Em um momento de catástrofe pandêmica, social e política nacional, causado diretamente pelo negacionismo genocida de Bolsonaro, de forma totalmente incoerente com seu posicionamento político público em relação à necessidade de distanciamento social e de luta em defesa da democracia, a Direção Nacional do PSOL, votou uma resolução que abre e regulamenta o processo de realização do VII Congresso Nacional.
Na resolução, teríamos apenas um Congresso presencial em 2023, depois das eleições de 2022 portanto, e todas as discussões do Congresso deste ano, em suas etapas locais, estaduais e nacional, serão realizadas de forma virtual, sem debate presencial dos filiados e delegados. Essa resolução significa um sério prejuízo à democracia interna do partido que irá refletir negativamente na construção das linhas políticas partidárias, isso em um cenário de imensos desafios políticos e organizativos que temos até 2022.
Em relação ao argumento de que é necessário incorporar setores que ingressaram no partido recentemente, isso é plenamente possível de fazer de forma infra Congressual, ou seja, através das instâncias de direção partidária em todos os níveis. Assim, manteríamos a democracia partidária, sem prejuízo político aos profundos debates que temos que realizar em um Congresso regular.
Por essa razão, o site Esquerda WEB e Socialismo ou Barbárie – tendência do PSOL, somam-se ao abaixo-assinado e outras iniciativas visando recorrer desta absurda decisão de realizar o Congresso do PSOL este ano sem segurança sanitária. Leia o texto assinado por várias tendência do partido e militantes independentes e some-se pelo link https://adiacongressopsol.com.br/?updated.
Redação
Por um Congresso do PSOL democrático, com Vacinação ampla e em condições sanitárias adequadas!
Defendemos o adiamento do Congresso, combinado com a vacinação da maioria da população.
As correntes e militantes que assinamos embaixo, estamos enfaticamente contra a realização do VII Congresso do PSOL. Nesse momento de agravamento da crise sanitária e colapso do sistema de saúde, com muitas cidades à beira do caos, é uma irresponsabilidade aprovar a realização do Congresso Partidário. A tendência principal é que essa situação não seja resolvida no curto/médio prazo, dada a nítida insuficiência da vacinação no país. Nosso Partido tornou-se referência pela sua coerência e combatividade no enfrentamento a Covid-19. Estamos também na linha de frente da defesa da vida dos profissionais da saúde, lutando por condições dignas de trabalho, e educação, lutando em todos os espaços para que as aulas presenciais não retornem. Também somos a principal referência nacional na luta por Auxílio Emergencial digno para garantir as medidas necessárias de isolamento social.
No ano passado, precisamente no dia 30 de março de 2020, quando a Direção Nacional do Partido deliberou pelo adiamento do congresso, a pandemia estava ainda no começo. Um dos fundamentos da decisão foi de seguir respeitando as recomendações da OMS e das autoridades nacionais e internacionais de saúde, sobre o isolamento social para impedir a disseminação do vírus.
Naquele período, entre os dias 30 de março a 02 de abril o número de mortes no Brasil atingia uma marca de 23 a 84 mortes por dia. E tomamos a decisão pelo adiamento, o que se demonstrou acertado. Ocorre que o número de mortes por Covid-19 no Brasil cresceu assustadoramente e nos últimos dias de março, atingimos a média de 3 mil mortes diárias, dados estes subestimados. Uma situação dramática que piora a cada dia com as atitudes, cujos efeitos são desastrosos, do Governo Bolsonaro e seu Ministério da Saúde.
O nosso País é o primeiro no mundo em número de mortes por Covid-19. A vacinação ocorre de maneira lenta e imprevisível. Nossa bandeira partidária número um é a luta pelo isolamento social, pela ampla vacinação do povo brasileiro para bloquear essa doença e por medidas sociais de auxilio que garanta a sobrevivência dos mais pobres. Realizar um congresso no momento em que a pandemia aumentou o número de mortes no País, batendo recordes diários, expressa uma grande contradição para o que temos defendido na luta contra o negacionismo e na luta por cumprirmos as orientações das autoridades nacionais, internacionais e da OMS. Se o número de mortes saiu das casas das dezenas em março de 2020 e aumentou para a casa dos milhares em março de 2021, qual será nosso argumento público para realização congressual?
A realização de um congresso partidário poderá nos causar uma desmoralização de nossas posições em defesa do distanciamento social, podendo nos confundir com os negacionistas que causam aglomerações colocando em risco a vida do nosso povo. Não esqueçamos que mesmo tendo a proposta de que o debate seja virtual, um congresso implica mobilização de militantes do partido que vão se aglomerar no país inteiro para votar, fiscalizar e organizar as votações. O PSOL é um partido presente nas mais diversas regiões do país e as condições de acesso a medidas sanitárias adequadas é muito desigual, tendo muitas diferenças entre os grandes centros urbanos e as cidades menores. Defendemos o adiamento do Congresso, combinado com a vacinação da maioria da população.
Sobre o debate virtual e a exclusão digital
Somos contra o congresso exclusivamente virtual, porque em primeiro lugar priva a militância da sua participação. Segundo dados da PNAD de 2018, um em cada quatro brasileiros não possui acesso à Internet. É uma contradição com nosso programa, nossas bandeiras históricas, um processo congressual que impossibilite a participação dos setores historicamente marginalizados pela exclusão digital. Estamos falando especialmente dos setores que compõem nosso partido como: desempregados, sem-teto, sem-terra, precarizados e todos demais setores em estado de extrema vulnerabilidade da nossa classe.
Um congresso apenas com debates virtuais significa excluir todos esses setores dos debates partidários, promovendo um processo de despolitização, onde se vota sem as condições objetivas de participação dos debates, intensificando uma lógica personalista, como aconteceu nos PED do Partido dos Trabalhadores. Essa prática não condiz com nossas formulações históricas, nossa prática e concepção socialista. O PSOL não tem vocação para processos excludentes e antidemocráticos.
Sabemos que setores que entraram no partido depois do último congresso não estão representados nas instâncias do partido. Porém, essa demanda não pode se sobrepor as graves questões sanitárias que nossa classe está atravessando. Sabemos que é um problema político e que pode e deve ser superado com medidas de emergência, como por exemplo, incluir esses setores nas atuais instâncias do partido, com direito a voz, voto e condições objetivas para contribuírem com a construção do partido, até que possamos realizar o VII Congresso do PSOL em condições sanitárias adequadas.
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