Piñera chegou a um acordo com a “oposição” parlamentar no qual tenta resolver a crise sem satisfazer as sentidas demandas das massas mobilizadas. Os partidos do sistema e Piñera jogam o jogo de que algo mude para que tudo permaneça como está. A “reforma constitucional” busca devolver as pessoas para suas casas, mantendo o regime pós-pinochetista.
Redação Esquerda Web Notícias Argentina,
A convocação para a “convenção constituinte” tenta contornar a vontade popular expressa na mobilização, esvaziando todas as reivindicações e fazendo um simulacro de concessão.
Em primeiro lugar, as ruas exigem que Piñera saia, o governo do rico pinochetista que carrega a morte de dezenas de pessoas nas mãos dos pacos[1]. Se o staf político governante permanecer no poder, eles serão os que moldarão a futura “constituição”, mantendo todos os fundamentos do regime pós-Pinochet. Para começar a falar sobre satisfazer as demandas populares, Piñera precisa sair.
Alertamos que o acordo Piñera e um grupo de partidos chilenos para uma “nova Constituição” são uma armadilha contra a mobilização popular. As ruas pedem # FueraPiñera e exigem uma Assembleia Constituinte Soberana que com plenos poderes defina o futuro do país.
– Manuela Castañeira (@ ManuelaC22) 15 de novembro de 2019
O acordo para uma “nova constituição” implica mudar alguns parágrafos para manter as coisas dentro da estrutura do regime atual. A “convenção” implica que a atual composição do parlamento tem um poder absoluto de decisão sobre qualquer reforma. A privatização de todos os serviços básicos, a camada de funcionários políticos que estão no comando do estado herdado de Pinochet há décadas, o enriquecimento obsceno de uma pequena minoria de expoliadores, as instituições das balas e dos bastões que sustentam tudo isso; nada disso seria abordado nessa reforma. A força e o poder se mantém nas mesmas mãos e, portanto, nas mesmas mãos está a interpretação e a aplicação de qualquer lei.
Uma verdadeira assembleia constituinte soberana deve ter em suas mãos todo o poder para a transformação do regime social, econômico e político. Não pode ser apenas de um grupo de pessoas conversando sobre a melhor localização de uma vírgula na legislação, mas que outro poder político seja o que decida, um poder que brote da vontade das massas em luta. Sabendo como está o clima entre as amplas maiorias, Piñera se recusa a deixar que o voto popular decida os destinos do país. Com a atual estrutura de poder, as pessoas só têm a possibilidade de votar entre um ou outro pós-Pinochetista.
O acordo também possui um calendário longo, estendido ao longo do tempo para que não se realize condicionado pela mobilização. É isso o que se busca: tirar as pessoas das ruas e recuperar todos os atributos do poder, meio perdido nessas ruas. Começa apenas em abril com um referendo, depois com a eleição em outubro do próximo ano de “constituintes”, ao lado das listas dos antigos partidos no calendário normal das eleições. A “convenção” seria então composta por metade do parlamento atual e por metade com “constituintes” que serão colocados como candidatos pelo regime atual
Essa “constituinte” poderia decidir apenas sobre o texto da legislação, mas de uma maneira condicionada pelo atual poder político. Com uma composição manipulada por cima, também de cima impõem quanto podem decidir: seriam necessários dois terços da câmera para tomar qualquer decisão. É evidente, então, que, mesmo transformados em uma pequena minoria na sociedade, os funcionários pós-Pinochet mantêm todas as decisões importantes em suas mãos. O povo não decide nada.
Depois que o novo texto constitucional for acordado dentro de nove meses a um ano, um novo referendo será convocado para sancionar as reformas ou não. Assim, todo o procedimento se estenderia até daqui a dois anos. A “nova constituição” seria então resolvida sem que os milhões que foram mobilizados tivessem outra opção além de assistir na TV e dizer sim ou não ao que um grupo de autoridades, alheios ao povo trabalhador, decidiu.
A mobilização exige que Piñera saia e uma assembléia constituinte soberana, que tenha em suas mãos o poder efetivo. O acordo “palaciano”, a manobra de Piñera e dos partidos do regime, tentam escamotear a reivindicação das amplas maiorias populares.
O povo exige uma Assembleia Constituinte soberana, o que implica na dissolução de todos os atuais poderes do Estado, que barraria definitivamente o poder político do pós-pinochetismo.
Rejeitamos esse pacto contra a mobilização, é uma farsa que tenta tirar todo o poder de decisão das grandes massas que ocupam as ruas até que Piñera saia e consigam deitar fora todos os poderes atuais do Estado.
Tradução: José Roberto Silva
[1] NT: Nome dado aos carabineiros chilenos. Várias versões locais tentam explicar o nome dado. Uma é dada pelo dicionário de chilenismos de Zorobabel Rodríguez, publicado em 1875, que diz que o termo PACOS, Polícia no Chile; vem do quechua p\’aku, que significaria loiro. A velha polícia de Santiago usava ponchos marrons, daí a relação com essa cor. No entanto é somente uma dentre muitas.
