O coletivo Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), de Pernambuco, realizou um protesto em frente ao Tribunal de Justiça do estado, pela liberdade de uma de suas integrantes, a ativista Sara Rodrigues, detida irregularmente e autuada por tráfico e associação ao tráfico de entorpecentes. A Justiça pernambucana que nega o pedido de habeas corpus à ativista, mãe e que se encontra grávida de 4 meses, é mesma que, por 20 mil reais, deixou ir para casa Sari Gaspar Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré (PE), responsável pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, também em Recife.
Eugênia Andrade Vermelhas – Pernambuco
A política genocida e de encarceramento em massa dos governos nesse momento tem o único objetivo: a eugenia social e a piora dos contextos de vidas das pessoas mais vulneráveis. Por isso, apesar de nosso desacordo político com o coletivo no tocante a regulamentação da prostituição como opção de trabalho às mulheres, trans e travestis, valorizamos o trabalho das companheiras junto a população feminina e LGBTQIA+ em situação de rua e no apoio a familiares de pessoas presas na cidade do Recife. Assim sendo, somamos-nos à denúncia e pela libertação de Sara Rodrigues.
Sara foi levada ilegalmente de sua residência, na última terça-feira (16/06), sem mandado da autoridade competente. A ativista tem uma filha de 5 anos e está grávida de 4 meses, além disso, possui residência fixa, não tem antecedentes criminais e trabalha atualmente com carteira assinada. Fatos que não foram suficientes para impedir a arbitrariedade policial e agora a perseguição política por parte da justiça. A justiça pernambucana se apresenta no acossamento do ativismo social, tanto quanto se propõe reacionária. Já que mesmo com a denúncia de que provas foram forjadas pela polícia e das condições favoráveis demonstradas – para que, pelo menos, a companheira respondesse em liberdade – o referido pedido de liberdade provisória da defensora de Direitos Humanos foi lhe negado. Além de Sara, também foram levados, seu marido e uma amiga.
Entenda o caso
Sara e seu companheiro, que trabalha como motorista de aplicativo, vivem no bairro de Água Fria, na região norte, periferia de Recife. Segundo as informações que constam no abaixo-assinado anexado ao pedido de habeas corpus, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), depois de deter uma amiga de Sara, e tê-la submetido a sessões de torturas, dirigiu-se até a residência do casal, e sem mandado, alegaram ter encontrado 345 gramas de crack, 229 gramas de maconha, além de uma quantidade considerável de cocaína (cujo peso não consta no laudo preliminar).
Estranhamente, diante da absurdez do caso e seus questionamentos, a polícia teve que divulgar uma nota ratificando que a apreensão foi de 22 gramas de maconha e não de 229 gramas, como diz o texto da decisão de audiência de custódia que ratificou a prisão de Sara, mas obviamente a polícia não relatou nenhuma ilegalidade na averiguação e nem na forma que ocorrera essa prisão, o que levantou ainda mais suspeitas de movimentos sociais e coletivos feministas da região.
De acordo com a advogada de defesa, nomeada anteriormente (visto que a família considerou revogar o instrumento procuratório daquela e nomear um novo patrono para a causa), o processo também está prejudicado, pois em razão da pandemia o sistema judiciário funciona apenas de maneira remota, mesmo “apesar de ser um serviço essencial, já que as pessoas continuam sendo presas, inclusive por crimes que não envolvem nenhuma violência” aponta a advogada. A falta de sensibilidade institucional diante do caso impressiona, principalmente, por Sara estar sendo presa grávida e estar no grupo de risco da Covid-19.
Representantes do coletivo que atua em defesa de encarcerados e a defesa afirmam que na audiência de custódia, onde é realizado a análise da prisão em flagrante, o(a) magistrado(a) deve verificar se houve alguma ilegalidade ou irregularidade na prisão ou no caso, e não apenas referendar a posição nada imparcial das autoridades policiais, sobretudo, quando há um caso de tortura lhes envolvendo. Mesmo assim, a juíza se baseou em dados passados por e-mail para sustentar a decisão de manter Sara presa.
Indignante saber que a mesma justiça que ignorou a gravidade da morte do garoto Miguel filho primogênito da trabalhadora doméstica Mirtes Renata Souza, é a mesma que em época de pandemia, dedique-se a perseguir mulheres pobres, periféricas e o ativismo social. Que nesse caso chegou ao encarceramento injusto e ilegal de uma mulher gestante e mãe. As Vermelhas de Pernambuco está em contato direto com o coletivo e temos a informação fidedigna que uma das vítimas, também mulher, passou por tortura psicológica e física para que confirmasse a versão da polícia.
Por isso, repudiamos veementemente essa prisão e levamos toda a nossa solidariedade as companheiras do Renfa. Assinando a carta de abaixo-assinado com apoio de mais de 230 coletivos feministas, organizações sociais, partidos e parlamentares. Também estamos na luta para barrar essa arbitrariedade levando essa pauta a todos os lugares onde estamos.
Não aceitaremos nenhum ataque ou perseguição ao movimento. Nenhuma mãe ou gestante deve ser mantida em cárcere, muito menos nesse contexto de pandemia.
Exigimos a imediata liberdade de Sara Rodrigues!
Mexeu com uma mexeu com todas!
Hoje é Sara, amanhã pode ser qualquer uma de nós ou coletivos!
