SO Novo MAS se apresenta para as eleições para lutar pela independência política dos trabalhadores e trabalhadoras. Declara seu apoio a todas as lutas dos explorados e oprimidos do nosso país e do mundo. Levanta as bandeiras da luta contra o governo de Macri e Pichetto, contra a oposição patronal incorporada centralmente hoje na candidatura de Alberto Fernández e Cristina Fernández, e também dos governadores de todas as cores, das diferentes variantes da centro-esquerda e da burocracia sindical.
Nos baseamos numa perspectiva operária e socialista e na promoção da mais ampla democracia e autodeterminação dos trabalhadores. Montamos um programa para desenvolver a mobilização operária e popular contra o capitalismo e promover as reivindicações, que defendem nas ruas os trabalhadores, contra a exploração; das mulheres contra o sistema patriarcal e da juventude pelo o seu futuro.
O nosso partido procura transformar-se numa alternativa para aqueles que lutam contra as duas variantes capitalistas: a fórmula Macri-Pichetto e a fórmula encabeçada por Alberto Fernández, e contra todos os seus agentes nos movimentos operário e popular. Também promovemos a organização independente dos trabalhadores e a expulsão da burocracia e de suas gangues dos sindicatos, a democracia das bases e da independência política de classe em relação aos empregadores, aos partidos patronais e à Igreja.
O nosso partido apresenta-se às eleições fazendo desta participação um ponto de apoio auxiliar na nossa estratégia de promover a mobilização direta dos explorados e oprimidos, contra todas as variantes patronais. No caso de obter representação parlamentar, as cadeiras serão usadas como ponto de apoio para agitar as principais demandas de trabalhadores, mulheres e jovens e organizar suas lutas por seus interesses, bem como transmitir elementos de educação política de classe e socialista, tentando desmascarar o parlamento e outras instituições do Estado como áreas dos poderosos. Também promoveremos as demandas progressivas mínimas de trabalhadores e outros setores populares, o movimento de mulheres e a juventude, sempre nos apoiando na mobilização extraparlamentar independente.
Nosso partido denuncia a atual lei eleitoral que coloca pisos proscritivos para que a esquerda e os trabalhadores fiquem sem sua própria representação política diante da eleição dos cargos executivos, assim como não possam usar a arena parlamentar para promover suas reivindicações, sua própria perspectiva independente.
A campanha eleitoral do nosso partido visa utilizar as eleições com o critério clássico na tradição do marxismo revolucionário: promover todas as demandas justas que vêm de baixo e como um ponto de apoio para educar politicamente os mais amplos setores na perspectiva do socialismo. Contribuir para conscientizá-los de seus interesses imediatos e históricos, e para afirmar que eles só podem abrir caminho, enfim, com a luta e na busca de seu próprio governo: um governo dos trabalhadores e do socialismo.
Com base nesses objetivos, levantamos o seguinte programa para essas eleições:
- Abaixo o ajuste do governo Macri e do FMI. Que a crise seja paga pelos capitalistas. Ruptura com o Fundo Monetário Internacional. Não ao pagamento da dívida externa. Rejeição das reformas trabalhistas e previdenciárias. Não a uma reforma tributária mais regressiva.
- Nenhum acordo do Mercosul com a União Europeia, que visa precarizar o trabalho, desindustrializar o país, destruir postos de trabalho e disciplinar a classe trabalhadora com o terror da demissão.
- Salário mínimo igual ao custo da cesta familiar indexada mensalmente de acordo com o aumento do custo de vida. Revogação imediata do imposto salarial aberrante. Subsídios familiares para todos os trabalhadores.
- Reintegração imediata de todos os demitidos, públicos e privados, sob o governo Macrista. Abaixo a perseguição dos lutadores. Chega de demissões discriminatórias.
- Aplicação de um controle rigoroso de preços e suprimentos para acabar com a remarcação e combater a escalada inflacionária.
- Redução das horas de trabalho com salário igual para acabar com o desemprego. Proibição por lei de demissões e suspensões. Estatização sob o controle dos trabalhadores de qualquer empresa que feche ou demita maciçamente. Abertura dos livros contábeis de todas as empresas que se declaram em crise.
- Chega de terceirização de trabalho. Todos com emprego permanente com validade do acordo mais favorável. Abaixo as leis de flexibilização. Que os jovens e as mulheres tenham as mesmas condições de trabalho e salário que todos os trabalhadores.
- Abaixo os aumentos por produtividade. Rejeição aos acordos rebaixados, como o dos petroleiros de Neuquén e do sul do país.
- Trabalho assalariado e genuíno para todos os desempregados. Defesa de um programa de unidade de classe que eleve o nível geral de condições de vida, salário e emprego de todos os trabalhadores. Que os sindicatos tomem em suas mãos as reivindicações daqueles que não têm trabalho, pela independência dos movimentos sociais e dos desempregados frente ao governo e ao Vaticano.
- Restauração de 82% móvel do salário real. Pagamento das retroatividades correspondentes. Que a ANS esteja sob gestão direta de aposentados e trabalhadores. Nenhuma aposentadoria abaixo da cesta familiar. Aumento imediato das pensões e indexação mensal de acordo com a inflação.
- Cessação da perseguição e anulação dos processos judiciais contra os trabalhadores e combatentes populares. Liberdade para os prisioneiros do movimento. Não à criminalização do protesto social.
- Expropriação definitiva sem pagamento de Zanón, Hotel Bauen e todas as fábricas recuperadas. Orçamento do Estado para sua manutenção administrado pelos próprios trabalhadores.
- Repúdio ao acordo assinado entre o governo de Macri e o FMI. Desconhecimento da dívida com todas as organizações internacionais. Abaixo o déficit zero. Dinheiro para salário, trabalho, educação, obras públicas, saúde, socialização da família e habitação.
- Re-estatização de todas as empresas privatizadas sob controle de trabalhadores e/ou gestão de trabalhadores e usuários. Re-nacionalização sob controle e/ou administração dos trabalhadores de todo o sistema ferroviário, com a participação de usuários e um plano de mega investimentos ferroviários. Retroceder as taxas do serviço público para os valores de 2016. Os serviços públicos são direitos básicos e não empresas privadas.
- Nacionalização sem pagamento de todas as empresas privadas de petróleo e passagem da YPF para 100% do Estado sob controle e/ou administração de trabalhadores. Por um plano energético nacional controlado pelos trabalhadores.
- Nacionalização do sistema bancário e monopólio do comércio exterior e da moeda sob gestão e/ou controle de trabalhadores, mineração e grande capital industrial e agrícola. Por um plano econômico dos trabalhadores.
- Pela expropriação da oligarquia latifundiária, dos grandes conglomerados de semeadura, bem como dos monopólios de grãos, petróleo e refrigeração. Pela nacionalização e/ou socialização da terra (segundo a região), iniciada pela expropriação dos quatro mil principais proprietários, respeitando os direitos do proletariado agrícola, do campesinato pobre, dos povos indígenas e dos pequenos agricultores que dominem menos de 50 hectares e não explorem o trabalho assalariado. Não à expulsão de suas terras dos povos originários. Fim do trabalho informal para os trabalhadores rurais.
- Defesa da educação e da saúde pública e gratuita, e aumento de seus orçamentos. Chega de subsídios para a educação privada. Que o Estado pare de financiar a Igreja Católica. Separação da Igreja do Estado, que deve ser secular. Aplicação efetiva da Lei de Educação Sexual Abrangente, com uma perspectiva de gênero. Por uma educação nacional única, científica, estadual, livre e secular. Não à avaliação de professores promovida pelo governo. É a comunidade educacional que tem o direito de avaliar as políticas educacionais do governo e denunciar suas tentativas de privatização.
- Contra o golpe das pré-pagas e o negócio de clínicas e sanatórios privados. Por um sistema nacional de saúde público e universal a cargo do Estado. Nacionalização sem indenização dos laboratórios que lucram com a saúde das pessoas. Pelo fornecimento de medicamentos gratuitos para aqueles que precisam deles. Pela expulsão da burocracia sindical das obras sociais e controle democrático por comitês de trabalhadores eleitos pela base.
- Eliminação do imposto sobre salários e impostos sobre o consumo, como o IVA. Aplicação de impostos diretos sobre a riqueza, grandes propriedades, banca e exportações agrícolas e industriais para resolver as necessidades mais urgentes dos trabalhadores.
- Fora a burocracia sindical de todos os sindicatos. Pela independência do governo e do Estado. Abaixo a Lei das Associações Profissionais. Pela mais plena democracia sindical. Pelo direito dos trabalhadores de se organizar como bem entenderem, sem interferência e controle estatal. Eleição dos membros em assembleia.
- Repudiamos a traição da CGT que deu vida à governabilidade de Macri e seu ajuste e agora apoia outras variantes patronais. Que a CGT e as duas CTAs convoquem uma greve geral ativa de 36 horas. e um plano de lutas por salário, contra as demissões, e para derrotar o ajuste, contra o trabalho informal, a terceirização e imposto salarial. Apoio ao processo de recomposição operária independente.
- As pessoas têm que decidir o que fazer com o FMI e que medidas tomar para superar a crise: promoveremos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana para expulsar o FMI da Argentina e que o país saia de todas as instituições financeiras internacionais. acordos de livre comércio e qualquer tratado que nos ligue aos planos do imperialismo na região. Não à entrada de corporações imperialistas que pretendem tomar nossos recursos estratégicos.
- Prisão para os responsáveis políticos e materiais pelos assassinatos de Carlos Fuentealba, Maximiliano Kosteki, Darío Santillán, Mariano Ferreyra, Santiago Maldonado, Rafael Nahuel e os mortos em 19 e 20 de dezembro de 2001.
- Prisão perpétua e comum para todos os genocidas, os responsáveis pelos crimes do Triplo A e os assassinos do “gatilho fácil”. Não para a diminuição da idade de imputabilidade. Fora a Gendarmaria e da Polícia dos bairros populares. Abaixo o protocolo contra o protesto social. Cancelamento da lei “antiterrorista”.
- Dissolução do AFI (ex-Side) e de todas as agências de inteligência cuja função é espionar, infiltrar e expor os trabalhadores e combatentes populares, e abrir todos arquivos secretos. Desmantelar todas as forças repressivas.
- Pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito. Contraceptivos para não abortar, aborto legal para não morrer. Cumprimento do protocolo nacional de aborto não punível.
- Basta de feminicídios e violência contra mulheres, travestis e transexuais. Nem uma a menos. Orçamento de emergência para abrigos, assistência abrangente e subsídios para vítimas de violência de gênero.
- Aplicação efetiva da Lei de Educação Sexual Abrangente.
- Pelo desmantelamento das redes de tráfico. Pela luta abolicionista para acabar com a escravidão da prostituição. O Estado é responsável.
- Pelos direitos das mulheres trabalhadoras. Para igual trabalho, igual salário. Creches gratuitas nos locais de trabalho e estudo. Por medidas voltadas para a socialização da família. Contra todas as formas de opressão sexual. Abaixo os éditos persecutórios e qualquer forma de opressão e discriminação contra gays, lésbicas, travestis, trans.
- Habitação para os trabalhadores. Planos de obras públicas com fundos garantidos pelo Estado e sob o controle de seus trabalhadores. Por um plano de habitação popular, trabalho genuíno e urbanização de moradias e assentamentos. Por impostos progressivos sobre habitações ociosas de especuladores imobiliários e expropriação pelo Estado a quem não o cumpra. Não à criminalização dos ocupantes na luta por terrenos e terra. Plano de aluguel social com garantia e subsídio do Estado.
- Por um plano de obras públicas, saneamento, prevenção de inundações e esgotos sob o controle de trabalhadores e organizações de bairro. Pela revogação de códigos urbanos que servem ao capital financeiro e imobiliário. Por um planejamento urbano debatido e dirigido por representantes do bairro, organizações populares e de trabalhadores.
- É preciso acabar com a precarização laboral da juventude. Colocação na planta permanente e reincorporação de todos os demitidos sob o macrismo. Impulsionamos todos os direitos de nossa juventude. Propomos subsídios para estudo, crédito educativo para todos os níveis, promoção de atividades culturais em bairros populares, planos para o primeiro emprego legal e com salários decentes. Basta de criminalizar os jovens, descriminalizar o uso da maconha para consumo pessoal. Somos pela organização de centros estudantis e federações democráticas e pela luta, com assembleias, corpos de delegados e outras instâncias para o movimento estudantil decidir como e por que lutar.
- Fora com Barrick Gold, Chevron, Monsanto e outras corporações transnacionais que saqueiam nossos ativos comuns e poluem nosso território. Obrigação do Estado de garantir salário e emprego. Respeito aos direitos dos povos originários.
- Que o salário de cada legislador, funcionário do Estado e juiz não possa exceder cinco vezes o salário mínimo (tal qual os ensinamentos históricos deixados pela Comuna de Paris). Não pensões de privilégio. Revogação de todos os mandatos pelos eleitores. Abolição do Senado. Por uma única Câmara, com representantes eleitos usando o país inteiro como um distrito único. Acabar com os privilégios dos juízes, e retirada do cargo de todos aqueles que juraram pelo estatuto da ditadura. Não ao Conselho da Magistratura e ao atual método de nomeação dos magistrados. Que juízes e promotores sejam eleitos por voto popular. Que seus mandatos possam ser revogados por seus eleitores. Estabelecimento de julgamentos por júris populares.
- Punição para todos os funcionários e empresários corruptos de ontem e de hoje. Dadas as pressões políticas à justiça, somente uma investigação independente pode garantir a imparcialidade: formar uma Comissão com personalidades impecáveis, receber denúncias e investigar tudo. Que os crimes de corrupção não prescrevam. Embargo de todos os bens de qualquer indivíduo ou empresa condenada por corrupção até que a propriedade roubada seja devolvida e a inabilitação pela vida toda para ocupar cargos públicos.
- Abaixo a lei eleitoral proscritiva e seu piso de 1,5% para passar para a eleição geral. Rejeitamos esta lei antidemocrática de interferência do Estado nos partidos políticos herdada do Kirchnerismo e que é apoiada por todo o elenco de partidos patronais. Não à reforma eleitoral de Macri.
- Apoio às lutas dos trabalhadores e populares em todo o mundo. Impulso da perspectiva socialista em todo o mundo: a libertação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores!
- Retirada imediata das tropas argentinas do Haiti. Fora os ingleses e OTAN das Malvinas. Pleno direito do povo cubano de decidir seu próprio destino. Abaixo o bloqueio econômico. Pela expulsão do imperialismo de todos os países. Apoio às rebeliões populares em todo o mundo. Pela Unidade Socialista da América Latina.
- Não à tentativa de golpe imperialista na Venezuela. É o povo venezuelano que deve decidir soberanamente seus próprios destinos. Fora o imperialismo do Oriente Médio. Pela destruição do Estado de Israel e pela construção de um estado palestino laico, democrático, não-racista e socialista de todas as pessoas, independentemente de suas origens nacionais ou credo.
- Pelo governo dos trabalhadores e do socialismo para levar adiante este programa. Pelo relançamento da luta pelo socialismo no século XXI.
Fazemos um chamado fraterno aos trabalhadores, mulheres e jovens para que nos acompanhem com seu voto nestas eleições e promovamos juntos as lutas diárias dos de baixo, da independência política dos trabalhadores e de uma alternativa socialista.
Novo Movimento ao Socialismo
