Além do pouco caso que o desgoverno Bolsonaro vem demonstrando no combate ao Covid-19, comparado ao tratamento que vem dando outros países, o Governo mais recentemente tentou editar uma Medida Provisória (MP) que permitia a suspensão de contratos de trabalho por 4 meses durante a pandemia, redução de salários e, até mesmo, demissões em um dos momentos mais dramáticos do país.
Por um pacote econômico de auxílios para a população e para a saúde
Jacqueline De Martini e Sueli Alves, das Vermelhas para o Esquerda Web
Não é nenhuma novidade o desrespeito com a população e mau-caratismo político do governo Bolsonaro frente a pandemia Covid-19, em que seus efeitos atingem destacadamente as mulheres trabalhadoras, a juventude periférica e, principalmente, os idosos. E, nesse domingo (22 de Março), na calada da noite, o Governo em mais uma demonstração de seu negacionismo, editou a MP 927 – medida ultra traidora aos milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que rapidamente foi apelidada de MP do desemprego.
Logo após seu lançamento, houve a óbvia reação negativa dos trabalhadores e de setores mais progressistas no Congresso Nacional, o que levou à retirada do Artigo 18 imediatamente, a medida em que permitia a prévia suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses e livre negociação entre patrões e trabalhadores sem a interferência do sindicato, sendo que essa última pode ser mantida em outros artigos da MP, como falaremos mais adiante.
Na MP de Bolsonaro, o empregador poderia conceder ao empregado, não seu salário de direito, mas uma ajuda compensatória mensal “sem natureza salarial”, um “valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”, como diz no texto da própria medida.
Um ataque covarde à massa trabalhadora, principalmente à mais precarizada que é composta em sua maioria por mulheres. Durante esse momento dramático, Bolsonaro, que tanto gosta de usar como referência os países neo-liberais, vai na contra-mão de todos os países que enfrentam a pandemia, reafirmando não apenas seu caráter ultra reacionário e ditador ao beneficiar empresários e virar as costas totalmente para as trabalhadoras e os trabalhadores, mas também demonstra o cão vendido para o imperialismo e para a burguesia nacional que é.
Até agora todas as medidas do Governo protegem unicamente os patrões
Apesar de revogado o artigo 18, toda a medida é extremamente prejudicial aos trabalhadores, pois, em seu artigo 2º, segue permitindo que o empregador negocie individualmente com o trabalhador, ou seja, aquilo que foi revogado pode ser perfeitamente praticado pelo empregador com toda a tranquilidade.
No Twitter, logo após os ataques à MP, Bolsonaro mentiu novamente dizendo que esta medida, “ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo estaria entrando com ajuda nos próximos 4 meses, sem que exista a demissão do empregado”, porém, o que não explica é quem ou o que garantiria isso, uma vez que a MP prevê a total liberdade aos empresários sem qualquer intervenção estatal ou sindical.
Bolsonaro é inimigo dos milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, pois no momento em que diversos governantes do mundo estão pensando em como impactar ao mínimo os de baixo, o desgoverno brasileiro entrega milhões de pessoas, que nesse momento necessitam mais do que nunca de seu sustento, à guilhotina dos empregadores.
Bolsonaro é nossa maior crise!
Além da covardia de deixar milhares de trabalhadores subitamente desassistidos, aumentando radicalmente a crise social e humanitária – fator que seguramente causará ainda mais efeitos à economia, sobre a possibilidade apontada por seu Ministro Paulo Guedes de cortar salários – Bolsonaro novamente debocha da inteligência dos brasileiros, dizendo que não há um artigo explícito falando sobre o tema, que a MP apenas caracteriza isso em hipótese de “força maior”, escamoteando e minimizando a questão para depois dizer que se enganou a respeito do tema.
Sem dúvidas os empresários estão pressionando por medidas mais duras contra os trabalhadores. Como podemos acreditar no presidente, se até a nova CLT, aprovada em seu governo, já prevê que em casos de força maior – onde estava excluído a possibilidade de uma pandemia – pode haver redução salarial de até 25%? Nesse sentido, somado à MP mesmo sendo retirada alguns artigos, sua síntese é mais uma manobra perversa conduzida pelo próprio presidente para favorecer os empresários.
Não se trata de fazer oposição política em um momento de catástrofe no país, como quer fazer crer alguns dos poucos entusiastas deste governo, mas de denunciar incisivamente o caráter vendido desse Governo. Vemos que o povo, mesmo que podendo, está longe de colocar um alto grau de exigência ao Planalto nesse momento de calamidade pública, e está exigindo nada menos que as condições básicas para continuarem vivos nesse momento tão crítico. Momento que foi muito agravado pela própria demora do presidente em combater os primeiros sinais de presença do vírus no país.
Bolsonaro, além de não ter apresentado até o momento uma política global séria para o enfrentamento da pandemia, juntamente à manutenção segura de serviços básicos e estratégicos para manter a economia respirando – obviamente com as medidas de segurança sanitárias exigidas – também brinca com a capacidade do povo de suportar como medida de proteção somente as medidas restritivas de isolamento.
É preciso considerar o alto nível de estresse que milhões estão passando hoje: crianças presas em casas pequenas – muitas em dois, três cômodos, como é a realidade das periferias -, a situação de alta exigência sobre as mulheres – novamente responsáveis exclusivas pelo cuidado familiar – e o tratamento especial destinado aos idosos.
Longe de ser o melhor dos cenários, vemos que diversos países estão voltados para o atendimento, assistência em diversos níveis e ao bem estar de seus cidadãos nesse momento. Enquanto isso no Brasil vemos, além de uma insensibilidade estrutural por parte das instituições, o presidente colocando a economia dos ricos acima da sobrevivência digna da população.
Na França por exemplo, foi criado um plano econômico de emergência que incluía a entrega imediata de insumos e equipamentos de prevenção ao vírus para os trabalhadores, e para que pessoas pudessem minimamente transitar em situações necessárias. Bem como, medidas específicas de proteção aos direitos dos trabalhadores terem sido pensadas desde o primeiro dia de crise sanitária.
Na Itália, onde a pandemia se manifesta de maneira mais severa, o governo também anunciou a suspensão do pagamento de hipotecas, liberou auxílio financeiro às pequenas e médias empresas afetadas, repasses monetários aos trabalhadores autônomos, subsídios aos desempregados, e proibição de demissões por dois meses, e até benefícios aos pais que ainda trabalham para que paguem pelo cuidado de seus filhos.
Além disso, o país também está estudando um projeto para estatizar a companhia aérea Alitalia. Tudo isso no país que está em uma crise sem precedentes entre todos da União Europeia. Ou seja, até mesmo em um país fortemente atingindo – devido a sua inépcia contra os primeiros sinais do vírus -, o governo tem virado o jogo e são inúmeras as medidas não só de controle da pandemia, mas de bem estar social à maior vítima: a população.
Para não dizer que só buscamos exemplos distantes de nossa realidade econômica, na Argentina, o governo anunciou esta semana aumentos nos subsídios para famílias necessitadas, para mulheres desempregadas e grávidas em situações de vulnerabilidade e incremento na aposentadoria dos idosos. Também ordenou um investimento de US$1,5 bilhão em obras públicas, habitação e turismo, na tentativa de enfrentar as consequências econômicas do pós-pandemia. No Uruguai, nosso vizinho mais próximo, o vírus está praticamente controlado.
Não vamos pagar com nossas vidas essa crise
No Brasil, as medidas positivas do governo são tão insubstanciais que cabem em três linhas. A liberação de um voucher de R$200,00 para trabalhadores informais por três meses, e para todo o resto, discussão ainda sem data com o Congresso para a aprovação de um pacote de 8 milhões. E nada de tocar no lucro das grandes empresas, mesmo sendo fato conhecido que a taxa de lucro obtida pela burguesia nacional e internacional que atua no país é gigantesca, fenômeno da política não só desse governo, mas de todos os anteriores.
DOMÉSTICAS DEPENDEM DE ALTRUÍSMO DE PATRÕES PARA EVITAR CONTÁGIO
Somente quando é para realizar suas medidas de ajuste fiscal, o presidente, seus filhos e o Ministro da Economia Paulo Guedes, sabem reivindicar ao Estados Unidos, mas quando se trata de medidas que beneficiam o povo trabalhador, como a medida do governo americano de dar mil dólares para todos os cidadãos, temos como resposta o escárnio e o desapreço.
Por isso as mulheres, que são as mais atingidas nas crises, não devem se resignar em meio à essa calamidade. Temos que exigir melhorias reais por parte desse governo de bandidos que consomem cada dia mais as esperanças dos mais pobres e vulneráveis. Nesse cenário gravíssimo de avanço da Covid-19, somado ao quadro de descaso e ataque sistemático aos direitos, não estamos vendo uma ação conjunta por parte das principais centrais sindicais, a fim de exigir a proteção das trabalhadoras e trabalhadores, seus direitos e salários.
As grandes montadoras do ABC, região metropolitana de São Paulo e polo industrial, deram férias coletivas aos seus funcionários, dia 23/03, isso ocorreu por pressão e exigências dos próprios trabalhadores no chão da fábrica, mas que não sabem se realmente estarão com seus postos de trabalho seguros no fim da pandemia. As auto-peças e empresas menores, longe de serem serviços de primeira necessidade, só vão parar a partir do dia 30/03.
Além disso, muitos trabalhadores mesmo estando no grupo de risco, permanecem trabalhando sob as chantagens dos patrões e estão à própria sorte para garantirem o sustento de suas famílias. As milhares de mulheres trabalhadoras, em sua maioria arrimo de família, estão neste momento em suas piores condições de existência: sendo as mais cobradas a fazerem sacrifícios pessoais e econômicos – pois já dissemos, é nas costas dessas mulheres que é jogado o trabalho do cuidado. Mesmo quando a sua própria saúde também está em risco, são as mulheres as primeiras a perderem seus postos de trabalho.
Entramos em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e fomos informadas que estão em conversa com as empresas para que todos parem na próxima segunda-feira, muito tempo considerando a criticidade do momento. Para se ter uma ideia, cresce o desespero nas periferias, e serviços como os de delivery aumentaram significantemente entre os que não possuem nenhuma alternativa a não ser se arriscar a pegar o vírus para continuar levando comida para a mesa.
Por isso, acreditamos que não é o momento de conversar com os empresários, mas de organizar as trabalhadoras e trabalhadores — principalmente do setor industrial e automobilístico — para que se mobilizem e parem imediatamente a produção.
Exigimos também a produção urgente de insumos e materiais de proteção para as trabalhadoras e trabalhadores da área da saúde, bem como roupas especiais, máscaras e luvas gratuitas para toda a população, além da criação de protocolos de segurança específicos e distintas normas de isolamento. Também consideramos que classificação de infectados e não infectados traria muito mais agilidade a capacidade de controle da expansão do ciclo de contágio.
Por isso queremos que o Governo e o Congresso Nacional criem condições para a produção em massa de testes para o Coronavírus, o povo não pode viver em tamanha desinformação de seu próprio quadro clínico. É inadmissível que as únicas alternativas para enfrentar o vírus seja o isolamento absoluto, ainda mais em condições tão precárias como a imposta atualmente em nosso país. A saúde física e mental, salário e o emprego de milhares de trabalhadoras e trabalhadores devem ser prioridade!
Revogação já da MP 927!
Ajuda econômica e terapêutica, chega de tortura, queremos solução!
É urgente uma ação conjunta das Centrais Sindicais para defender as e os trabalhadores!
Insumos para os trabalhadores da saúde!
Liberação imediata de um pacote econômico para combater a crise sem tirar dos salários!
Queda do teto de gastos!
Fora Bolsonaro e toda sua corja, nova eleições gerais já!
