Publicamos abaixo a nota de desagravo da setorial LGBTQIA+ do PSOL-SP contra a postura lesbofóbica do vereador do PSOL Paulo Eduardo Gomes em Niterói-RJ, outrossim, colocamo-nos em total acordo com o tom e as proposta de medidas político-educativas feitas por esse setorial. A construção de um partido que seja importante para a luta da classe contra o capitalismo e todas as suas formas de exploração e opressão não pode ter nenhuma tolerância com a intolerância em relação à orientação sexual ou qualquer outro direito.
Redação
Sexta-feira, 9 de julho de 2021
A setorial LGBTQIA+ do PSOL-SP se solidariza com a vereadora Verônica Lima e manifesta seu total repúdio às atitudes do vereador Paulo Eduardo Gomes em Niterói-RJ.
Entendemos que os ataques proferidos pelo parlamentar não cabem em nosso partido, que tem como compromisso fundamental e indissolúvel a luta por direitos e cidadania, a promoção de igualdade e respeito às mulheres e à comunidade LGBTQIA+. Lutamos cotidianamente contra as formas de opressão e discriminação: seja o racismo, a lesbofobia, a transfobia, o machismo e a misoginia.
Estamos profundamente indignados de que tal ataque tenha vindo de um parlamentar do nosso partido. É inaceitável que o exercício de um mandato do PSOL seja veículo desses preconceitos e, também, de intimidação por meio de ameaça de agressão física. Para nós, que passamos a vida sofrendo esse tipo de agressão, o pedido de desculpas feito pelo vereador é absolutamente insuficiente.
Quando escolhemos o PSOL como instrumento da nossa militância partidária, tivemos como um dos motivos o acolhimento aos nossos corpos, identidades e existências à nossa causa; assim, entendemos que a luta por uma nova sociedade livre do capitalismo é indissociável da luta pelo fim de todas as opressões.
Que uma agressão desta proporção venha de um representante de nossa sigla a faz ainda mais dura, e nos sinaliza que o tempo de militância dentro do partido não significou, para o vereador, qualquer tipo de aprendizado ou afinidade com as causas que o PSOL se engaja. Enfatizamos que a homofobia é crime de acordo com entendimento do STF oficializado em 13 de junho de 2019, que determinou que a conduta seja punida pela Lei de Racismo (nº 7716/89).
Diante desses fatos, pedimos à direção do partido que aprecie com severidade a atitude do parlamentar, punindo-o na proporção exigida pela gravidade de seus atos.
É evidente que todos os trâmites de ética do partido devem ser respeitados, todas as pessoas têm direito à defesa. Porém, a falta é gravíssima e fere o Estatuto do PSOL, que define que não são aceitas ofensas de caráter racial, de gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
Neste momento, enquanto setorial, nosso posicionamento político é pela expulsão de Paulo Eduardo Gomes do partido e pela suspensão de seu mandato, garantindo o empossamento de sua suplência. Não somos nós, da setorial LGBTQIA+ do PSOL-SP, que iremos julgar este caso, mas pedimos justiça e um posicionamento adequado de nossas direções partidárias.
Novamente, declaramos nossa total solidariedade à vereadora Verônica Lima – mulher preta, lésbica e parlamentar pelo Partido dos Trabalhadores, que merece todo nosso respeito e acolhimento. Esperamos que casos assim não voltem a acontecer no PSOL ou em qualquer espaço político que construímos.
