A Ministra da Mulher Damares Alves, parece realmente trabalhar contra os direitos das mulheres, e nem mesmo, o Dia Internacional da Mulher é respeitado por ela. Nesse dia 8 de março, mais de 60 países elaboraram e assinaram um documento na Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, de compromisso sobre os direitos e a Saúde da Mulher, em celebração a data. “Nossa” mandatária não assinou o documento.
Damares é inimiga das mulheres
Rosi Santos
Um dos pontos da declaração que levou a ministra a não assinar declaração, se referia ao acesso das mulheres a determinados direitos na saúde pública, “as mulheres e meninas têm enfrentado um retrocesso nos direitos humanos em geral e na saúde sexual e reprodutiva em particular”, trecho que não diz nenhuma mentira, pelo menos para a nossa realidade, mas que a ministra considera que sim, motivando-a a dar mais esse duro golpe contra as mulheres, isso em meio à maior crise as suas condições de vida, onde os serviços de saúde sexual e reprodutiva, continuam sendo essenciais e devem estar no centro dos planos nacionais que tratam da pandemia.
Damares também usou apenas 1/4 do orçamento destinado a Mulher em 2020, foi o menor gasto dos últimos anos sendo usado somente 24,6% do total de R$ 120,8 milhões autorizados pelo Congresso para este fim, dados obtidos no Portal da Transparência do Governo Federal e se referem a todos os meses de 2020, e podem ser conferidos.
Muito se fala sobre o governo Bolsonaro, ser um desgoverno. Mas nota-se nesse tipo de “prestação de contas” dos gastos do ano passado, uma verdadeira e deliberada “economia” com a verba pública, do já tão insuficiente orçamento para políticas públicas para mulheres e LGBTQIA+ no Brasil. Principalmente no ano em que o isolamento social das mulheres devido a pandemia, foi um potencializador decisivo do aumento da violência de gênero e inclusive da violência sexual infantil.
Quantas vítimas de feminicídio poderiam ter sido salvas com a abertura de vagas nas casas de abrigo e acolhimento a mulher e seus filhos, ou quantas ordens de prisão poderiam ter sido executadas, contra agressores e psicopatas antes de chegarem as vítimas?
Damares pelo cargo que ocupa tem as maõs sujas de sangue, e precisa ser responsabilizada. Nossas denuncias e a luta das mulheres em outros lugares em plena pandemia – como foi o caso do movimento feministas na Argentina pela legalização do aborto,- vem incansavelmente, pautando que a pandemia aumentou a desigualdade de gênero, a violência, que jogou mães na extrema pobreza, que tirou seus empregos e restringiu seu acesso à saúde, fato que levou com que diversos órgãos respeitados e a comunidade internacional, a discutirem como nunca, a defesa dos direitos das mulheres e diversidades sexuais e de gênero.
Para elucidar melhor a caracterização sobre essa mulher que diz nos representar, ela esta na ponta da lança do que há de pior do governo. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2019 negou 1.381 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos vítimas da Ditadura Militar, o evento passou um pouco desapercebido pela imprensa e mesmo assim Damares chegou a ficar muito irritada quando questionada sobre sua atuação pela imprensa. A ministra é aquela que leva sem pudores a cabo o projeto bolsonarista, em sua integralidade.
Chega a ser difícil explicar como um país “livre” como o nosso, que já avançou em tantos temas, estar em posições importantes como essa da ONU, alinhado com países ultraconservadores que desrespeitam constantemente os Direitos Humanos (DH), como a Arábia Saudita. País que até 2019 possuía o chamado “tutor masculino”. Estatuto legal que, impedia que mulheres viajassem para fora do país, sem autorização dos respectivos maridos, pais, irmãos e até mesmo, os filhos e que somente recentemente as mulheres puderam dirigir automóveis.
Militante ferrenha antifeminista e antiaborto
Damares é tão parte desse projeto reacionário e genocida que chegou a ser uma pedra no sapato de Sara Wuinter, quando esta tentava a todo custo se integrar ao governo. Damares, dizia a sua equipe para manterem Sara sobre constante atenção, e sendo a ministra a pessoa responsável em conservar o perfil ideológico do governo, impediu que o governo concedesse a Sara um cargo fixo no Planalto, tudo por essa já ter sido parte do movimento Femen, movimento reacionário e transfóbico que se diz feminista. Ou seja, atitude da perfeita combinação entre paranoia ideológica com a própria trajetória pessoal de ojeriza de feministas, de Damares.
Não é só misoginia, é projeto econômico
É bem verdade, que a decisão da ONU não debilita institucionalmente a já escassa política pública de gênero que o governo vem levando. Mas não deixa de ser uma enorme provocação, pois desqualifica a necessidade de milhões de mulheres que necessitam de tratamento, e de todas as demais que necessitam fazer exames preventivos… Exames ginecológicos como Papa Nicolau, decisivo para evitar câncer no colo do útero, por exemplo, vem sendo dificultados desde o início da pandemia. Isso sem falar, do atendimento as vítimas da violência de gênero que tem sido sistêmica e da descontinuidade dos tratamentos específicos para pessoas trans.
Damares Alves, é o braço direito de Bolsonaro e é tão criminosa como ele, sua frente de atuação nesse governo consiste em executar medidas que visam a conservação do prestígio do presidente com seu núcleo duro de apoiadores, da chamada pauta moral, defendida principalmente pela ala neopentecostal. Damares com outras mulheres do governo, trabalham em equipe e dão literalmente a face, para que Bolsonaro possa continuar com o seu projeto ultraliberal à custa da qualidade de vida e da vida de fato, de milhares de brasileiros e de brasileiras.
É preciso que o movimento que organizou, uma enorme mobilização virtual e atividades descentralizadas nas ruas – devido ao agravamento do covid-19, nesse 8 de março -, continue a agenda de luta e arme politicamente as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ contra Damares e o governo Bolsonaro.
Acreditamos também, ser fundamental o apoio de parlamentares de esquerda, progressistas e mulheres eleitas para que reajam institucionalmente contra Damares, criando uma CPI dos gastos da pasta de Damares Alves, e impedindo que nos represente em qualquer organismo internacional.
Basta de economizar com nossas vidas!
Fora Damares!
A Saúde da Mulher é direito!
Vacina para todes! Auxílio Emergencial já!
Por um lockdown nacional!
[…] Para isso, é necessário mais do que discurso e sensacionalismo, são vitais as campanhas educacionais às famílias e inversão econômica na educação infantil e média, para que crianças e jovens não estejam a mercê de abusos ocorridos no ambiente familiar assim como, a difusão de informações institucional a toda a sociedade. É absolutamente natural e necessário que a sociedade reaja com comoção diante de cada caso dessa natureza. Mas também fundamental juntar a indignação com exigências, e nesse caso, outros passa, por exigir explicações ao presidente Jair Bolsonaro e sua Ministra Damares Alves. […]