Por Heidy Valencia Espinoza (NPS Costa Rica)
Um debate com a LIT
Nós, do NPS (Novo Partido Socialista da Costa Rica) e Las Rojas (ambos ligados à Corrente Internacional Socialismo ou Barbárie), damos continuidade ao debate com o Partido dos Trabalhadores (PT), seção da LIT na Costa Rica e com a Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT) sobre o feminismo socialista iniciado com a publicação do PSTU argentino que a LIT reproduziu como uma pretensa elaboração mais desenvolvida.
Neste sentido, esta segunda parte responde diretamente ao PT, pois este sustenta que a estratégia socialista é contraditória com a feminista (incluindo a feminista socialista), o que na realidade significa uma incompreensão dos alcances do atual movimento de mulheres e da juventude, um profundo reducionismo que iremos analisar.
Nesta polêmica, queremos nos referir a três aspectos medulares. Em primeiro lugar, à relação existente entre capitalismo e patriarcado, com a finalidade de compreender as relações econômicas e sociais que derivam dessa combinação. Em segundo lugar, expor nossas diferenças com as tendências que intervêm no movimento de mulheres existente a nível mundial e nacional. Por último, a estratégia feminista socialista, tendo em vista que se diferencia das outras tendências feministas, porém intervimos politicamente em unidade de ação com elas.
A relação dialética entre patriarcado e capitalismo
À partir de “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” de Engels, podemos compreender a gênese das relações sociais que de conjunto denominamos patriarcado. No entanto, estas relações sociais (como todas na história, segundo os materialistas marxistas) têm uma base econômica que coincide com o desenvolvimento da propriedade privada.
Com o surgimento da propriedade privada se colocou a necessidade para o homem mudar a ordem estabelecida de herança, assim foi abolida a filiação feminina e o direito hereditário materno, substituindo-o pela filiação masculina e pelo direito hereditário paterno. Foi neste momento histórico que a mulher foi convertida em um instrumento de reprodução, o que Engels chamou de a derrota histórica das mulheres. Além disso, se estabelece a família monogâmica comandada pelo homem, para que a paternidade fosse indiscutível e os bens herdados efetivamente pelos seus filhos.
Tanto Marx como Engels afirmaram que a primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a procriação de filhos. Inclusive Engels acrescenta que o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, a do sexo feminino pelo masculino.
Com esta conceituação, sustentamos que o capitalismo submeteu as relações de opressão anteriores em uma nova totalidade, por isso, falamos de capitalismo patriarcal. Porém, parece que o PT não consegue entender que com o capitalismo as relações de opressão se transformam, mas não desaparecem. Pois afirmam que “nesta tentativa do feminismo marxista ou socialista de combinar ambas teorias (marxismo e feminismo), acabam reivindicando o feminismo e a teoria do patriarcado como base, e na tentativa de “combinar” as relações sociais do capitalismo (relações de classe) com as relações “patriarcais” (de sexo), o dominante acaba sendo para estas correntes a teoria patriarcal.”
Las Rojas e NPS não concebemos uma teoria patriarcal e outra teoria marxista. Esta é uma separação teórica que realiza o PT, a partir do estabelecimento de uma diferença fictícia entre patriarcado e família burguesa. A nosso parecer, tal como mencionamos anteriormente, o patriarcado institucionaliza a família monogâmica que foi assimilada pelo capitalismo, de onde provém a família burguesa, instituição que cumpre um papel essencial para a manutenção da sociedade capitalista.
Nesse sentido, dizemos que a origem da opressão sobre as mulheres é mais antiga que o capitalismo, mas por sua vez, o capitalismo a utiliza de forma conveniente para se eximir da remuneração do trabalho doméstico e dos cuidados com as crianças. Assim, o capitalismo sintetiza a opressão sobre as mulheres impondo a dedicação dessas às tarefas domésticas, separadas da produção social. Por isso, em “Problemas da vida cotidiana”, Trotsky argumentou que a preparação material das condições para um novo modo de vida e uma nova família não pode tampouco se separar do trabalho da construção socialista.
Para o NPS e Las Rojas é fundamental apresentar a bandeira da necessidade de socializar o trabalho doméstico, para que as mulheres sejam libertadas das tarefas do cuidado, da limpeza e da lavanderia, só assim se pode garantir que a união entre os seres humanos não dependa de um acidente ou necessidade econômica, e sim que sua base seja o afeto mútuo. Isto é, superar a família burguesa e construir relações sexual-afetivas verdadeiramente livres, verdadeiramente humanas em que, entre outras coisas, a orientação sexual são seja um estigma nem uma sentença de morte, como ocorre com os assassinatos de ódio a trans e travestis (em aumento, por exemplo, no Brasil). Desta maneira, a família humana, nas palavras de Engels, “passará do reino da necessidade ao reino da liberdade”.
O debate com as tendências do movimento #NemUmaaMenos e a política sectária do PT
Antes de caracterizar o movimento mundial de mulheres da atualidade, expomos brevemente nossa caracterização da situação internacional. Como NPS e Corrente Internacional Socialismo ou Barbárie (SoB) consideramos que existe na política internacional um giro reacionário, o qual se reflete fundamentalmente nos governos de Trump, Macri, Temer [agora Bolsonaro] e outros, mas que no geral têm em comum o ataque aos direitos da classe trabalhadora e aos direitos democráticos elementares, incluindo os direitos das mulheres.
Neste contexto, a tendência mundial de lutar pelos direitos das mulheres é uma das tendências mais progressistas neste momento. Isto se pode corroborar pelas manifestações massivas de mulheres após a ascensão de Trump nos Estados Unidos da América, com a greve de mulheres na Polônia pela defesa do direito ao aborto contra os ataques do governo ultracatólico e ultrarreacionário, com o movimento #NemUmaAMenos, que cresce ha dois anos em toda a América Latina, assim como a Greve Internacional de Mulheres do 8 de março passado, que em mais de cinquenta países mobilizou centenas de milhares de mulheres contra a violência patriarcal.
Neste marco, sustentamos que este giro reacionário é relativamente enfrentado pela juventude, setor que nos últimos anos marca um recomeço histórico da luta de classes e constitui uma força potencialmente revolucionária, mas também pelo movimento de mulheres, componente muito importante da juventude que luta neste período. No entanto, dizemos que é relativamente enfrentando porque, ainda a classe operária – como sujeito político – não aparece de conjunto em cena contra este giro reacionário. Mas isso não significa que não possa fazê-lo eventualmente, nem que a luta da juventude e das mulheres não possa ter traços anticapitalistas ou de solidariedade com as lutas da classe trabalhadora.
O PT se equivoca quando assevera que “se todas as lutas das mulheres são objetivamente anticapitalistas como apresentam o NPS e o Nuevo MAS, a organização de todas as mulheres (independente da classe social a que pertençam) se converte em um aspecto central para alcançar a revolução.” Este é um raciocínio totalmente antidialético. As lutas dos explorados e oprimidos não em si mesmas anticapitalistas, mas sim na medida em que enfrentam as consequências do capitalismo na viva luta de classes, não por declamação, mas porque enfrentam concretamente o poder, o Estado, os governos e suas políticas.
Nunca afirmamos que as lutas das mulheres são objetivamente anticapitalistas. De fato, nossa corrente SoB se construiu diferenciando-se do objetivismo que caracterizou o trotskismo do pós-guerra (incluindo o movimento morenista, do qual a LIT faz parte), para os quais houve revoluções socialistas objetivas/inconscientes, ainda que a classe operária não teve nenhuma participação política independente nas mesmas (como se sucedeu na China e em Cuba, ou nos Estados Burocráticos do Leste Europeu, criados por decretos e impostos pelo “Exército Vermelho”).
O que sim defendemos é a batalha política para que as lutas do movimento de mulheres representem a necessidade de ir a fundo contra o capitalismo, e que para ser triunfante, a luta pela emancipação das mulheres necessita aliar-se com a classe trabalhadora e demais setores oprimidos da sociedade, como, por exemplo, a população LGBTTI, dentre outros. A respeito, dois elementos nos parecem chaves para o debate.
O PT e a LIT não dimensionam a importância que a juventude e o movimento de mulheres internacional têm como força potencialmente revolucionária na luta de classes. Pelo contrário, sectariamente, todas as suas políticas e consignas feitas ao movimento de mulheres são exclusivas para mulheres operárias “puras”, subestimando que quando essas mulheres começam a lutar e questionam relativamente a “normalidade” do sistema são potenciais inimigas do sistema. Por isso, como feministas socialistas queremos ganhar essas mulheres (não as burguesas) para a perspectiva de transformar a sociedade de conjunto, para acabar com as relações de opressão e exploração, mas em aliança com a classe trabalhadora (sujeito da revolução), e demais setores oprimidos pelo sistema patriarcal.
Nesta discussão, é pertinente recordar o debate que tiveram Clara Zetkin e Lênin contra a seção austríaca da socialdemocracia. Os socialdemocratas austríacos encontravam-se, em 1907, em meio da luta sufragista, e haviam decidido que a tarefa chave era conquistar os direitos universais para os homens, alegando que a reivindicação do sufrágio feminino poderia colocar em perigo a possibilidade de conseguir o voto para os trabalhadores. Clara Zetkin propôs a resolução que foi aprovada pelo Congresso Internacional. Assim, o Congresso de Stuttgart da Segunda Internacional votou por censurar o partido austríaco sacrificar o princípio de igualdade de direitos das mulheres.
Trazemos ao debate esta polêmica porque existem antecedentes na tradição marxista de lutar pelos direitos democráticos das mulheres, não somente das mulheres trabalhadoras, tal como parece reivindicar o PT, posto que suas consignas são exclusivamente dirigidas às mulheres trabalhadoras e deixam de lado as consignas que se referem a direitos democráticos das mulheres em geral, que perfeitamente poderiam incluir à juventude, tal como o direito ao aborto livre, legal e gratuito.
O PT e a LIT subestimam o movimento de mulheres, o qual pode radicalizar-se e questionar elementos do regime, do capitalismo patriarcal, tal como parece ser a conjuntura na qual se encontra o movimento de mulheres a nível internacional. Por isso, nos referimos a dois momentos de uma mesma luta, o movimento #NemUmaAMenos e a jornada passada de luta do 8M.
Uma experiência que exemplifica o questionamento do movimento de mulheres às instituições do regime foi a mobilização histórica do ano passado em Lima e em todo Peru, onde milhares de mulheres saíram às ruas contra a violência patriarcal sob a consigna de #NemUmaAMenos, mas também contra a violência exercida pelo próprio Estado e sua justiça patriarcal, que deixou livres homens violentos e feminicidas, mostrando sua faceta misógina. Lamentavelmente, a carência do elemento subjetivo (um partido revolucionário) não possibilitou o avanço do questionamento de massas ao conjunto do regime político.
Assim mesmo, durante a jornada passada* do 8M o movimento mundial de mulheres se mobilizou e parou em mais de 200 cidades durante uma data histórica para as mulheres trabalhadoras. Primeiramente, as consignas são muito variáveis entre os países, em alguns a luta se desvirtua contra os homens, mas em muitos lugares do mundo o descontentamento se dirigiu contra o Estado, os governos capitalistas patriarcais, contra o racismo e inclusive se retomam reivindicações da classe trabalhadora. Para mencionar alguns exemplos: o Fora Trump! nos EUA, o Fora Temer! no Brasil e a Greve Geral! na Argentina.
Na Costa Rica também houve esforços de diversas tendências feministas para a organização do #NemUmaAMenos! no 8 de março passado, que foi extremamente progressivo e exitoso porque posicionou a luta nas ruas contra a violência às mulheres, também porque realizou-se uma movimentação massiva no Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, o qual é histórico no país. Ademais, a participação na marcha esteve repleta de uma geração de jovens desejosas e desejosos de lutar.
Las Rojas e NPS sinalizamos em nosso balanço este elemento progressivo do 8M na Costa Rica, mas também sinalizamos os limites das organizações que, majoritárias na organização da mobilização (em sua maioria autonomistas-anarquistas e simpatizantes do feminismo queer), ao não dirigir as reivindicações contra o governo de PAC, retira sua responsabilidade direta em dar uma resposta ao aumento da violência contra as mulheres. Ademais, porque o governo de Luis Guillermo Solis não tomou medidas contra o assédio sexual nem contra a violência às mulheres. Da mesma forma, é responsável até mesmo por manter a Costa Rica como um Estado confessional que não garante e direito ao aborto legal.
Não obstante, Las Rojas participa da organização do #NemUmaAMenos fazendo estes apontamentos, pronta à unidade de ação e ao debate por construir um movimento de mulheres que lute contra o capitalismo patriarcal em aliança com os explorados e oprimidos.
Por outro lado, o PT sustentou que “somos as primeiras em participar em unidade de ação – como o que estamos fazendo para este 8 de Março com todas as organizações feministas e setores que querem defender os direitos das mulheres, e convocamos de maneira especial a classe operária.” Também disseram que “apesar de nossas diferenças estratégicas, nas lutas concretas, nós lutamos por fazer a mais ampla unidade de ação com todas as correntes e ativistas que são parte das lutas pela emancipação da mulher”. No entanto, estas afirmações não passam de discurso.
O PT e Luta Mulher não se somaram a nenhum dos espaços para organizar a marcha do 8M, não estabeleceu nenhum diálogo nem debate com as companheiras envolvidas na frente que encabeçou a organização da marcha. Então, qual é o espaço de unidade de ação que dizem participar? Tudo parece indicar que seu sectarismo com as tendências feministas as conduzem a separar-las do único espaço nos últimos anos que tem conseguido organizar conjuntamente uma marcha massiva pelos direitos das mulheres no país.
Este sectarismo do PT e da LIT não somente não compreende a dinâmica conjuntural do movimento de mulheres mundial, de fato em seu comunicado perante o 8M não incluem reivindicações contra os feminicídios, nem violência contra as mulheres, pois se limitaram a reivindicar trabalho digno, quando a realidade de violência patriarcal se impõe. Quer dizer, inviabilizaram o grito de #NemUmaAMenos que tem ressonância em toda a América Latina e no mundo e que foi o eixo político que dinamizou a jornada internacional do 8M. Também, ao separar-se do incipiente movimento de mulheres que poderia chegar a consolidar-se no próximo período, renunciam lutar politicamente para que as lutas das mulheres no país avancem contra o governo, a patronal e levantem a bandeira da classe trabalhadora. Mas é muito cômodo sinalizar os limites do movimento de mulheres enquanto seu partido não luta para que este movimento avance contra o capitalismo!
Pela unidade entre explorados e oprimidos, contra o capitalismo patriarcal!
Em primeiro lugar, queremos esclarecer no que consiste ser feminista socialista, porque o PT está muito longe de compreendê-lo. Ser feminista socialista não significa que colocamos as relações de gênero antes da luta de classes, nem que consideramos que são as mulheres as únicas que devem dirigir a revolução.
O feminismo socialista não somente luta contra a opressão das mulheres, mas também contra o conjunto das relações sociais capitalistas ao lado da classe trabalhadora. Certamente, a classe trabalhadora, produtora do mundo e do capital, é o sujeito social/político da revolução, a qual queremos organizar para que lute por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, como dizia Rosa Luxemburgo. No entanto, não fazemos fetichismo da classe operária, pois em ocasionalmente reproduz os atrasos do sistema capitalista e a ideologia burguesa, o que exige a luta contra esses atrasos no seio da classe trabalhadora.
Não obstante, se não acabamos com as relações de exploração capitalista, não é possível pensar na liberação das mulheres nem da humanidade, mas tampouco é certo que o socialismo vá garantir automaticamente o fim da opressão das mulheres, tal como demonstra o esforço devotado pelos bolcheviques por ter políticas para elevar o nível político das mulheres depois da revolução, por dotar as mulheres de capacidade para dirigir o Estado e a sociedade em parceria com os homens, que a última cozinheira aprenda a dirigir a sociedade, dizia Lênin. Por isso, não basta dizer que o socialismo libertará as mulheres, necessitamos estar organizadas e lutar em aliança com a classe trabalhadora contra nosso inimigo em comum: o capitalismo patriarcal.
O marxismo, o leninismo e o trotskismo adotaram como programa para a emancipação das mulheres a abolição da divisão sexual do trabalho, a integração das mulheres à produção social e a socialização do trabalho doméstico. Por sua parte, os bolcheviques também consideraram a superação da família patriarcal para a construção do socialismo. Por isso, depois da onda feminista dos anos 60, as que se denominavam socialistas e contribuíram com a perspectiva da liberação das mulheres adotaram o nome de feministas socialistas, termo que tanto temem alguns partidos de esquerda, entre eles o PT.
Como vimos argumentando, as relações de opressão abertas com o patriarcado foram absorvidas pelo capitalismo, mas ambas se sintetizam na reprodução da lógica capitalista patriarcal, embora são problemáticas que conservam suas especificidades. Por isso, a luta feminista socialista não se reduz às reivindicações das mulheres, mas sim também luta contra o conjunto das relações que oprimem e exploram a classe trabalhadora e demais setores oprimidos. Não obstante, sustentamos que se não se adota o feminismo, se invisibiliza o patriarcado, o que reduz a opressão a um produto da exploração, quer dizer, a luta pela liberação das mulheres e da comunidade LGBTTI fica contigenciada a um momento posterior.
Las Rojas e o NPS lutamos pelos direitos das mulheres em unidade com as lutas dos explorados e oprimidos, como um programa geral pela emancipação da humanidade. Mas por sua vez, reconhecemos as especificidades do patriarcado, por isso lutamos contra a família burguesa patriarcal, pela socialização do cuidado e do trabalho, mas também pelos direitos que o patriarcado nos vem negando historicamente, pelo direito ao aborto livre, pela equiparação salarial, por uma educação sexual laica, científica e feminista, pelo direito de viver livres da violência patriarcal.
A tarefa do feminismo socialista é combater o sistema e ganhar o conjunto da classe operária para que tome também como suas as reivindicações dos demais setores oprimidos. Por exemplo, uma classe operária que não seja homofóbica, tampouco machista. Nesse caminho reivindicamos os trabalhadores da fábrica Pilkington da Argentina que diante do feminicídio cometido por um operário da fábrica, posicionaram-se ao lado da mulher assassinada e não tiveram nenhuma reação corporativa (iniciativa impulsionada por um operário delegado do Nuevo MAS (SoB) na fábrica).
Em resumo, nossa proposta para a organização das mulheres consiste em construir um movimento que lute nas ruas junto à classe trabalhadora contra o capitalismo patriarcal, mas para isso também levamos à classe trabalhadora a bandeira da luta pelos direitos das mulheres. Desta maneira, seguiremos debatendo com as tendências feministas que rechaçam a luta direta contra o governo, seguiremos contribuindo para a construção do #NemUmaAMenos! na Costa Rica e em cada país onde intervém Las Rojas e SoB para ganhar as mulheres e a classe trabalhadora para a luta contra o capitalismo patriarcal, por um mundo sem exploração nem opressão.
¹ Nota tradutora: texto publicado originalmente no periódico argentino do Nuevo Mas, Socialismo o Barbárie 418, em 23/3/17.
²NT: Apresentamos a tradução do texto em resposta à polêmica com a LIT que foi publicado em espanhol em março de 2017. O primeiro texto deste debate pode ser encontrado em https://esquerdaweb.com/marxismo-versus-feminismo-socialista. Todas as citações ao PT, referem-se ao Partido dos Trabalhadores da Costa Rica, seção da LIT nesse país.
³ De fato, quando escrevíamos este artigo, na Argentina e no Brasil se realizavam enormes mobilizações de docentes e de setores operários contra os ataques de seus respectivos governos.
