Sem luta organizada nas ruas pelos explorados e oprimidos não se pode combater a extrema direita em nenhuma de suas formas.

JOSÉ ROBERTO SILVA, para Professores em Movimento

Um sistema cada vez mais destrutivo

Nós, integrantes do PROFESSORES EM MOVIMENTO, sofremos na carne, no dia a dia de nossa categoria, o que são os ataques de um governo ultrarreacionário com impulsos ditatoriais, como é o caso de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Ricardo Nunes (MDB). Mas esses ataques não acontecem somente sobre nossa categoria, senão em todos os campos da sociedade existe um processo de precarização geral do trabalho e das condições de vida.

A cidade de São Paulo, centro financeiro e comercial do país, é o exemplo mais acabado de quanto o sistema capitalista, como em qualquer outro lugar do mundo, vem aumentando o seu caráter explorador e opressivo sobre a massa trabalhadora. Parte deste processo é a ampliação da violência e do encarceramento sobre a juventude periférica, negra e trabalhadora, dos feminicídios, da violência e descaso sobre a população LGBTQIA+, principalmente sobre as pessoas trans. 

Por outro lado, a capital paulista tem vivenciado um grande poder de contestação de todos os setores explorados e oprimidos da sociedade (contra o racismo, pelo aborto legal, contra o genocídio, a favor dos direitos dos entregadores por plataforma, contra a violência policial contra a juventude periférica, pelos direitos LGBTQIA+ e contra o proibicionismo, particularmente pela legalização da maconha). Setores que nessas eleições municipais devem buscar alternativas políticas que expressem a independência de classe perante a patronal e a todos os governos burgueses – independentemente de seu verniz -, a conformação de frentes de independência política e a unidade nas lutas para fazer valer a sua vontade de mudança concreta, seja nas ruas ou no pleito eleitoral de outubro.

Pesquisas eleitorais, como a do DataFolha, para as eleições municipais que antes davam vitória quase certa da chapa Boulos/Marta (PSOL/PT), indicam empate técnico entre candidatos da direita reacionária, como a do atual prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, apoiado pelo fascista Tarcísio (bolsonarista que conhecemos muito bem através de suas políticas de privatização, militarização das escolas, espoliação do magistério e chacinas nas periferias), e com Pablo Marçal (PRTB), um verdadeiro bandido acusado de ligações com o PCC. Instala-se, pois, um enorme perigo: a de se repetir em âmbito municipal o que ocorreu na eleição para presidente de 2018 com a eleição de Jair Bolsonaro (PL). Assim, além de derrotar Nunes, é preciso barrar o crescimento de Marçal, que apoiado por Bolsonaro, defende o mesmo programa fascista deste último, e cuja eleição se constituirá num enorme retrocesso, até mesmo em relação ao cenário já catastrófico deixado pela direita até agora com a conivência da esquerda da ordem, que se diga.

Nao tem solução sem luta nas ruas e medidas anticapitalistas em SP

No quadro geral há resistência, no entanto, tenhamos bem presente que não é a chapa Boulos/Marta, que replica a política de conciliação de classes do governo Lula/Alckmin, formada por PT/PSOL/CENTRÃO, que será capaz de enfrentar o ultrarreacionarismo/fascismo. Isso porque a esquerda da ordem desestimula e reprime as manifestações de rua, quaisquer que sejam elas, e se alcovita com o que há de mais reacionário na política nacional, atendendo assim, parcial ou totalmente, a todos os pedidos da burguesia.

A São Paulo vive índices de barbárie iminentes para qualquer campo que se olhe. O que os unifica é o fato de se concentrarem contra o conjunto dos explorados e oprimidos em todas as suas nuances de vida. Para pegar alguns dados[1], no Grajaú, existem cinco ofertas de emprego para cada 100 pessoas e a expectativa de vida é de apenas 60 anos. Entre 2012 e 2023, a população em situação de rua se multiplicou em 17 vezes (1700%), saltando de 4 mil para quase 70 mil pessoas desabrigadas. A Polícia Militar do estado sob comando de Tarcísio foi responsável pela morte de duas pessoas a cada 24 horas. A GCM de São Paulo – uma das seis cidades do país que possui uma Guarda Civil Metropolitana armada com fuzis -, na verdade, é uma verdadeira extensão municipal da militarização da polícia e que junto a ela promove sistematicamente uma violência classista e racial contra a população pobre, periférica e vulnerável da cidade.

Por esse breve panorama de uma situação que é consequência do capitalismo cada vez mais feroz de nossos dias, nem a esquerda da ordem (PSOL/PT), a direita reacionária ou a extrema direita, com um falso discurso antissistema, tem qualquer propósito de realmente o solucionar, ao contrário, apenas criam melhores condições para o capitalismo avançar contra os trabalhadores e oprimidos. A solução para os nossos problemas somente é possível atacando diretamente as bases do sistema com medidas anticapitalistas a serviço dos explorados e oprimidos e que, certamente, só podem ser realizadas a partir da mobilização desses, da construção de um movimento político e social que crie organizações independentes para enfrentar a classe dominante em São Paulo e de forma articulada com outras cidades pelo país

São Paulo é a maior cidade da América Latina, com quase 12 milhões e meio de habitantes e hoje demonstra, de maneira categórica, a falência do sistema capitalista. O que necessitamos, como dissemos, para superar a barbárie do capital, é de um programa anticapitalista, forjado diretamente pelos explorados e oprimidos no maior palco da luta de classes: as ruas. Uma alternativa independente, num processo de unidade de todos os lutadores (trabalhadores, juventude, mulheres e de gênero) contra a exploração, espoliação e gigantesca opressão do capitalismo atual. É preciso avançar contra o capitalismo e todas as suas encarnações políticas. Dessa maneira, será possível atacar os grandes problemas da capital paulista, com todas as consequências que eles trazem. Políticas de voto útil na esquerda da ordem, que apenas jogam pela saída das urnas e contra a disposição de luta, somente servirão para aumentar (ainda que em um menor ritmo e com pequenos limites) a exploração e a opressão já insuportáveis.

Por isso, PROFESSORES EM MOVIMENTO, presta total e irrestrito apoio à BANCADA ANTICAPITALISTA 16111. Uma bancada formada na luta por Renato Assad, professor de Geografia e estudante de Letras; Fábio Ribeiro, motoboy há 20 anos, membro fundador dos Entregadores Unidos pela Base e uma das lideranças do Breque dos APPs; Ana Paula Lescano, estudante de Geografia na USP e militante da Juventude Já Basta!; Danilo Moreira, trabalhador dos Correios, estudante de Letras da USP e militante da Juventude Já Basta! e Deborah Lorenzo, trabalhadora da saúde e Militante da Corrente Socialismo ou Barbárie.

Esses militantes se colocam contra o derrotismo e o impressionismo paralisantes e apostam que nessa reentrada da época de crises e guerras vigente, uma nova geração de lutadores será a impulsionadora de novas rebeliões e da abertura de portas para um intenso processo revolucionário. Apresentam, por isso, um programa para muito além do reformismo e da conciliação de classes (há tempos experimentados e derrotados como a única saída), propondo um programa de ataque às bases capitalistas de governança da sociedade, alicerçado na ampla participação e direção dos trabalhadores e de sua unidade nas urnas, mas, principalmente, após estas, nas ruas. Por isso o PROFESSORES EM MOVIMENTO, tomando esse programa como seu, conclama os companheiros e apoiadores na cidade de São Paulo a também o fazerem.

Pontos programáticos da Bancada Anticapitalista 16111

  • Campanha unificada com a comunidades escolar pelas ruas para derrotar as escolas cívico-militares assim como a privatização do ensino básico e a implantação do Novo Ensino Médio;
  • Redução da jornada de trabalho para 30h semanais; salário-mínimo com base no cálculo do DIEESE (R$ 6. 800,00);
  • Criação de um plano de obras públicas, sem participação da iniciativa privada, para reversão do desemprego, zeladoria, moradia, saneamento básico urbano e demais necessidades;
  • Programa municipal de emprego com plenos direitos destinado à juventude egressa do ensino público;
  • Fim da escala 6×1 com a redução da jornada de trabalho em escala municipal;
  • Políticas de combate ao trabalho análogo à escravidão e expropriação, sob controle dos trabalhadores, de empresas que fazem uso de tal prática;
  • Reconhecimento como trabalhadores com direitos iguais de todos que são explorados por plataformas digitais;
  • Criação de pontos de apoio para alimentação, descanso e demais necessidades dos entregadores de aplicativos. ampliação para todas as principais avenidas e vias da cidade da faixa azul exclusiva para motocicletas, assim como das ciclofaixas;
  • Campanha nacional pelo aborto legal, seguro e em hospital público e educação sexual nas escolas; combate à violência obstétrica na rede privada e pública;
  • Reabertura do serviço de aborto legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha;
  • Acabar com as OSs, revogar o Sampaprev de Dória e Ricardo Nunes, investir em laboratórios municipais e realizar concursos públicos para médicos e enfermeiras para cessar com as filas nos hospitais e melhorar a saúde pública;
  • Implementação de casas-abrigo às pessoas LGBTQIAPN+ principalmente para pessoas trans, que em sua maioria são expulsas de seus lares, com o objetivo de protegê-las e evitar que não caiam nas mãos de redes de exploradores de prostituição;
  • Ampliar o desenvolvimento de programas focados nas pessoas LGBTQIAPN+ no que se refere ao DSTs/HIV-aids/hepatites virais etc;
  • Reforma urbana sob controle dos trabalhadores para acabar com a especulação e a propriedade rentista nas cidades, assim como a expropriação de imóveis desocupados e adequação de prédios abandonados para colocá-los a serviço da moradia popular, da adequação das cidades e do respeito aos ciclos naturais;
  • Derrubada das contrarreformas, de Temer, Bolsonaro e Lula, como: Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, Reforma do Ensino Médio, Teto de Gastos (Arcabouço Fiscal) e a Reforma Fiscal;
  • Reestatização da SABESP, das linhas privatizadas do METRÔ e TREM, sob controle operário;
  • Contra os ataques da extrema direita e do Centrão, como o Marco Temporal, o PL do Estupro e a PEC 45 que aprofunda o encarceramento racista e criminaliza o usuário de drogas;  
  • Legalização das drogas sob controle dos produtores para tratar, cuidar e desencarcerar;
  • Fim das polícias militar e da GCM, assim como todas as forças repressoras do Estado. Formação de comitês de segurança comunitários compostos pelos trabalhadores e trabalhadoras com funcionamento democrático;
  • Revogação do Artigo 142 da Constituição Federal, fim imediato das chacinas policiais e punição dos assassinos fardados, assim como de seus superiores, e justiça para as vítimas.
  • Prisão para Bolsonaro e de todos os golpistas de hoje e de ontem;
  • Fora Tarcísio, Nunes e todos os golpistas e que atacam a classe trabalhadora e os oprimidos.

 [1] Para ter acesso a mais dados e ao programa completo da Bancada Anticapitalista16111 leia https://esquerdaweb.com/vote-e-lute-com-a-bancada-anticapitalista-em-sao-paulo/