A crise institucional crônica do país parece não ter fim. A extrema direita consegue destituir Castillo, acusado de corrupção, numa tentativa de abrir um curso político mais reacionário.
Por Renzo Fabb -7 de Dezembro, 2022
O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi destituído do cargo esta tarde num golpe parlamentar organizado pelos apoiantes da extrema-direita fujimorista.
Mais cedo, Castillo tinha anunciado a “dissolução do parlamento” e o estabelecimento de um “estado de emergência” para tentar impedir o que era a terceira tentativa do parlamento de o retirar do cargo, o que finalmente aconteceu.
Castillo tinha sido duramente atingido por alegações de corrupção pela extrema-direita. Mas, para além disso, a sua legitimidade vinha caindo depois de não ter respondido a nenhuma das exigências populares que tinha ecoado na sua campanha, com a qual finalmente ganhou na segunda volta no ano passado contra Keiko Fujimori, a filha do ditador que governou o país nos anos 90.
O golpe surge na continuidade de uma crise institucional crônica que o país arrasta há décadas. Na história recente, desde a queda da ditadura de Fujimori, praticamente nenhuma força política foi capaz de pilotar a gestão capitalista do país de uma forma “normal”. Castillo acrescenta à lista de presidentes que não completam o seu mandato constitucional.
Vale a pena recordar que, só desde 2016, houve pelo menos três outros presidentes destituidos pelo Congresso: Kuczynsky, Vizcarra e Merino. A guerra sistemática entre o executivo e o legislativo tornou-se a principal característica da crise do regime político peruano, incapaz de estabelecer um sistema político burguês mais ou menos estável.
A posse de Castillo foi marcada pela rejeição popular do regresso do neoliberalismo autoritário de Fujimori ao poder. Desde que tomou posse, o seu governo tem sido repetidamente bombardeado pela extrema-direita, numa tentativa de o derrubar. A primeira tentativa ocorreu apenas quatro meses após a sua posse.
E finalmente conseguiu há algumas horas, quando o Congresso – controlado pelo fujimorismo e aliados – aprovou a moção de vacância, que retira o presidente do cargo e ordena que o poder passe para as mãos da sua sucessora, neste caso a vice-presidente até agora Dina Boluarte. O golpe parlamentar foi também apoiado pelas Forças Armadas e pelo Tribunal Constitucional, que exigiu que o “governo usurpador” de Castillo fosse desobedecido.
Um golpe conservador e uma crise sem fim
Em nome da “luta contra a corrupção”, o golpe promovido pela direita tem uma conotação claramente conservadora e reacionária, apesar do fato de Castillo não ter dado nenhuma resposta à situação das maiorias populares peruanas.
Não há praticamente nenhum setor da política capitalista peruana que não esteja manchado por escândalos de corrupção, muito menos o desastroso fujimorismo que, além de ser corrupto, governado pelo terror, cometendo violações muito graves dos direitos humanos.
Por esta razão, acusações de corrupção são lançadas à esquerda e à direita entre todos os setores, numa tentativa de resolver disputas de poder que não podem ser resolvidas através dos canais institucionais “normais” de um país capitalista. Portanto, a destituição de Castillo nada tem a ver com uma suposta “incapacidade moral”, mas com uma tentativa da extrema direita de abrir um curso político mais autoritário e reacionário, que não pôde alcançar através das eleições.
Contra a ofensiva fujimorista, Castillo optou por uma manobra para dissolver o parlamento, usando as mesmas instituições profundamente deslegitimadas para tentar deter a direita.
É claro que foram as mesmas instituições a que Castillo recorreu para que o derrubasse, então a manobra estava destinada ao fracasso desde o primeiro minuto.
Castillo estava longe de tentar convocar uma mobilização popular para deter o avanço de Fujimori. Ele mesmo minou suas próprias chances de fazê-lo, já que durante seu governo continuaram as políticas neoliberais e não atendeu a nenhuma das exigências da classe trabalhadora peruana e dos setores populares. Em abril deste ano, uma série de protestos contra o aumento do combustível irrompeu, ao que o governo respondeu com repressão.
Sem o apoio da base social popular que o levou à presidência, por um lado, ou de qualquer das instituições do regime político, por outro, Castillo foi deixado sozinho. O estado de emergência foi um último suspiro de um presidente que, apesar de sua retórica reformista, não mudou nada.
Mas isso não significa que as maiorias populares que levaram Castillo ao poder – em grande parte em rejeição a Fujimori – apoiem sua remoção, muito menos à extrema-direita. Abre-se agora um novo período no qual a direita tentará fazer seu o novo governo de Boluarte, mas que começa com zero legitimidade popular.
Enquanto Castillo é preso e Boluarte assume a presidência, há horas decisivas em que será essencial que a classe trabalhadora e as maiorias populares tomem as ruas em repúdio ao golpe e em rejeição ao que será a tentativa do fujimorismo de estabelecer um rumo muito mais reacionário e autoritário. A crise institucional crônica do país parece não ter fim.
