Apesar da reação de movimentos sociais e de Direitos Humanos cada vez mais crescentes, o Estado brasileiro continua a negligenciar políticas de combate a violência policial. Somente em 2019 mais de 5.800 pessoas foram assassinadas por agentes do Estado em todo país, sem mencionar as subnotificações. Além do tratamento diferenciado com a população preta e pobre ser totalmente naturalizado pelo governo federal e governos estaduais.
Severino Felix e Rosi Santos*
Neste último domingo, o programa Fantástico, da Rede Globo, trouxe à tona mais um caso de extrema violência por parte da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo, ou seja, o aparato de repressão do governador João Dória (PSDB).
No último domingo (12) o programa Fantástico, da Rede Globo, trouxe à tona mais um caso de extrema violência por parte da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo, ou seja, o aparato de repressão do governador João Dória (PSDB).
A cena chocante, exercida por um agente de segurança pública do estado contra uma mulher negra, aconteceu no dia 30 de Maio, em Parelheiros, no extremo sul da cidade de São Paulo.
Os atos de agressões e violência à população negra e periférica no estado de São Paulo – e por todo o país – infelizmente são rotineiros, e, neste caso, o que mais choca é por se tratar de uma mulher de 51 anos de idade. O policial que agrediu esta senhora a manteve dominada no chão com o pé pressionado em seu pescoço durante vários minutos, levando a vítima a desmaiar cerca de quatro vezes.
Este caso lembra outro episódio de violência policial, ocorrido no dia 21 de Junho na cidade de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. Onde um policial usou a tática de sufocamento, apoiando o joelho sobre o pescoço de um jovem negro. Muito semelhante ao caso de Georg Floyd, morto por um policial branco na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos. Georg Floyd suplicou por sua vida durante 7 minutos e 46 segundos, gritando por mais de vinte vezes a frase: “eu não consigo respirar”.
Em São Paulo, a mulher que foi vítima desta brutalidade também suplicava por sua vida e relatou que, quanto mais se debatia, mais era sufocada com o aperto do coturno do policial em seu pescoço.
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No Brasil – em particular nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a violência policial tem aumentado de forma alarmante. No estado de São Paulo, de janeiro a abril deste ano, 381 pessoas foram mortas em ações policiais, enquanto durante o mesmo período, em 2019, foram mortas 291 pessoas. Um aumento de 31%.
A banalização da violência policial aumentou, ainda mais a partir da eleição do neofascista Jair Bolsonaro para a presidência. Tomamos como exemplo dessa banalização também a eleição dos governadores Wilson Witzel, no Rio de Janeiro e João Dória, em São Paulo. Witzel, que comemorou ao vivo a morte de um assaltante como fosse um gol do seu time, também participou de ações policiais de dentro de um helicóptero, como se estivesse em um filme de Hollywood.
Enquanto o governador de São Paulo João Dória, assim que assumiu, afirmou que a partir do primeiro dia de seu governo a polícia iria atirar para matar. E chegou a condecorar, no Palácio dos Bandeirantes, os policiais assassinos de 11 assaltantes, na cidade de Guararema. Para justificar os assassinatos a polícia utiliza-se sempre do famoso ‘auto de resistência’, ou seja, assim como o racismo, a brutalidade policial contra a população negra e periférica também é estrutural no Brasil.
A violência da polícia contra esta mulher negra e trabalhadora é a expressão mais horripilante do racismo e machismo institucional. A PM, órgão que deveria proteger seus cidadãos, não apenas trata com descaso o sofrer de milhares de mulheres que denunciam violência doméstica, como também não titubeia ao espancar e humilhar mulheres em suas ações. Essa ação policial que sobrepõe racismo, misoginia e ódio aos pobres compõe uma das culturas genocidas, que é parte do funcionamento estrutural do Estado brasileiro. Por isso, esse crime precisa ser enquadrado como crime de racismo (Lei nº 7.716/1989) e de ódio à mulher (Lei Maria da Penha), além de tentativa de homicídio.
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Governos levam adiante a política de repressão e extermínio da população negra e periférica com a desculpa do combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. É necessário enfrentar esse sistema racista implementado há séculos em nosso país com o fortalecimento nas ruas do movimento Vidas Negras Importam. Movimento este que tem cumprido um papel fundamental no combate à política de segurança pública genocida dos governos estaduais e federal.
#FimDoTribunalEspecialDaPoliciaMilitar
#JúriPopularParaCrimesPoliciais
#25deJulhoDiaDaMulherNegraLatinaECaribenha
#VidasNegrasImportam
*Severino Felix é militante do Socialismo ou Barbárie e do Levante Vidas Negras Importam do ABCDMRR
Rosi Santos é militante do Socialismo ou Barbárie e do coletivo feminista Vermelhass
