“Cura gay”, mais um ataque aos LGBTs
“Beijo homem, beijo mulher, beijo quem eu quiser”[1]
POR SUELI ALVES
A onda reacionária em que vivemos manifesta-se em vários aspectos: econômico, político, militar, cultural e social. Como parte disso vivemos também uma ofensiva em relação a livre expressão da sexualidade.
A situação estrutural de preconceito, abandono, empobrecimento, precarização do trabalho, prostituição, violência física e simbólica está sendo agravada com a crise econômica e com o avanço das pautas reacionárias.[2]
Nesse sentido, a decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que concedeu uma liminar abrindo a possibilidade de que psicólogos de todo o país ofereçam e pesquisem sobre a terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, abriu várias frentes de discussão e de retomada das lutas contra a política reacionária e homofóbica de setores da classe dominante.
Terapias que prometem mudar a condição da sexualidade, não passam de charlatanismo. Não há como se tratar a homossexualidade simplesmente porque ela não é uma doença e nem um transtorno.
Mesmo que tardiamente, em 1990, a OMS (Organização Mundial de Saúde) descartou qualquer possibilidade de que a sexualidade esteja relacionada à uma doença. Assim, determinou que a homossexualidade pode ser definida como uma variação natural da sexualidade humana, ou seja, trata-se de uma condição não reversível.
Por isso, essa liminar somente contribui com discursos e práticas retrógradas, acentuando ainda mais preconceitos e sofrimento a essa comunidade.
É necessário resistir
O marco da luta contemporânea dos LGBTs ocorreu em 28 de junho de 1968 em Greenwich Village, na cidade de Nova Yorque (EUA), quando depois de várias batidas policiais, agressões e prisões em bares gays, protagonizaram 6 dias de rebelião.
Nesse momento funda-se o moderno movimento LGBTs que desde então tem possibilitado os avanços no campo da teoria, da organização e direitos sociais. Mas as conquistas dependem da situação política onde ocorrem avanços e retrocessos.
É em um contexto de retrocessos que se encontra o Brasil e o mundo hoje, o que possibilita que liminares como a da “cura gay” sejam proferidas.
No entanto, diante de mais essa ofensiva, o movimento LGBT realizou na última sexta-feira (22/9) grandes manifestações por todo o país. Em São Paulo cerca de 10 mil manifestantes saíram em marcha até o Largo do Arouche, região frequentada pela comunidade LGBT. Estando previstos outros atos a serem realizados.
É necessário que se construa um movimento constante que não só se organize para reagir a grandes fatos de repercussão nacional, mas que organize a comunidade LGBT para lutar cotidianamente contra todas as formas de violência sofridas.
Assim, para além da derrubada dessa liminar outras pautas devem ser retomadas nesse momento:
- Criminalização da homo-lesbo-bi-transfobia;
- Reconhecimento da identidade de gênero (que inclui a questão do nome social);
- Permissão de adoção para casais homo-afetivos;
- Laicidade do Estado e o fim da influência da religião na política;
- Leis e políticas públicas que garantam o fim da discriminação em lugares públicos, como escolas e empresas;
- Pela inclusão imediata do tema sexualidade e gênero na Base Nacional Curricular.
[1] Uma das palavras de ordem dos manifestantes no ato em São Paulo no último dia 22/9.
[2] Pesquisas dão conta de que no Brasil é assassinado um LGBT por dia, sem falar no crescimento dos estupros “corretivos” e outras formas de violência.