Nesse 21/02 se despenaliza o aborto até as 24 semanas na Colômbia, o país passa a ser o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso à interrupção da gravidez, logo após a legalização do aborto em Argentina e mais recentemente no Chile em setembro do ano passado, onde nesses países o procedimento é garantido no sistema público de saúde.
Por Rosi Santos, Vermelhass e Socialismo ou Barbárie
A Colômbia também de maioria católica como o Brasil, sai na frente e despenaliza o aborto até 24 semana de gestação. Como ainda ocorre no Brasil, até semana passada o país permitia a interrupção da gravidez somente em caso de estupro, se a gestação apresentasse risco à saúde da pessoa gestante ou por malformação do feto, fora esses casos ambos códigos penais, coincidiam e davam até 4 anos de prisão pela realização ou facilitamento de um abortamento.
A despenalização parcial do aborto na Colômbia ocorreu em sessão extraordinária, em uma votação apertada, de 5 votos a favor e 4 contra. A presença do movimento feminista nas ruas foi decisiva fazendo com que o processo que se encontrava dilatado por vários meses e com seguidas manobras burocráticas, fosse finalmente votado.
No entanto, é importante ressaltar os limites dessa conquista. A despenalização parcial, diferentemente da legalização, não eliminou a conduta do Código Penal, mesmo o Tribunal prometendo a liberação de mais 300 mulheres ainda encarceradas por abortar. A votação apesar de progressiva – sendo a maior conquista feminina desde o direito ao voto -, traz em seu bojo essa diferença importante que não pode ser ignorada.
Comparado a legalização do aborto, a votação em questão não implicará grande avanço nos direitos reprodutivos das mulheres e pessoas gestantes pobres e periféricas do país, pois para se beneficiarem da lei teria que o Estado garantisse a realização do procedimento. Uma vez, que essa camada social que pagam com a vida essa negligencia dos governos ao terem como única opção o aborto clandestino. A despenalização desresponsabiliza o estado de atender e viabilizar o procedimento de maneira gratuita e segura nos hospitais e clínicas públicas.
Com isso, a lei, pode produzir um efeito rebote, onde se intensificaria a perseguição e mortalidade de mulheres e pessoas gestantes, empurradas para abortos precários, sendo vítimas “com” aval da lei a toda sorte que se possa imaginar, assim somente a liberação do procedimento até as 24 semanas, tempo considerado de alto risco, no sistema público de saúde, responsabiliza de fato o Estado acerca do problema.
A votação apertada que se sequer oferece o procedimento de maneira segura e universal nos hospitais e clínicas públicas do país, naturaliza a realidade de omissão para com a população pobre e trabalhadora, e disfarça o status quo de uma sociedade colombiana ainda bastante conservadora e pouquíssimo laica. Viva a luta das mulheres colombianas! Rumo ao aborto legal!
Educação sexual para decidir! Contraceptivos para não engravidar e aborto legal para não morrer!
Rumo ao 8 de março e por uma forte campanha pela legalização do aborto no Brasil!
Fora Bolsonaro!
Com feminismo na rua o machismo recua!
