilha de semiproletários da província de Oriente.

Isso tem sua importância, mas não leva às conclusões pretendidas. Desde o próprio 26 de julho de 1953 até a tomada do poder em 1959, os combatentes — como já destacamos — integravam-se como indivíduos às estruturas político-militares dos movimentos (o Movimento 26 de Julho, o Exército Rebelde etc.), independentemente de sua origem e classe social.

Tanto o M-26/7 e o Exército Rebelde quanto outros movimentos que lutaram contra Batista, como o novo Diretório Estudantil, eram movimentos populistas, que se caracterizavam por se dirigir ao “povo” em geral e incorporavam individualmente pessoas provenientes de todos os setores sociais.

“Os populistas vinham de todas as classes sociais, exceto dos mais ricos e dos mais pobres… [Embora entre os combatentes de Moncada e os do desembarque do Granma] houvesse trabalhadores por origem ou ocupação, muito poucos deles haviam tido atividade ou participação em lutas operárias políticas ou sindicais…” [Farber, “The Origins…”, 50-51]

Depois, na Sierra Maestra e em Oriente, o recrutamento de camponeses que, em sua quase totalidade, não tinham experiências anteriores em lutas camponesas 

“acrescentou um novo elemento à típica base populista urbana dos veteranos de Moncada e do Granma… E foi muito importante para permitir a Fidel Castro moldá-los como fiéis seguidores de sua liderança como caudilho. Em todo caso, um círculo íntimo de homens «sem classe», desligados de toda vida orgânica de qualquer uma das classes sociais de Cuba, conformou o coração ou centro político de Castro”. [Farber, “The Origins…”, cit., p. 50]

O apelo típico do populismo ao “povo” em geral, à “nação”, às pessoas não como membros de uma classe social, mas da “pátria”, possuía em Cuba uma ressonância e dimensões especiais, superlativas, que tinham a ver não com razões mágicas, mas históricas e materiais: o curso histórico originalíssimo de Cuba, a brutal frustração de sua independência pela intervenção do imperialismo ianque, sua segunda frustração em 1933, sua formação econômico-social com um jugo quase colonial em relação aos EUA… enfim, todas as tensões que esse desenvolvimento desigual e combinado havia gerado…

Em outros países latino-americanos, esses temas do populismo e de seus caudilhos, como o de se apresentar acima das classes e encarnar a “pátria”, o “povo”, a “nação”, acabaram sendo matéria de política-ficção (embora, naturalmente, a existência e o sucesso dessas ficções indiquem elementos reais por trás delas).

Mas, em Cuba, muito mais do que em outros países, isso estava em sintonia com fatores e contradições reais e poderosos, desde a tardia e malograda independência até diversas formas de relativo “desclassamento” ou “enfraquecimento” de todas as classes sociais, com relações “anormais”, conflituosas e de crise com as velhas instituições, as organizações políticas, as forças armadas etc., que ficavam incluídas no repúdio universal à chamada “politicagem”. Ao mesmo tempo, não havia maior clareza acerca das alternativas a tudo isso.

Esses elementos facilitariam a elevação de um caudilho e de um movimento que apareciam acima de toda essa imundície, representando os interesses gerais e superiores da pátria. O lema com o qual esse grande caudilho ascenderia — “Pátria ou morte” — seria, desta vez, levado a sério, embora, simultaneamente, seu programa explícito fosse inicialmente impreciso e moderado.

“Cuba estava entre os países economicamente mais avançados da América Latina, com significativas classes sociais burguesa, média e operária. Mas essas classes haviam ficado politicamente enfraquecidas depois da revolução de 1933, da qual os capitalistas cubanos emergiram com uma significativa diminuição de sua hegemonia. Um grupo de sargentos amotinados substituiu a oficialidade proveniente dos altos círculos da sociedade cubana… A classe operária estava altamente organizada em sindicatos, mas estes haviam se tornado muito burocráticos e corruptos… o que dificultou que essa classe desempenhasse um papel significativo na luta contra Batista… [Da mesma forma,] nos anos 1950, os frágeis partidos políticos anteriores a Batista haviam se desfeito, refletindo a fraqueza política de todas as classes… Era uma situação na qual poderia prosperar um bonapartismo… um líder político que adquirisse um considerável grau de poder e liberdade de ação em relação tanto às classes dirigentes quanto às subalternas (…) Por outro lado, existia uma liderança política revolucionária que, longe de ser pequeno-burguesa radical (como dizia o PSP), era ‘sem classe’, no sentido de que não tinha fortes vínculos orgânicos ou institucionais nem com a pequena burguesia nem com as outras principais classes sociais” (Farber, cit., pp. 115 e ss.).

Por outro lado, o Movimento 26 de Julho e o Exército Rebelde eram movimentos notavelmente juvenis, começando por seu líder máximo. Muito se falou sobre isso, mas se refletiu menos sobre suas implicações político-sociais. Compartilhavam, tanto por sua idade quanto pela desestruturação social de seus militantes e combatentes, as características do estudantado. Como assinalamos anteriormente, os estudantes, embora provenham de famílias da burguesia e das classes médias, e apenas uma minoria dos setores trabalhadores, ainda não estão plenamente integrados às relações de suas classes de origem. Assim, sob o impacto de problemas gerais da sociedade — graves crises, ditaduras, injustiças flagrantes, opressão nacional etc. —, podem muitas vezes orientar-se em outros sentidos e defender outros interesses que não os de sua classe de origem.

Esse processo de (relativo) “desclassamento” não deixava, entretanto, individualmente, os combatentes do M-26/7 e do Exército Rebelde no vazio. De maneira alguma eram “desclassados” no sentido corrente de “marginalidade”. Poderíamos dizer que sua “classe” sui generis ou, mais precisamente, sua estrutura social ou setor social imediato ao qual pertenciam era essa mesma instituição protoestatal, o movimento-exército (que em breve se converteria no Estado propriamente dito). Suas relações com as outras classes da sociedade estabeleciam-se por meio dessa mediação, o que lhe conferia, em seu conjunto, uma notável autonomia.

Assim, Castro e seu movimento-exército, no caminho para a tomada do poder, podem conquistar apoio em todas as classes sociais, sem serem, ao mesmo tempo, representantes diretos e orgânicos de nenhuma delas em particular.

No ângulo oposto, o regime de Batista acabou conquistando a rejeição também de todo o espectro social. Um amplo setor da elite tradicional sempre havia detestado o ex-sargento mulato (até por motivos aristocrático-racistas) e se orientou pelo apoio a Fidel, em quem viam (equivocadamente) alguém de seu próprio meio. O mesmo fizeram a Igreja e a maçonaria. Mudanças idênticas ocorreram no restante da sociedade: a Universidade, desde o primeiro momento, havia sido um foco duramente opositor; os trabalhadores, embora manietados por seus aparatos sindicais para agir como classe, também não queriam o ditador e foram se voltando cada vez mais para Castro. Até mesmo os setores liberais do imperialismo ianque começaram a simpatizar em massa com os barbudos, como se refletia, por exemplo, no influente New York Times. No final, Batista, diretamente, representava apenas uma lumpemburguesia de oficiais corruptos das Forças Armadas e sócios cubanos das máfias estadunidenses.

Esse “esvaziamento social” foi fatal não apenas para a ditadura, mas também para o Estado burguês, porque levou à crise as forças armadas, que acabaram colapsando. Isso deixou o Movimento 26 de Julho e, sobretudo, o Exército Rebelde como o único poder estatal, no pleno sentido da palavra.

Rumo à ruptura com o imperialismo, à independência nacional e à expropriação do capitalismo

Começava assim a se constituir um novo Estado. Mas, por sua vez, esse movimento e exército, em primeiro lugar seu “Comandante em Chefe”, haviam adquirido previamente — como já assinalamos — “um considerável grau de poder e liberdade de ação em relação tanto às classes dirigentes quanto às subalternas”… “uma liderança política revolucionária que, longe de ser pequeno-burguesa radical… não tinha fortes vínculos orgânicos ou institucionais nem com a pequena burguesia, nem com as outras principais classes sociais”.

Isso estabelecia a grande diferença com o restante dos populismos de ontem e de hoje, desde Juan Domingo Perón ou Jorge Eliécer Gaitán até Chávez… para não falar das “frentes policlassistas”; isto é, as clássicas “frentes populares”, como a Unidade Popular chilena de Salvador Allende, com correntes e partidos organicamente ligados a setores da burguesia, ao aparelho do Estado (incluindo as forças armadas), à pequena burguesia e, sobretudo, às burocracias sindicais e políticas “de esquerda”.

É sobre essa diferença fundamental do sujeito político da revolução que vão atuar os fatores “objetivos”, entre eles (não o único) “a pressão do imperialismo norte-americano”. E é por esse fator subjetivo que as pressões do imperialismo produzirão nesta ocasião um resultado completamente diferente daquele observado no restante dos casos em que foram aplicadas.

Por outro lado, esse sujeito político não se limitaria simplesmente a responder a essas “pressões” e ataques. As pesquisas mais recentes de historiadores marxistas — como Samuel Farber e Richard Gott — que, além disso, já puderam trabalhar com montanhas de documentação desclassificada tanto do Departamento de Estado quanto da ex-URSS, comprovam que de maneira alguma a direção cubana foi uma folha ao vento, à qual os ventos que sopravam levaram à ruptura com os EUA, primeiro, e à expropriação, depois. As primeiras iniciativas que configuraram casus belli — como a Lei de Reforma Agrária, moderada, mas inaceitável para os EUA e para a oligarquia cubana — foram sendo tomadas pela direção de Castro sem consulta, negociações ou aprovação de Washington. Isso implicava a ruptura consciente com uma norma colonial não escrita, mas obedecida desde 1902 por todos os governos da ilha (com exceção do governo dos “100 dias” de Guiteras).

Ou seja, desde o próprio início, Fidel não começou se defendendo, mas atacando em relação ao grande problema herdado de 1898-1902: a independência nacional de Cuba.

É claro que isso não significa que estivesse nos planos de Castro chegar à expropriação do capitalismo. Mas tampouco, e muito menos, que a direção da revolução fosse um objeto que se movia porque outros o empurravam.(11) Em todo caso, já em 1958, Castro escrevia reservadamente a Celia Sánchez que, quando a guerra contra Batista terminasse, “começaria outra guerra maior e muito mais longa contra os EUA”.[Farber, “The Origins…”, 65] E sua previsão estava correta, e para isso ele foi se preparando: é que a revolução colocava novamente em pauta aquele grande problema histórico da independência nacional, que foi o fio ininterrupto que uniu as heroicas lutas do século XIX às revoluções de 1933 e 1959.

Mas essas e outras considerações não eram expressas em um “programa” público (à maneira marxista), mas no segredo do círculo íntimo do “Líder Máximo”, como tem sido a norma de todos os bonapartismos e caudilhismos.

Como é regra entre os movimentos populistas, o M-26/7 não tinha um programa global claramente formulado, e o que estava escrito não era, efetivamente, muito avançado. Mas é não compreender esse tipo de movimento querer medi-lo pela régua dos partidos marxistas e operários, nos quais a questão do programa público e formulado com clareza ocupa um lugar central. Nos movimentos populistas, poderíamos dizer que o programa se expressa principalmente no caudilho e em suas ações, nas quais as considerações táticas têm, além disso, um peso transcendental em relação às mais estratégicas. Mas isso não implica, de maneira alguma, que não possuam uma ideologia, muito forte e determinante no caso do populismo radical cubano, com as profundas raízes históricas que já examinamos.

“Em contraste com as análises que retratam os líderes cubanos como meramente reagindo à política dos EUA e às suas ações, sustento que esses líderes foram atores fortemente influenciados por suas próprias predisposições políticas e inclinações ideológicas. As mentes dos líderes cubanos não eram moldadas primordialmente pela política dos EUA em relação a eles nos anos de 1959 e 1960, mas em relação à política anterior dos EUA em Cuba e em toda parte… e o fato mais importante era, evidentemente, a política dos EUA em relação a Cuba desde o final do século XIX… […] Castro era um caudilho, mas um caudilho com ideias.” [Farber, “The Origins…”, 112 e ss.]

O curso da revolução cubana rumo à independência nacional e à expropriação da burguesia não foi, portanto, expressão de nenhuma “lei da gravidade” da política, mas o resultado de um combate entre sujeitos políticos e sociais.

É claro que, como em todo processo histórico, na Revolução Cubana houve uma dialética de ação (e luta) dos sujeitos políticos e sociais — revolucionários e contrarrevolucionários — entrelaçada com os fatores relativamente mais “objetivos”.

Entre esses fatores estava, por exemplo, a existência da União Soviética, que, naqueles anos, aparecia inclusive como estando à frente dos EUA na corrida pelo desenvolvimento econômico e pela influência geopolítica. Esse foi um fator que, já antes do triunfo da revolução, entrou no horizonte de manobras do M-26/7 (embora, ao mesmo tempo, oficialmente, se apresentasse diante dos EUA e, sobretudo, da imprensa norte-americana, como não “comunista” e até mesmo como “anticomunista”). (12)

Essa dialética de luta entre sujeitos revolucionários e contrarrevolucionários, combinada com fatores mais “objetivos”, foi levando as coisas, como sempre acontece, a resultados que iam além e/ou eram diferentes daqueles previstos pelos diferentes atores.(13) Mas isso não elimina; pelo contrário, sublinha que os elementos determinantes dessas combinações estavam nos sujeitos político-sociais.

Exército guerrilheiro, Estado operário e transição ao socialismo

O M-26/7 e, sobretudo, o Exército Rebelde passaram a constituir o núcleo do novo Estado. O que isso significou concretamente? Que se converteram em um aparato burocrático que agora exercia funções estatais, tanto mais facilmente por sua relativa autonomia em relação a todas as classes da sociedade, sobre as quais já haviam se “elevado” muito antes da tomada do poder.

Todo exército constitui obrigatoriamente um aparato disciplinado de cima para baixo. Mas, neste caso, era um verticalismo em dobro, porque não era o exército de um movimento operário revolucionário, com organismos democráticos de classe (conselhos operários, sindicatos revolucionários, partidos etc.), mas as forças armadas de um movimento populista, que por si só funciona sob as normas da obediência sem reservas às ordens do caudilho, agora oficialmente transformado em “Comandante em Chefe” e “Líder Máximo”.

Segundo o estreito marco objetivista que caracterizou (e continua caracterizando) a maioria do trotskismo do pós-guerra, a expropriação dos capitalistas teria dado, por si só, caráter “operário” ao novo Estado. Mas, lamentavelmente, 

“o Estado operário que surgia dessa revolução não estava baseado em conselhos de operários e camponeses, mas o exército guerrilheiro que havia se apropriado do poder do Estado estabeleceu um regime que reproduzia sua estrutura verticalista, ou seja, um Estado operário burocraticamente deformado”.

Embora se apoiassem na classe trabalhadora (assim como em outras classes e setores da sociedade e no “povo” em geral), nem o M-26/7 nem o Exército Rebelde, que agora constituíam o Estado cubano, tornavam-se automaticamente “operários” pelo fato de expropriarem a burguesia. Suas relações com a classe operária continuaram sendo uma continuidade do período anterior.

O que se fazia (neste caso, a expropriação) não transformava magicamente a natureza social de quem a fazia, nem tampouco de como a fazia.

Insistimos: a relação do novo poder com a classe operária e com o conjunto da sociedade continuava, com mudanças, a mesma anterior a 1959, de Fidel e seu M-26/7 e Exército Rebelde. Antes, buscando “apoios em todas as classes sociais, sem ser, ao mesmo tempo, representantes diretos e orgânicos de nenhuma delas em particular”.(14) Agora, após a ruptura com a burguesia, fazia isso apoiando-se no “povo” em geral, incluindo o proletariado. Mas isso não transformava o novo Estado e seu governo na expressão direta e orgânica da classe trabalhadora.

O novo Estado não será, então, a encarnação política da classe operária cubana, mas de uma burocracia, à qual a ausência de uma burguesia em nível exclusivamente nacional (embora não, evidentemente, em escala mundial) transforma em um “híbrido”: não é (ainda) uma burguesia, mas “é algo mais do que uma simples burocracia. É a única camada social privilegiada e dominante, no pleno sentido desses termos, na sociedade”. [L. Trotsky, “La révolution trahie”, p. 602]

Uma coisa é apoiar. Outra, muito diferente, é decidir; ou seja, exercer o poder

A direção desse Estado burocrático, especialmente nos primeiros anos, recebeu o apoio fervoroso e sincero da maior parte do povo cubano (incluindo a classe operária). Esse apoio concentrou-se sobretudo no caudilho dessa grande revolução, Fidel Castro.

Mas o fato de os trabalhadores e as massas apoiarem não é o mesmo que a classe operária decidir; isto é, que exerça o poder (sua ditadura de classe), nem que governe por meio de seus próprios órgãos de poder. Uma coisa é apoiar. Outra, muito diferente, é decidir; isto é, exercer o poder.

Pode-se medir bem esse abismo comparando as duas grandes palavras de ordem da Revolução Russa de 1917 e da Revolução Cubana de 1959, respectivamente. Na primeira, foi: “Todo o poder aos conselhos operários (sovietes)!”, que naquele momento eram organismos de massas extraordinariamente democráticos. Na segunda, foi: “Comandante em Chefe, ordene!”

Anos depois, isso contribuiria para facilitar uma simbiose entre o regime populista-bonapartista nascido da grande revolução de 1959 e o da burocracia do Kremlin (que surge de uma das piores contrarrevoluções da história, a do stalinismo). Isso foi em grande medida possível porque ambos compartilhavam esse “verticalismo”, que constitui, ao mesmo tempo, não apenas a negação da democracia operária, mas também a negação de que o poder, o Estado, sejam realmente da classe trabalhadora e também, como veremos a seguir, de avançar na transição ao socialismo (dentro do que é possível para um pequeno país isolado).

Entretanto, como acontece na biologia, essa “simbiose” associou dois “sujeitos” de espécies diferentes: 1) o regime verticalista (mas, no fundo, caótico e sem normas claras), o populismo-bonapartismo do grande caudilho revolucionário, o Comandante em Chefe que se coloca acima de tudo e de todos; 2) o regime burocrático cinzento, impessoal, conservador e já petrificado do bloco soviético na era Brejnev.

Na séria crise do início dos anos 1990, os dois aspectos dessa “simbiose” manifestaram-se com clareza… e foi o primeiro deles, encarnado em Fidel Castro, que voltou ao centro da cena. É que, apesar de tudo, ele continuava sendo o portador da legitimidade da revolução de 1959. E esse não foi um fator menor para sair à tona naquela gravíssima crise, enquanto na União Soviética e nos países do Leste europeu os regimes burocráticos desmoronavam como um castelo de cartas.

Uma grande revolução democrática-antimperialista e popular que expropriou o capitalismo e conquistou a tão adiada independência nacional

O saldo da grande revolução de 1959 foi, então, contraditório. Suas duas imensas conquistas foram a independência nacional e a expropriação do capitalismo (dois pontos que, como vimos, no caso de Cuba, estavam qualitativamente mais entrelaçados do que em outros países latino-americanos). É a partir dessa base (e também aproveitando a rivalidade geopolítica entre o imperialismo ianque e o bloco soviético) que Cuba alcançou outras conquistas, como um desenvolvimento notável (e muito mais igualitário) na saúde e na educação, e a erradicação da indigência, da extrema pobreza que castiga, em maior ou menor medida, outros povos latino-americanos.

Mas, ao mesmo tempo, isso não significou o estabelecimento de um Estado ou poder operário, nem tampouco de uma economia de transição ao socialismo, duas coisas inseparáveis uma da outra. É que não existe nenhum “automatismo” que, a partir da expropriação, faça com que a economia (e, globalmente, a formação econômico-social) caminhe em sentido socialista. Tudo depende, em primeiro lugar, de quem conduza o processo revolucionário e de como o faça! Por isso, a Revolução Cubana pode ser caracterizada como anticapitalista, mas não chegou realmente a ser socialista. Se há alguma lição a tirar do lamentável final das dezenas de “países socialistas” que surgiram (e desapareceram) na segunda metade do século XX, é que neles não foi a classe operária e trabalhadora o sujeito político-social que os conduziu, nem quem realmente exerceu o poder. A revolução socialista, ou é encabeçada pela classe operária com seus organismos de massas e seus partidos, ou não é revolução socialista.

Em Cuba, por um conjunto de fatores excepcionais, esse lamentável desfecho da restauração capitalista foi adiado. Hoje, as pressões se intensificam nesse sentido. Mas, simultaneamente, a classe operária cubana conquistou a oportunidade de um tempo extra para agir antes que se consume o que seria uma grave derrota para ela e para os povos do continente.

A partir da defesa das duas grandes conquistas da revolução de 1959 — a emancipação nacional e a expropriação do capitalismo —, os trabalhadores, se se mobilizassem com independência e consciência de classe, poderiam impor outro desfecho.

Notas

1.- Em 1933, desencadeou-se uma revolução deflagrada e encabeçada pela classe operária. A revolução começou com uma greve de motoristas de ônibus em Havana, em julho. “Isso levou a um confronto sangrento entre os motoristas e a polícia. Mas outros trabalhadores se uniram à greve… Em agosto, o que havia sido um protesto operário comum havia se transformado em uma greve geral com características insurrecionais.” [Gott, 135]

Aterrorizados, a Embaixada dos EUA e a burguesia cubana deixam Machado sem apoio e o aconselham a renunciar. O ditador fugiu em 12 de agosto. Mas isso não acalmou as coisas: “sua queda levou à primeira revolução cubana do século XX… Sem a pressão da ditadura… desencadeou-se uma ascensão do fervor revolucionário… A onda de agitação se espalhou pelas zonas açucareiras até os engenhos mais distantes…” [Gott, 135-136]

Um relatório de observadores estadunidenses descrevia assim a situação: “Estima-se que haja 36 engenhos sob controle operário. Foram organizados sovietes em Mabay, Jaronú, Senado, Santa Lucía e outras usinas de açúcar. Foram formadas guardas operárias, armadas com paus e revólveres. Uma braçadeira vermelha lhes serve de uniforme. Os operários confraternizam com os soldados e a polícia… Durante a primeira etapa do movimento, as manifestações em Camaguey e Oriente eram frequentemente encabeçadas por um operário, um camponês e um soldado…” [Citado por Gott, 136] Esse relatório acrescentava que os comitês operários haviam assumido o controle das ferrovias, de alguns portos e de pequenas cidades. Também haviam começado a organizar a distribuição de alimentos à população e a repartir as terras.

2.- O Partido Socialista Popular (PSP) é a denominação que a organização stalinista em Cuba adotou em 1942.

3.- Em janeiro de 1936, com a revolução já derrotada, Batista promove uma abertura democrática e convoca eleições. As figuras reformistas do Diretório, como Grau San Martín e Prío Socarrás, acomodaram-se imediatamente à situação, fundando o Partido Revolucionário Cubano Autêntico (copiando o nome da organização política de Martí). Na verdade, um partido burguês normal, com militância de classe média, que atuava como “oposição de Sua Majestade” diante dos batistianos.

4.- O primeiro Diretório Estudantil foi criado em 1927, quando o ditador Machado preparava uma reforma para poder se reeleger. Foi imediatamente desmantelado pela repressão, mas isso fez com que muitos de seus ativistas passassem a formas mais clandestinas e violentas de oposição. Em setembro de 1930, o Diretório foi restabelecido como organização secreta e iniciou uma forte campanha terrorista.

5.- Em 4 de setembro de 1933, ocorreu, na principal guarnição militar, o Campo Columbia, em Havana, uma rebelião de sargentos, cabos e soldados, liderados por um mulato de origem humilde — Fulgencio Batista Zaldívar — que destituíram a oficialidade branca e aristocrática. O Diretório Estudantil aderiu à “rebelião dos sargentos”. A partir daí, a antiga oficialidade seria expulsa do Exército. Sargentos e cabos, como Batista, ocupariam seus postos. Dias depois, essa coalizão do Diretório com Batista e seus sargentos colocaria de pé um novo governo, que provavelmente foi o primeiro da República que não foi acordado com o embaixador dos EUA, que se apressou em negar-lhe o reconhecimento. Passaria à história como o “governo dos 100 dias”.

Era presidido por Ramón Grau San Martín, médico e professor abastado ligado ao Diretório Estudantil e reformista moderado. Entretanto, quem deu a marca à gestão do novo governo foi Antonio Guiteras, Secretário de Governo (ministro do Interior), que era sua ala mais radical e que assumiu, naquele momento, a liderança da revolução. Mas, ao mesmo tempo, o sargento Batista consolidava-se no comando do novo exército… e estabelecia discretamente contatos com a Embaixada.

6.- Inicialmente, o famoso chamado de Guevara para fazer “um, dois, três Vietnãs” e as atividades que ele liderou pessoalmente, primeiro na África e, depois, na derrotada guerrilha da Bolívia, onde encontrou a morte em 1967, apontavam em um sentido internacionalista que entrava em choque com a política de “coexistência pacífica” impulsionada pelo Kremlin. Aqui não podemos fazer um balanço amplo dessas tentativas, ambas fracassadas. Limitemo-nos a assinalar, em relação à América Latina, que as boas intenções de Guevara de levar adiante uma luta revolucionária continental que tirasse Cuba do isolamento e infligisse uma derrota maiúscula ao imperialismo concretizaram-se em uma estratégia desastrosa: a do foco guerrilheiro.

7.- Em 1936, o stalinismo faz um acordo com Batista para lhe dar apoio político em troca da legalidade e de seu apoio para se apoderar dos aparatos sindicais. “A gente que está trabalhando para derrubar Batista — declarava a revista da Internacional Comunista — não está agindo em interesse do povo cubano.” Batista permitiu que o PCC formasse uma nova central operária, a CTC, dirigida por Lázaro Peña, um operário negro da indústria do tabaco. Depois do triunfo da Revolução, Fidel Castro o recolocará, por decisão pessoal, à frente da CTC.

8.- “A direção [mujalista] dos sindicatos suprimiu pela força todas as forças dissidentes que ameaçavam seu pacto [com Batista]. A classe operária organizada sofreu, assim, uma dupla ditadura: a de Eusebio Mujal e a de Fulgencio Batista. Sem organizações autônomas, a classe trabalhadora se atomizou. O principal resultado foi que os trabalhadores que cada vez mais se voltavam contra Batista o fizeram como cidadãos individuais, mais do que como membros de organizações coletivas da classe operária.” [Farber, “The Origins…”, 128]

9.- Exemplo típico de “frente policlassista” ou “frente popular” foi a UP (Unidade Popular) do Chile, que governou com Salvador Allende de 1970 a 1973. O M-26/7 não foi, evidentemente, uma organização operária, mas, ao mesmo tempo, teve pouco a ver com esse tipo de coalizão.

10.- O marxismo revolucionário do século XXI herdou o peso morto das explicações “objetivistas” das revoluções do pós-guerra, que colocaram de cabeça para baixo a teoria da revolução permanente, fazendo o centro não nos sujeitos sociais e políticos, mas nos chamados “fatores objetivos”, os ataques do imperialismo, as crises econômicas, as tarefas “objetivas” colocadas pela revolução etc., etc. Esse debate é, portanto, de rigorosa atualidade. Para analisar esse problema teórico de conjunto, recomendamos consultar em SoB Nº 17/18 “Notas sobre a teoria da revolução permanente”, de Roberto Sáenz; em especial, “Crítica à concepção das revoluções «socialistas objetivas»”.

11.- No trotskismo do pós-guerra, as revisões “objetivistas” e/ou “substituístas” da teoria da revolução permanente eram feitas para poder explicar como esse tipo de sujeitos político-sociais expropriava a burguesia. Tiveram expressões muito variadas, como as de Mandel ou Moreno, mas dentro desses parâmetros.

Mandel, sem dizer que estava colocando tudo de cabeça para baixo, apresentava como “teoria da revolução permanente” uma mistura original de “substituísmo” e “objetivismo”. Ele afirmava que “a ditadura do proletariado foi estabelecida na Iugoslávia, China, Vietnã e Cuba por direções revolucionárias pragmáticas, que têm uma prática revolucionária, mas não a teoria nem o programa adequado, nem para sua revolução, muito menos para a revolução mundial.” [Mandel, “In Defence of the Permanent Revolution”, p. 54] É claro que, nessas “direções revolucionárias pragmáticas”, nunca ficava claro seu caráter social.

Moreno, por sua vez, assume francamente que está revisando a teoria da revolução permanente. Mas, diferentemente de Mandel, procura sustentar uma posição mais independente das direções burocráticas. Sua solução foi colocar os sujeitos em um plano secundário. A revolução se moveria não pela luta entre os sujeitos históricos, sociais e políticos, como sustentava Trotsky, mas impulsionada por uma “combinação objetiva de tarefas”. Essas “combinações objetivas de tarefas” estabeleceriam uma espécie de lei da gravidade dos processos revolucionários. Moreno dá como exemplo um automóvel: “Para que um carro se mova, há duas maneiras: uma é que alguém o coloque em movimento e o faça andar; outra é colocá-lo no alto de uma ladeira e o carro se move [sozinho]. Neste último caso, o movimento é objetivo, ninguém o detém, é um processo objetivo.” [Moreno, “Crítica…”, 18] Entretanto, a história da Revolução Cubana desmente essa espécie de “lei da gravidade” das revoluções. O carro da revolução cubana teve um condutor, Fidel Castro e seu movimento-exército nacional-populista. As mudanças de direção e os rumos desse carro, fosse em uma descida ou em uma subida, foram dados por esse sujeito político-social que estava ao volante.

12.- Está documentado que, já em 1958, foram tentados contatos com o bloco soviético, por meio de empresas de origem soviética na Costa Rica, com um objetivo imediato: conseguir armas que lhe eram negadas nos EUA. Depois do triunfo da revolução, os contatos com Moscou foram estabelecidos preventivamente quase de imediato, e por iniciativa cubana, muito antes de começarem os atritos com os EUA em torno da Lei de Reforma Agrária e de outras medidas. Ao mesmo tempo em que tudo isso era conduzido em estrito segredo, Castro publicamente, inclusive durante uma viagem aos EUA, evitava, por meio de ambiguidades, assumir compromissos que começavam a ser exigidos por Washington, para esclarecer as dúvidas e os temores que sua política despertava no imperialismo. Valendo-se desses e de outros fatos, uma legião de charlatães, como Montaner, elaborou teorias sobre a “conspiração comunista” dos Castro e de Che Guevara, dirigidos por Moscou, que explicaria tudo o que aconteceu. Na verdade, o Kremlin estava completamente desinteressado pelo que acontecia em Cuba, que considerava, no marco dos acordos de Yalta-Potsdam, parte da esfera de influência dos EUA. Tanto diante dos EUA quanto diante da União Soviética, foi a direção cubana quem tomou a iniciativa, e não o contrário, inicialmente dentro de uma política pragmática para aproveitar o enfrentamento entre os dois blocos da Guerra Fria. [Gott, 178 a 183], [Farber, “The Origins…”, 143 e ss.].

13.- Um exemplo dessa dialética entre o subjetivo e o objetivo foi a expropriação final da burguesia. Ao começarem os problemas do governo de Castro com os EUA e diante de medidas que ainda eram moderadas (Lei de Redução dos Aluguéis, Reforma Agrária etc.), a burguesia comete o erro colossal de ir em massa para Miami. Muito antes de serem expropriados, os burgueses tiram, assim, uma espécie de “férias”, certos de que o “Grande Irmão” de Washington colocaria “a casa em ordem” em semanas ou meses. O “cipayismo” ou “malinchismo” superlativo da burguesia cubana, na qual continuava vivo o anexionismo, acaba lhe pregando uma peça. Sua decisão de se ausentar é respondida com a intervenção de suas empresas e propriedades rurais e, posteriormente, com a expropriação. [Murray, 48 e ss.] Seus filhos e netos ainda continuam esperando voltar… e recuperar suas propriedades.

14.- Essa posição (relativamente) “acima” das classes também pode ser ilustrada pelos episódios (muito menos conhecidos) de confrontos com setores dos trabalhadores durante o próprio processo revolucionário. Assim, Castro, em 21 de maio de 1959, saiu para confrontar duramente camponeses e trabalhadores rurais que haviam iniciado uma distribuição de terras. Seria ele, de cima, quem determinaria isso por meio da Lei de Reforma Agrária, e não os camponeses nem os trabalhadores rurais! [Murray, 62]. O mesmo aconteceu em relação às greves operárias, condenadas inclusive antes de as empresas privadas serem expropriadas. Em relação aos sindicatos, algum tempo depois de os próprios trabalhadores terem afastado os burocratas mujalistas que haviam servido à ditadura, Castro iniciou, de cima para baixo, um expurgo de dirigentes — grande parte deles oriundos do 26 de julho — que não eram incondicionais, substituindo-os principalmente por burocratas do PSP, cuja obediência era garantida. [Farber, “The Origins…”, 122-123, 125-126, 163] [Murray, 94 e ss.]

Textos citados

– “Brief History of the Cuban Labor Movement & Social Policy”, Gente de la Semana, Vol. 1, Havana, January 5, 1958, No. 1, American Edition.

– Claves Nº 1, “1959: ¿Qué fue la revolución cubana?”, 03/04/08

– Farber, Sam, “The Origins of the Cuban Revolution Reconsidered”, University of North Carolina Press, USA, 2006.

– Gott, Richard, “Cuba – A new history”, Yale University Press, USA, 2005.

– Mandel, Ernest, “In Defence of the Permanent Revolution”, International Viewpoint, 32, 1983.

– Murray, Joseph P., “La segunda revolución en Cuba”, Iguazú, Buenos Aires, 1965.

– Trotsky, “La révolution trahie”, en “De la révolution”, Les Éditions du Minuit, París, 1963.