CPI é pouco. Impeachment de Bolsonaro já!

Podemos interromper o genocídio causado por Bolsonaro com unidade e mobilização

Na semana passada uma série de decisões acabaram por instalar a CPI que irá investigar as políticas do governo federal frente à pandemia. Esse é um fato que tem importância, dentro do cenário de maiores possibilidades de luta para derrotar Jair Bolsonaro.

ANTONIO SOLER

Na terça-feira (13), em manobra para minar a CPI antes da decisão do STF, o presidente governista do Senado Rodrigo Pacheco (DEM) uniu o requerimento da oposição com um outro requerimento expiatório (para desviar o foco da CPI das políticas genocidas de Bolsonaro) dos senadores governistas que pediam a investigação das verbas federais repassadas a estados e municípios.

Na quarta, o STF ­- por 10 votos a 1 – ratificou a decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso sobre a obrigatoriedade de o Senado Federal instalar a CPI para investigar as medidas do governo. Já na sexta, os 11 membros da CPI indicaram Omar Aziz (PSD) para Presidência e Renan Calheiros (MDB) para Relatoria.[1]

Estes são postos fundamentais para o encaminhamento da CPI pois definem a sua dinâmica, profundidade e possíveis conclusões. A CPI inicialmente será concluída em 90 dias, deverá investigar as ações do governo federal e elaborar um relatório que deve ser encaminhado ao Ministério Público, o que pode gerar processos criminais e políticos.

O rastro de destruição e mortes de Bolsonaro

A responsabilidade direta de Bolsonaro e do seu governo em parte significativa das mortes causadas pela Covid-19 no Brasil é o fato mais notório da realidade nacional. A necropolítica bolsonarista está aí para quem quiser ver, nada é feito escondido, o cinismo macabro do governo é operado à luz do dia em seus atos, discurso e políticas públicas. 

Logo no início da pandemia, baseado no total desvirtuamento da “imunização de rebanho” defendeu abertamente que o vírus se espalhasse pelo país, para que a população se imunizasse pegando o vírus antes que a vacina fosse desenvolvida. Por isso tentou derrubar medidas de distanciamento social, estimulou aglomerações e indicou medicações ineficientes e com graves efeitos colaterais.

Diante do colapso sanitário em várias cidades, não tomou nenhuma medida para que não faltassem insumos como oxigênio e medicação. Em relação à vacina, colocou em questão sua eficácia, não investiu verbas federais na produção, não fez acordos para compra das vacinas disponíveis – deixando de comprar milhões de doses desde o ano passado – e até dificultou a importação de insumos para a produção local.

Além da necropolítica publica, que tem um amplo registro em medidas oficiais, pudemos ouvir do presidente que a Covid-19 era “só uma gripezinha”, que “todo mundo morre”, que “é uma coisa que vai pegar em todo mundo”, que “eu tive a melhor vacina, foi o vírus” e por aí vai.

Como se vê, Bolsonaro, contra todas as evidências, sabia muito bem o que estava fazendo, queria que a população fosse infectada e sabia que milhares iriam morrer. É um réu confesso. Um genocida que vergonhosamente ainda está no poder por cumplicidade de todas as instituições que poderiam ter interrompido o seu mandato, principalmente as instâncias federias, partidos burgueses e amplos setores da classe dominante que o sustentam.

Mas além da cumplicidade da classe dominante e suas instituições, temos também o papel nefasto que cumprem os dirigentes do movimento de massas como Lula. Em vez de levar uma política de mobilização com distanciamento social pelo impeachment de Bolsonaro, jogam todas as fichas na eleição de 2022. Permitindo assim que Bolsonaro continue no poder com o argumento de que na pandemia não se pode fazer nada é um crime político, diante da morte de milhares de pessoas todos os dias.

Para salvar vidas temos que romper com paralisia

A CPI da pandemia é uma das evidências de que, apesar da atual indisposição da institucionalidade e da classe dominante em interromper o mandato de Bolsonaro, estamos em uma conjuntura mais favorável para lutar contra ele. Mas não podemos deixar a investigação e as conclusões na mão dos políticos que representem os interesses da classe dominante, cúmplice da necropolítica bolsonarista, pois só conseguiremos de fato a responsabilização deste governo se houver uma forte mobilização política popular.

Sem pressão política essa CPI, que tem o prazo inicial de 3 meses para votar o seu relatório, não vai dar em nada e será apenas uma manobra de desgaste, na melhor hipótese. Ou pior, uma ferramenta para que o governo ganhe tempo e continue com seu genocídio. O que depende não apenas da disposição de mobilização das massas, como muitos dirigentes estão dizendo, mas da mudança de postura das direções dos movimentos sociais.

Assim, precisamos exigir que a CUT, Lula e todas as organizações políticas, sindicais e movimentos dos trabalhadores e de segmentos oprimidos convoquem a unificação da luta contra o genocídio de Bolsonaro, através de dias de mobilização e de greves gerais. CPI é pouco, precisamos de impeachment, vacinas para todos, renda mínima de um salário e lockdown nacional já!


[1] Esses dois políticos burgueses – como a ampla maioria, aliás – são envolvidos em corrupção com dinheiro público, Aziz quando foi governador do Amazonas entre 2010 e 2014 e Calheiros nos esquemas de corrupção investigados pela Laja Jato.