O governo Bolsonaro que já vinha em um processo de lenta mas crescente perda de popularidade, com as denúncias de corrupção no Ministério da Saúde entra em seu pior momento político. Nesse sentido, se confirma a importância dos atos de rua contra o governo que continuam reunindo milhares de pessoas por todo o país e podem crescer ainda mais, tornando-se um fenômeno de massas que pode derrotar definitivamente o governo.
ANTONIO SOLER
A pressão sobre as direções burocráticas do movimento sindical, popular e estudantil que dirigem a frente Fora Bolsonaro foi tamanha que depois de ter jogado os atos contra o governo apenas para o dia 24 de julho, foram obrigados a convocar o ato do último sábado,dia 3 de julho em uma plenária “emergencial” feita da frente feita no dia dia 26 de junho.
Mesmo com pouco tempo de convocação, pela vacilação da direção majoritária, o calendário do 3º ato Nacional pelo Fora Bolsonaro foi extremamente exitoso. Tivemos manifestações em 352 cidades, em todas as capitais e em Brasília, reunindo no total cerca de 800 mil pessoas. Em São Paulo, mais uma vez tivemos um ato de amplíssima vanguarda que reuniu cerca de 70 mil pessoas na Avenida Paulista.
As manifestações de rua, que são fundamentais para mover a superestrutura do estado burguês para a abertura do impeachment, ocorridas após as denúncias de corrupção no ministério da Saúde com a conivência do governo, além do “Fora Bolsonaro genocida” incorporaram o “Fora Bolsonaro corrupto”.
Denúncias de corrupção fazem ruir a base de sustentação do governo
Em uma conjuntura cada vez mais difícil para o governo, mudança ainda lenta mas contínua da correlação de forças, as várias denúncias de corrupção podem ser o elemento que faltava para uma virada de mudança total na conjuntura que acabe na derrota do governo e no impeachment.
Há duas semanas, denúncias em torno da corrupção dentro do ministério da Saúde e, agora, de que o presidente se envolvia diretamente nas rachadinhas quando era deputado estão fazendo a base de sustentação do governo se erodir.
Primeiro veio o depoimento dos irmãos Miranda. Luis Miranda (deputado federal Bolsonarista pelo DEM) e Luis Ricardo Miranda (chefe de logística do Ministério da Saúde), denunciam uma série de pressões para a compra da vacina Covaxin voltada para esquema de superfaturamento com pleno conhecimento e consentimento de Bolsonaro.
Depois o caso, com vários elementos ainda inconclusos, relatado do PM vendedor de vacina, Luiz Paulo Dominguetti, de que houve pedido de propina de US$ 1 por dose por altos funcionários do Ministério da Saúde. Em ambos depoimentos, figura no centro das denúncias Roberto Ferreira Dias, que era diretor de Logística do ministério que é indicado de Ricardo Barros do PP.
Mas, o inferno astral de Bolsonaro não para por aí. Ontem o golpe veio do lado da denúncia de que Bolsonaro quando era deputado federal cuidava pessoalmente dos esquemas de rachadinha. Gravações de áudio da ex-cunhada de Bolsonaro, Andrea Siqueira Valle, comprovam que Bolsonaro, quando era deputado federal, de 1991 a 2018, tinha participação nos esquema de rachadinha.
Como parte desse cenário todo de erosão do governo, divisão da buguesia e perda de apoio do governro nas instituições, na sexta-feira passada, a PGR, que tem o Procurador Geral Augusto Aras como aliado incondicional de Bolsonaro, depois de determinação da Ministra Rosa Weber do STF, pediu abertura de inquerito para apurar a crime de prevaricação no caso da vacina indiana, Covaxin.
No mesmo dia, outro ministro do STF, Alexandre de Moraes, mandou arquivar o inquérito de atos antidemocráticos a pedido da PGR e determinou a abertura de investigação para apurar a existência de organização criminosa digital para atacar as instituições do estado com o objetivo de contornar a blindagem que Aras quer fazer em torno de Bolsonaro.
A pedra angular de sustentação do governo é o apoio do centrão, é ele que garante a coalizão presidencialista de extrema direita e fisiologista bancada no Congresso pelo centrão que, com Arthur Lira (Progressistas) na Presidência da Câmara, inviabiliza os pedidos de impeachment.
Porém, o STF está sendo pressionado para impor à presidência do Congresso que ao menos avalie os mais de 100 pedidos de processos de Impeachment por crimes de responsabilidade contra Bolsonaro. Esse fato somado ao fato de que figuras proeminentes do Centrão, como o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, pode ser mais um elemento de desorganização desse bloco de poder. Obviamente que o que irá determinar a abertura de um processo de impeachment como elemento mais importante é a capacidade do movimento continuar polarizando as ruas e ir a táticas de luta mais radicalizadas, como a uma greve geral.
Unidade de ação não é frente única, muito menos frente política
Bolsonaro, devido a mudança ainda lenta na conjuntura, mantém-se útil para setores da burguesia através da coalizão com o Centrão que faz avançar ataques brutais aos trabalhadores e oprimidos, basta ver a tramitação no Congresso da privatização dos Correios, da reforma administrativa e do fim das demarcações de terras indígenas com o criminoso PL 490. Por essa razão, avançar em um processo de lutas de ruas para derrotar Bolsonaro e resistir à ofensiva ultrarliberal é uma necessidade premente.
De forma geral, o balanço dos atos é que foram extremamente positivos e um acerto total das organizações e militantes que insistiram na necessidade de realizar um ato antes do dia 24 de julho. No entanto, precisamos avançar no sentido das táticas de organização e programa que mobilizem contingentes maiores para a luta, de outra forma não derrotaremos Bolsonaro e nem o ultraliberalismo que tem o apoio da classe dominante como um todo.
Mas, a questão não é apenas tática, mas da relação destas com as nossas estratégias de mobilizar permanentemente contra esse governo, organizar a vanguarda pela base e construir uma alternativa ao lulismo, isso pra ficar em um horizonte estratégico geral mas que pode ser especificado.
Assim, o balanço tático dos dos atos não podem ser feitos sem a sua relação com as nossas estratégias. Em primeiro lugar, o que pode parecer uma “surpresa” para setores da direção majoritária do nosso partido (PSOL), de que é possível manter permanentemente atos de ruas contra o governo, a conjuntura mais geral, isolamento do governo, perda de popularidade e novas denúncias contra o governo, somadas à dinâmica ascendente da luta por baixo, demonstrou que a realidade apontava para enfrentamentos mais diretos com o governo.
Com isso, marcar atos apenas para o dia 24 de julho – como fez a burocracia apoiada por vários setores, como a direção da CSP-Conlutas, a direção majoritária correntes internas do PSOL – era claramente uma manobra para manter a temperatura e pressão política sob controle para levar a disputa para 2022, estratégia lulista que muitas correntes internas e externas ao nosso partido acabam assumindo.
O segundo tema importante é a questão da unidade de ação e as táticas de ação direta que são legítimas e necessárias. Em relação à luta pelo impeachment de Bolsonaro, não podemos desconsiderar que é um neofascista e que é necessário ter políticas de unidade de ação pontuais contra o governo autoritário que ameaça sistematicamente os direitos democráticos e faz gestões práticas nesse sentido, certamente temos que ter políticas de unidade de ação que sirvam para aprofundar a divisão no interior da classe dominante e fazer pressão sobre a cúpula do estado burguês.
Táticas como a do “super pedido de impeachment” apresentado na quarta-feira passada e outras podem ocorrer, como a de atos comuns contra o nefascimo, em defesa dos direitos democráticos. Outra coisa bem diferente é, como faz também a direção majoritária do PSOL e setores que se dizem da esquerda socialista, transformar unidade de ação em frente única com setores da burguesia.
A unidade de ação com setores burgueses que se colocam pelo impeachment tem que preservar total independência política e organizativa do movimento com estes setores, com colunas próprias. Não se faz unidade de ação com a burguesia nos mesmos espaços organizativos, dividindo o mesmo palanque ou a mesma coluna política. Igualar os desiguais é um dos erros mais graves que se pode ter na política revolucionária. Devemos ter colunas absolutamente separadas das frações burguesas que venham compor os atos pelo Fora Bolsonaro, outra coisa é atacar fisicamente setores burgueses que se colocam contra Bolsonaro, como fez uma seita lulista como se estivesse enfrentando o “fascismo”, no último dia diante da necessidade de unidade para derrotar o neofascismo.
Mesmo quando fazemos frentes para lutar com setores da burocracia do movimento – tática que a direção majoritária do PSOL confunde deliberadamente com frente polícia com o objetivo de participar da frente popular burguesa que Lula e o PT estão montando -, temos o dever de não abrir mão um só instante do programa alternativo à burguesia e ao reformismo.
Repetiu no ato do 3J ações no sentido de quebras de pontos de ônibus e vidraças para provocar a PM por anarquistas e black blocs, aliás, existe a suspeita, como sempre, de que haviam agentes policiais ou da extrema direita infiltrados. Essas táticas de ação direta isoladas apenas facilitam a repressão policial e a contrapropaganda bolsonarista que cresceu enormemente nas redes após os atos. Por isso, não a apoiamos e consideramos como ações ultra esquerdistas quando não são fruto da dinâmica da luta, das necessidades táticas e das decisões do conjunto do movimento; construídas de forma individual ou isolada do movimento, estas táticas são contraproducentes, desmoralizam e enfraquecem a mobilização, portanto, não temos acordo com elas.
Outra coisa, somos absolutamente contrários a entregar adeptos dessas táticas para a polícia ou reprimi-los fisicamente, como fizeram militantes do MTST no ato anterior ao 3J. Essas táticas individuais ou provocações, sabe-se lá de quem, são facilitadas porque os atos são marcados por uma extrema dispersão política e organizativa.
Com a polarização da luta, provocações policiais e de bolsonaristas ocorrerão sem dúvida, como foi em 2013. Por isso, é preciso construir democraticamente uma direção para os próximos atos para que tenhamos um carro de som que centralize as passeatas e colunas com segurança que nos diferencie de qualquer ação de ultra esquerdistas são facilitadas.
Por último, parte importante da tática de unidade de ação e das frentes para lutar é a diferenciação na agitação, no programa e nas táticas de luta. Não podemos ficar apenas dentro dos ritos postos pela agenda burguesa; Temos que exigir não apenas o Fora Bolsonaro, mas também Mourão para que possamos abrir caminho para Eleições Gerais. Com a generalização crescente da crise no andar de cima, também, precisamos dirigir nossa artilharia agitava ao Congresso Nacional e ao STF para que garantam a apreciação e abertura dos processos de impeachment.
Certamente, além de vacina para todos e renda mínima, no momento, bandeiras defensivas ganham destaque, como as lutas contra a privatização dos Correios, contra a reforma administrativa e contra o fim da demarcação das terras indígenas. Porém, é lutando contra a fragmentação, por bandeiras políticas totalizadoras, como o Fora Bolsonaro e Mourão e Eleições Gerais, que podem unificar a luta nas ruas da classe trabalhadora e dos oprimidos, bem como as suas diversas demandas específicas. Além disso, como tática de luta, os atos de ruas devem ser organizados desde a base para que possam refletir o crescimento das lutas específicas e, também, que se combinem com a preparação pelas centrais sindicais, a partir das lutas por baixo, de uma Greve Geral para derrotar Bolsonaro.
Vacina para todos já!
Renda de um salário mínimo!
Não à privatização dos Correios, à reforma administrativa e ao fim da demarcação de terras indígenas!
Construir pela base Atos de Massas e a Greve Geral para derrotar o governo e os ataques ultraliberais!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Eleições Gerais já!
