Neste último sábado, mais de 2 mil pessoas tomaram as ruas de São Bernardo do Campo em defesa do Projeto Meninos e Meninas de Rua e contra o prefeito da cidade, Orlando Morando (PSDB)

EDER ALEXANDRE

As ruas de São Bernardo do Campo voltaram a ser palco de uma grande manifestação, no último sábado, (06/11). Famílias atendidas pelo PMMR, movimentos sociais e culturais, entidades dos direitos humanos, sindicatos, partidos políticos, militantes e alguns parlamentares, marcharam pelas ruas de São Bernardo do Campo, em defesa do Projeto Meninos e Meninas de Rua e contra o prefeito da cidade, Orlando Morando.

O ato teve concentração na sede do Projeto que fica na rua Jurubatuba, 1610, às 15h, e saiu em caminhada às 16h20. A marcha começou na Rua Jurubatuba e logo tomou a Av. Marechal Deodoro, principal centro comercial da cidade, em seguida passou pelo Paço Municipal e subiu a Av. Lucas Nogueira Garcez, principal via de acesso que liga São Bernardo com as cidades de São Paulo e Diadema. A manifestação prosseguiu até a rotatória da praça Ibrahim de Almeida Nobre, fazendo uma parada em frente a Av. Barão de Mauá, onde, mais de 10 viaturas da Guarda Civil Municipal bloqueavam a via que dá acesso ao condomínio de alto padrão onde mora o prefeito). Após isso, o ato retornou a Av. Lucas Nogueira Garcez, passou novamente em frente ao Paço Municipal e seguiu pela Rua Jurubatuba, encerrando o protesto na sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua.

Esta manifestação foi uma resposta aos diversos ataques que Orlando Morando vem promovendo aos munícipes e servidores de SBC, e o estopim veio na tentativa absurda de retirar o Projeto Meninos e Meninas de Rua do espaço onde realiza suas atividades há mais de 30 anos.

A prefeitura vem atacando o Projeto desde 2017 quando, arbitrariamente e sem nenhum diálogo, revogou a permissão que concedia o uso do espaço para o Projeto e através de um decreto administrativo, Orlando pediu a ordem de despejo da entidade, daquele local histórico.

Coincidentemente, ou não, a notificação do prefeito foi feita no dia 13 de Julho de 2020, dia de criação do E.C.A. (Estatuto da Criança e do Adolescente), Estatuto esse que o Projeto Meninos e Meninas de Rua ajudou a criar. Em Outubro de 2020, a Justiça suspendeu o despejo por conta da pandemia, porém, um ano depois, a prefeitura voltou a notificar o Projeto, pois, segundo a administração municipal, a entidade “não realiza nenhuma atividade relevante”, dando ordem para se retirar do local na semana em que se comemora o Dia das Crianças, assim sendo, como a ordem do do dia 13/07/2020, outro ataque simbólico, intencional e brutal para quem luta em favor das crianças e adolescentes desse país. Dando todo seu caráter racista e higienista.

Lembrando que, por conta da pandemia, o Projeto não estava realizando suas atividades periódicas, mas nunca deixou de promover ações junto às famílias necessitadas e neste período realizou a distribuição de cestas básicas para mais de 300 famílias cadastradas. Ação esta que continua acontecendo todas as sextas-feiras.

O PMMR recorreu à Justiça, todavia, a juíza Ida Inês del Cid proferiu uma sentença ainda mais absurda, alegando que a ONG realizava atividades político-ideológicas com as crianças, dando ordem de despejo em 5 dias e se fosse preciso utilizando-se do uso da força para concretizar tal medida.

Lembrando que foi esta mesma juíza que proibiu o cantor Caetano Veloso na ocupação do MTST, em 2017. E que a mesma também foi transferida da vara onde atuava, em Mauá, por suspeitas de envolvimento com o PCC. O resultado das investigações nunca foram revelados.

Neste período, diversas entidades dos direitos humanos, movimentos sociais, culturais, socioeducativos e parlamentares, manifestaram-se em defesa do Projeto. Artistas renomados como: Emicida, Gog, Dexter, Leci Brandão, Daniela Mercury, Lucélia Santos, Aílton Graça, Henri Castelli, Pastor Henrique Vieira, e muitos outros, também saíram em defesa da entidade. Além disso, o espaço foi ocupado por pessoas e movimentos ligados à ONG. Durante esse tempo, diversas atividades político-culturais foram e ainda estão sendo realizadas, como Shows, Batalha de Mc’s, Saraus, Rodas de Conversas, Capoeira, Cinema Popular, Feira de Saberes, entre outras, na intenção de dar visibilidade e demonstrar a importância do Projeto Meninos e Meninas de Rua. Inclusive, contando com a presença do DJ KL Jay, do grupo Racionais Mc ‘s.

Em meio a esses acontecimentos, os movimentos que defendem a permanência do Projeto marcaram uma manifestação, enquanto
a entidade, junto da Defensoria Pública, recorria novamente à Justiça para que fosse revista a decisão da juíza de 1° instância. Desta vez, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, concedeu liminar favorável ao Meninos e Meninas de Rua.

E mesmo com esta liminar, os movimentos foram às ruas e mostraram que não permitirão mais nenhum ataque do prefeito Orlando Morando na cidade. Além disso, o Projeto Meninos e Meninas de Rua continua em estado de ocupação e não retrocederá até que o Prefeito revogue esta ação absurda de despejo.

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