No Brasil, o movimento surge durante a ditadura militar, no contexto de cassação de direitos, repressão e perseguição a comunidade. Desde então, foi possível importantes conquistas, mas que infelizmente ainda necessitam serem consolidadas.
Timeni Andrade e Carol Baldo
O dia 28 de junho de 1969 é um marco na resistência LGBTQI+ a nível mundial. Em Nova York ocorria um grande enfrentamento entre a comunidade e polícia que levou a ocupação de um tradicional bar frequentado pela população LGBTQI+ nova-iorquina, o bar Stonewall. O local era conhecido na década de 60 por ser popular entre as pessoas mais pobres e marginalizadas da comunidade, como, por exemplo, drags, trans e jovens sem teto, bem como, por permitir que casais do mesmo sexo dançassem a vontade.
As batidas policiais em bares frequentados pela comunidade era recorrente, geralmente sob o pretexto de
falta de licença para vender bebidas alcoólicas. A situação começou a se tornar insustentável a medida que a violência e a tensão crescia, como, por exemplo, com policiais adentrando o estabelecimento e levando presos todos os ali travestidos sob nenhuma alegação.
Os manifestantes ocuparam o local, e a cada dia os protestos se tornavam mais organizados, contando com o apoio dos habitantes da região. Os atos só chegaram ao fim com a decisão do Presidente da Câmara de acabar com a violência policial e o episódio passou a ser considerado marco desta luta, que depois se tornou Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+.
Ainda há muito que avançar na luta
No Brasil, o movimento não tem uma data específica de início, mas podemos afirmar que nasceu durante a ditadura militar, no contexto de cassação de direitos, repressão e injustiça. Com o endurecimento da ditadura o movimento jovem e estudantil começou a ganhar mais força e visibilidade, em 1970 vemos o primeiro grupo unificado, o Somos – Grupo de Afirmação Homossexual em São Paulo.
Desde então, houve a mobilização e crescimento de outros grupos em várias regiões do país, e também, começamos a obter as primeiras conquistas: a despatologização (eliminação do sentido de doença) da homossexualidade, a introdução do termo “orientação sexual”, e o início das Paradas do Orgulho LGBTQI+.
O ano de 2013 foi marcado por uma grande conquista para a luta, a legalização da união civil estável, ou seja, o casamento entre pessoas do mesmo sexo assegurado por lei e consequentemente direito a adoção.
Em 2016 tivemos a normatização do uso do nome social por trans e travestis e o reconhecimento da identidade de gênero no sistema judicial. Este ano, 2020, em uma decisão histórica o STF derrubou restrição de doação de sangue por homossexuais. O fim desta lei preconceituosa e imposta pela bancada religiosa é uma grande conquista para o debate social e também para todos os hemocentros. O Ceará foi o primeiro Estado brasileiro a cumprir esta decisão.
Ocupando espaços pelo reconhecimento
A comunidade LGBTQI+ é excluída e discriminada no mercado de trabalho e a prostituição não pode continuar sendo um meio de sobrevivência. Além disto, são mais vulneráveis à violência de gênero com alta letalidade, principalmente as trans e travestis. É necessário reconhecer e proteger todos os direitos, inclusive os direitos civis, direito de ir e vir, de livre manifestação, expressão artística e de identidade, estudo e trabalho dignos!
O fim da opressão à comunidade LGBTQI+ é uma luta feminista.
O contexto atual de retrocessos e aumento da violência de gênero é a expressão concreta da política machista, misógina e homofóbica de Jair Bolsonaro e nos coloca a necessidade de um movimento que tenha a política feminista socialista como norte. O Vermelhas é um coletivo aberto às diversidades sexuais e de gênero, e chamamos toda a comunidade a construir conosco a luta contra o sistema patriarcal, a homofobia, contra ao escandaloso ranking de travesticídio e a todo tipo de preconceito e violências de gênero.
Pelo direito a livre manifestação artística e de identidade!
Pelo direito a existir! Fim da violência trans-lesbo-homofóbica