Por Yaveth Godoy
Para nós, é indiscutível o princípio de que as formas de consciência não determinam o ser do homem, mas que esse modo de ser determina a consciência. (…) Como são determinadas pelas condições de vida, essas formas de consciência também são históricas. [1]
Antonio Labriola (Sobre o materialismo histórico, p. 67)
Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela, e jamais surgem novas e mais elevadas relações de produção antes que as condições materiais para sua existência tenham amadurecido no seio da própria sociedade antiga. [2]
Marx (Prefácio à Contribuição à crítica da economia política, 1859)
Sobre o autor
Antonio Labriola nasceu em 2 de julho de 1843, na comuna italiana de Cassino, e faleceu em 1904, em Roma. Foi aluno do filósofo italiano Bertrando Spaventa na Universidade de Nápoles; dedicou-se à filosofia, à história e à etnografia. Tornou-se um prestigiado professor de filosofia na Universidade de Roma e um dos intelectuais mais sólidos de seu tempo. Foi também pai da escritora e feminista italiana Teresa Labriola.
Em seus primórdios, foi defensor da filosofia hegeliana e, por volta de 1890, tornou-se um defensor do materialismo histórico e da dialética, período em que manteve correspondência com Engels até 1895.[3] Labriola pode ser considerado, nessa fase de sua vida, um marxista hegeliano, isto é, alguém que não nega a raiz hegeliana na obra de Marx e Engels, diferentemente das interpretações positivistas e deterministas de sua época. Foi um dos primeiros a formular a concepção do marxismo como filosofia da práxis, presente em sua correspondência com Georges Sorel. Essa categoria foi retomada por Gramsci em seus Cadernos do cárcere [Quaderni del carcere] (1929-1935). Além disso, seguindo Marcelo Yunes, destacamos que, em sua História da Revolução Russa (1932-1933) e em outras ocasiões, Trotsky reconheceu sua dívida dialética com Labriola.
Edição e publicação
O presente artigo trata de Sobre o materialismo histórico, de Antonio Labriola, cujo título original é Del materialismo storico. Dilucidazione preliminare (1896). Esse texto faz parte de uma série de três ensaios publicados em italiano entre 1895 e 1898, que posteriormente foram reunidos sob o título Ensaios sobre a concepção materialista da história [Saggi intorno alla concezione materialistica della storia]. O primeiro deles é Em memória do Manifesto Comunista [In memoria del Manifesto dei comunisti] (1895); o segundo, aqui analisado, é Del materialismo storico. Dilucidazione preliminare (1896); e o terceiro, Socialismo e filosofia [Discorrendo di socialismo e di filosofia] (1898), reúne as cartas que Labriola enviou a Georges Sorel. A edição utilizada aqui é a da Editorial Antídoto (Buenos Aires, 2004), que reúne os dois últimos ensaios e é precedida por uma introdução do intelectual marxista argentino Marcelo Yunes.
Antonio Labriola e a defesa do materialismo histórico
Ao longo da década de 1890, Antonio Labriola empreendeu um confronto teórico, no âmbito da II Internacional (1889-1914), contra duas tendências que, a partir de perspectivas distintas, contribuíram para “esmagar o fio dialético” do materialismo histórico de Marx e Engels: o reformismo (ou revisionismo), que separava os interesses imediatos da classe trabalhadora de seus interesses históricos, e o determinismo econômico, que concebia mecanicamente o desenvolvimento da sociedade como resultado do fator econômico. Ambas as vulgarizações da concepção materialista da história têm, entre outras consequências, a eliminação do sujeito histórico em seu papel de transformação da sociedade.
Antonio Labriola, retrato de Vincenzo Giacomi (2020),
Ilustre Colégio de Advogados – Tribunal de Cassino
Diante dessas posições, Labriola recupera do materialismo histórico o caráter dialético da relação entre o ser humano e a natureza: “Produzindo sucessivamente os diversos ambientes sociais, isto é, os sucessivos terrenos artificiais, o homem produziu, ao mesmo tempo, as modificações de si mesmo.” (Labriola, p. 73). Para Labriola, coerente com sua tradição filosófica, o ser humano produz o meio em que vive ao mesmo tempo que realiza a si próprio: eis a pedra angular de seu papel ativo na história.
Sob essa perspectiva, o materialismo histórico não é um dogma econômico no qual o sujeito é um fantoche das leis econômicas ou históricas (fatalismo ou teleologia), sem qualquer papel no curso dos acontecimentos. Labriola, ao contrário, afirma:
“(…) buscamos apenas as condições explícitas da vida humana, na medida em que esta já não é simplesmente animal. [Particularidades dessa vida] que se formam e se desenvolvem com a sucessão e o aperfeiçoamento das atividades do próprio homem em determinadas e variáveis condições (…)” (p. 57, colchetes nossos).
Como assinala Marcelo Yunes, o cenário filosófico da época é marcado pelo auge do positivismo e pelo renascimento da ética kantiana. Essas correntes filosóficas mantêm vasos comunicantes com o caráter reformista e determinista assumido pela II Internacional após a morte de Engels: a tradição filosófica a partir da qual se lê o marxismo não incide apenas sobre a maneira como ele é apreendido teoricamente, mas também sobre a intervenção na realidade, isto é, na práxis (Cf. Marx, Teses sobre Feuerbach).
Resgatar, pois, esse defensor do materialismo histórico (dialético) não é um capricho intelectual, mas uma contribuição para o campo da militância revolucionária em um mundo em combustão, além de alimentar o debate teórico no interior do marxismo.
Labriola parte do princípio de que o materialismo histórico não é uma mera terminologia (verbalismo) que acrescenta algo de história à filosofia materialista clássica: a apreensão de seu conteúdo não se baseia na análise de sua terminologia. Pelo contrário, é necessário expor o contexto teórico e político no qual essa nova concepção de mundo abre caminho, para compreender o que o materialismo histórico encerra. Dessa maneira, rotular isto como “idealismo”, aquilo como “materialismo”, aqui como “espírito” e ali como “matéria” é um mero jogo de termos, distante do que significa a compreensão materialista da história no sentido de Marx e Engels. O filósofo italiano assinala:
“(…) a ciência histórica tem como primeiro e principal objeto a determinação e a investigação do terreno artificial [meio que o ser humano cria para sua existência], de sua origem e composição, de sua alteração e transformação.” (p. 71, colchetes nossos).
Eis a entrada em funcionamento da maquinaria do materialismo histórico: um método para o estudo da história, como dizia Engels, e não uma maneira de evitar esse trabalho.[4] Assim, para Labriola, o materialismo histórico é
“(…) a tentativa de reconstruir (…) metodicamente, a gênese e a complexidade da vida humana desenvolvida ao longo dos séculos.” (p. 57).
Ora, tanto para seus fundadores quanto para Labriola, o materialismo histórico não é simplesmente um método de investigação: é, antes, a tentativa de reconstruir o desenvolvimento efetivo do ser humano, da sociedade e da natureza; ou seja, expressa o movimento real da história, e não somente uma maneira de abordar seu estudo.
Com o objetivo de defender o marxismo de sua vulgarização por parte dos deterministas históricos, Labriola sustenta que:
“A história é o feito do homem, na medida em que o homem pode criar e aperfeiçoar seus instrumentos de trabalho e, com tais instrumentos, pode criar um ambiente artificial que, posteriormente, reage sobre ele por meio de seus efeitos complexos (…)” (p. 72).
Aqui se evidencia como Labriola preserva um núcleo fundamental da dialética do materialismo histórico: o ser humano cria seu meio e, por sua vez, o meio o modifica. (Cf. Engels, O papel do trabalho na transição do macaco ao homem).
Dessa maneira, por exemplo, não existe uma determinação mecânica entre a economia e as formas de consciência (ideologias), embora exista um fio material que as vincula; são esferas históricas que o ser humano não apenas cria, mas também pode modificar.
Decorre do que foi exposto que o colapso de antigos regimes, as revoluções políticas e o surgimento de novas sociedades são convulsões internas da própria sociedade: existe um desenvolvimento dialético no qual o ser humano intervém ativamente. Isso não contradiz a epígrafe de Marx que selecionamos: as condições materiais devem amadurecer o suficiente para produzir a passagem de uma forma a outra; mas isso, por si só, não basta. O sujeito histórico — o proletariado — é condição sine qua non para a transformação da sociedade. Recordemos os estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores (redigidos por Marx em 1864): “A emancipação da classe operária deve ser obra da própria classe operária.”
Os fundadores do socialismo científico explicam essa concepção da seguinte maneira: “A burguesia produz, antes de tudo, seus próprios coveiros” (Marx e Engels, 1848). Assim, a propriedade privada, em sua forma capitalista, produz uma contradição interna entre duas classes irreconciliáveis; a burguesia cria a própria classe que tem o potencial de destruí-la, pois essa é a única maneira de alcançar sua plena emancipação: o proletariado surge como sujeito histórico.
Diferentemente de Hegel, para quem a negação dialética se resolve no momento da reconciliação do Espírito [Geist] consigo mesmo, para o materialismo histórico, a negação não se resolve na reconciliação das classes antagônicas, mas na supressão da burguesia pelo proletariado e, com ela, da sociedade de classes[5]
A dialética, como elemento constitutivo do materialismo histórico, torna-se, para Labriola, o motor propulsor da mudança. Esse é o aspecto que Marx e Engels preservam de Hegel, embora sobre bases materiais: “(…) o negativo, como decomposição interior (…). Nenhuma força pode prevalecer contra o espírito de um povo nem destruí-lo, se ele próprio já não estiver exânime e morto.” (Hegel, Introdução geral e especial sobre as lições de filosofia da história universal, p. 95-96, negritos nossos).
Seguindo esse raciocínio, Labriola assinala:
“(…) um povo no qual, uma vez criado o órgão do Estado — que é a tentativa de fixar, defender e perpetuar as desigualdades (…) —, se determinam os movimentos e as revoluções políticas e, a partir daí, as razões do progresso e do retrocesso: eis a síntese daquilo que está na base de toda história.” (p. 61).
Apoiando-se nessa concepção materialista da história, Labriola sustenta, contra o determinismo histórico (mecanicismo filosófico), que a concepção materialista é revolucionária porque “(…) encontrou as razões e os modos de desenvolvimento da revolução proletária (…).” (p. 76). Argumenta, além disso, que é possível identificar os momentos históricos em que os modos e as relações de produção entram em contradição, abrindo etapas de crise social. No entanto, contrapondo-se às interpretações mecanicistas desse aspecto, assinala:
“(…) carece de qualquer fundamento a opinião que tende a negar toda vontade, por meio de uma visão teórica que gostaria de substituir o voluntarismo pelo automatismo; isso não passa de pura e simples tolice.” (p. 75).
Labriola devolve ao proletariado o papel de sujeito histórico, contrapondo-se a todo mecanicismo. Essa vontade, contudo, não é mero voluntarismo; ela se insere em condições materiais objetivas, historicamente herdadas, como veremos mais adiante com Marx.
Em contraposição a essa elaboração dialética, o reformismo da social-democracia da época tinha um núcleo antidialético: o particular e o universal haviam se dissociado. Os interesses universais e históricos da classe trabalhadora (a emancipação do proletariado, a supressão da máquina estatal, a ditadura do proletariado) passavam para segundo plano, e as reivindicações pelas quais se lutava tornavam-se meramente imediatas, por meio da reforma institucional. Contra essa separação, Labriola defende a necessidade histórica de transformar a sociedade em seu conjunto, não desconsiderando as lutas particulares, mas vinculando-as aos interesses universais do proletariado. Hegel sintetiza esse vínculo lógico-dialético da seguinte maneira: «O universal deve realizar-se por meio do particular» (Hegel, p. 114).
Por outro lado, o determinismo econômico, de raiz positivista e evolucionista, compartilhava com o reformismo a rejeição da dialética, o aspecto mais revolucionário do pensamento hegeliano. Daí sua vulgarização do marxismo: um evolucionismo no qual as forças produtivas se desenvolvem por si mesmas, como um fruto maduro, e a ideologia de uma época decorre mecanicamente das condições econômicas.
Em contraposição ao determinismo econômico (mecanicista) e ao reformismo, Labriola retoma um dos momentos mais importantes da dialética hegeliana: a mediação [Vermittlung]. A passagem de um estágio da realidade a outro não ocorre de maneira automática. A ideologia não depende exclusivamente das bases econômicas, embora exista um fio material que as une: a transição de uma coisa a outra é mais truncada, contraditória e rica. Basta recordar a valiosa carta que Engels escreveu de Londres a Joseph Bloch: “Segundo a concepção materialista da história, o fator que, em última instância, determina a história é a produção e a reprodução da vida real.” (21-22 de setembro de 1890).
Da mesma forma, Labriola estabelece uma justa distância em relação ao idealismo hegeliano ao assinalar:
“Essa doutrina [o materialismo histórico] é a negação concisa e definitiva de toda ideologia, porque é a negação explícita de toda forma de racionalismo, (…) segundo a qual as coisas, em sua existência e explicação, correspondem a uma finalidade.” (p. 73-74).
Em outras palavras, preserva a dialética e a mediação, mas rejeita a teleologia e o racionalismo idealista: não existe um desfecho necessário (fatalista) da história.
Sustentar a defesa desse momento dialético, ativo e cheio de vida, permite devolver ao sujeito político o lugar que lhe corresponde na história: o da atividade e da possibilidade de mudar o curso dos acontecimentos. Assim, o proletariado não é um fantoche das leis da história ou dos caprichos de uma estrutura econômica, mas, como assinala Marx:
“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem por livre e espontânea vontade, em circunstâncias escolhidas por eles mesmos, e sim sob aquelas circunstâncias com que se defrontam diretamente, que existem e lhes foram legadas pelo passado.” (Marx, O 18 de Brumário, p. 151).
A síntese de Marx torna-se fundamental: existe um equilíbrio dialético entre a possibilidade de transformar o meio e as condições herdadas sob as quais o ser humano se desenvolve.
Alcances e limites da obra
Com o propósito de recuperar a dialética para o relançamento do marxismo no século XXI, retomamos o professor e filósofo Antonio Labriola. Seu confronto teórico constitui uma enorme contribuição para o campo do marxismo revolucionário e para a concepção materialista histórica do desenvolvimento do ser humano, da sociedade e da natureza. Diante da influência do positivismo e do determinismo econômico predominantes na II Internacional da época, Antonio Labriola empenhou-se em impedir que se “esmagasse” o fio revolucionário da dialética hegeliana: um dos núcleos do materialismo histórico.
Embora tenha ocorrido em um contexto predominantemente teórico, a discussão de Labriola teve e continua tendo consequências práticas e políticas. O voto favorável aos créditos de guerra, em 1914, por parte da social-democracia alemã, o partido mais influente da II Internacional, pode ser relacionado — entre outros fatores — a uma concepção do materialismo histórico segundo a qual a revolução chegaria por sua própria força: a crescente tensão entre os Estados imperialistas, situação da classe operária etc., independentemente do sujeito revolucionário e da direção partidária. É significativo, nesse sentido, que Lenin tenha se dedicado ao estudo da Ciência da lógica (1812-1816), de Hegel, e que isso lhe tenha permitido elaborar seus Cadernos filosóficos (1914-1916).
Resgatamos aquele que, em seu contexto e a partir de sua posição, defendeu firmemente e na contramão das tendências dominantes o materialismo histórico como uma filosofia da práxis, em oposição ao reformismo e ao determinismo econômico. A filosofia da práxis é uma concepção do marxismo de enorme profundidade, que seria retomada por Gramsci.
Convém também apontar os limites da obra. Trata-se, como indica seu subtítulo, de um «esclarecimento preliminar»: expõe as linhas gerais da concepção materialista da história e sua defesa diante de interpretações concorrentes, mas não desenvolve aqui, de maneira sistemática e ordenada, aspectos centrais que exigem um detalhamento maior. No entanto, a obra não se destinava a esse fim. Recomenda-se complementar sua leitura com outros ensaios, como Em memória do Manifesto Comunista (1895) e as cartas a Sorel, reunidas sob o título Socialismo e Filosofia (1898).
Em uma etapa de crise, guerra, barbárie, reação e potencial retorno à revolução, resgatar Labriola não é um exercício de arqueologia intelectual, mas o ato de recuperar a dialética para poder observar o mundo com os dois olhos: enxergar, ao mesmo tempo, o peso das condições herdadas e a possibilidade de transformá-las. Assim, uma sociedade que sofre ataques promovidos pela extrema direita em nível internacional também reage a eles, pois se trata de um organismo vivo.
Referências Bibliográficas
Engels, F. (5 de agosto de 1890). Carta a K. Schmidt. Marxist Internet Archive. https://www.marxists.org/espanol/m-e/cartas/e5-8-90.htm
Engels, F. (22 de septiembre de 1890). Carta a Joseph Bloch. Marxist Internet Archive.
https://www.marxists.org/espanol/m-e/cartas/e21-9-90.htm
Engels, F. (2017). Dialéctica de la naturaleza. Editorial Akal.
- W. F. Hegel.(2013). Introducción general y especial a las lecciones sobre la filosofía de la historia universal. 2 edición. Versión de José Gaos. Alianza. Buenos Aires.
Labriola, A. (2004). Sobre el materialismo histórico/Socialismo y filosofía. Marcelo Yunes Introducción. Antídoto. Buenos Aires.
Lenin. (s.f). [1917]. El Estado y la Revolución. Versión digitalizada por Marxista Internet Archive: https://www.marxists.org/espanol/lenin/obras/1910s/estyrev/
Marx, K. (2024). Prólogo a la Contribución a la crítica de la economía política. En H. Tarcus (Selección e Introducción), Antología (pp.247-pp.253). Siglo XXI Editores.
Marx, K. (2024). Estatutos generales de la Asociación Internacional de los Trabajadores. En H. Tarcus (Selección e Introducción), Antología (pp.263-pp.267). Siglo XXI Editores.
Marx, K. (2024). Manifiesto del partido comunista. En H. Tarcus (Selección e Introducción), Antología (pp.111-pp.145). Siglo XXI Editores.
Marx, K. (2024). Contribución a la crítica de la filosofía del derecho de Hegel. Introducción. En H. Tarcus (Selección e Introducción), Antología (pp.91-pp.107). Siglo XXI Editores.
Marx, K. (2024). Tesis sobre Feuerbach. En H. Tarcus (Selección e Introducción), Antología (pp.107-pp.1111). Siglo XXI Editores.
Mondolfo, R. (1964). El humanismo en Marx. Fondo de Cultura Económica.
NOTAS
[1] Cabe indicar que a relação entre as formas de consciência e o ser humano é dialética: por mais que a ideologia seja uma esfera resultante de condições materiais objetivas, isso não implica que as primeiras também não exerçam influência sobre estas últimas.
[2] Esta epígrafe busca ilustrar a contradição dialética entre as forças produtivas e as relações de produção. Algumas correntes teóricas e militantes tiraram essa afirmação de contexto, aproveitando-se disso para realizar uma leitura determinista da obra de Marx e Engels.
[3] As cartas trocadas entre Engels e Labriola (cerca de 130) ainda não foram publicadas sistematicamente em nosso idioma. A primeira edição em formato de livro, e não fragmentada, foi publicada na Itália pela editora Lettere a Engels, da Edizioni Rescate (1949).
[4] Em uma carta a Konrad Schmidt, de 5 de agosto de 1890, Engels lamenta o uso do materialismo histórico como uma forma de evitar o estudo da história, isto é, como um “rótulo” para intelectuais preguiçosos. Por outro lado, a posição de Labriola nesse sentido é compartilhada por outro filósofo marxista italiano, Rodolfo Mondolfo. Em O humanismo de Marx (1964), ele sustenta a importância de compreender o contexto em que surge o materialismo histórico e as tensões teóricas e políticas sob as quais ele se forma, a fim de delinear seu conteúdo. Alfredo Llanos, por sua vez, em Introdução à dialética (1986), também contribui para a compreensão do contexto em que surge e se desenvolve o materialismo histórico, embora não compartilhe algumas das teses centrais de Mondolfo sobre a interpretação do humanismo de Marx.
[5] Comparar com as discussões sobre a supressão do Estado. Para isso, consultar O Estado e a Revolução, de Lenin (agosto-setembro de 1917), em contraposição às posições dos mencheviques e dos socialistas revolucionários (eseristas).
