Sobre a burocracia stalinista

Fichamento de estudo de Le Nouveau Leviathan, Vol. 5, Le bureucratie et la révolution, Pierre Naville.

Por Roberto Saenz

O seguinte texto trata-se de um fichamento de Le Nouveau Léviathan, volume 5, Le bureucratie et la révolution, Pierre Naville [1]. Na preparação de nosso trabalho “Dialéctica de la transición. Un ejercicio estratégico aplicado a la revolución socialista ” (título provisório), estamos atualmente trabalhando em uma série de trabalhos clássicos sobre o balanço da URSS. Para não sobrecarregar o texto, estamos evitando colocar demasiadas citações, razão pela qual as “descarregaremos” em uma série de artigos que são acima de tudo a matéria prima para a citação anotada de alguns dos trabalhos que estudamos para nossa pesquisa.

A seguir, nos dedicaremos ao volume 5 da monumental obra de Pierre Naville, Le Nouveau Leviathan, que trata precisamente do processo de burocratização na URSS, mais especificamente deste volume dedicado aos problemas do Estado burocrático (Socialismo de Estado tal como definido pelo marxista francês).

Pierre Naville foi um dos maiores especialistas no processo de burocratização na URSS na segunda metade do século XX e é geralmente e injustamente pouco pesquisado[2]. Le Nouveau Leviathan é uma obra monumental iniciada nos anos 50 e desenvolvida em vários volumes que culminaram nos anos 70 (seis volumes, para ser mais preciso). É uma obra que contém uma enorme riqueza e erudição na abordagem de sua temática[3].

Iniciamos este fichamento com o volume 5 da obra de Naville, seguindo a mesma estrutura do nosso próximo livro, que começa com a problemática do Estado e depois “aterrissa” na economia da transição[4].

A maneira como trabalharemos neste artigo será passar citações textuais e comentar brevemente sobre elas.

1- UMA “CLASSE POLÍTICA”

“O poder é a burocracia impalpável no texto da Constituição, invisível em todos os códigos e leis legais, mas real no funcionamento do Estado e na vida que dirige cotidianamente de um povo reduzido à sua expressão mais simples” (pp. 15).

Está claro desde o início da análise que a burocracia expressa uma situação de fato e não de direito.

“A burocracia se mascara, se dissimula, se ausenta (derobe[5]), finge ser irreal por definição, exceto em seus sintomas que ela chama de déficits (defauts), constantemente renascentes. Qualquer um que esteja disposto (veuille) não se reconhece burocrata, menos ainda autocrata” (pp. 20).

Dito isto: as imposições burocráticas são mascaradas, não reconhecidas oficialmente ou legalmente. Isto é evidente porque as formas de dominação e exploração da burocracia não são orgânicas, muito menos estão consagradas na ordem jurídica. Aparecem disfarçadas por trás da narrativa do “poder proletário”, do “Estado operário”, da continuidade do “leninismo”… Circunstâncias de fato tão distantes do que foi proclamado que acabaram por prostituir as palavras; a própria linguagem do marxismo foi rebaixada (daí seu descrédito em todos os países que passaram por experiências socialistas e/ou não capitalistas. Singular e complexa a circunstância em que os inimigos lhe roubam a linguagem do seu empreendimento[6]).

“As mais complexas e variadas formas de administração burocrática surgiram nas civilizações do passado. O presente e o futuro devem, sem dúvida, trazer novas. O que importa hoje, porém, é se tal forma é necessária (isto é, se ela tem bases próprias na economia, nas relações sociais e nas instituições políticas) e se, portanto, possui um caráter orgânico (…)” (pp. 22).

Naville insiste na afirmação de que a burocracia, o próprio processo de burocratização, não é necessário, ou seja, não é um procedimento mecânico nem, tampouco, orgânico, algo que (se) sucede necessariamente a partir de um certo processo histórico-social: a burocracia é uma forma de dominação e exploração inorgânica que pode ou não ocorrer, dependendo das circunstâncias.

“É precisamente o fato de que a burocracia é uma classe política ligada a formas muito diferentes de Estado (por exemplo, no império carolíngio, na China confucionista e imperial, nas monarquias anglo-francesas, nas monarquias austríacas e prussianas, na Igreja Católica, França jacobina e na napoleônica e, finalmente, na Europa das nacionalidades do século XIX), devido às consequências ligadas a relações sociais muito diferentes, que levaram os socialistas a entrever com um pouco mais de serenidade sua domesticação sob as novas relações coletivistas” (pp. 24).

Naville aponta algo que afirmamos em nosso trabalho: a burocracia stalinista é uma classe política. Entretanto, ele estende o alcance histórico da existência de “classes políticas” a outros regimes sociais. Em todo caso, o que resta é que a categoria de “classe política”, ou seja, uma forma de estratificação onde uma burocracia cumpre o papel de uma classe social sem se tornar um subproduto de um processo de conformação distinto das classes sociais tradicionais (da política à economia em vez do caminho tradicional do capitalismo que é o inverso, da economia à política), não é tão original quanto se poderia pensar: houve vários tipos de “classes políticas” na história.

De qualquer maneira, não nos parece que Naville explore a categoria de classe política com profundidade suficiente, nem que se expresse claramente sobre o híbrido categorial que significam todas elas na transição socialista, nem sobre a aguda problemática sugerida por Trotsky sobre a estatização das categorias de economia política na mesma transição (aprofundaremos este debate em posteriores elaborações).

Por estas mesmas razões, também não “entra de cabeça” suficientemente nas análises de Christian Rakovsky, que, mesmo que nos tenham chegado de forma fragmentada devido à supressão de sua obra pelo stalinismo, estão entre as mais profundas que a Oposição de Esquerda já produziu.

2- LENIN

“Nos primeiros escritos de Marx, a crítica da burocracia é imediatamente a crítica do Estado e das relações econômicas que ela impõe a todos (relações econômicas burguesas). Quando Lenin começa a atacar a burocracia do Estado soviético, entre 1918 e 1920, ele o fará precisamente na tradição de Marx, do ponto de vista das relações sociais e econômicas, indo para além do formalismo político” (pp. 25).

Naville aqui é explícito na ideia de que certas condições socioeconômicas devem existir para que surja uma burocracia. Ou seja, a burocracia também não é um fenômeno fortuito: ela surge sob certas condições materiais.

“Lenin enfatiza uma característica geral de todo Estado (…) é um instrumento ao serviço da classe dominante. Se muda a mão que maneja o instrumento, o instrumento mudará de função. Mas será que o próprio instrumento mudará sua natureza? (…) a burocracia (…) não é apenas um instrumento do poder, mas pode vir a ser [parviente um devenir] um poder” (pp. 27).

Naville, parafraseando Lenin (e Marx!) ou, em todo caso, tendo em mente na realidade a Christian Rakovsky, está nos dizendo que a burocracia, consequência que é de certas condições, pode, por sua vez, transformar as relações e “formatar” as próprias condições.

“Assim Lenin não esquece [cache] que os funcionários têm a tendência de se considerar como situados para além das classes, fiéis a si mesmos, servindo ao estado seja ele qual for. Qualifica como burocratas aqueles funcionários que se transformam “em personagens privilegiados”, separados [coupes] das massas e colocados acima [au-dessus]. Esta é a essência do burocratismo (…) a essência do burocratismo é o espírito de corpo que se coloca acima das massas e das classes” (pp. 27).

A essência do burocratismo é o corporativismo que se coloca acima das massas e classes quando a presença do povo trabalhador desaparece da planície política. Assim, quando o único elemento ativo que resta é a burocracia (Rosa Luxemburgo), a revolução começa a apodrecer.

“Depois do fim da guerra civil, quando a NEP fez sua estreia, o ponto de vista de Lenin muda (…) ele procurou as profundas razões econômicas para esta evolução (…) ‘Entre nós, a origem econômica do burocratismo é outra: é o isolamento, a dispersão [eparpillement] dos pequenos produtores, sua miséria, sua ignorância, a ausência de estradas, o analfabetismo, a ausência de intercâmbio entre agricultura e indústria, a falta de vínculos, de ação recíproca entre eles’” (pp. 29).

A burocracia estabelece os vínculos, ocupa os lugares que as massas, em sua retirada política e falta de cultura, não podem ocupar. A burocracia é o nexo das relações, uma circunstância da qual ela se aproveita.

3- TROTSKY

“A NEP não só restaurou os intercâmbios (…) Ao mesmo tempo, viu inchar o exército de administradores encarregados de controlar da maneira antiga o renascimento [econômico]. Investimentos maciços apoiados no suor popular [preveles sur la sueur popularie] deram ao quadro econômico e político o sentimento de uma nova potência. Este poderio, baseado na posse de um potencial econômico adaptado ao Estado subiu à cabeça dos dirigentes [monte a la tete des dirigents], dos círculos superiores do partido. É durante os anos de 1924-1927 que a burocracia muda, pouco a pouco, suas bases sociais, mantendo suas características permanentes, e é esta mudança que Trotsky e a Oposição de Esquerda denunciam” (pp. 34).

Em uma sociedade onde os meios de produção foram estatizados, onde certas relações não dependem mais da espontaneidade do mercado, é preciso garantir que seja – de maneira crescente – a massas populares que assumam todas as tarefas e não uma burocracia, que em vez de ser seu pessoal administrativo, se coloca acima delas e usufrua esta posição (este não é um desenvolvimento necessário, mas é possível numa base não capitalista, dado um conjunto de circunstâncias).

“Ninguém fez mais do que Trotsky para esclarecer as condições da extensão da burocracia na URSS. Um fenômeno original nessa escala e sob essa forma na história social e política (…)” (pp. 34).

De Lenin a Trotsky há um caminho: Lenin viu o “burocratismo” nos maus tratos displicentes da burocracia emergente e começou a intuir seu surgimento como uma nova categoria social (apenas intuí-lo). Trotsky encontrou o fenômeno em pleno desdobramento histórico, embora, mesmo assim e tampouco, poderia ter a perspectiva histórica completa dos fatos.

“(…) todo um conjunto de termos do vocabulário político e sociológico, como “ditadura”, “democracia”, “bonapartismo”, “socialismo”, etc., assumiu um novo significado em termos de uma nova forma de poder que se pode descrever como poder burocrático” (pp. 34).

De fato, as “velhas” categorias políticas de abordagem do poder e, inclusive, os sistemas sociais tiveram que ser redefinidas para entender a novidade radical da degeneração do primeiro Estado operário da história, uma nova forma de poder e economia de transição entre capitalismo e socialismo ou, mais precisamente, um desvio original nessa trajetória potencial (o século XX mostrou que a teleologia histórica que tanto marcou o marxismo desde a Segunda Internacional não funciona[7]).

“Trotsky notou que a herança do passado já não era mais suficiente para explicar o que estava acontecendo” (pp. 36).

Aqui Naville está apontando a originalidade do fenômeno burocrático stalinista, sua especificidade que não pode ser reduzida a simples vício do passado.

“(…) a participação dos trabalhadores no Estado, cooperativas e outros aparatos implicou um enfraquecimento das células nas fábricas e uma multiplicação excessiva, no partido, de funcionários (…) a base do burocratismo estava na crescente concentração da atenção e das forças do partido nas instituições e aparatos governamentais e na lentidão do desenvolvimento industrial” (pp. 37).

Observemos, antes de tudo, que esta é uma citação de O Novo Curso, texto seminal de Trotsky sobre a burocracia, no qual ele muda radicalmente sua perspectiva em relação a um texto anterior como  Comunismo e o Terrorismo (um texto que, além de sua abordagem equivocada da “militarização do trabalho” e outros, também continha elementos educacionais sobre o caráter necessariamente ditatorial da ditadura proletária em meio à guerra civil).

Além disso, a dificuldade de os cargos administrativos do Estado serem assumidos pelo ativo do partido revolucionário (a sobreposição entre os dois em funções distintas: políticas no partido mas “administrativas” no Estado), lhe transmite um novo conjunto de pressões, especialmente se isso ocorrer sem qualquer contrapeso; a classe trabalhadora havia sido dizimada pela guerra civil e a restante base da classe trabalhadora estava visivelmente se retirando da participação política por cansaço, desmoralização e falta de cultura.

“Depois da liquidação da NEP e a colocação em marcha do primeiro plano quinquenal e da coletivização agrária forçada (1928-1930), a burocracia não pode, por essa via, mais que reforçar o seu poder e sua autonomia. Combinação de partido e administração do Estado, ela se considera, mais e mais, como a depositária do poder econômico e político. Se constitui em categoria ou “classe dominante”. No entanto, Trotsky acredita que de uma classe política a uma classe econômica existe uma distância que a burocracia não pode traspassar”. (pp. 38).

A questão aqui é que, na realidade, Trotsky não considera realmente a categoria rakovskiana de “classe política” ou não lhe dá todo o seu alcance (Trotsky cita repetidamente Rakovsky, mas limita o alcance da sua análise). Por conseguinte, ainda define o Estado como um Estado operário (burocraticamente degenerado), mas não como um Estado burocrático “tout court”. Isto deve-se precisamente aos limites que ele considera que a burocracia não pode ultrapassar sem se transformar em uma classe no sentido clássico do termo.

“Do ponto de vista marxista, é evidente que a burocracia soviética não se pode transformar numa nova classe dominante” (pp. 38), afirma Naville, que remete para o que acabamos de apontar.

No entanto, Naville prossegue citando uma definição de Trotsky que parece ir na direção oposta àquela que acabamos de assinalar:

“A economia soviética atual não é nem monetária nem planejada: é quase um tipo puro de economia burocrática (…) Livre do controle material da massa de consumidores e do controle político dos produtores, a indústria adquiriu um caráter supra social, ou seja, burocrático” (pp. 41-2).

Esta é uma das definições em que Trotsky foi mais longe em sua apreciação do grau de autonomização da burocracia; a medida em que chegou a colocar sua marca na sociedade (ao falar do “caráter supra social” da economia ele parece deslizar para além da análise classista tradicional pela qual uma burocracia é sempre o garoto de recados de alguma classe fundamental[8]).

No entanto, Naville passa então a citar Trotsky reiterando sua análise tradicional:

“Onipotente como nenhum corpo social jamais há sido na história, falta-lhe aquilo que caracteriza a estabilidade das classes orgânicas: um modo de exploração do trabalho individual, fundado em um sistema econômico de conjunto. É neste sentido que permanece como um ‘centrismo’ e que está ameaçado a cada momento de ter que dar lugar aos produtores associados (socialismo) ou aos capitalistas cujos interesses podem ser rapidamente reavivados” (pp. 42[9]).

Como se pode ver, Trotsky não vê eficácia social à burocracia a não ser no fato de que seria um “mero caso de parasitismo social”, para além de que, efetivamente, o domínio burocrático não tenha conformado um modo estável de produção.

Naville sugere o esquema de cooperativas para responder pelos mecanismos de auto exploração em uma circunstância em que os capitalistas foram expropriados, mas a exploração do trabalho ainda não foi abolida – mais precisamente, a auto exploração do trabalho como subproduto de ser uma unidade produtiva isolada – ou um país isolado, não importa – dentro de uma estrutura capitalista, o mercado capitalista internacional.

“Trotsky insiste que a burocracia não tem um papel independente na estrutura geral da economia. Ela deve elaborar formas particulares de propriedade. As funções essenciais da burocracia são reduzidas à técnica política de dominação de classe. A presença da burocracia caracteriza cada regime de classe. Sua força é um reflexo. A burocracia está inextricavelmente ligada a uma classe econômica dominante (pp. 43).

Assim dito: a burocracia seria um caso de mera “técnica política”. Como não é uma classe, ela está ligada a uma classe fundamental, neste caso a classe trabalhadora. Assim, o Estado permanece proletário (mesmo que degenerado pelo domínio político, mas não social da própria burocracia).

“A burocracia seria um caso de parasitismo social em larga escala, como a Igreja na Idade Média ou atualmente” (pp. 44).

A Igreja era de fato assim no regime feudal, mas este não era o caso na ex-URSS. Não foi uma instituição inserida em um regime social de caráter diferente, mas um órgão que modificou a própria estrutura da sociedade (“a função modificou o órgão”, como diria Rakovsky).

“Durante os anos seguintes, o poder político e administrativo da burocracia soviética foi reforçado, mesmo que a dinâmica do sistema permanecesse inalterada. Em 1937, Trotsky escreveu em resposta a argumentos que até hoje são favoráveis à existência de uma ‘nova classe’, ou seja, que a burocracia não é apenas um parasita porque ‘possui o Estado de alguma forma como propriedade privada’ e que o Estado é como tal o dono da economia (homens e coisas)” (pp. 45).

Poderíamos dizer que, de fato, a burocracia não se tornou uma nova classe social no sentido clássico. Entretanto, ao possuir o Estado como sua propriedade privada, e sendo o Estado o proprietário da economia, introduziu modificações nesta mesma economia mesmo que não estivessem legalmente consagradas (o trabalho morto nas mãos da burocracia voltou a dominar o trabalho vivo).

Naville observa que Trotsky afirmou em 1937 que nunca pensou na burocracia soviética como a monarquia absoluta ou a burocracia do capitalismo liberal. “A economia estatizada criou para ela uma situação completamente nova e abre novas possibilidades, tanto de progresso quanto de degeneração” (pp. 45).

Trotsky afirmava que a burocracia soviética era mais do que uma mera burocracia e explicou que por causa de suas relações com o poder – o lugar do poder estatal em uma sociedade com meios de produção estatizados é qualitativamente maior do que na sociedade capitalista – o stalinismo era mais do que uma mera burocracia. (Em nosso entendimento esse “mais” foi o fato de que se tornou uma “classe política”, uma camada social privilegiada que deixou sua marca na sociedade por várias décadas – daí a URSS ter se transformado em um Estado burocrático com resquícios da revolução).

“A atual posição social da burocracia que detém, por intermédio do Estado, de alguma forma as forças produtivas em suas mãos, cria relações inteiramente novas entre ela e a riqueza da nação” (A Revolução Traída).

Em sua análise, porém, se trata de uma possibilidade histórica, não um fato consumado na época em que foi escrito (1936). Note-se que Trotsky não deixa de assinalar que se estas relações se estabilizassem, se tornassem normais, “relações inteiramente novas seriam criadas“, relações que Trotsky deixa abertas, indefinidas, e que os conceitos esquemáticos de “capitalismo de estado” ou “coletivismo burocrático”, impressionistas em si mesmos, não tiveram a elasticidade de alcançar.

“Se não é uma “nova classe”, também não é uma classe “capitalista de Estado”. Sem títulos nem ações, ela é recrutada na hierarquia administrativa, sem ter direitos particulares de propriedade ” (pp. 46).

E, de fato, a burocracia stalinista não era uma classe capitalista de Estado, nem tinha direitos particulares de propriedade (sua circunstância era mais de fato do que de direito; apropriou-se dos meios de produção estatais como sua propriedade privada). Sequer foi uma classe econômica ao estilo tradicional capitalista, era, como foi dito, uma “classe política”, um híbrido categorial que combina política e economia (todas as categorias da transição estão “contaminadas” desta forma, em oposição a sua separação acentuada no capitalismo[10]).

“Trotsky sublinha claramente (ajoutait bien entendu) que suas hipóteses estão subordinadas ao curso real dos acontecimentos, ainda em grande parte imprevisíveis no final de 1939” (pp. 47).

4- BUKHARIN

“(…) Bukharin não nega que uma camada organizativa dirigente pode se tornar o germe de uma classe (…) mas a questão só pode ser colocada por uma dinâmica de luta de classes (…) e não por uma dedução formal. No entanto, é precisamente esta dedução formal a que se limitam tanto Michels e Pareto quanto Weber ” (pp. 56).

É claro que Michels, Pareto e Weber estavam envolvidos em uma análise formal e não em uma análise histórica circunstanciada. Assim, eles falaram de uma suposta “lei de ferro da burocracia” que condena ao modo liberal a própria ideia de organização.

“Na medida em que o Estado é uma forma política necessária da sociedade, ele tem uma função que vai muito além do aspecto técnico da coisa. Esta função, devidamente entendida, é que o estado [transitório] torna-se o senhor e mestre de todo o sistema econômico. A gestão econômica torna-se uma questão social e política” (pp. 57).

De fato, como os meios de produção são estatizados, o governo adquire uma importância qualitativamente maior na ditadura proletária do que em qualquer outro regime social. Bukharin parece ter sensibilidade a este respeito, algo comum a Trotsky sobre este assunto, e também ao avaliar a combinação de economia e política na transição socialista.

“(…) a natureza de toda política estatal é burocrática; a natureza de todas as relações econômicas de valor é exploradora. A primeira é uma forma de poder; a segunda é o conteúdo do poder. As duas relações são solidárias sem se confundirem (…) A economia, em seu próprio elemento, não comporta nem poder nem violência: não é nada mais que um mecanismo de exploração; é o poder do Estado o que a faz viver, durar e prosperar (…)” (pp. 74).

Está claro: as relações materiais do metabolismo social com a natureza são as relações econômicas: não se pode viver da “política pura”. Mas, por outro lado, no estado burocrático, as relações econômicas fundamentais estão subordinadas à “forma de poder” (quem detém o poder estatal será aquele que administrará o produto social excedente porque os meios de produção estão estatizados), da qual eles são o conteúdo: o Estado burocrático relança as relações de exploração tornadas possíveis pelos mecanismos de auto exploração característicos da transição socialista.

“Um observador clarividente faz a seguinte avaliação: A transformação de um sistema administrativo em uma burocracia governante pode ser qualificada, segundo a fórmula expressiva empregada por Trotsky a propósito da Rússia stalinista, como ‘degeneração burocrática’ (…); pode de certa forma ser considerada como ‘inevitável’, mas a degeneração burocrática é um processo social complexo que depende de condições históricas específicas” (pp. 92).

A citação fala por si mesma: a degeneração burocrática não responde a nenhuma “lei de ferro” ou algo semelhante, mas foi um subproduto de um processo histórico concreto.

“L’ emprise (a manutenção) do partido comunista, por suas estruturas burocráticas, excede em muito as antigas formas de poder de um grupo não controlado, porque todo o sistema econômico depende dele (…) se trata da posse dos meios de produção e de felicidade” (pp. 95).

Naville reitera aqui a importância superlativa do governo em uma sociedade onde os meios de produção, e a economia como um todo, estão estatizados.

5- PASHUKANIS

“Apreciamos em Pashukanis a única tentativa inteligente e leal de avaliar o presente e o futuro do direito no socialismo de Estado (a URSS). E isso lhe custou a vida” (pp. 166).

De fato, Pashukanis conseguiu entender de onde vinha a subsistência do direito na transição: da subsistência das relações de valor-trabalho.

“Pashukanis, seguindo de perto (serrant de pres) as análises e afirmações de Marx, viu no direito, na forma jurídica, uma expressão lógica das relações sociais impostas pela burguesia moderna, desenvolvida e dominante do Estado” (pp. 169).

Toda direito é burguês, afirmava o jurista soviético com veemência. “Por fim, a forma jurídica está ligada à forma mercadoria da economia, e desaparece como norma fundamental com ela” (pp. 169).

De fato: a forma jurídica como direito igual, como medida igual, está ligada à forma de mercadoria e desaparece com o desaparecimento dessa forma de riqueza (uma forma de riqueza que a individualiza; uma forma atomizada da mesma[11]).

“Uma sociedade, escreve Pashukanis, ‘que se vê obrigada pelo estado das forças produtivas a manter uma relação de equivalência entre os gastos de trabalho e da remuneração, sob uma forma que lembra mesmo remotamente o intercâmbio de valores (mercadoria), ‘será igualmente obrigada a manter a forma jurídica’. Inversamente, sem intercâmbio de valores, a forma jurídica desaparece” (pp. 170).

Se o direito subsiste, e se a forma mercadoria subsiste, é porque as relações de valor-trabalho que lhe dão sua base, subsiste: a troca de valores subsiste na transição socialista, o trabalho humano ainda é sua base, ainda que a produção excedente seja resolvida coletivamente o que fazer com ela, como é o caso em uma transição socialista autêntica. (No entanto, ao falar de trabalho necessário e trabalho excedente já temos – inevitavelmente – relações de valor).

“O direito, a norma, afirma ele, não cria relações sociais. É o contrário” (pp. 170).

De fato: se o direito subsiste, se a norma equivalente subsiste, é porque certas relações de valor (e, possivelmente, de exploração) subsistem e lhe dão base. E isto não nega que a planificação se afirme pela quebra das relações de valor para que a produção “socialista” prossiga. Mas, para não cair na irracionalidade econômica, é preciso, entretanto, levar sempre em conta os custos reais de produção em comparação com os do mercado mundial.

Naville afirma, por outro lado, que existe uma relação mais dialética entre o direito e a transição socialista, afirmando que o direito pode criar uma nova realidade (antecipar uma nova realidade). Isto é verdade. Mas ele não nega o que Pashukanis aponta, de acordo com Marx, sobre o conteúdo da lei burguesa como uma regra igual para pessoas desiguais e o significado de sua subsistência na transição.

No entanto, Naville tem razão em criticar a evolução ultraesquerdista stalinista posterior de Pashukanis, que justificou o giro stalinista na década de 1930: ele acreditava que as relações sociais se transformavam em relações técnicas, que elas “perdiam seu caráter desigual”, por assim dizer, mas, mesmo assim, ele pagou com sua vida por suas afirmações anteriores…

6- DITADURA PROLETÁRIA, PROPRIEDADE ESTATIZADA E FORMAS DE REPRESENTAÇÃO

“(…) um Estado não pode, por definição, ser socialista. Uma propriedade do Estado não é uma propriedade social (n’est donc pas non plus une propiete sociale). Uma propriedade nacional, estatal, ainda não é uma propriedade coletiva no sentido pleno, onde “todos” podem dispor igualmente, ou seja, sem equivalente (etalon) de valor, e somente de acordo com suas necessidades. Por definição, o Estado pressupõe certas coerções de classe. Se a burguesia capitalista desapareceu como na URSS, a que classe dominante pode o Estado servir? Se é o proletariado que domina, não há mais inimigos. Mas uma classe dominante não tem nas mãos o Estado pelo prazer de oprimir; ela governa para explorar, ou seja, para apropriar-se e dispor da mais-valia (…) Rizzi faz uma clara distinção (já feita por Engels e Marx) entre propriedade do Estado, nacional e propriedade social ou coletiva, aquilo que deve ser dialeticamente transformado em não-propriedade, porque nem os particulares nem o Estado são mais proprietários, este tipo de “bem comum”, no qual os meios de produção e produtos se tornam, implica na abolição de toda propriedade, correlativamente ao desaparecimento de todo Estado e, portanto, de toda burocracia” (pp. 206).

O problema do desaparecimento do Estado e da propriedade está aqui implícito (para além das previsões equivocadas de Rizzi). Se o Estado subsiste, é porque subsistem certas coerções. Com relação à antiga classe dominante, é bastante claro: eles não só perderam seus bens, mas sob a ditadura proletária até perderam sua cidadania: as instituições de poder não os representam (nem como classe nem como indivíduos). Isto é o que levanta a problemática, além de outras questões, de se a forma soviética poderia ser combinada com formas eletivas de sufrágio universal, o que, de qualquer forma, ainda poderia excluir os antigos burgueses da votação. Não podemos aqui nos dedicar a isto, o que depende, em última análise, de haver ou não uma tendência para a “homogeneização social” da sociedade. Lenin não exclui por princípio o direito ao sufrágio universal (A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky).

Mas também é verdade que os organismos de representação na ditadura do proletariado são organismos de classe. Portanto, não é tão simples apelar para o sufrágio universal durante os tempos heroicos de tal ditadura, que tem que enfrentar simultaneamente enormes inimigos internos e externos.

Nisto a defesa de Rosa Luxemburgo da Assembleia Constituinte e do sufrágio universal como uma forma de “democracia” por excelência é discutível. Por outro lado, Rosa temia que a burocracia fosse deixada como o único princípio ativo com o esvaziamento da democracia socialista, e nessa afirmação geral ela estava certa. Outra questão é se o “princípio ativo” das massas se expressa na forma de organismos de massa e poder, sovietes ou quaisquer que sejam suas formas de representação diretas, ou pela via do sufrágio universal de caráter territorial sempre mais complexas.

Uma coisa é clara: na ditadura do proletariado há uma prioridade, por isso é uma ditadura de classe. E, como disse Engels, a existência de uma ditadura de classe não é para o bem da liberdade, mas para a dominação da classe inimiga. Assim, as formas de sufrágio universal não são necessariamente excluídas por princípio, mas devem, em todos os casos, serem abordadas como formas subordinadas ao exercício da democracia operária e socialista nos organismos diretos de poder.

De qualquer maneira, a problemática aqui é outra: a ideia veiculada por Naville de que até mesmo o Estado proletário existe para “explorar”. Subsiste um “rastro de valor”, o que significa que resta um trabalho necessário e um trabalho excedente, e que para que não se transforme em exploração pura e simples, deve ser manejado pela própria ditadura proletária enquanto poder real da classe trabalhadora (democracia socialista). Se este não for o caso, se inicia outra coisa, um processo que reafirma o Estado como tal, ou seja, não como um semi-estado proletário, mas como um Estado burocrático, e assim relança a exploração nas mãos de uma burocracia (não importa qual designação seja dada a isto).

“Ela [a burocracia] não pode ser concebida como um mero reflexo, uma expressão das relações econômicas, porque desempenha um papel direto no estabelecimento e manutenção dessas relações; não se trata da ‘reação’ de uma superestrutura sobre a base, mas de uma ação imediata de forma sobre o conteúdo” (pp. 255[12]).

Ou seja: na transição socialista (ou melhor, em sua degeneração ou bloqueio) o Estado, a burocracia, formam uma parte orgânica do mecanismo de exploração porque a economia e a política são instâncias que se fundem (atenção: fundido não significa mesclado de forma desordenada ou que cada nível não tenha sua função: sem produção e reprodução econômica não há nada; sem uma ancoragem material que dê a possibilidade de um mecanismo de exploração, a mesma não pode ocorrer).

Entretanto, e de fato, na transição ou em sua degeneração, a forma reage sobre o conteúdo: a coletivização e a industrialização realizadas pela burocracia foram no sentido antissocialista e não-emancipatório (ver meus “Apuntes metodológicos a propósito de la colectivización forzosa estalinista” – NT: https://izquierdaweb.com/apuntes-metodologicos-a-proposito-de-la-colectivizacion-forzosa-estalinista).

“O socialismo de Estado, tal como se expandiu – floresceu – [epanoui] a partir de 1930 na URSS, repousa sobre um sistema de exploração mútua dentro da única classe produtiva que veio a substituir o desaparecimento da burguesia capitalista e dos latifundiários: os assalariados do Estado. Por extensão, podemos incorporar os agricultores dos Kolkhozes a esta classe. Nesta classe onde cada um assalaria o outro, ou seja, onde todos são assalariados e assalariantes [salariant], são criadas camadas, subclasses ou categorias particulares (pouco importa aqui o nome que lhes damos), onde rendimentos, direitos e poderes se diferenciam constantemente, acentuando sua disparidade, criando oposições e contradições, em suma, estabelecendo um sistema de exploração mútua, ou, se quisermos, um sistema de auto exploração em escala global” (pp. 256).

É claro: se não há outra classe para explorar o que se tem em condições que ainda não são condições de abundância, é a auto exploração. Agora, o problema é que a “exploração mútua”, a condição de assalariado e “assalariante” como diz Naville, não se transforme em uma nova forma de exploração unilateral pela burocracia no comando do Estado, na medida em que a classe trabalhadora perde o controle do sobreproduto social, que é o que aconteceu nos Estados burocráticos.

Além disso, a diversidade de condições e circunstâncias na ausência de abundância, cria camadas, estratificações que devem ser monitoradas e não fomentadas, como fez a burocracia com seu discurso contra a igualdade social (Althusser et al. foam mestres em justificar a desigualdade social “teoricamente”).

“Este sistema tornou-se inevitável em um regime onde: 1. a base das relações econômicas permanece a troca de valor; 2. a propriedade dos meios de produção e do consumo coletivo é atribuída ao Estado; 3. o aparato estatal (burocrático do partido e da economia) é o garantidor e executor das relações entre a propriedade estatal e a distribuição desigual e planejada dos frutos da troca” (pp. 257).

Este “sistema”, ou seja, este regime de exploração mútua transformou-se em um regime de exploração unilateral mediado pelo Estado (todas as relações são mediadas pelo Estado na transição), tornou-se um “sistema” explorador. Na realidade e a nosso ver, não se trata claramente de um sistema, mas de uma formação social historicamente concreta, que é algo diferente (falamos inclusive na transição genuína de uma formação social e em nenhum caso de um modo de produção estabilizado).

“Não vou voltar aqui (…) ao argumento filosófico dos dirigentes burocratas, segundo os quais, uma classe não pode explorar a si mesma. Marx havia indicado claramente que em uma cooperativa de produção os trabalhadores podem vir a ser seus próprios capitalistas” (pp. 257).

De fato: as cooperativas não abolem a propriedade privada e a exploração do trabalho: elas apenas a “coletivizam”. Mas ao coletivizá-la, eles não podem abolir as relações externas das cooperativas com o mercado e o entorno capitalista, razão pela qual têm que se auto explorar para competir: “para se tornarem seus próprios capitalistas”. E, para piorar a situação, se alguns são mais “capitalistas que outros”, é porque se apropriam do trabalho dos demais… (eventualmente, os próprios administradores da cooperativa).

“Marx já o disse em sua Crítica do Programa de Gotha: demonstrou que na fase socialista [melhor dito na transição socialista, S.R.] é a lei do valor o princípio da equivalência que se aplica à remuneração” (pp. 260).

De fato: a lei do valor, o princípio da equivalência, o direito igual é mantido na transição socialista, o que pode tornar possível o renascimento da exploração do trabalho e não mais apenas dos inevitáveis mecanismos de auto exploração que lhe dão base material. Isto não diminui o fato, e vale a pena repetir isto porque se perde no argumento de Naville, de que a planificação socialista não possa romper, de fato rompe e deve fazê-lo, as trocas iguais. A ruptura dessas trocas iguais é inevitável para que a produção prossiga especialmente em sociedades que não são do centro imperialista, ou seja, de forças produtivas mais avançadas. O que resta, no entanto, é que as relações seguem sendo relações de valor-trabalho; o fundamento da produção ademais da natureza é o trabalho humano.

Ao contrário do stalinismo, a irracionalidade econômica se evita porque: a) não se considera que os preços, mesmo os preços administrados, sejam alheios aos custos reais de produção, b) a exploração dos recursos naturais (que são finitos e exigem uma abordagem ecológica) não é considerada “livre”, tampouco os meios de produção e seu desgaste, c) um critério de racionalidade é mantido na comparação de produtividades comparadas e preços comparados com respeito ao mercado mundial.

7- Uma contrarrevolução política e social

“A ditadura do proletariado dissolveu-se no Estado, e não o contrário. Para alguns esta oposição [da burocracia com os trabalhadores] mantém em grande parte um caráter político-social, mas para outros tem um caráter econômico essencial (…) é realmente difícil admitir que conflitos tão profundos que levaram à eliminação sangrenta dos chefes [absolus] à frente do Estado (…) têm apenas motivos políticos. Os conflitos políticos inevitavelmente se sobrepõem às oposições sociais (…)” (pp. 289).

As Grandes Purgas foram a expressão “simbólica”, por assim dizer, de algo mais profundo do que uma contrarrevolução puramente política. Juntamente com a coletivização agrária forçada e o Stakhanovismo da industrialização acelerada, foram criadas as bases do Estado burocrático com resquícios da revolução. Em outras palavras, a contrarrevolução stalinista foi também uma contrarrevolução social. São estas oposições sociais as que se processaram na década de 1930 na URSS, relançando a exploração do trabalho.

 

NOTAS:

[1] Le Nouveau Léviathan. Burocratie e revolutión, tomo 5, éditions anthropos, París,1972. Algumas edições desta mesma obra se encontram com o título Le Nouveau Léviathan: Le Burocratie e revolutión ou Le Nouveau Léviathan: LaBurocratie e revolutión

[2] Pierre Naville foi um marxista revolucionário francês e teórico do mundo do trabalho que durante a década de 1930 desempenhou um papel importante no movimento trotskista, especialmente na França. Vindo do movimento surrealista, ele se radicalizou politicamente ao se juntar à corrente bolchevique-leninista (trotskista), mas depois se distanciou dela sem abandonar uma posição revolucionária geral, nem seu apego – sua lealdade – a Trotsky. Possui uma obra monumental sobre os mais variados assuntos, embora acreditemos que seu trabalho sobre os julgamentos na URSS, em cinco volumes, seja uma das obras mais ambiciosas e clássicas sobre o assunto produzidas na segunda metade do século passado.[3] Le Nouveau Léviathan consta dos seguintes tomos: 1. De l’aliénation à la jouissaince. La genèse de la sociologie du travail chez Marx et Engels (1957); 2. Le salaire socialiste, I,  Les rapports de production (1970);

[3]. Le salaire socialiste, II, Sur l’historie moderne des théories de valeur et de la plus-value (1970); 4. Les échanges socialistes; 5. La burocratie et la révolution (1972); 6. Esquisse d’una théorie des relations.

[4] A tradução das citações do texto original em francês não foi verificada. Os negritos, onde houverem, são nossos.

[5] A tradução textual do dérobe é roubo.

[6] Não devemos perder de vista que o marxismo é precisamente “a linguagem da luta de classes”. Se você fica sem esse abecedário, torna-se complexo encontrar outras formas expressivas.

[7] Em nosso trabalho Dialéctica de la transición desenvolveremos este tema in extenxo, assim como suas fontes teóricas nos marxistas contemporâneos.

[8] O artigo em questão é “A degeneração da teoria, teoria da degeneração” de 1933.

[9] As citações podem ser encontradas em seu inspirado artigo “A degeneração da teoria e a teoria da degeneração” (1933).

[10] No capitalismo, a economia e o Estado estão separados. Portanto, nos acostumamos ao fato de que as categorias econômicas, políticas e jurídicas têm limites claros. Entretanto, isto muda completamente na transição: as categorias tornam-se “contaminadas”: tornam-se econômico-políticas ou político-econômicas.

[11] É lógico que numa sociedade de produtores privados e não associados, a forma da riqueza aparece atomizada: como uma acumulação de mercadorias, como aponta Marx nas linhas de abertura do Capital.

[12] Sobre as relações entre forma e conteúdo na transição socialista nos ocuparemos em nossa obra.

 

Traduzido por José Roberto Silva do original em https://izquierdaweb.com/sobre-la-burocracia-estalinista/