Trabalho, automação e transição ao socialismo

Intervenção na Conferência de Historical Materialism, Londres, novembro de 2025
Por Roberto Saenz

Kazimir Malévich, O Moedor de Faca (Princípio do Glittering), 1913, óleo sobre tela, 79,5 x 79,5 cm, Yale University Art Gallery

A riqueza efetiva se manifesta antes – e isso é revelado pela grande indústria – na enorme desproporção entre o tempo de trabalho empregado e seu produto, assim como na desproporção qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura abstração, e o poder do processo de produção vigiado por aquele. O trabalho já não aparece tanto como enclausurado no processo de produção, mas o ser humano se comporta antes como supervisor e regulador com respeito ao próprio processo de produção.

         Marx, Grundrisse, 1980: 228

Intervenção realizada na Conferência de Historical Materialism, Londres, novembro de 2025, trabalhada especialmente para esta edição de nosso suplemento semanal.
Roberto Sáenz, Paris, 22 de novembro de 2025.

Bom dia a todos.

Estou trabalhando numa obra ampla em curso, em vários volumes. É um work in progress, um trabalho sobre a transição socialista ao comunismo. Trata-se de uma obra dedicada à experiência anticapitalista do século XX e às lições que podemos extrair dessa experiência.

A questão do pós-capitalismo é uma tensão entre o próprio sistema do qual se parte – isto é, as tendências internas do capitalismo à sua própria superação – e a experiência da classe trabalhadora e das massas que vão além do capitalismo, que tomam o poder e expropriam a burguesia. No século passado houve muitas experiências que foram além do capitalismo. Quando falamos sobre essas experiências, podemos encontrar certos elementos do “futuro no passado” (Bloch), “lembranças do futuro”; daí a conotação pós-capitalista que damos a essa experiência.[1] Quando olhamos para as experiências pós-capitalistas do século XX, em certo sentido estamos olhando para o futuro: vemos experiências sociais, experiências de massas que transbordam os limites do capitalismo, e aí temos uma pedreira de “experimentações” sociais valiosa para tirar conclusões.

Essas “tendências de futuro” ocorreram em sociedades que não estavam no centro do capitalismo mundial, mas deixaram, ainda assim, lições muito importantes para pensar o futuro. E, paradoxalmente, estiveram no centro dos debates nas décadas que vão, grosso modo, dos anos 30 aos 70, mas o atual revival do marxismo ainda não as retomou. Um manancial extremamente valioso também de análise crítica, que hoje talvez seja matéria de historiadores da ex-URSS, da China atual, etc., talvez algo de Cuba, mas cuja análise teórico-estratégica sistemática ainda não recomeçou de fato. De alguma maneira, com minha obra, o que pretendo é ajudar a relançar esse debate, colocá-lo na agenda[2].

Minha obra provavelmente sairá em dois ou três volumes, ainda não sei. No ano passado publiquei o tomo 1 na Argentina pela editora Prometeo; está prestes a sair em inglês pela Brill no final deste mês e, no início do ano que vem, sai no Brasil pela Boitempo. O primeiro tomo, cujas datas próximas de publicação acabo de mencionar, trata dos problemas do Estado, do poder e da burocratização das revoluções socialistas e anticapitalistas do século passado (O marxismo e a transição socialista: Estado, poder e burocracia, 2024, que pode ser visto on-line em esquerda web).

Agora estou trabalhando no segundo tomo, que a priori será dividido em dois volumes. Um referente a Marx e Engels e a transição ao comunismo, ao problema do trabalho humano na transição ao comunismo, em sua primeira parte; e uma segunda parte dedicada à dialética dos reguladores da economia transitória: a planificação, o mercado e a democracia socialista. E um segundo volume dedicado aos problemas da acumulação socialista; a ecologia e a transição socialista; e a inteligência artificial e a planificação (espero terminar o primeiro volume no final de 2026 e o segundo ainda não sei).

De qualquer maneira, sobre o primeiro tomo já publicado em castelhano quero compartilhar algumas ideias; há muitas, mas três são chave para mim. Na segunda parte da minha intervenção vou me dedicar a alguns aspectos relacionados ao tomo 2, em processo de elaboração.

1 – Estado, propriedade e burocracia

A primeira questão a destacar tem a ver com a complexa problemática do Estado na transição socialista. Confrontam-se, grosso modo, duas posições. Por um lado, a ideia de um “Estado operário institucionalizado”, por assim dizer, uma espécie de “Estado-aparelho” sem participação da classe trabalhadora. O que descritivamente se chama “ditadura sobre o proletariado”, mas que serve para dar uma imagem da coisa: um Estado-aparelho em vez de um semi-Estado proletário (Lenin).[3] E, por outro lado, propriamente a ideia de “ditadura do proletariado”. Neste caso me interessa deter-me na palavra ditadura. Porque quando alguém se faz a pergunta “ditadura de quem?”, e a resposta é “ditadura do proletariado”, pode-se pensar numa forma de Estado completamente original – uma forma soviética – na qual o proletariado exerce realmente o poder. Esse é um debate longuíssimo que está bastante desenvolvido no capítulo 2 do meu tomo 1 e também em outros textos de minha autoria.[4]

Se alguém lê alguns textos de Marx – por exemplo, a Crítica da filosofia do Estado de Hegel, de 1843 – encontra conceitos profundos sobre a democracia, como o seguinte: “a democracia é forma e conteúdo”. Indo direto ao ponto, isso significa que a tendência num Estado transitório ao socialismo, no sentido em que o jovem Marx tomava um “Estado democrático”, implica a tendência de que a sociedade esteja no Estado. Mas se a sociedade está no Estado, é evidente que algo sobra. E como a sociedade é um “continente” maior que o Estado (o conceito de “continente”, no sentido em que o usamos aqui, é de raiz althusseriana), então o que sobra é, evidentemente, o próprio Estado.

Logicamente, trata-se de um processo longo e complexo; não é que automaticamente toda a sociedade possa “estar” no Estado; não só pelas diferenças sociais de todo tipo que subsistem na transição (diversas classes sociais herdadas do capitalismo, ligadas a diversas formas de propriedade, e que exigem uma longa experiência histórica para serem reabsorvidas), mas também pelo grau desigual de consciência política entre os integrantes da classe trabalhadora, que ainda limitam ou inibem que o conjunto das massas assuma os assuntos coletivos. (É de destacar que esta é uma dialética inversa à que assinala Moshé Lewin com respeito ao stalinismo: em vez de estar a sociedade no Estado, era a sociedade que estava estatizada. Trata-se de uma dinâmica sociopolítica inversa à da transição socialista autêntica, da qual também falava Naville quando assinalava que “em vez de o Estado se reabsorver na ditadura proletária, era o Estado que havia absorvido a ditadura proletária”.)

Quando Lenin queria que “até a última cozinheira tomasse nas mãos os assuntos do Estado” – os assuntos da coletividade, saindo da vida extremamente privada e da subordinação familiar patriarcal –, o que ele buscava era dissolver a separação entre “sociedade política” e “sociedade civil”: que a sociedade estivesse no Estado no sentido de assumir os assuntos coletivos, que a gestão estatal se difundisse ao longo e largo da sociedade, e essa é a tendência que deve se verificar na ditadura proletária, a tendência de que a ditadura proletária seja essa forma de semi-Estado proletário (precisamente a conotação de semi-Estado que Lenin atribuía à ditadura proletária ia em sentido contrário à ideia de Estado-aparelho, embora nenhum Estado possa passar sem aparelho).[5]

O conteúdo da ditadura do proletariado é, então, o conteúdo do poder real da classe trabalhadora, a democracia como forma e conteúdo, a tendência da ditadura proletária a ser isso.

Há muitos debates sobre isso, porque no século XX houve muito substituísmo e muita confusão em torno do tema: tendeu-se a homologar o social e o político como se o segundo termo decorresse abstratamente do primeiro.[6] O proletariado não teve o poder, ou o perdeu. Na Revolução Russa, os trabalhadores perderam o poder entre os anos 1925-1927-1930, e a burocracia tomou o controle. E as revoluções posteriores à Segunda Guerra Mundial – China, Vietnã, Cuba, ex-Iugoslávia – foram enormes revoluções anticapitalistas, mas os trabalhadores não tiveram o poder (não foram revoluções socialistas):

“(…) como destacou Simondon, uma mudança de sinal do capital, que de propriedade estranha ao trabalhador se torna uma propriedade comum (ou do Estado, o que evidentemente não é o mesmo, acrescentamos nós), não basta para transformar a função do trabalho. É esta incapacidade que os trabalhadores da URSS estão agora experimentando. É necessário que a natureza técnica da indústria alcance um nível que permita uma cooperação de novo tipo não só entre seres humanos, mas até entre seres humanos e sistemas técnicos” (Naville, 1963: 246).

(Do nosso ponto de vista, tampouco se trata de um mero problema técnico, embora a técnica de base seja condição material, e sim de um problema social: que as trabalhadoras e os trabalhadores dominem realmente o trabalho morto, o capital fixo.)[7]

Há também outra discussão: que os trabalhadores tenham o poder, mas supostamente para criar uma nova dominação de classe… Esse não é o conteúdo de Marx nem da necessária ditadura proletária, ditadura necessária como passo intermediário rumo ao comunismo. Porque, para Marx, a transição implica a superação de toda forma de dominação de classe.

A perspectiva comunista é: fim do Estado, fim da dominação de classe e, inclusive, fim do trabalho tal como o entendemos hoje:

“Tudo aquilo que hoje se magnifica sob o nome de trabalho não é, até hoje, mais que uma confusa amálgama de imposições exigidas por relações sociais e relações práticas quase inconscientes. Mas por trás dessa significação obscura e desditosa, há outra coisa, da qual a indústria automatizada de hoje só nos pode dar um pressentimento: uma relação técnica que é uma utilização recíproca conforme à ordem profunda da natureza. Parece-me que essa perspectiva surge naturalmente da análise de Marx e a aprofunda” (Naville, 1963: 246).

Sobre isso estou refletindo atualmente – o companheiro Ricardo Antunes, especialista no mundo do trabalho e presente nesta conversa, certamente estudou algo disso –; os debates acerca da transformação do trabalho em atividade como um conceito mais geral da relação humanidade/natureza, mais genérico. Trata-se de que, no comunismo, superam-se – tendem a superar-se – as determinações históricas das sociedades de classe. Aqui entram em jogo as determinações históricas específicas versus as determinações ontológicas, o estatuto de ambas no marxismo.

Voltando ao tema deste primeiro ponto, interessa-me destacar o conceito de burocracia stalinista como “classe política” numa sociedade burocratizada. É um conceito que tomamos de Christian Rakovsky, companheiro de luta de Leon Trotsky na Oposição de Esquerda, que teve uma visão muito perspicaz sobre a burocratização da URSS. Falou do novo fenômeno histórico que representava a burocracia ascendente em condições não capitalistas. Não era uma simples burocracia como camada administrativa de um Estado burguês. Tampouco uma simples burocracia sindical que coexistisse de maneira subordinada com a classe capitalista, e sim outra coisa: tratava-se de uma burocracia que dirigia o Estado e controlava os meios de produção sem ter ao seu lado uma classe proprietária propriamente dita, mas que tampouco era uma “classe econômica” no sentido tradicional (Trotsky se aproximava muito, por sua parte, desse tipo de definição, sem contudo, chegar a ela).

Daniel Bensaïd – conhecido do companheiro Josep Antentas, que está presidindo esta mesa – tem uma obra, uma de suas mais importantes, La discordance des temps (de 1994, se não me falha a memória), na qual discute “burocracia, classes e castas” em um de seus capítulos. Mas o problema é que ele dá voltas e não termina de fechar sua análise quanto ao caráter da burocracia stalinista (não consegue superar a visão mandelista tradicional da questão). Fica na análise do texto de Marx de 1843 sobre Hegel e o Estado, mas não avança para tirar conclusões mais ousadas. Rakovsky, ao contrário, 60 anos antes, abriu uma nova linha de investigação na análise do fenômeno burocrático, linha que seguimos em nossa obra.[8]

Rakovsky percebe a burocracia como uma “classe política”, uma camada social específica que se vale de sua dominação do Estado para seus privilégios, que se forja de cima para baixo, que tem o Estado – um Estado que domina os meios de produção – como sua “propriedade privada” (uma reflexão inspirada no texto de Marx de 1843 e que seguimos em nossa pesquisa; Rakovsky parecia ter mais presentes que Trotsky os textos clássicos de Marx e Engels, o que se nota em seus escritos).

A terceira questão é sobre o caráter da propriedade estatizada. A discussão sobre a propriedade estatal é um clássico no debate do trotskismo. A propriedade estatal é uma propriedade política na medida em que é estatizada e declarada de toda a sociedade, e, como tal propriedade política, deve converter-se em propriedade coletiva, questão que, como demonstrou a experiência histórica, não é sinônima. (Nossos clássicos, sobretudo Engels no Anti-Dühring, cometiam o erro de assimilar ambos os conceitos, o que era compreensível pela falta de experiência histórica a respeito, mas injustificável em tantos “trotskistas” até hoje).[9]

A propriedade privada capitalista – inclusive em suas formas modernas como a sociedade anônima e similares – continua sendo privada. Algumas pessoas da burguesia empresarial passam para o setor público e não se dão bem, como Elon Musk: não é o mesmo ser capitalista que ser político (burguês); ambos os papéis funcionam com lógicas distintas (seus gestos de extrema direita afetaram os lucros da Tesla; obrigaram-no a renunciar à gestão pública).

O problema da propriedade estatal é político: os meios de produção estatizados são declarados coletivos (“do povo inteiro”), mas quem os controla realmente? A burocracia ou a sociedade antes explorada e oprimida?

Se os controla a burocracia, temos uma nova forma de apropriação. Se os controla a sociedade, então sim estamos diante de uma propriedade social:

“A dominação do capital fixo não depende somente do regime de propriedade; depende igualmente das estruturas técnicas dos aparelhos produtivos. Sem dúvida, o desaparecimento das relações humanas de subordinação, subproduto do regime de propriedade, é condição para o florescimento das novas possibilidades oferecidas pelas novas relações técnicas; mas essa condição só pode se manifestar se a nova técnica se torna um fato geral na sociedade. Marx nunca pensou de outra maneira (…) O princípio da alienação (…) cede passo a passo a novas relações sobre a base de uma técnica que ressuscita a cooperação inteligente entre as obras e os operadores, que restitui ao produto um caráter comum e que põe em xeque uma classe capitalista cujo último refúgio é a burocracia” (Naville, 1963: 246/7).

É famosa a carta aberta de Jacek Kuron e Karol Modzelewski ao POUP (Partido Operário Unificado Polonês) em 1965, discutindo os problemas do regime burocrático na Polônia de sua época. A carta começava afirmando que o problema da propriedade estatal não era um enfoque marxista; que a propriedade que havia sido declarada do povo inteiro não o era: era da burocracia (o povo não tinha nada a ver com a propriedade, não a controlava).

Em síntese: a teoria do materialismo histórico torna-se mais exigente quando se tem que provar esses desenvolvimentos na experiência histórica, mais rica, mais complexa que qualquer esquema.

2 – Do trabalho ao “general intellect”

No segundo tomo, um dos objetivos é abordar a problemática da regulação da economia de transição, as “leis” que a regem: a relação entre planificação, mercado e democracia socialista. Para mim, em todo caso, o mais importante dessa tríade, o estratégico, é a democracia socialista, a questão política: o poder da classe operária.

Na transição, estamos diante de uma formação social, o oposto de um modo de produção estabilizado (estilizado). Por ser uma formação social híbrida, ou seja, que combina leis herdadas do capitalismo com outras do futuro socialista e comunista, os problemas políticos têm enorme importância: não vigora o “automatismo social”. As discussões a favor ou contra o mercado, a favor ou contra a planificação, em si mesmas, mecanicamente, tornam-se esquemáticas se não forem situadas em torno do poder: quem tem o poder? Que classe o detém realmente?

Exercer o poder não é simples. Já é difícil organizar uma “simples” greve[10]…Imaginem a classe trabalhadora, que não tem tradição de mando e domínio, exercendo de uma hora para outra o poder. Dirigir é extremamente difícil; exercer o poder é muito mais.

O problema, além disso, é que o poder é um fato político-valorativo por excelência. Mas o que ocorreu com a burocracia é que ela reduziu a política a uma administração supostamente “técnica”, a-valorativa.[11]

Os assuntos do Estado supõem-se que são assuntos da sociedade: assuntos políticos, econômicos e sociais. Mas a burocracia, como produto dos “problemas profissionais do poder”, em síntese, da substituição do poder da classe operária, reduziu a política à administração. Ou seja, mascarou seus interesses como se fossem questões puramente de administração e não de valorações político-sociais: a quais classes e frações de classe beneficiava com suas decisões, assim como o forçamento mecânico de determinadas situações, por exemplo, a “coletivização” agrária forçada, que na realidade não foi nenhuma verdadeira coletivização da produção agrária.

Coletivização pensada da mesma maneira que a socialização industrial: uma produção realmente sob a condução dos explorados e oprimidos, onde a unidade de produção, a centralização dos meios de produção, é a condição material de possibilidade da verdadeira coletivização-socialização, mas não resolve a questão por si só; não impede que o trabalho morto continue dominando o trabalho vivo, nem faz com que o trabalhador se transforme realmente em “outro sujeito”, como assinala Marx:

“Nem é preciso dizer, além disso, que o próprio tempo de trabalho imediato não pode permanecer em antítese abstrata com o tempo livre – tal como este se apresenta do ponto de vista da economia burguesa. Contrariamente ao que quer Fourier, o trabalho não pode tornar-se um jogo, mas a ele cabe o grande mérito de ter assinalado que o objetivo último (ultimate object) não era abolir a distribuição, mas o modo de produção, mesmo em sua forma superior. O tempo livre – que tanto é tempo para o ócio quanto tempo para atividades superiores – transformou naturalmente seu possuidor em outro sujeito, o qual entra então também, enquanto outro sujeito, no processo imediato de produção. Este é, ao mesmo tempo, disciplina, considerada em relação ao homem em devir, e exercício, ciência experimental, ciência que se objetiva e é materialmente criadora, em relação ao homem já formado, em cujo intelecto está presente o saber acumulado da sociedade” (Marx, 1980: 236).

Em outras palavras, a coletivização agrária e a socialização produtiva deveriam, ao mesmo tempo, transformar as trabalhadoras e os trabalhadores em outras pessoas; criar as condições históricas de sua realização que, como assinala Marx nestas mesmas páginas brilhantes dos Grundrisse, constituem a verdadeira riqueza: o desenvolvimento de todas as potencialidades que residem nos seres humanos, verdadeiro objetivo da socialização produtiva.

Indo em sentido contrário, toda burocracia substitui a política pela administração. Mas, insisto: a administração em si não é política. Na administração não se “olha por detrás”; na política sim: examinam-se as relações sociais que estão por trás das decisões, os interesses sociais em jogo.

Isso se vincula à questão do futuro do trabalho no comunismo. O interrogante ontológico é: a relação de trabalho é trans histórica ou não? A relação entre humanidade e natureza é, logicamente, ontológica. Mas o que me preocupa é que a socialdemocracia e o stalinismo fetichizaram o trabalho.

Há outro ângulo do debate que nada tem a ver com o que me preocupa: ataca-se a ideia de trabalho para atacar os trabalhadores, a centralidade da classe operária na revolução. André Gorz falava do “fim do proletariado” no fim da década de 70, depois da derrota daquele ascenso. Se lermos, por exemplo, Metamorfoses do trabalho, de 1991, aparecem as noções de autonomia e heteronomia como compartimentos estanques; a ideia de que a classe operária não pode ser autônoma; que o trabalho vivo não pode dominar o trabalho morto (“o morto agarra ao vivo”, afirmava Marx para dar conta das relações de alienação).[12] Estamos totalmente em desacordo com isso![13]

Basta tomar os textos que estamos comentando nesta nota, os Grundrisse de Marx ou Vers l’automatisme social? de Naville, para virar a questão.

Naville descreve o relato de Marx segundo o qual, sob o capitalismo, o sistema de máquinas, o maquinismo, o autômato, expresso no capital fixo, aparece carregado com todos os atributos da análise do trabalho, da ciência e da técnica e de auto movimento, mas insiste em que essa relação tem uma reversibilidade dialética: a mesma relação que expropria os trabalhadores, a própria passagem do corpo orgânico da produção ao corpo inorgânico, é o que assenta as condições materiais, se as trabalhadoras e os trabalhadores logram dominar o trabalho morto, para socializar realmente a produção, para se emanciparem: o maquinismo cria as condições materiais da emancipação do trabalho!

Naville cita Marx quando afirma que sob a automação “é o sistema automático, e não o trabalhador, que se torna o sujeito real da produção” (1963: 240). E acrescenta que “tal era a situação por volta de 1860” (idem). Contudo, continua, o automatismo dos sistemas “começa a suscitar uma reversibilidade, que só se pode qualificar de dialética, da relação entre sujeito e objeto” (idem), mudando inclusive a própria conotação de trabalho, constrangimento, em atividade, um conceito mais “livre”.

Vejamos a questão ponto por ponto.

1. 1. I) “A riqueza efetiva se manifesta antes – e isso é revelado pela grande indústria – na enorme desproporção entre o tempo de trabalho empregado e seu produto, assim como na desproporção qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura abstração [o que será o trabalho reduzido a uma pura abstração senão outra conotação do mesmo], e o poder do processo de produção vigiado por aquele. O trabalho já não aparece tanto como enclausurado no processo de produção, mas o homem se comporta antes como supervisor e regulador com respeito ao próprio processo de produção (…) Apresenta-se ao lado do processo de produção, em vez de ser seu agente principal. Nessa transformação, o que aparece como pilar fundamental da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato executado pelo ser humano nem o tempo em que ele trabalha, e sim a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e seu domínio sobre ela graças à sua existência como corpo social: em uma palavra, o desenvolvimento do indivíduo social” (Marx, 1980: 228).

   2. II) “O roubo de tempo de trabalho alheio, sobre o qual se funda a riqueza atual, aparece como uma base miserável comparada com esse fundamento, recém-desenvolvido, criado pela própria grande indústria. Tão logo o trabalho em sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem que deixar, de ser sua medida e, portanto, o valor de troca deixa de ser a medida do valor de uso. O mais-trabalho da massa deixou de ser condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o não-trabalho de alguns poucos deixou de ser a condição para o desenvolvimento das forças gerais do intelecto humano” (Marx, 1980: 228/9).

III) “Com isso desmorona a produção fundada no valor de troca, e ao processo imediato de produção material se retira a forma de necessidade premente e o antagonismo. Desenvolvimento livre das individualidades, e, portanto, não redução do tempo de trabalho necessário visando a pôr mais-trabalho, e sim, em geral, redução do trabalho necessário da sociedade a um mínimo, ao qual corresponde então a formação artística, científica etc. dos indivíduos graças ao tempo tornado livre e aos meios criados para todos” (Marx, 1980: 229).

Em conclusão, o que se tem são três ideias:
A) o desenvolvimento do “indivíduo social” significa que as trabalhadoras e os trabalhadores já não aparecem subsumidos no processo de produção como seus agentes principais, mas que a base material deste é um efeito agregado do “saber social”, por assim dizer, do “general intellect”, como afirma Marx em outra parte deste mesmo trecho dos Grundrisse (que em nossa versão desta obra começa na página 216 e vai até a 242, e é dedicado, basicamente, ao desenvolvimento do capital fixo sob o maquinismo).[14]
B) o tempo de trabalho imediato deixa de ser a fonte da riqueza – junto com a natureza –, o que, é evidente, derruba a própria produção baseada na exploração do trabalho, algo que, acrescentamos nós, não pode ocorrer ainda na transição socialista, mas deve ocorrer, dado o grau relativo de desenvolvimento das forças produtivas e culturais da humanidade, no comunismo.
C) inversão das proporções entre o trabalho necessário e o trabalho excedente, em que a redução do primeiro não se coloca como condição para a expansão do segundo – expansão da exploração do trabalho alheio –, e sim que, com a abolição da exploração do trabalho alheio e o desenvolvimento das forças produtivas e culturais, expande-se o tempo livre para o máximo desenvolvimento das potencialidades humanas. Dito com Naville, a própria ideia de trabalho necessário e trabalho excedente se revoluciona dando lugar à passagem do trabalho à atividade.

Em todo caso, e à vista da experiência da socialdemocracia e do stalinismo, ainda que também atentos aos enfoques pós-modernos, é preciso evitar ontologizar o trabalho. Porque qualquer caso de subsistência do trabalho tal como o conhecemos, isto é, o trabalho como necessidade, supõe a possibilidade e o perigo de imposições de desigualdade ou exploração que só podem ser superadas na medida em que as relações de autoexploração que a circunstância supõe sejam assumidas conscientemente pelo coletivo das trabalhadoras e dos trabalhadores, e superadas no comunismo.

3 – Estatização e socialização

Uma última questão em relação à transição é a relação entre a estatização dos meios de produção e sua socialização. No capitalismo, como vimos, o trabalho morto domina o trabalho vivo, questão que se mostrou difícil de superar inclusive na transição socialista.

A socialização supõe o contrário: que o trabalho vivo domine o trabalho morto. Tudo isso é um processo muito complexo, porque é preciso elevar a classe operária ao poder para que possa tomar em suas mãos os assuntos, tomar o controle e a direção dos meios de produção, o que não é nada fácil, como já vimos. O proletariado, no começo da revolução, não tem as habilidades nem a experiência para conseguir isso. (É um processo adquiri-las: exige uma “revolução cultural”, como assinalou Lenin.)

Os bolcheviques tiveram muitíssimos problemas com isso. Por isso contratavam profissionais e especialistas, e colocavam comissários para vigiar e controlar em todas as áreas. (O problema dos especialistas foi uma discussão de fundo com os comunistas de esquerda, ultraesquerdistas.)[15]

Quando se fala de socializar a produção, está-se falando de dois aspectos combinados, ainda que distintos. Primeiro, há um problema “social”. Se se fala apenas da socialização da produção tal como foi criada sob o capitalismo, isto é, produção social e apropriação privada, pretendendo que, ao acabar com a apropriação privada, se encerra o problema, perde-se a outra parte da questão: a “parte proletária”, por assim dizer.[16]

Essa parte consiste em aprender a dirigir a sociedade, assumir a planificação e a direção econômica e compreender que, quando se tomam decisões, quando se planifica, está-se administrando necessidades sociais. E “administrar” necessidades sociais não é, não pode ser, apenas um problema técnico: é um problema social e político.

Na socialização da produção, então, aparece esse primeiro problema: o trabalho vivo deve dominar o trabalho morto. E precisamente a principal obra de Mészáros se intitulava Para além do capital porque ele afirmava, corretamente, que nas sociedades burocráticas o trabalho morto dominado pela burocracia seguia dominando e explorando a classe operária.

Este último é um ponto central, por exemplo, na discussão entre Preobrajensky e Bukhárin. Bukhárin pensava que o mercado resolveria tudo. Para ele, a lei do valor funcionaria “automaticamente” rumo ao socialismo. Preobrajensky também tinha um problema, porque falava de uma suposta “lei da planificação socialista”, quando não existe nenhuma lei da planificação: a planificação é um momento consciente, político, e por isso não avança automaticamente rumo ao socialismo.

A parte material da questão é que, num processo – não automaticamente –, pode-se abolir o mercado. O mercado é um conjunto de relações sociais, socioeconômicas, não algo puramente econômico (ou econômico no sentido estreito do termo). Na Rússia havia mercado porque havia propriedade privada no campo. E quando há propriedade privada de unidades de produção isoladas, o elo é o mercado; não há outra forma de relacioná-las.

Posteriormente, Stalin massacrou administrativamente seis milhões de camponeses, e “pronto, problema resolvido”. Mas isso é estúpido: não foi uma coletivização real, social. Acabar com a pequena propriedade é a base material para acabar com o mercado (isto é, acabar com o mercado é acabar com a pequena propriedade, com as unidades de produção e comercialização isoladas). E acabar com o mercado tem que ser um processo econômico e social, não pode ser um ato administrativo ou policial. A socialização real é outra coisa.

Karl Korsch começou como “reformista”, mas rapidamente se radicalizou. Em seus primeiros textos sobre socialização ele não levava em conta a impossibilidade de levá-la adiante sem que a classe operária tomasse o poder. Em Korsch está clara a ideia de que a classe operária tem que tomar a gestão da economia em suas mãos; não é um problema automático que decorre da “socialização” da produção herdada do capitalismo; o problema, de novo, é quem domina o trabalho morto.

A unificação da economia por meio da planificação pode supor formas de autogestão, mas a planificação centralizada democraticamente é chave para que as unidades econômicas não sejam colocadas em concorrência entre si. Se as unidades econômicas competem entre si, o mercado que havia sido enxotado pela porta volta pela janela.

Podem-se combinar formas de gestão econômica. Se se consegue, sempre num processo, não em um dia, unificar a economia de maneira não mediada pelo mercado, então se está alcançando outro patamar em que a propriedade privada e o mercado tendem a desaparecer. Simultaneamente, desaparece também a propriedade estatizada na socialização. Ou seja, a socialização é um estágio em que a sociedade toma em suas mãos a economia; então supera-se inclusive a propriedade estatizada, em que ainda não é o conjunto da sociedade que dirige, e sim um setor por ela mandatado para fazê-lo.[17] Esse processo entrelaça muitas dimensões que não podem ser explicadas apenas tecnicamente.

Esse problema não estava totalmente bem resolvido em O Estado e a revolução. Lenin toma o exemplo do correio na Alemanha como exemplo de socialização da produção, mas esse processo não é automático na transição. A socialização dos meios de produção do ponto de vista de sua centralização não resolve o problema de em mãos de quem, de que classe ou setor de classe, estão esses meios de produção centralizados: o problema não é apenas econômico, e sim econômico-político e social.

Logicamente, para socializar a produção e superar o mercado, e para que as trabalhadoras e os trabalhadores dirijam realmente a economia, há um problema de bases materiais: desenvolvimento das forças produtivas e revolução internacional que o tornem possível.

 

Bibliografia

Karl Marx, Elementos fundamentais da crítica da economia política, Grundrisse, 1857/8, Siglo Veintiuno Editores, México, 1980.
Pierre Naville, Vers l’automatisme social? Problèmes du travail et de l’automation, Gallimard, Paris, 1963.

[1] O debate sobre as conotações das experiências não capitalistas é amplo. Alguns autores falam de pós-capitalismo, outros de anticapitalismo, outros simplesmente de socialismo. Preferimos a mais “neutra” de pós-capitalismo, que não denota em sua genericidade o caráter específico dessas experiências, mas, ao mesmo tempo, deixa claro que se trataram de experiências que, de certo modo, sob outras formas, estão no porvir; possuem “linhas de tendência” gerais que estarão presentes em todas as experiências pós-capitalistas.

[2] Até o momento, a única resenha do primeiro tomo da minha obra é a que realizou o amigo Nicolás González Varela, “Metapolítica da transição”, em várias entregas em nosso suplemento teórico-político Marxismo no século XXI. É de esperar que, com o aparecimento da obra em vários idiomas, isso mude e comecem a surgir opiniões e críticas, indispensáveis para poder avançar na reflexão.

[3] A ideia de Estado operário tem sua origem em Kautsky, mas ainda não conseguimos rastrear a citação específica, porque estudamos muito pouco a obra própria de Kautsky que, nada surpreendentemente, tem peso nos países anglo-saxões, de ampla experiência reformista na esquerda.

[4] A pergunta pela “ditadura de quem” está muito bem desenvolvida no tomo 1 de Karl Marx’s Theory of Revolution, de Hal Draper, o melhor tomo dessa obra erudita do marxista norte-americano. Sua crítica à concepção leninista da ditadura do proletariado, porém, é péssima, antileninista.

[5] Uma leitura esquerdista, autonomista ou conselhista acredita que se pode passar de um termo a outro, do semi-Estado centralizado à difusão da gestão estatal por toda a sociedade, de um dia para o outro, sem levar em conta as etapas intermediárias que esse processo de reabsorção do Estado na sociedade exige (o que é o inverso lógico de colocar a sociedade no Estado).
Entre outras mediações, uma nada menor é que, no período transitório de enfrentamento à guerra civil, às classes inimigas e ao imperialismo, a ditadura proletária deva se afirmar como ditadura em relação a seus inimigos. Tratamos esse aspecto “reversível” da ditadura proletária em nosso tomo 1, assim como em outros textos de nossa autoria.

[6] A ideia era que, como o Estado, supostamente, era socialmente operário porque a propriedade havia sido estatizada, sua conotação proletária estava assegurada. Isso não passa de uma leitura mecânica das relações entre economia e política na transição, assimiladas à lógica da transição do feudalismo ao capitalismo, cuja mecânica é completamente distinta da transição do capitalismo ao socialismo. Na primeira, a economia antecede a política; na segunda, é exatamente o inverso: a política, o domínio político, antecede o econômico (é sua condição de possibilidade).

[7] Toda a reflexão de Marx sobre a automação se baseia na análise de como o sistema técnico, como o capital fixo, se apropria do saber-fazer social para explorar a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, isso tem, evidentemente, sua reversibilidade: “(…) a relação entre o operador e a máquina deixa de ser uma relação de trabalho no sentido tradicional: torna-se uma relação técnica num sentido novo, que implica uma associação enriquecida, uma simbiose e talvez liberdade” (Naville, 1963: 246). Voltaremos a isso mais adiante.

[8] Não recordamos, no momento de escrever esta nota, se Bensaïd cita Rakovsky nesse texto. Em uma das últimas obras de Mandel, O poder e o dinheiro, de 1993, dedicada à análise do fenômeno burocrático sob o impacto da queda do Muro de Berlim e que contém elementos de agudeza e erudição, ele cita Christian Rakovsky, mas não lhe dá a honra que merece (não tira conclusões profundas da linha investigativa que este havia aberto).

[9] A negativa cerrada de reconsiderar criticamente os problemas da transição socialista à luz da experiência histórica continua presente hoje não só nas pampas argentinas, mas urbi et orbi. Talvez ocorra o que Hegel assinalou no texto introdutório de Filosofia da História: toda obra, toda reflexão, deve esperar que chegue o seu tempo; que se torne contemporânea, acrescentamos nós. (O conceito de contemporaneidade e não-contemporaneidade o roubamos de Ernst Bloch e o utilizamos segundo nossa própria interpretação.)

[10] Pelo menos nos casos dos conflitos operários dirigidos pela esquerda, nossa experiência é que não foi nada simples: uma greve, uma luta, é uma guerra de classes, e como em toda guerra, sabe-se como se entra, mas não como se sai (Clausewitz).
Logicamente, aqueles que simplesmente falam de marxismo, mas não fizeram militância de base, não podem apreciar as coisas em suas determinações concretas.

[11] O técnico entendemos, neste e em outros textos de nossa autoria, como uma circunstância com determinações puramente “naturais”, técnicas, não sociais, da ordem do material necessariamente “assim” e não de outra maneira.

[12] É curioso que, contra toda a tradição althusseriana posterior, um erudito marxista como Pierre Naville não tenha problema em utilizar a categoria de alienação sem se referir um só instante à de fetichismo, e isso se entende: seu ofício era o de sociólogo do trabalho e, do ponto de vista do trabalhador, o que vale, o que se sofre e sente, é a alienação. Se o fetichismo aparece como efeito de inversão das causalidades do ponto de vista da objetividade das coisas – por exemplo, vivemos sob o fetiche-dinheiro –, a alienação é uma vivência muito concreta quando se é trabalhador ou trabalhadora.

[13] Na realidade, Gorz separava como duas áreas independentes o “espaço da autonomia”, que era algo como a esfera produtiva fora da relação salarial, e a esfera da heteronomia, dentro da relação salarial, um enfoque que idealiza as cooperativas ou a “autogestão” e deixa os principais meios de produção nas mãos dos capitalistas.
Nele, a heteronomia, a suposta incapacidade da classe operária de dominar a totalidade da sociedade, provinha do espanto diante do fracasso das revoluções anticapitalistas do século passado e de sua naturalização desse fracasso. (Em próximos textos nos dedicaremos a criticar a obra de Gorz Metamorfoses do trabalho, 1991, uma de suas mais importantes e à qual nos referimos nesta intervenção.)

[14] Os trechos que nos parecem mais interessantes são, na verdade, sete e, classicamente, são as páginas dos Grundrisse mais citadas quando se trata da transformação do trabalho imediato em “general intellect”.

[15] O ultraesquerdismo provém de não levar em conta os problemas reais, de abordar as questões de maneira doutrinária e não a partir da realidade tal como ela é.

[16] Todos os problemas da transição socialista nos colocam a mesma questão: Marx e Engels, por razões óbvias, trataram-nos de forma demasiado sumária e a experiência do século passado lhes deu todo o seu peso!

[17] Isto último é importante, porque habitualmente se confunde estatização com socialização quando são dois processos distintos e não automáticos; a socialização da produção e dos meios de produção é um estágio superior em que, realmente, a classe trabalhadora consegue manejar a produção e em que, ao mesmo tempo, tende a desaparecer toda forma de propriedade que não seja a propriedade individual dos meios de consumo (a propriedade individual dos meios de consumo é a única forma de propriedade que não desaparece no comunismo).