O prefeito da cidade de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), seguindo em sua política bolsonarista, determina o despejo do Projeto Meninos e Meninas de Rua do local que ocupa há décadas. É preciso que todas as organizações e movimentos comprometidos com os direitos das crianças e dos adolescentes apoiem a resistência desse projeto fundamental para São Bernardo do Campo e para todo o ABC.
SEVERINO FÉLIX
Estamos em um momento de crise sanitária no país que, devido à política de um presidente genocida, darwinista social e negacionista, levou à morte mais de 80 mil pessoas. Ao mesmo tempo em que leva a diante seu genocídio particular, Bolsonaro implementa ataques aos movimentos sociais e retira direitos da classe trabalhadora.
É nessa toada que vários governadores e prefeitos desenvolvem políticas de ataques aos direitos dos funcionários públicos (reforma da previdência) e dos trabalhadores da iniciativa privada, além da perseguição aos movimentos sociais, indígenas e quilombolas.
Em São Paulo, João Doria (PSDB) segue essa mesma lógica. Impôs a “reforma” da Previdência Social no Estado sem nenhuma conversa com os servidores públicos. Além disso, é responsável direto pelo aumento de forma vertiginosa da violência policial, que bateu recordes de assassinatos nos primeiros cinco meses deste ano.
Essa violência policial tem sempre um perfil e um endereço: jovens do sexo masculino entre 15 e 29 anos, negros e oriundos das regiões periféricas do Estado. Ou seja, a política de segurança pública de Doria é parte da aplicação da política da morte contra a população negra em nível nacional.
No município de São Bernardo do Campo, o prefeito da cidade, Orlando Morando (PSDB) também é adepto desta mesma lógica. Ou seja, aos patrões, tudo, e aos trabalhadores, nada além da exploração e repressão.
Em 2017, durante ocupação de terreno em frente à empresa Scania, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além de uma série de infâmias e ameaças, Morando fez uso da força policial para retirar os trabalhadores desta ocupação.
Em dezembro de 2019, novamente, Morando desapropriou vária famílias na Rua dos Vianas sem ordem judicial e sem levar em consideração que haviam pessoas que construíram suas moradias no local há mais de 30 anos.
Agora, da mesma forma, Morando destila seu ódio de classe contra o Projeto Meninos e Meninas de Rua. Uma organização não governamental criada desde 1983 que atua na proteção de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
No último dia 10 de julho, de forma abrupta e sem diálogo com representantes do projeto, Morando encaminhou notificação de desapropriação do imóvel que sedia o projeto, dando o prazo de no máximo 15 dias para execução da mesma.
Além de atender crianças e adolescentes, o Projeto Meninos e Meninas de Rua foi um dos percussores da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na década de 1990, o que significou um grande avanço no reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes em nosso país.
À medida em que o Projeto Meninos e Meninas de Rua desenvolve continuamente atividades de atendimento a crianças e jovens desde 1989, não há justificativa social, legal ou de política pública para tal desapropriação – principalmente levando em conta o momento de pandemia do novo coronavírus -, que não seja a nefasta lógica de exclusão, perseguição e extermínio da população em condições vulnerabilidade, particularmente das crianças e adolescentes negros e periféricos.
Desta forma, o Socialismo ou Barbárie – tendência do PSOL, repudia veemente essa atitude reacionária de Morando, solidariza-se com o Projeto e Meninos de Rua e, também, soma-se a todas iniciativas de resistência contra essa arbitrariedade que quer impor o discípulo do “Bolsodória”.
Não ao despejo do Projeto Meninos e Meninas de Rua!
Assine o abaixo assinado contra a desapropriação do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo: http://chng.it/wjF2hJTh
