Honduras: triunfo da mobilização popular

Triunfos da jornada de paralisação do trabalho e da mobilização nacional

Por Socialismo ou Barbárie Honduras

Governo revoga os PNM

Quase meia noite do domingo, 2 de junho, o ditador Juan Orlando Hermández rodeado de seu gabinete ministerial e vários supostos dirigentes sindicais anunciou a aprovação dos decretos executivos (PCM) revogando TODOS os PCM que a PLATAFORMA de DEFENSA da SAÚDE e EDUCAÇÃO tinha exigido.[1]

O anúncio gerou diversas reações quando vários dirigentes do magistério que integraram a PLATAFORMA aparecem assinando um acordo com o governo desrespeitando o mandato da ASSEMBLEIA da PLATAFORMA que explicitamente acordou não participar de nenhum diálogo com o governo sem antes revogar os PCM. A manobra do regime em assinar um acordo com alguns dirigentes objetiva minimizar a derrota sofrida, abrindo as portas para impor sua política não pela força, mas pelo engano e traição, destruindo assim desde dentro a Plataforma de defesa da saúde e da educação.

Um enorme triunfo obscurecido por dirigentes traidores

Os objetivos colocados pela Plataforma foram a revogação dos PCM como parte da luta contra a privatização dos sistemas de saúde e educação, e a tática foram paralisações, mobilizações e o rechaço em participar de qualquer diálogo ou negociação até atingir o objetivo. A luta alcançou níveis nunca vistos antes, as paralizações na saúde e educação alcançaram quase 100% de adesão. As manifestações foram multitudinárias a nível nacional e particularmente em Tegucigalpa. Centenas de ocupações de avenidas pelo país realizadas por docentes e trabalhadores da saúde com o apoio das famílias, estudantes, organizações, comunidades e povo em geral. Transporte público paralisado. Aeroporto Internacional de Toncontin fechado. Repressão superada pela resistência popular. 

A magnitude da mobilização provocou fissuras no regime e o obrigou a revogar os PCM. Por isso, atingir o objetivo colocado pela mobilização massiva e sem nenhum compromisso da parte da Plataforma, lembremos que não assinou o acordo, É UM TRIUNDO CONTUNDENTE.

O problema surge quando o governo aparece com dirigentes do magistério e da saúde assinando um acordo pelas costas da PLATAFORMA. Evento que em particular contou com a presença de Roberto Tróchez, presidente do COLPROSUMAH, que algumas horas antes apareceu no vídeo oficial da PLATAFORMA convocando ações para esta semana e depois aparece assinado o acordo com o governo junto de dirigentes do COPRUMH, PRICHMA Y SINPRODOH.

As manobras do ditador

Assinar um acordo com dirigentes do magistério por fora da Plataforma tem o objeto de criar um espaço de negociação controlado pelo governo. Para isso não teve dúvida em utilizar a extorsão contra dirigentes corruptos que tem processos abertos. Poucos dias antes Aval Diaz tinha ameaçado o dirigente do COLPROSUMAH com a prisão por corrupção e apoio ao PRICHMA em tal demanda.

Ao mesmo tempo o regime pretende tirar o perfil do organismo que dirigiu a luta: a Plataforma. Conta a seu favor com a falta de escrúpulos da direção do magistério. No entanto, a reação das bases do magistério na segunda-feira foi de respaldo à Plataforma e repúdio aos dirigentes traidores.

Um ditador cada vez mais isolado

A mobilização criou um racha no regime. A magnitude da mobilização popular, o profundo ódio a Juan Orlando Hernández, a corrupção generalizada do governo, as massivas migrações de fome, as vinculações ao narcotráfico tanto do governo de Pepe Lobo como de JOH; são elementos que somados começam a erodir o regime.

A empresa privada encurralada pelo Servicio de Administración de Rentas, com impostos e controles de todo tipo se distancia assinalando que quem conduz o país o faz “equivocadamente”, que os “hondurenhos não gozam dos direitos básicos contidos na Constituição como saúde e educação gratuita e de qualidade” que é “incalculável quanto perdemos durante todos esses últimos anos devido à corrupção.” (Jorge Faraj, Presidente da Cámara de Comercio e Industria de Cortés)

Da sua parte a Câmara de Comércio e Industria de Tegucigalpa sustenta que “Reconhecemos e apoiamos as lutas legítimas que podem ter distintos setores da sociedade hondurenha, como neste momento a tem os médicos e professores, reconhecemos e apoiamos as mudanças profundas que necessita nossa pátria, particularmente em resolver os graves problemas de corrupção generalizada, segurança cidadã, segurança jurídica, abuso de poder de certas instituições, abuso da burocracia para justificar corrupção de muitos empregados públicos, e muitos problemas mais que enfrentamos todos os queremos viver e trabalhar de forma honesta e pacífica em Honduras.”  

E como se não bastasse, das mesmas fileiras do Partido Nacional surgiram vozes como a do nomeado presidencial Ricardo Álvarez, que fez um chamado para “Restabelecer o bem-estar do povo está sobre qualquer coisa. Sugiro pela paz de Honduras que o Ministro da Educação e Saúde revogue os Pcms, e comecemos de zero. O ex-presidente Pepe Lobo foi mais contundente (traído pela pessoa a quem levou ao poder) “O problema de nossa Honduras é fácil resolver: QUE JOH RENUNCIE. Assim se busca soluções para o sofrimento do nosso povo. As organizações, embaixadas etc. que chamam o diálogo, à paz, devem entender que quem gerou a crise foi JOH, não o povo”

A luta segue, fortalecer a organização unitária

O triunfo alcançado é um passo transcendental na luta pela defesa da educação e saúde pública, porém apenas um passo. A luta colocada implica entre outras medidas: o aumento dos pressupostos de saúde e educação, a revogação das leis privatistas como a Fundamental de Educación e a do Seguro Social, o problema das aposentadorias, e um longo etc.

É necessário fortalecer a estrutura da Plataforma para a qual as bases do magistério organizadas nas secionais e filiais deverão exigir de seus dirigentes nacionais explicações pelo desacato do mandato expresso da Assembleia Nacional da Plataforma. Uma medida imediata deveria se o afastamento dos ditos dirigentes de seus cargos e que não permaneçam representando os sindicatos enquanto se conduzem de forma apropriada as exigências de expulsão realizada por algumas bases.

Por outro lado, a luta para acabar com a ditadura e tirar JOH do governo, exige uma luta nacional muito mais ampla que retome o que fizeram os e as trabalhadoras da saúde e da educação, porém a nível nacional. Há que começar a preparar a greve geral identificando os dirigentes colaboracionistas e substituindo-os. Como identificá-los como traidores não é suficiente, temos que tirá-los dos seus cargos.

[1] No momento da escrita dessa nota foram publicados na La Gaceta os decretos executivos revogando os PCM.