VALE TUDO PELO LUCRO

POR MARTIN CAMACHO

“O Brasil é um modelo a seguir na proteção do meio ambiente. É um paraíso natural que não é suficientemente conhecido”, disse Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Foi no dia 25 de janeiro que o país se tornou um “exemplo ambiental”. Não como um modelo a ser seguido, mas como um caso de impunidade e de descaso dos dirigentes políticos. Há pouco mais de três anos após a tragédia de Mariana (MG), o Brasil assiste ao rompimento de mais uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região de Belo Horizonte. Cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama atingiram a Vila Ferteco e a área administrativa da companhia.

O novo governo afirmou que não pode ser alvo de críticas pelo ocorrido, entretanto, ignora o fato de ter se pronunciado contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pela fiscalização e execução de políticas públicas ambientais. Discursou não em prol de incentivar o órgão, reconhecendo o sucateamento proporcionado pela gestão anterior, mas com o objetivo de acabar com as poucas ações que a entidade vinha desenvolvendo. Esquece também o fato de ter nomeado Ricardo Salles[1] como Ministro de Meio Ambiente, condenado por improbidade administrativa e defensor da facilitação de licenças ambientais para empresas mineradoras, como a Vale.  Anteriormente, Bolsonaro e o então ministro prometeram acabar com a “indústria da multa” e facilitar o manejo das terras por parte do agronegócio.

Em um show midiático, a gestão bolsonarista mudou o discurso e está declarando que “é preciso ter foco na fiscalização”. De acordo com o jornal Estado de Minas, o ministro do meio ambiente afirmou que o presidente Jair Bolsonaro nunca pretendeu tornar menos rígida a legislação ambiental e disse que o fato de ter sido condenado por improbidades administrativas não tem nada a ver com o caso de Brumadinho. Desde que assumiu o governo recua e justifica os seus discursos, deixando notório o despreparo e a falta de fundamentação nas suas declarações.

BARRAGEM BARATA, RISCO ALTO

A barragem da mina do Córrego do feijão estava desativada há três anos, mas se mantinha inspeções constantemente, auditorias que em muitas vezes são feitas por interesses das empresas na qual os auditores são pressionados para que os laudos sejam favoráveis, como foi o que aconteceu em Brumadinho. O saldo da ruptura de uma barragem e os transbordo de outra deixa novamente o Brasil em luto. Se contabilizam até agora 37 mortos, 287 desaparecidos e 192 resgatados.

O tipo de barragem de Brumadinho é a mais utilizada pelas mineradoras pois é a mais barata, o mesmo que há 3 anos levou ao rompimento em Mariana e deixou o saldo de 19 mortos e um dano ambiental que permanecerá por décadas. Estas barragens têm monitoramento constante, mas como as empresas perseguem o lucro máximo e a produção de mineiro de ferro não pode parar, buscam artimanhas para que os riscos sejam deixados de lado ou minimizados.

Neste caso o licenciamento da barragem tinha que ser feito em três fases por ser de risco classe 6 – maior potencial de poluição -, tendo como etapas: licença previa, instalação e de operação. Mas o risco foi rebaixado para classe 4, atenuando o risco e sendo mais fácil o licenciamento. Ao passar para classe 4, pulou etapas de licenciamento. “Sobre essa questão da classe 4 e do licenciamento ambiental concomitante em uma única fase, o nosso parecer de vista apontou trechos do Parecer Único da Supre [Superintendência de Projetos Prioritários], que claramente demonstram que essa ampliação e continuidade da Mina da Jangada, concomitante com Córrego do Feijão, é para até 2032, um incremento de 88% na produção. Eu nem tenho a palavra certa para falar, mas é abominável que tenhamos hoje esse empreendimento como classe 4, quando sempre foi classe 6”, reclamou Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc).

Nada foi modificado desde a tragédia de Mariana. A empresa que responde por esse desastre ambiental e o atual, Vale, ainda está em disputa jurídica com as famílias das vítimas de Mariana e tampouco foram construídas as casas dos que perderam tudo por responsabilidade dessa empresa que só vê lucro em sua frente.

A VALE DA MORTE

A empresa que estava encargada da barragem tomou desta vez a decisão de sair publicamente nos primeiros momentos a declarar o acontecido. Desta vez os afetados são os próprios trabalhadores que cumpriam funções na empresa. A Vale hoje é uma das grandes mineradoras a nível mundial com lucros de R$ 8,3 bilhões no terceiro trimestre de 2018. Mas que na hora de indenizar as vítimas é a primeira em colocar uma turba de advogados para retalhar os ressarcimentos. O mesmo pode ocorrer com esta tragédia.

Empresas transacionares que lucram com o sofrimento das pessoas e que contaminam o meio ambiente tem que ser punidas juridicamente tirando o licenciamento e colocando multas de inabilitação de operação até que se constate que todas as barragens sejam revistadas novamente por entidades independentes sem intromissão das mesmas empresas, como hoje é realizada.

PUNIÇÃO AOS RESPONSÁVEIS

O modelo de país que cita Bolsonaro está muito distante do que acontece no Brasil. Para o mundo pode mentir, mas hoje a realidade bateu a porta da forma mais cruel, deixando um rastro de morte e destruição.

Temos que exigir punição pela tragédia com confisco dos bens e prisão dos responsáveis, indenização das vítimas e trabalhadores da empresa, reparo ambiental, fim dos licenciamentos da empresa, formação de um órgão tecnicamente competente para realizar as operações, além de abrir um processo de reestatização da empresa sob controle dos seus trabalhadores, pois a privatização é uma das causas principais destes crimes ambientais.

Nenhuma confiança no governo Bolsonaro e nesse ministério do meio ambiente, inimigos do meio e comprometidos apenas com o lucro das grandes empresas.