É preciso colocar o corpo discente, em unidade com os professores e funcionários, no curso da luta independente
Em uma situação abertamente reacionária, com uma escalada das ameaças golpistas e uma esquerda da ordem que faz alianças com setores da direita tradicional, desmobilizando permanentemente as bases, é preciso romper com a lógica exclusivamente eleitoral e colocar em cena o poderio juvenil para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo nas ruas – tarefa que passa por colocar as entidades do movimento estudantil a serviço da luta independente!
RENATO ASSAD
O longo período da pandemia – mais precisamente os quase dois anos de isolamento – teve consequências importantes sobre o cenário internacional e nacional, expressando-se como um fenômeno majoritariamente reacionário (importante ressaltar as manifestações de solidariedade e cooperação coletiva que apareceram entre os de baixo). O surgimento e disseminação deste novo e agressivo patógeno, consequência do modo de produção capitalista que produz forças destrutivas cada vez mais poderosas, explicita o caráter cada vez mais feroz com que o capitalismo desse século explora o meio ambiente e as massas trabalhadoras. A pandemia no mundo e, portanto, no Brasil escancarou as mais veladas contradições e desigualdades sociais cotidianas e as intensificou.
No mundo foram mais de 6 milhões de mortes em decorrência da Covid-19, sendo mais de 650 mil a nível nacional. Um pauperismo ascendente e generalizado (produto direto deste governo de intenções bonapartistas combinado à crise estrutural do capitalismo internacional); cimentação e acentuação das novas formas de exploração do trabalho; aumento da violência doméstica contra as mulheres; desestabilização da saúde mental coletiva; regressão na qualidade e acesso ao ensino pela virtualização e um grande etc. Tudo isso combinado com a impossibilidade de socialização entre trabalhadores e trabalhadoras, jovens e demais franjas pertencentes aos explorados e oprimidos – substrato social que arcou com, e segue pagando, as mais duras consequências deste último período.
Em terreno estudantil – nas universidades, as últimas estruturas a retomarem as atividades presenciais – o saldo pandêmico esteve em consonância com o quadro geral. A dificuldade de manter os estudantes de baixa renda vinculados às atividades acadêmicas ocorreu tanto pela falta de acesso às ferramentas necessárias para o ensino à distância quanto pela busca destes alunos por trabalhos – na sua maioria informais – para complemento de renda familiar ou subsistência própria. Assim, pela ausência de políticas para garantir permanência estudantil, a universidade, em seu conjunto, foi incapaz de responder aos desafios mais elementares que pudessem coletivamente amenizar os reflexos sobre os setores dos estudantes mais vulneráveis. Aqui, com muito pesar, lembramos de nosso colega e morador do CRUSP que suicidou-se por falta de acolhimento e acompanhamento profissional depois de várias tentativas.
A negligência das instituições universitárias com os alunos, sobretudo os de mais baixa renda, não é raio em céu aberto, faz parte de um histórico processo da educação superior e tem uma orientação extremamente elitista na USP. Contudo, o corpo estudantil teve muita dificuldade para intervir e construir pelas bases uma rede de solidariedade e apoio coletivo que colocasse exigências fundamentais à Reitoria.
Este cenário de dificuldades pode ser explicado pela combinação de elementos objetivos e subjetivos, vinculados ao quadro político-social mais geral, que reflete dialeticamente o panorama total das relações de forças entre os explorados e oprimidos com os exploradores e opressores. Ficou evidente que o corpo estudantil – refém de uma direção burocratizada e privilegiada que se ausentou de suas responsabilidades e aparelhou as entidades a serviço de interesses exclusivamente eleitorais, como no ano de 2020 – teve de enfrentar mais barreiras para construir uma alternativa assentada na solidariedade coletiva, com campanhas de distribuição de alimentos e materiais essenciais, do que se houvesse superado a inércia lulista à frente de nossa entidade máxima; uma tarefa que permanece e ganha importância agora mais do que nunca.
Contudo, o período mais crítico da pandemia esteve marcado, também, apesar da situação reacionária, por importantes conjunturas de lutas que poderiam ter virado a situação: a resistência das torcidas antifascistas contra os ataques antidemocráticos de Bolsonaro em 2020; a luta contra a precarização do trabalho feita pelo Breque dos Apps, movimento que construímos ativamente até hoje; o 13 de maio de 2022 que deu início a uma nova e mais favorável conjuntura para derrotar Bolsonaro pelas ruas, encabeçado pelo movimento negro e pela juventude importantes mobilizações e greves operárias, greve dos garis no Rio de Janeiro e etc. Totalidade de lutas que não pude transcender à uma mudança concreta da correlação de forças com o bolsonarismo por conta da política da direção lulista, ou seja, limita-se a uma crítica contemplativa da realidade e de desgaste puramente institucional-eleitoral e aposta todas as suas fichas apenas em outubro deste ano.
Um chamado à construção de uma alternativa independente
É evidente que a inércia do movimento estudantil reflete o que a direção da burocracia lulista apresenta politicamente a nível nacional: a miséria do possível. Linha que se combina com sistemáticas traições ao movimento da classe trabalhadora, uma política que é em grande parte responsável por abrir um caminho à extrema-direita nos últimos anos e que, agora, apresenta-se como solução aos explorados e oprimidos. Vestindo uma roupagem vitimista, apropriam-se do baixo nível político da luta de classes para, ao invés de mobilizar e politizar as bases diante das ameaças golpistas de Bolsonaro e do retrocesso histórico na condição de vida dos trabalhadores, emplacar mais uma vez a estratégia da conciliação de classes.
Sob o mantra de derrotar Bolsonaro, empurram à força – típico método da burocracia – um programa ainda mais à direita (liberal-social) do que aquele dos primeiros governos de Lula e se utilizam do movimento estudantil para tentar convencer-nos de que isso seria a luz no final do túnel. Uma nítida fotografia que nos ajuda a entender os perigos dessa defesa anacrônica e acrítica (pautada no senso comum, aquilo que chamam de “pragmatismo”) de um governo burguês de conciliação de classes é o que ocorre hoje no Chile com o governo de Boric em relação aos Mapuche. Enaltecido como uma vitória de esquerda, mas que na verdade é mais um governo de centro burguês e conciliador (a derrota da extrema-direita no chile só foi possível graças a rebelião popular que incendiou as ruas do país), Boric decretou um estado de exceção para o sul do país andino e adota a mesma política de repressão aos povos originários Mapuche, como fez Piñeira. Não temos como objetivo desenvolver outros exemplos aqui, mas mencionamos os desastrosos casos do Syriza, na Grécia, e do Podemos, na Espanha, para além das experiências históricas do século XX, como casos de que governos de conciliação de classes nada mais são do que governos a serviço da classe dominante, portanto, inimigos dos explorados e oprimidos.
Os dilemas que se escondem detrás desta inconsequente orientação são vários e de dimensões históricas. Destacamos alguns dos mais importantes. Primeiro, é preciso dizer que o fator decisivo para derrotar Bolsonaro nas urnas e suas intenções de melar as eleições será a mobilização pelas ruas com contingentes expressivos das massas. Isso por razões atreladas à natureza política do bolsonarismo, ou seja, uma força de extrema-direita com incidência sobre parte de setores estratégicos das forças armadas, polícias, ruralistas e um terço do eleitorado consolidado, que em certa medida tem demonstrado disposição de bancar uma aventura golpista.
Segundo, por mais que haja uma tendência de deslocamento de parte da classe dominante à Lula e Alckmin como chapa de caráter preventivo – para evitar qualquer erupção pelas ruas provinda dos trabalhadores e trabalhadoras -, exigindo mais do que querem oferecer, todavia, há uma indefinição política desta classe que pode ser comprovada pela declaração de Michel Temer. Nas últimas semanas afirmou que entre Lula e Bolsonaro votaria em Bolsonaro (Temer é o mesmo que articulou a carta de panos quentes junto a setores do empresariado depois do ensaio golpista de Bolsonaro em 7 de setembro do ano passado). Fala que, mais uma vez, nos deixa claro a capacidade de articulação política dos de cima para optar pela “melhor” defesa de seus interesses.
Ciente disso, Bolsonaro tenta uma nova ofensiva para se aproximar mais dos de cima. Sua equipe econômica anunciou que está elaborando um duro plano que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com redução do depósito mensal, 8% para 2%, e redução do valor da multa a ser paga na demissão, 40% para 20%. Não satisfeita, a equipe ainda iniciou estudos para a privatização da Petrobras – manobras para dar a Bolsonaro um discurso eleitoral que consiga uma reaproximação com setores da burguesia.
Terceiro, toda esta articulação política de cúpula ganha endosso de um novo ator (coadjuvante, é verdade): o PSOL. Ao ingressar na chapa Lula-Alckmin e não apostar na derrota de Bolsonaro nas ruas, assume um profundo e regressivo papel sobre a estratégia de esmagar o neofascismo (algo que demanda uma mudança substancial na correlação político-social de forças), de mudar qualitativamente a condição de vida dos explorados e oprimidos (o programa de Lula e Alckmin é uma espécie de anestésico), e de apostar na politização e organização dos trabalhadores, jovens, negros, mulheres e LGBTQIA+. O PSOL, ao entrar na chapa Lula-Alckmin, soma-se ao PT como freio de mão da história, da necessária transformação profunda da subjetividade coletiva no sentido da luta anticapitalista, da auto-organização e da luta direta, pois assume interesses eleitoreiros que se sobrepõem a essas necessidades políticas da nossa classe. Ao abandonar totalmente a estratégia de impulsionar a mobilização direta, acaba abrindo enormes espaços políticos e sociais para que a extrema-direita volte a aparecer no cenário nacional e internacional. Como exemplo disto, tem-se na Argentina agora um Deputado Nacional, Javier Milei, uma figura de extrema-direita referenciada abertamente em Bolsonaro.
Por último, essa é uma política que reivindica o método da mentira diante das massas, como já o fizeram no passado, que terá consequências a médio e longo prazo se, de fato, Lula-Alckmin forem eleitos. Diante das falsas ilusões em um futuro governo social-liberal – o novo prato nacional de “lula com chuchu”, segundo batizado por Lula -, nossa classe, a partir de sua experiência concreta com o novo mando, sentir-se-á traída (como aconteceu sob o estelionato eleitoral de Dilma em 2014, reconhecido publicamente por Lula). Essa cenário levará à desmoralização e servirá de terreno fértil para pôr em curso um giro de consciência à direita se não houver uma alternativa disponível e pedagógica pela esquerda radical (independente da burguesia e da burocracia). Ganhar a confiança de nossa classe é uma tarefa histórica e que só pode ser conquistada dizendo a verdade, por mais amarga que seja. Unicamente graças a dizer a verdade às massas, o partido bolchevique, o mais honrado da história, conquistou a sua confiança, muito mais do que qualquer partido do mundo (A Moral Deles e a Nossa, Trotsky).
Não só os setores políticos mais próximos do lulismo têm sido responsáveis por tal política. Correntes do PSOL pretensamente da esquerda socialista, como Resistência e Insurgência, foram determinantes para a liquidação política de nosso antigo partido ao votar a favor do ingresso do PSOL na chapa Lula-Alckmin, uma diluição oportunista no lulismo que contribui para manter a inércia do movimento de massas. Não se pode deixar de mencionar o decisivo nesse processo de liquidação política do PSOL que cumpriu o MES ao votar pela federação partidária com a Rede, um partido burguês. Como esquecer a fatídica fala de Valério Arcary no ato político que formalizou o ingresso do PSOL na chapa burguesa de conciliação de classes de Lula e Alckmin: “Tentamos derrubar Bolsonaro pelas ruas e não conseguimos”. Essa lógica aposta totalmente na passividade política das massas, na espera das eleições de outubro, na confiança nas mesmas instituições que levaram Bolsonaro à presidência, nos partidos burguesas da ordem e nos participes destes partidos (principalmente Alckmin). Pois, estes garantirão a defesa dos direitos democráticos e a reversão do quadro de crise estrutural da Nova República, colocando as necessidades dos explorados e oprimidos em cima da mesa, tudo isso sem mobilização direta.
Obviamente que essa aposta é desastrosa e temos que atuar no sentindo oposto dessa política que rompe totalmente com a independência de classe. Sabemos que não podemos fazer política apenas com princípios, não podemos abrir mão das estratégias centrais para essa situação que é impulsionar a mobilização permanente para derrotar Bolsonaro e o neofascismo nas ruas e na construção de uma alternativa política-programática-partidária socialista à esquerda do lulismo. Para fazer valer essas estratégias, são necessárias outras táticas, não essa de ingressar na chapa de conciliação de classes, mas na unidade de ação nas ruas pelo fora Bolsonaro, na frente única construída pela base com total independência política e na frente de esquerda para apresentar programa, candidaturas, táticas e calendários voltados para a tarefa central que é mobilizar para derrotar Bolsonaro.
Eleições do DCE e a tarefa de superar o eleitoralismo burocrático
Nos próximos dias 7,8 e 9 de junho serão realizadas eleições para a nova diretoria do Diretório Central dos Estudantes da USP “Alexandre Vannucchi Leme”. Essa é uma entidade da maior importância para o movimento estudantil, mas nos últimos anos passa por um processo de desmobilização, despolitização e aparelhamento sob direção da chapa Nossa Voz (composta por organizações ligadas ao PT, PCdoB e pelo Levante Popular da Juventude).
O lulismo, diante da ofensiva reacionária que culminou com o golpe jurídico-parlamentar de Dilma – até então não priorizava o trabalho político em nossa universidade (USP) -, não apostou na mobilização pelo Fora Temer e desarticulou a segunda greve geral do ano de 2017. Após o impeachment, a burocracia fez um giro intenso, armado de todo o aparato que possui, para disputar as entidades estudantis, sobretudo, o DCE, com objetivos de recomposição partidária pelo plano exclusivamente eleitoral (aqui vale lembrar que o PT nas eleições de 2018 sofreu um grande revés, perdendo mandatos em importantes cidades que dirigiam há anos como foi o caso de São Bernardo do Campo).
Isto é, não se tratava de um giro acompanhado de um processo de autocrítica política que entendia a importância da mobilização permanente do movimento estudantil para derrotar o governo Temer, as suas contrarreformas e a ofensiva reacionária que culminaria com a prisão ilegal de Lula e a eleição do neofascista Bolsonaro em em 2018. Apresentava-se, então, como uma tentativa de estancar a crise partidária e recompor a hegemonia política do partido nas novas gerações. Mesmo lotada de contradições, com apoio material estratosférico, aproveitou-se dos ataques institucionais que sofria e obteve certo êxito.
Na direção desde 2017, a chapa Nossa Voz (representante do lulismo na Universidade de São Paulo) – para além do que já foi dito -, vêm de maneira sistemática se aproximando da Reitoria (histórica inimiga dos estudantes, sobretudo daqueles que lutam pela permanência), restringindo a entidade como administradora dos problemas e se utilizando da mesma para objetivos eleitorais que passam ao largo da politização e mobilização do corpo estudantil. Utilizam-se daquele velho método da burocracia: mentem para a base do movimento e apresentaram e apresentam derrotas ou vitórias parciais como se fossem enormes conquistas. Não há qualquer esboço e tentativa de balanço crítico de nada e de reconhecimento da necessidade de uma transformação radical da universidade. Dispersam discursos e palavras bonitas ao vento.
Como reflexo de 5 anos deste modelo burocrático de gestão – com dois anos de isolamento social no seu intermédio -, a volta à universidade (lembrando que temos 3 anos de jovens ingressantes em primeiro contato com os espaços universitários) tem tido como eixo político a espera de outubro, onde a eleição de Lula e Alckmin seria uma espécie de garantia de um novo quadro social e que, magicamente, as coisas transformar-se-iam, fora e dentro dos espaços estudantis. A gestão Nossa Voz não foi capaz de neste retorno organizar atividades que pudessem alavancar o debate sobre as difíceis condições em que se encontram os estudantes, principalmente em relação à permanência – a atual diretoria faz do aumento da bolsa auxílio de 400 para 500 reais uma vitória completa, quando, na verdade, trata-se de uma recomposição completamente insuficiente que coloca em risco a manutenção dos estudantes de baixa renda na universidade. Frente às necessidades emergenciais, como o não pagamento da bolsa aos ingressantes de 2022, a atual gestão sugere que, não há muito mais o que fazer a não ser uma posição passiva a espera da boa vontade da Reitoria e da eleição de Lula, aliado de Alckmin – responsável direto pelo sucateamento da educação universitária e do Hospital Universitário (maior hospital público da Zona Oeste) , dentre outras atrocidades.
Diante deste quadro político e da conjuntura mais importante desde o processo de redemocratização nacional, encaramos a responsabilidade e o desafio histórico de inflamar o corpo discente e forjar, a partir da luta, uma diátese com a inércia política que incide sobre o movimento estudantil. É preciso impulsionar a mobilização unitária no interior da universidade e ligar esse processo com outras mobilizações que ocorrem fora dos campi. É urgente dar passos concretos, a partir da luta independente dos estudantes em unidade com os professores e funcionários, para uma luta radicalizada e ampla em defesa de um aumento substancial das bolsas universitárias, assim como dos auxílios de permanência; da luta pelo fim do vestibular (barreira de segregação ao acesso à educação); da contratação emergencial de professores; da latente reforma das moradias universitárias acompanhada pela devolução dos blocos D, K e L; pela retirada imediata da PM do campus universitário; pela revogção de todo o corpo terceirizado dos trabalhadores e etc.
Por isso, as próximas eleições do DCE devem ser encaradas pelas organizações da esquerda socialista de maneira extremamente consequente e responsável com o próximo período. Devemos, a partir de três planos tático-estratégicos (unidade na ação, frente para lutar e frente de esquerda socialista independente), realizar uma construção programática em conjunto com a base dos estudantes que parta das necessidades mais imediatas do corpo discente e se funda com a luta pelos direitos democráticos e pelos interesses sociais extra universitários (uma orientação pela unificação estudantil-operária). Tudo isso através de um processo permanente de politização e mobilização, caminho único para a superação política das direções burocratizadas, oportunistas e traidoras.
Entendemos a histórica importância e necessidade de construir uma chapa que se aproprie do processo eleitoral a serviço do debate crítico, político, mobilizador e formativo para fazer incendiar o horizonte de que devemos tomar a política junto às novas gerações de maneira cada vez mais coletiva e radicalizada. Uma tarefa que carrega tremenda responsabilidade neste processo de reorganização da esquerda socialista no Brasil com a falência do PSOL e o giro mais à direita do lulismo.
Por essas razões, nós do Socialismo ou Barbárie e Juventude Já Basta!, fazemos um chamado aos estudantes independentes e às organizações que constroem o Polo Socialista Revolucionário para edificarmos um fórum aberto de discussões para colocar em marcha a elaboração de um programa mínimo que se coloque como espaço de formulação, acolhimento e aproximação de todos os estudantes e organizações que buscam alternativas verdadeiramente compromissadas com a juventude trabalhadora – uma frente de esquerda socialista independente.
Esse será um processo que, se for levado adiante de maneira coerente e consequente, será capaz de intervir sobre as bases de nossa universidade. A partir da aproximação do corpo docente e de funcionários da USP, podemos dar um passo importante no sentido de voltarmos com peso às ruas sem qualquer ilusão nos governos burgueses e na Reitoria. Essa não é apenas uma batalha local e, portanto, pode cumprir um importante papel para a ampliação da luta, dada a combinação da importância e tradição do movimento estudantil na Universidade de São Paulo e as condições objetivas da realidade.
Por um DCE verdadeiramente democrático, combativo e a serviço da luta independente dos estudantes, funcionários e professores!
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