Em 22 de janeiro de 1891 nascia talvez o pensador marxista mais controverso do século XX, o italiano Antonio Gramsci. Trata-se, sem dúvida, de um dos autores de filosofia política mais citados. Algumas de suas categorias (sejam propriamente suas ou não), como “hegemonia” ou “sociedade civil”, transformaram-se, sob a pena de muitos ensaístas, em uma espécie de talismã, um código próprio de iniciados, uma chave capaz de abrir as portas do círculo privilegiado dos comentaristas sociais legitimados pelo selo da Academia. Que essas palavras mantenham o mesmo significado (ou significados) que lhes atribuía o próprio Gramsci torna-se algo secundário. Ser “gramsciano” converteu-se em um ofício altamente respeitável.
Para piorar, o uso acadêmico dos conceitos do pensador sardo tornou-se tão flexível que passou a servir para justificar praticamente qualquer orientação política e ideológica, seja reformista, “progressista” ou abertamente capitalista. Suas obras mais importantes, mais citadas e, ao mesmo tempo, mais distorcidas são os riquíssimos Cadernos do Cárcere. Escritos de forma críptica para escapar à censura fascista, em condições particularmente duras, durante o período de encarceramento imposto pela ditadura de Benito Mussolini entre as décadas de 1920 e 1930, constituem uma monumental obra de filosofia política marxista. Podemos dizer que Gramsci foi o grande sistematizador, aquele que sintetizou o “que fazer” da política marxista, aquilo que ele próprio chamou de filosofia da práxis.
A utilização flexível de seus conceitos pelo próprio autor nos Cadernos dá margem a muitas confusões. No entanto, os principais responsáveis pela distorção de sua obra são os “gramscianos”, que procuram transformá-lo em uma figura inofensiva. É possível localizar a origem desse processo, dar nome ao primeiro responsável por essa operação que o próprio Antonio Gramsci teria repudiado: Palmiro Togliatti, “Ercoli”. Essa figura nefasta, um renegado estalinista do socialismo revolucionário, desempenhou um papel contraditório em relação aos Cadernos, ao ser responsável tanto por sua primeira publicação quanto por suas primeiras distorções.
Pode parecer redundante dizer, mas Gramsci era marxista. Os Cadernos do Cárcere constituem uma importante contribuição para a generalização e sistematização da filosofia e da política marxistas. Buscamos aqui traçar um panorama geral da evolução de seu pensamento, tentando esclarecer alguns equívocos em torno de seus escritos. Não pretendemos abarcar o conjunto de sua obra. Nosso objetivo é, sim, apresentar sua trajetória política, a evolução de seu pensamento como práxis política revolucionária e, por fim, tentar (na medida de nossas possibilidades) situar corretamente alguns de seus principais aportes nos brilhantes Cadernos do Cárcere. Consideramos essa uma tarefa importante para as organizações que seguem sustentando o núcleo central de sua estratégia, da estratégia marxista: os partidos trotskistas.
O biênio vermelho e a fundação do Partido Comunista da Itália
Antonio Gramsci tornou-se dirigente político no período mais revolucionário da história recente: os anos da Primeira Guerra Mundial e as décadas que se seguiram. A Itália era, assim como a Rússia, um “elo fraco da cadeia imperialista”. Seu desenvolvimento contraditório era marcado por um forte contraste territorial: o norte industrializado e o sul agrário (Mezzogiorno, ou “Meio-Dia”). A unificação capitalista do país era um fenômeno recente, com menos de meio século, liderado pela monarquia da Casa de Saboia. Com suas complexidades e contradições (como a persistência da influência do Papa), essa unificação transformou a Itália em um país capitalista moderno. Posteriormente, Gramsci definiria que o desenvolvimento do capitalismo no norte se deu com base na exploração do sul agrário semifeudal (em rápido processo de transformação plenamente capitalista) e, sobretudo, de sua maioria camponesa. O regime político era uma monarquia parlamentar com voto censitário, como na maior parte das potências europeias da época.
Gramsci passou seus primeiros anos no sul agrário, de onde era originário, e desenvolveu sua maturidade pessoal e política na cidade-símbolo da indústria capitalista do norte: Turim. Foi para lá para realizar seus estudos universitários (que não chegou a concluir), graças a uma bolsa, e viveu por vários anos em condições de pobreza. O movimento operário era extremamente forte na cidade piemontesa. É evidente que esse ambiente exerceu uma influência decisiva em sua adesão ao marxismo.
Em 1913, Antonio Gramsci filiou-se ao Partido Socialista Italiano. Nesse mesmo ano, o PSI obteve uma vitória expressiva nas primeiras eleições em que participaram setores de massa mais amplos do que sob as regulamentações anteriores de sufrágio, ficando em segundo lugar com pouco mais de 800 mil votos. O primeiro lugar ficou com o partido clássico da burguesia italiana, liderado por Giovanni Giolitti, Presidente do Conselho de Ministros (do rei) e principal figura política do capitalismo italiano naquele período. A influência do PSI ia muito além do plano puramente parlamentar. Por volta de 1914, exercia peso predominante na CGL, a central operária italiana com meio milhão de membros, cerca de 50 mil filiados e dezenas de jornais. Em Turim, Gramsci iniciou sua trajetória como dirigente político atuando como jornalista em Il Grido del Popolo (O Grito do Povo, órgão partidário local) e Avanti! (Adiante!, órgão central do partido com sede em Milão). Em 1917, passou a integrar provisoriamente o Executivo do PS de Turim, consolidando-se definitivamente como dirigente em 1919.
Embora a direção do partido sofresse forte influência reformista (com seu principal dirigente e fundador, Filippo Turati, à frente dessa tendência), suas inclinações de adaptação ao regime político burguês eram, de fato, menores do que na maioria da Segunda Internacional. Com o início da guerra imperialista em 1914, foi um dos poucos partidos da Internacional, ao lado dos russos, que não abandonaram as posições internacionalistas (ainda que de forma “amorfa”, como diria depois Leon Trotsky), mantendo uma posição de rejeição ao conflito. A Itália ingressou na guerra tardiamente, em 1915, ao lado dos Aliados, e de forma frágil, sem preparação militar e política suficiente. Segundo relata Angelo Tasca em O Nascimento do Fascismo, a decisão foi tomada por três pessoas — o rei e dois funcionários — em um pacto secreto com os ingleses, à revelia do próprio Giolitti. Essa obra é, de fato, bastante fraca em sua descrição histórica e em suas caracterizações, mas contém alguns dados importantes para o estudo da Itália daquele período. Como em grande parte da Europa, o fim do conflito foi traumático e marcou uma ascensão de enorme importância do movimento operário e da luta de classes em geral.
O biênio vermelho e o PSI
Não buscamos aqui nos deter em uma descrição detalhada dos acontecimentos, mas sim nas ideias políticas desenvolvidas por Antonio Gramsci como protagonista desse processo. Ainda assim, é impossível compreender plenamente a maturação política do dirigente revolucionário sem conhecer, ao menos em linhas gerais, os eventos. Segundo Angelo Tasca, ao fim da guerra, a Itália contava com cerca de meio milhão de mortos, centenas de milhares de soldados a serem desmobilizados, uma indústria de guerra difícil de (re)converter para tempos de paz e enormes dívidas decorrentes de sua limitada preparação econômica. Embora integrasse o bloco imperialista vencedor, pouco proveito tirou de sua participação no conflito europeu. A Revolução Russa exerceu influência imediata entre os trabalhadores do norte, inclusive antes da vitória de Outubro.
Como relata o próprio Gramsci em seu informe ao Comitê Executivo da Internacional Comunista, intitulado O Movimento do Conselho de Fábrica de Turim. [1] (julho de 1920): “A notícia da Revolução de Março na Rússia foi recebida em Turim com uma alegria indescritível. Os operários choravam de emoção ao saber que o czar havia sido derrubado pelos trabalhadores de Petrogrado. Mas os trabalhadores turinenses não se deixaram enganar pela fraseologia demagógica de Alexander Kerensky e dos mencheviques. Quando, em julho de 1917, chegou a Turim a delegação enviada pelo Soviete de Petrogrado à Europa Ocidental, os delegados Vladimir Smirnov e Iosif Goldemberg, que se apresentaram diante de uma multidão de cinquenta mil operários, foram recebidos com ensurdecedores gritos de ‘Viva Lenin! Viva os bolcheviques!’”. Embora a narrativa possa soar um tanto exagerada, sem dúvida expressa o grau de radicalização existente entre os operários do Piemonte.
Em 1919, os acontecimentos se precipitam. A situação econômica é catastrófica: há desabastecimento e, sobretudo, um aumento constante dos preços. No restante da Europa, a revolução parece imparável: a queda do Kaiser, o levante espartaquista e a proclamação da “República Soviética da Baviera” na Alemanha; na Hungria, o recém-formado Partido Comunista assume o poder (ainda que por um período muito breve); na Rússia, o Exército Vermelho trava uma batalha feroz contra a contrarrevolução branca, etc. Na Itália, desencadeia-se um processo revolucionário que duraria pouco mais de dois anos, o Biênio Vermelho, cujo ponto mais alto ocorreu em 1920-21 e cuja derrota culminaria com a ascensão do fascismo e a formação de governo por parte de Benito Mussolini em 1922.
Angelo Tasca faz uma breve descrição das lutas operárias em meados de 1919: 200 mil metalúrgicos em greve no Norte, 200 mil trabalhadores agrícolas nas províncias de Novara e Pavia, os tipógrafos em Roma e Parma, os têxteis em Como, os trabalhadores portuários em Trieste… Entre os camponeses do Mezzogiorno, ocorre um fenômeno semelhante (ainda que de menor alcance) ao russo. Os soldados retornam às suas cidades natais e exigem o direito à terra. Surgem também associações de ex-combatentes que tendem a se transformar em verdadeiras milícias populares. Embora o movimento seja disperso e careça de unidade (tanto organizativa quanto ideológica), o governo se mostra incapaz de reprimi-lo, e a radicalização política se espalha por toda parte. O deslocamento à esquerda de amplos setores das massas é tão intenso que nem mesmo a demagogia do nascente fascismo se atreve a declarar abertamente suas reais intenções. Em 23 de março de 1919, os “fasci”, reunidos em congresso, aprovam um programa que rejeita que a Itália anexe novos territórios sem o aval da Sociedade das Nações. Dos choques violentos protagonizados anos antes pelas milícias de Mussolini, em defesa da guerra e da expansão imperialista italiana, parece não restar vestígio. Na realidade, preparavam-se para tempos mais favoráveis… que não tardariam a chegar.
Sem dúvida, o ponto mais alto desse ascenso revolucionário foi a greve geral de Turim e do Piemonte em 1920. Durante alguns meses, desenvolve-se um processo de avanços e recuos entre operários e empresários. Entre janeiro e março, os trabalhadores ocupam as fábricas. As tropas estatais intervêm e conseguem restaurar o controle por alguns dias. Os operários passam a questionar a gestão das fábricas, e surgem os Conselhos de Fábrica, verdadeiros órgãos de duplo poder nos locais de trabalho. A central patronal decreta o lockout. O proletariado assume o controle das empresas, e meio milhão de trabalhadores entram em luta. Tendo os operários das oficinas da FIAT como vanguarda, a própria propriedade capitalista é colocada em questão no coração da indústria italiana. Esse foi o profundo significado dos Conselhos de Fábrica de Turim.
Naquele momento, segundo dados de Giuseppe Fiori em seu livro Vida de Antonio Gramsci, o Partido Socialista Italiano já contava com 300 mil membros, enquanto a CGL reunia cerca de dois milhões. O crescimento de suas organizações era impressionante. Externamente, esse avanço parecia vir acompanhado de um forte giro à esquerda. No Congresso de Bolonha, em outubro de 1919, todas as suas correntes, sem exceção — reformistas e revolucionárias — votaram por unanimidade a adesão do partido à Terceira Internacional, aceitando formalmente seus princípios revolucionários e a política bolchevique. No entanto, na prática, esse partido jamais desempenhou um papel revolucionário. Vejamos como Leon Trotsky descreveu seu papel nos meses decisivos de 1920, em um discurso pronunciado nas sessões do Terceiro Congresso da IC:
“O Partido Socialista Italiano encontrava-se, após a guerra, sob a influência da Internacional Comunista, como correspondia ao estado de espírito das massas trabalhadoras; mas sua organização tinha sua base principal no centro e na direita. À força de fazer propaganda pela ditadura do proletariado, pelo poder dos sovietes, pelo martelo e a foice, pela Rússia dos sovietes etc., a classe trabalhadora italiana, em seu conjunto, levou todas essas palavras a sério e entrou no caminho da luta abertamente revolucionária. Em setembro do ano passado, foram ocupadas oficinas, fábricas, minas e grandes propriedades agrárias. Mas justamente nesse momento, em que o partido deveria tirar todas as conclusões políticas e práticas de sua propaganda, temeu suas responsabilidades, recuou, deixou a retaguarda do proletariado exposta, e as massas operárias caíram sob as hordas fascistas…”
Os dirigentes do Conselho Nacional do Partido Socialista Italiano, formalmente revolucionário, se recusaram a prestar apoio a Turim. Isolaram a cidade. Todos os indícios históricos apontam que a efervescência vivida no país poderia ter significado que, com uma ação decidida do PSI e da CGL, os operários piemonteses teriam condições de triunfar e, assim, abrir caminho para um profundo questionamento do poder político capitalista. No entanto, a maioria de sua direção capitulou.
Apenas a corrente liderada por Antonio Gramsci, sem influência para além de Turim, compreendeu o potencial revolucionário dos Conselhos de Fábrica. Somente ela entendeu o papel que um partido revolucionário podia — e devia — desempenhar naquele processo. Isso nos conduz, então, aos dois problemas teórico-políticos colocados naquele período no interior do PSI. Em primeiro lugar, o papel que organismos como os Conselhos de Fábrica ocupam na luta de classes. Em segundo lugar, a concepção profunda do que é um partido revolucionário e de quais são suas relações com o conjunto de sua classe. Ambos os problemas estão, como veremos, indissoluvelmente ligados. Essa relação diz respeito a como se concebiam as relações entre o partido e os Conselhos — aos quais a maioria do PSI decidiu simplesmente virar as costas.
Sua resposta a esses dois problemas, que abriram uma polêmica aberta primeiro no Partido Socialista Italiano e depois no Partido Comunista, marcou a entrada em cena de Antonio Gramsci como um dirigente de projeção nacional (e internacional) em pleno direito, já que sua posição foi a única a extrair todas as conclusões da importância daqueles acontecimentos. Apenas ele compartilhou a conclusão política da Internacional citada anteriormente, nas palavras de Leon Trotsky.
A fundação do Partido Comunista da Itália
A tendência majoritária do PSI por volta de 1920 era liderada por Giacinto Serrati. Eles se autodenominavam “comunistas unitários” porque se recusavam, sobretudo, a cumprir uma das 21 condições exigidas pela Internacional Comunista, inspiradas por Vladimir Lenin, para a entrada de qualquer partido socialista: a expulsão dos reformistas. Gramsci e seu grupo (sobre o qual falaremos mais adiante) defendiam o cumprimento dessas condições como única forma de garantir uma real conformação revolucionária do partido em sua prática. No entanto, a tendência amplamente majoritária favorável à aplicação dessas condições era liderada pelo engenheiro Amadeo Bordiga. O grupo influenciado por Gramsci era aquele reunido em torno do jornal turinês L’Ordine Nuovo (A Nova Ordem), os chamados ordinovistas. Para compreender a história da luta de classes italiana desses anos, é fundamental ter em mente esses três nomes: Serrati, Bordiga e Gramsci.
Resumamos brevemente as posições políticas gerais que se enfrentaram nessas três correntes. Giacinto Serrati foi o principal responsável pela capitulação do Conselho Nacional do Partido Socialista Italiano em 1920. Como a maior parte do corpo dirigente da Segunda Internacional social-democrata, sua adaptação às condições de “normalidade” do período pré-guerra havia transformado tanto ele quanto os dirigentes ao seu redor em um peso morto diante da situação revolucionária do pós-guerra. Embora defendesse verbalmente a revolução, não estava disposto a transformar completamente o partido para essa tarefa. Carregava o conservadorismo de um burocrata, ainda que não o fosse plenamente. Como consequência da traição aos trabalhadores piemonteses, a Internacional Comunista não reconheceu o PSI nem a corrente de Serrati como sua seção. No Congresso de Livorno, em janeiro de 1921, consuma-se a ruptura: os reformistas de Filippo Turati obtiveram a representação de 14.695 filiados; os centristas de Serrati, 93.038; e os “comunistas puros” (correntes de Amadeo Bordiga e Antonio Gramsci), 58.783 (dados da Antología de Antonio Gramsci, Editorial Siglo XXI).
Assim se constituiu um novo partido revolucionário, cujo principal referente e inspirador foi Bordiga. Tanto ele quanto o Partido Comunista Italiano tornaram-se importantes expoentes da tendência “esquerdista” da Internacional, com a qual Vladimir Lenin e Leon Trotsky travariam diversas polêmicas. Tratava-se, nas palavras dos dirigentes bolcheviques, de uma expressão “jovem e inexperiente” da ruptura com as tradições da social-democracia. No interior do PSI, sua corrente ficou conhecida como “abstencionista”, por sua recusa categórica em participar de eleições ou de qualquer organismo de massas que não estivesse, de antemão, dirigido pelo partido. Os bordiguistas mantiveram ampla maioria nos órgãos de direção e na base do PCd’I, enquanto os ordinovistas gramscianos permaneceram como uma minoria durante vários anos.
Os ordinovistas permaneceriam em minoria por muito tempo. A tal ponto que Antonio Gramsci raramente confrontou abertamente Amadeo Bordiga nos primeiros anos do Partido Comunista, apesar de discordar profundamente dele em praticamente todos os aspectos. Em contrapartida a essa situação desfavorável na Itália, a corrente de Gramsci era a que contava com o respaldo oficial de Vladimir Lenin e Leon Trotsky desde a Rússia.
L’Ordine Nuovo e os Conselhos de Fábrica
Como já indicamos, buscamos aqui demonstrar que as diferenças táticas entre Bordiga e Gramsci tinham, no fundo, um conteúdo muito mais profundo do que uma simples discussão sobre a conveniência de participar ou não das eleições burguesas, ou de atuar em sindicatos dirigidos por reformistas, etc. A questão central dizia respeito à concepção de partido e à sua relação com o conjunto do proletariado. Esse debate, de grande atualidade, assumiu inicialmente a forma de uma discussão de caráter quase doutrinário entre Gramsci, Bordiga e Giacinto Serrati ainda no interior do Partido Socialista unificado. Após a Revolução Russa, abrir-se-ia um debate particularmente rico sobre os sovietes italianos e sobre que forma poderiam assumir na realidade da península, em meio à sua própria luta de classes e às suas condições específicas.
Como é sabido, uma das primeiras batalhas teórico-programáticas da nova Internacional lançada pelos bolcheviques e por todas as correntes revolucionárias afins foi a do novo tipo de Estado. Até então, no interior da social-democracia, a doutrina “revolucionária” oficial era bastante ambígua a esse respeito e, de forma muito resumida, implicava uma estratégia de “tomada revolucionária do poder” por meio do velho aparelho estatal capitalista. Essa concepção foi profundamente questionada pela experiência dos sovietes na Revolução Russa e pela difusão das generalizações teóricas feitas por Vladimir Lenin em O Estado e a Revolução, assim como nos primeiros documentos da Internacional Comunista. A ideia de que havia uma tendência internacional à formação de um novo tipo de aparato estatal, surgido da própria classe trabalhadora, tornou-se um senso comum entre os revolucionários de diversos países.
Essa era — e permaneceu até sua morte — a posição de Antonio Gramsci, para desgosto de intérpretes apressados que tentam se apoiar nele para combater Lenin e o marxismo “dogmático”. O revolucionário italiano buscava, nas condições específicas da luta de classes na Itália, uma forma local dos sovietes. Sua busca tinha um significado bastante concreto: ele identificava a necessidade de pontos de apoio reais para a realização de uma revolução operária e socialista no país. Todo o resto é mera retórica.
O artigo O Programa do L’Ordine Nuovo colocava explicitamente o problema. Perguntava-se Antonio Gramsci: “Há na Itália, como instituição da classe operária, algo que possa ser comparado ao Soviet, que tenha algo de sua natureza? Algo que nos autorize a afirmar: o Soviet é uma forma universal, não é uma instituição russa, exclusivamente russa; o Soviet é a forma pela qual, em qualquer lugar onde haja proletários em luta para conquistar a autonomia industrial, a classe operária manifesta essa vontade de se emancipar?”. E respondia a si mesmo: “Sim, existe na Itália, em Turim, um germe de governo operário, um germe de Soviet; é a comissão interna…”. Como se vê, a formulação que dava à questão não deixa muitas dúvidas.
É interessante observar a importante influência que as elaborações teóricas de L’Ordine Nuovo tiveram no desenvolvimento das comissões internas até os mais complexos Conselhos de Fábrica. Trata-se de um exemplo clássico da dialética entre a iniciativa das massas em sua própria luta, de um lado, e a política e a teoria dirigente de um partido revolucionário, de outro; do caráter complementar entre a luta de classes “espontânea” e a intervenção consciente do marxismo organizado em partido.
“As comissões internas são órgãos de democracia operária que devem ser libertados das limitações impostas pelos patrões e aos quais é preciso insuflar nova vida e energia. Hoje, as comissões internas limitam o poder do capitalista na fábrica e desempenham funções de arbitragem e disciplina. Desenvolvidas e enriquecidas, deverão ser amanhã os órgãos do poder proletário que substituirá o capitalista em todas as suas funções úteis de direção e administração.
Desde já, os operários deveriam proceder à eleição de amplas assembleias de delegados, escolhidos entre os companheiros mais capazes e conscientes, sob a consigna: ‘Todo o poder da fábrica aos comitês de fábrica’, articulada com esta outra: ‘Todo o poder do Estado aos conselhos operários e camponeses’.
Abrir-se-ia um amplo campo de propaganda revolucionária concreta para os comunistas organizados no partido e nos círculos de bairro. Os círculos, em acordo com as seções urbanas, deveriam realizar um levantamento das forças operárias da região e se converter na sede do conselho de bairro dos delegados de fábrica, no núcleo que articula e centraliza todas as energias proletárias do bairro. Os sistemas eleitorais poderiam variar conforme a importância das fábricas; mas seria necessário buscar a eleição de um delegado para cada quinze operários, divididos por categorias (como se faz nas fábricas inglesas), chegando, por meio de eleições graduais, a um comitê de delegados de fábrica que reúna representantes de todo o complexo do trabalho (operários, empregados, técnicos).
O comitê de bairro deveria surgir de toda a classe trabalhadora residente no bairro, como um órgão legítimo e reconhecido, capaz de fazer cumprir uma disciplina, investido de um poder espontaneamente delegado para ordenar a paralisação imediata e total de todo o trabalho na região.
Os comitês de bairro se ampliariam em comissariados urbanos, controlados e disciplinados pelo Partido Socialista e pelos sindicatos de ofício.”
(Gramsci, Democracia Operária, publicado em L’Ordine Nuovo em 12 de julho de 1919, Antología, Tomo I, Ed. Siglo XXI)
Artigos como esse tiveram uma influência muito significativa, transformando o jornal citado em um órgão de influência de massas em Turim em menos de um ano e convertendo Antonio Gramsci em uma grande referência para os operários turineses: “Palmiro Togliatti, Umberto Terracini e eu fomos convidados a participar de debates em círculos educativos, em assembleias de fábrica; fomos chamados pelas comissões internas a discutir em pequenas comissões de representantes e administradores dessas comissões. Seguimos adiante; o problema do desenvolvimento da comissão interna tornou-se central, converteu-se na ideia de L’Ordine Nuovo; apresentava-se como a questão fundamental da revolução operária… L’Ordine Nuovo tornou-se, para nós e para todos os que nos seguiam, ‘o jornal dos Conselhos de Fábrica’”. (Gramsci, O Programa de L’Ordine Nuovo, Antología, Tomo I, Ed. Siglo XXI)
Partindo de sua experiência concreta, os operários turineses fizeram seu o plano organizativo proposto por Gramsci, apoiando-se na experiência dos sovietes. Os Conselhos de Fábrica surgiram como órgãos de duplo poder em algumas fábricas de vanguarda e, posteriormente, se expandiram, colocando em questão o poder dos capitalistas nos locais de trabalho em grande parte do norte da Itália. Em 1920, chegaram quase ao estatuto de “sovietes”, isto é, órgãos de poder dual. Essa orientação gramsciana foi, em muitos aspectos, uma autêntica política leninista. Na Rússia, os sovietes não surgiram conscientemente como órgãos de poder: “brotaram” da experiência de luta das massas como conselhos de greve em 1905 e se tornaram candidatos ao poder quando a consigna “Todo o poder aos sovietes!”, lançada pelos bolcheviques, foi assumida como própria pelos trabalhadores russos.
A posição de Amadeo Bordiga diante dos Conselhos de Fábrica era bastante distinta. Em sua polêmica com L’Ordine Nuovo, sustentava:
“O sistema de representação proletária deve estar enraizado no conjunto do processo técnico de produção. Este é um princípio perfeitamente válido, mas corresponde a um estágio em que o proletariado organiza a nova economia depois de ter tomado o poder (…) Mesmo no estágio alcançado pela Rússia, o tipo soviético de representação política (…) não começa nos locais de trabalho e nas oficinas fabris, mas sim no soviete administrativo local…
O Conselho cumpre seu papel em um âmbito de ação um pouco diferente, o do controle operário da produção. Em consequência, o Conselho de fábrica, baseado em uma representação por local de trabalho, não designa a representação da fábrica no soviete político-administrativo local: essa representação é eleita de forma direta e independente.”
(Amadeo Bordiga, Sobre o estabelecimento dos Conselhos Operários na Itália, Il Soviet, janeiro/fevereiro de 1920, Marxist Internet Archive, versão em inglês, tradução nossa)
Enquanto Antonio Gramsci buscava se apoiar na realidade concreta para elevar a atividade da classe trabalhadora à luta pelo poder político, Amadeo Bordiga pretendia normatizar a luta de classes, em vez de fazer parte de sua dinâmica real. Gramsci compreendia o conteúdo dinâmico da luta do proletariado e identificava o elemento essencial e comum entre os Conselhos de Fábrica e os sovietes: ambos são formas de autodeterminação das massas, em diferentes graus de desenvolvimento da luta de classes. Como se depreende dos textos citados anteriormente, para os ordinovistas a luta econômica deveria ser convertida em luta política. Bordiga, ao contrário, as opunha de maneira mecânica e tirava suas conclusões: os Conselhos de Fábrica serviriam à luta econômica e não poderiam desempenhar nenhum papel revolucionário antes da tomada do poder; a luta política caberia exclusivamente ao partido. O sectarismo rígido de Bordiga impediu que a maioria do Partido Comunista atuasse de maneira revolucionária nos acontecimentos. Para Gramsci, a consigna do controle operário da produção (tão central em 1920) era uma alavanca para a luta pelo poder. Para Bordiga, era um obstáculo, por se tratar de uma luta “econômica” e não “política”.
Vale observar que a posição ordinovista-gramsciana converge com o que afirmou Leon Trotsky em debates posteriores da Oposição de Esquerda trotskista na Alemanha em torno da consigna do controle operário da produção:
“Que regime estatal corresponde ao controle operário da produção? É evidente que o poder ainda não está nas mãos dos trabalhadores, pois, caso contrário, não teríamos o controle operário da produção, mas sim o controle da produção pelo Estado operário, como etapa de transição para um regime de produção estatal baseado na nacionalização. O que estamos falando é do controle operário sob o regime capitalista, sob o poder da burguesia…
Se a burguesia já não é mais a senhora da situação em sua fábrica, se já não é plenamente a dona, disso decorre que também já não é plenamente dona de seu Estado. Isso significa que o regime de dualidade de poder nas fábricas corresponde ao regime de dualidade de poder no Estado.
Essa correspondência, no entanto, não deve ser compreendida de forma mecânica, isto é, não no sentido de que a dualidade de poder nas empresas e a dualidade de poder no Estado surjam em um mesmo e único dia. Um regime avançado de dualidade de poder, como uma das etapas altamente prováveis da revolução proletária em todos os países, pode se desenvolver de maneiras distintas em diferentes países, a partir de elementos diversos. Assim, por exemplo, em determinadas circunstâncias (uma crise econômica profunda e prolongada, um elevado grau de organização dos trabalhadores nas empresas, um partido revolucionário relativamente fraco, um Estado relativamente forte mantendo um fascismo vigoroso em reserva, etc.), o controle operário da produção pode avançar consideravelmente à frente do desenvolvimento do poder político dual em um país.
Nas condições assinaladas de forma geral acima, particularmente características da Alemanha neste momento, a dualidade de poder no país pode desenvolver-se precisamente a partir do controle operário como fonte principal.”
(Leon Trotsky, O controle operário da produção, Marxist Internet Archive em espanhol)
Registramos isso como ponto de partida para um debate que desenvolveremos em outro momento: a suposta oposição entre a hegemonia e a guerra de trincheiras gramscianas, de um lado, e as posições atribuídas a Trotsky de “revolução permanente” e “guerra de manobras”, de outro.
Partido leninista: Gramsci vs. Bordiga
Nas linhas políticas em disputa descritas acima havia, no fundo, um debate sobre a concepção de partido revolucionário que se pretendia construir e sua relação com o conjunto do proletariado e das massas. Influenciados pela Revolução Russa e pela experiência bolchevique, tanto Antonio Gramsci quanto Amadeo Bordiga afirmavam defender a mesma concepção de partido que Vladimir Lenin. Consideramos, no entanto, que Gramsci compreendeu o leninismo de maneira muito mais profunda que Bordiga, que assimilou apenas as formas externas do bolchevismo e do “partido de vanguarda”.
“Já hoje é possível afirmar que a figura histórica do Partido Socialista se transforma com a constituição dos grupos comunistas: com isso torna-se possível compreender a figura histórica do Partido Comunista russo. O partido, enquanto composto por operários revolucionários, luta junto com as massas, encontra-se imerso na realidade ardente que é a luta revolucionária; mas, como encarna a doutrina marxista, a luta é, para os operários do partido, uma luta consciente por um objetivo preciso e determinado, uma vontade clara, uma disciplina previamente formada nas consciências e nas vontades. Os operários do Partido são assim, no Estado operário, uma vanguarda industrial, do mesmo modo que são uma vanguarda revolucionária no período da luta pela instauração do poder proletário: o entusiasmo revolucionário se desloca agora para o terreno da produção.”
(Gramsci, Los Grupos Comunistas, L’Ordine Nuovo, 17/08/1920, Antología, Tomo I, Ed. Siglo XXI)
“… o partido de classe só pode incluir em suas fileiras uma parte da própria classe, nunca a totalidade nem talvez sequer a maioria dela… Um partido vive ali onde existe uma doutrina e um método de ação. Um partido é uma escola de pensamento político e, consequentemente, uma organização de luta. Sua primeira característica é o fator da consciência; a segunda, o da vontade, ou mais precisamente o esforço em direção a um objetivo.”
(Amadeo Bordiga, Partido e classe, Rassegna Comunista nº 2, 15/04/1921, Marxist Internet Archive em inglês, tradução nossa)
Como se vê, Antonio Gramsci e Bordiga partiam, formalmente, de concepções semelhantes sobre o que deveria ser o Partido Comunista em construção. Vale sublinhar a palavra “formalmente”. Já observamos as profundas diferenças que os separavam quanto à atitude a ser adotada diante de outros organismos surgidos da classe trabalhadora e de suas lutas. Essa questão toca o núcleo das respectivas concepções político-teóricas sobre a relação entre o partido e as massas.
“Em sua luta contra o poder burguês, o proletariado é representado por seu partido de classe, mesmo que este seja composto por apenas uma minoria audaciosa. Os sovietes de amanhã devem surgir das delegações locais do Partido Comunista.”
(Amadeo Bordiga, È ora di formare i soviet?, Il Soviet, 21/09/1919, Marxist Internet Archive em inglês)
O artigo citado expressa de forma bastante clara a concepção bordiguista, amplamente majoritária no comunismo italiano.
“Aqueles que podem representar o proletariado hoje, antes que ele tome o poder amanhã, são os trabalhadores conscientes dessa eventualidade histórica; em outras palavras, os trabalhadores que são membros do Partido Comunista.”
(Bordiga, idem)
Essas linhas foram escritas em aberta oposição às teses gramscianas sobre os Conselhos de Fábrica. Naquele período de intensa radicalização da luta de classes, com epicentro em Turim, emergiam novos dirigentes — lideranças oriundas dos próprios locais de trabalho — fortemente influenciados pela ala esquerda do Partido Socialista Italiano. Essa nova direção atuava em estreita colaboração com o partido, mas não se identificava plenamente com ele. Foi dessa colaboração, apoiada na luta de massas, que surgiram os Conselhos de Fábrica. Bordiga concebia a revolução como um processo linear, no qual as massas simplesmente aceitariam a direção do Partido Comunista sem uma experiência prévia comum na luta revolucionária. Vale observar, de passagem, que alguns grupos trotskistas atuais (como o PO) são, em muitos aspectos, mais “bordiguistas” do que “leninistas”. Evidentemente, a luta de classes revelou-se muito mais complexa: o desenvolvimento desigual da consciência das massas impede que estas cheguem de forma imediata à conclusão de que devem se colocar sob a direção do partido.
Como se vê, a visão bordiguista (e não leninista) do primeiro dirigente do Partido Comunista italiano era extremamente sectária. Tudo aquilo que não surgisse da iniciativa dos órgãos dirigentes do partido deveria ser descartado. A concepção leninista — muito melhor compreendida por Antonio Gramsci — partia da ideia de que, se o partido é de fato a vanguarda de sua classe, deve intervir justamente ali onde a classe começa a ganhar uma nova vida, onde manifesta sua própria iniciativa política e organizativa na luta de classes. A dialética entre a atividade do partido e a atividade de sua classe é um elemento central do projeto leninista de partido.
Gramsci explicaria essa polêmica anos depois, ao tratar das diferenças entre ele e os “extremistas”, já em termos públicos:
“Consideramos que, ao definir o partido, é hoje necessário sublinhar o fato de que ele é uma ‘parte’ da classe operária, enquanto a extrema esquerda negligencia e subestima esse aspecto da definição, dando, ao contrário, importância fundamental ao fato de que o partido é um ‘órgão’ da classe operária. Nossa posição deriva do entendimento de que é preciso dar o máximo destaque ao fato de que o partido está ligado à classe operária não apenas por vínculos ideológicos, mas também por laços de caráter ‘físico’. E isso está estreitamente relacionado com as tarefas que devem ser atribuídas ao partido em relação à classe operária.
Segundo a extrema esquerda, o processo de formação do partido é um processo ‘sintético’; para nós, ao contrário, trata-se de um processo de caráter histórico e político, estreitamente ligado a todo o desenvolvimento da sociedade capitalista. Essa diferença de concepção leva a determinar de maneira distinta a função e as tarefas do partido. Todo o trabalho que o partido deve realizar para elevar o nível político das massas, para convencê-las e levá-las ao terreno da luta de classes revolucionária, é subestimado e obstaculizado pela concepção equivocada da extrema esquerda, pela separação inicial que ela estabelece entre o partido e a classe operária.”
(Antonio Gramsci, Intervenção na Convenção política preparatória do III Congresso do PCI, Antologia, Ed. Siglo XXI)
Para Amadeo Bordiga, o fato de o partido ser a vanguarda significava, pura e simplesmente, que toda outra manifestação de luta e de vida política do proletariado era insignificante — ou até perigosa. O que partia do partido em direção à classe era tudo; o que vinha da classe em direção ao partido não era nada. As consequências dessa orientação foram graves. Não apenas enfraqueceu o partido no movimento dos Conselhos de Fábrica de Turim, como também isolou os comunistas dos camponeses do sul, entre os quais o partido praticamente não tinha influência. Vista retrospectivamente, a situação chega a parecer quase absurda. Enquanto cresciam as milícias fascistas das Camisas Negras, surgiam também os Arditi del Popolo, milícias antifascistas formadas por ex-combatentes da guerra, que enfrentavam os bandos de Benito Mussolini. Militantes comunistas participaram de sua fundação. No entanto, Bordiga conseguiu impor a saída do Partido Comunista das fileiras dos Arditi, aprofundando o isolamento dos revolucionários em relação a setores de massas em luta.
A posição de Antonio Gramsci foi categoricamente mais “leninista”. Como já mencionamos, ele defendia que o Partido deveria orientar, organizar e disciplinar a luta das massas e dos organismos surgidos dessa luta. Muitos intelectuais superficiais, que absorveram com entusiasmo apressado as calúnias dirigidas a Vladimir Lenin — e que as repetem em público com ainda mais entusiasmo — costumam afirmar que Gramsci teria desenvolvido uma posição própria, sem qualquer influência do dirigente da Internacional Comunista. Para esses, a evolução da Revolução Russa seria uma catástrofe histórica nascida da tinta de O Que Fazer?.
Para desfazer esse mito, vale retomar brevemente os debates entre os socialistas russos. Com o surgimento dos sovietes em 1905, diversos dirigentes bolcheviques chegaram a propor que se virasse as costas a esses organismos, argumentando que, a priori, não eram nem revolucionários nem socialistas. Chegaram a escrever no jornal bolchevique a fórmula “Sovietes ou partido”. Lenin respondeu, em um de seus textos mais importantes do período da primeira Revolução Russa, Nossas Tarefas e o Soviete de Deputados Operários, afirmando que a única posição correta era “Sovietes e Partido”. Parafraseando esse debate, podemos dizer que a fórmula de Gramsci seria: “Conselhos de fábrica e Partido”.
