Marxismo, anarquismo e transição ao sociaismo
ROBERTO SAENZ
O retorno de um debate
“Não digam que o movimento social exclui o movimento político. Jamais haverá movimento político, que ao mesmo tempo, não seja social. Somente em uma ordem de coisas na qual já não existam classes e contradições de classe, as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas ”(Karl Marx, Miséria da Filosofia).
A propósito de nossa recente estadia em Barcelona para as tarefas de colocação em pé de nossa corrente na Europa, e a partir do debate com jovens militantes acerca das distintas tradições do movimento socialista, nos ocorreu escrever uma série de notas para aclarar as relações entre o marxismo e o anarquismo. Nesta primeira, nos dedicaremos à abordagem geral de marxistas e anarquistas sobre a transição ao socialismo e aos ensinamentos deixados a respeito pelo século passado.
Os pecados do movimento socialista
A priori, se supõe que tanto anarquistas como marxistas são socialistas: compartilham o objetivo geral de acabar com a exploração do homem pelo homem. No entanto, desde que o movimento socialista se organizou na I Internacional, ambos os movimentos se dividiram em relação às vias para acabar com o capitalismo e avançar ao socialismo.
Isto continua até hoje, um século e meio depois, numa apreciação diferente do balanço da luta de classes do século passado. A burocratização da Revolução Russa, a degeneração do primeiro estado operário na história da humanidade, o apodrecimento completo do Partido Bolchevique além de outros avatares na luta de classes do século XX, parece haver dado argumentos “anarquistas” a alguns setores da juventude, sobretudo na Europa.
Um século atrás Leni havia definido que o anarquismo expressava, até certo ponto, uma espécie de “expiação” dos pecados oportunistas da socialdemocracia (reformismo, eleitoralismo, giro social patriota) [1]. Dizia isto em O Estado e a Revolução, onde assinalava como ambos os movimentos compartilhavam (ou deviam compartilhar!) da vocação por acabar com o Estado.
No entanto, isso não significava que o caminho do anarquismo fora correto. Pelo contrário: foram Lenin e os bolcheviques os que “salvaram a honra do socialismo internacional” (como dissera Rosa Luxemburgo), dando lugar à primeira ditadura do proletariado na história: a superação prática da bancarrota social democrática.
Hoje, quando emerge uma nova geração lutadora e retorna o debate estratégico, poderíamos dizer algo similar a respeito do “espírito anarquista” imperante em determinados setores: expressa uma espécie de expiação dos pecados burocráticos do estalinismo; pecados que transformaram em palavra a ser repudiada a ideia mesma de ditadura do proletariado, de Estado operário, de partido, de política, etc…
Que estes pecados hajam existido é o que lhe dá relativa força e “justificação” ao anarquismo (em alguns países), o que de nenhuma maneira significa que haja logrado avançar um milímetro em encontrar respostas reais aos problemas colocados pela burocratização das revoluções do século XX.
Ocorre que por mais poses que se assumam, por mais que se queiram os fins “aqui e agora” (“ao anarquismo não lhe gosta esperar”, dizia agudamente Preobrajenski), a passagem ao socialismo seguirá sendo um processo que não pode ser declarado sem mais explicações; a dissolução de todo o estado é o oposto a um ato de mera vontade, é uma tarefa que compreenderá toda uma experiência histórica de transição entre a sociedade de classes de hoje e o futuro comunista sem elas[2].
Daí que a tarefa estratégica seja passar a experiência do século passado por um consciencioso balanço que permita tirar as lições do caso, as que a nosso ver servem melhor para reafirmar de maneira enriquecida os ensinamentos gerais do marxismo revolucionário, e não para alimentar uma recaída no pensamento anarquista, o que seria um retrocesso em relação a questões já bem resolvidas pelo movimento revolucionário[3].
Mas ocorre que no momento mais crucial da luta de classes na história espanhola, a guerra civil de 1936/39, suas desgraçadas teses e problemas não resolvidos terminaram arrastando-o à uma ignominiosa capitulação: seu ingresso no governo burguês republicano, acabando como um peão do estalinismo[4].
Outrossim, marxistas revolucionários e anarquistas compartilhamos uma veia revolucionária, mas os limites destes expressam uma imaturidade congênita no que tem a ver com os meios para chegar aos fins (o comunismo), no que faz a aprendizagem concreta das experiências revolucionárias do século passado.
O que fazer com o Estado
Existe um elemento que une todos os temas do anarquismo e tem a ver com o conceito de Estado: os anarquistas rechaçam toda forma de Estado, toda forma de governo, toda centralização: “Para os anarquistas o inimigo é o Estado”, diz o autor anarquista inglês Colin Ward (Anarquismo. Una breve introducción, Enclave, Madrid, 2019, pp. 12).
Mas há algo profundamente idealista no enfoque anarquista na medida em que o Estado, por si só, não é uma relação primária mas secundaria: se deduz da desigualdade de classes e se extinguirá na medida em que suma todo traço de exploração do home pelo homem: “(…) não é o Estado quem origina divisão da sociedade em classes, mas ao contrário, são a divisão em classes e a desigualdade econômica as que originam a aparição do Estado como organização dos exploradores” (Anarquismo y comunismo, Evgeni Preobrajensky, Centro de Estudios Socialistas, México, 2011, pp. 24[5]).
Que se entenda bem: marxistas e anarquistas temos um ponto em comum a respeito do Estado, queremos atirá-lo á lixeira da história. Mas o que nos diferencia profundamente são as vias para alcançá-lo. O anarquismo pretende resolver as candentes questões que se colocam na passagem de uma sociedade de exploração para uma onde impere a mais ampla liberdade e igualdade (o comunismo), sem as dores de parto de uma complexa transição que torna impossível se chegar com todas as condições herdadas.
Os anarquistas querem abolir o Estado por decreto. Os marxistas ficaríamos encantados com isso, mas é impossível: toda a experiência histórica demonstra que o Estado burguês tem que ser destruído para abrir espaço às transformações revolucionárias. Mas em seu desenvolvimento é necessário por em pé um Estado dos trabalhadores, uma ditadura do proletariado: uma democracia socialista como forma de poder dos trabalhadores.
E recordemos que desde Lenin se deve falar – como o atesta ademais toda a experiência da burocratização das revoluções no século passado – de um “semi-estado” do proletário, no sentido de que a ditadura do proletariado é o império das mais amplas massas sobre a minoria de ricos e privilegiados: a classe trabalhadora organizada como classe dominante. Uma democracia de novo tipo aonde o exercício do poder corresponde à maioria, e uma ditadura de novo tipo aonde a que sofre a dominação é a minoria de privilegiados.
A experiência histórica tem demonstrado que não se pode abolir o Estado numa penada, não se pode acabar com ele em um só “gesto”. Mas, que o Estado proletário represente a maioria explorada e oprimida em oposição à minoria privilegiada, é um progresso histórico imenso até a abolição de todo tipo de Estado.
Em última instância, todo o processo da transição tem este conteúdo: que até a última cozinheira aprenda a dirigir a sociedade. E levá-lo a cabo requer, como pré-condição, o desenvolvimento das forças produtivas, criando as condições materiais para libertar à sociedade das cadeias da necessidade:
“Tansportar-se com o pensamento até este futuro, clareá-lo às massas como um fim natural para seu próprio avanço, se pode e se deve; mas considerar as etapas como algo irrelevante e supérfluo significa perder o tempo em charlatanices baratas e fantasiosas, em lugar de empregá-lo na luta efetiva pela realização prática das relações comunistas” (Preobrajensky, ídem).
Diante deste processo, na medida em que a “sociedade política” não pode ser reabsorvida de todo ainda na “sociedade civil”, se deve levantar o Estado proletário, a ditadura do proletária: o governo de direções crescentes dos trabalhadores a acaminho da liquidação das classes e de toda a forma de Estado.
A outra até a cristalização burocrática de um setor separado que vá adquirindo privilégios e que ao finaldará ligar ao retorno ao capitalismo, ainda que eventualmente passando pela experiência (inesperada) do Estado burocrático, tal qual se observou na ex URSSenas revoluções anticapitalistas da segunda pós-guerra, o que indicou, na realidade, um desenvolvimento de “três vias”: a volta ao capitalismo passou pela “parada intermediária” do dito Estado burocrático.
Em todo caso, a experiência de que a ditadura do proletariado deva ser um semi-estado dos trabalhadores expressa a tendência (que deve verificar-se na transição) à assumção de tarefas por cada vez mais amplos setores dos explorados. Se trata de uma das lições mais importantes do século passado, ensinamento que estava contida em O Estado e a Revoluçãoe que foi reafirmada por Trotsky em A Revolução Traida, que contém todo um capítulo dedicado a analisar as relações “inversas” entre o socialismo e o Estado: o progresso até o socialismo deve dar lugar à diminuição progressiva do Estado (enquanto “aparato especial” apartado da sociedade).
NOTAS
[1] De toda as maneiras, não devemos esquecer que a I Guerra Mundial levou também à bancarrota conhecidos dirigentes anarquistas como Piotr Kropotkin, que caiu em uma posição social patriota escandalosa similar a de muitos dirigentes socialistas reformistas.
[2] Deixemos anotado desde agora que Pierre Naville gostava de falar de “dissolução” do Estado para dar-lhe uma voz mais ativa à tarefa que a mera expressão “extinção” do Estado (colocação que podia dar lugar a uma abordagem demasiado passiva da questão). De toda maneira, está claro que a dissolução de todo Estado (inclusive o proletário) segue sendo uma tarefa a ser assumida ao largo de uma experiência histórica, por oposição à impraticável ideia anarquista da “abolição” do mesmo, o que não passa de um esquema idealista sem bases materiais para ser levada a cabo. (Voltaremos a isto oportunamente).
[3] Nos referimos com isso ao “diálogo” entre marxismo e anarquismo que parecem estar ensaiando dirigentes majoritários da IV Internacional mandelista, que sob todas as luzes aparece como uma concessão ao anarquismo em que todos os aspectos essenciais (ver “Respuesta Rene Berthier”, Besancenot y Löwy, El anticapitalista, nº 75).
[4] No ponto culminante do enfrentamento entre revolução e contrarrevolução dentro do campo republicano, o levantamento em Barcelona, em maio de 1937, a direção anarquista chamou a dá-lo como terminado quando, pela segunda vez consecutiva em doze meses, se poderia ter tomado o poder na cidade.
[5] Trata-se de um folheto educativo de Preobrajenski que se ressente um pouco pela falta de ângulo acerca do incipiente processo de burocratização da URSS.
[6] O federalismo é outro conceito chave do anarquismo por oposição à ideia centralista do Estado defendida pelo marxismo. Sumariamente digamos que desde o ponto de vista marxista, a centralização estatal é um critério chave na gestão da sociedade de transição (não se pode dirigir uma sociedade com vários centros em competição!); o que não quita, ao mesmo tempo, que como critério principista marxismo revolucionário haja tomado a ideia federalista para os efeitos da autodeterminação das nações oprimidas (ver a posição de Lenin a respeito da conformação constitucional da ex URSS em começos dos anos 20 e sua luta contra os burocratas “gran russos” encarnados já por Stalin).
[7] O dos preços (e do dinheiro que lhe é concomitante!) na economia de transição é um tema muito complexo que corresponde abordar aqui; reenviamos ao intento que fizemos de análise do tema em nosso trabalho “La dialéctica de latransición. Plan, mercado y democracia obrera”. Emwww.socialismo-o-barbarie.org.
[8] Atenção que isto não quita que se mantenham formas de emulação socialista, expressões de “sâ competição socialista”, as que tem a ver não com a afirmação de um interesse egoísta ou corporativo, mas, com uma forma de “auto-superação” vinculada à melhor realização de uma tarefa que sirva ao bem coletivo.
