DEBORAH LORENZO E ALLAN F
Um governo montado para desmatar, queimar, grilar e exterminar
Desde o início de seu mandato, Bolsonaro aposta agressivamente em uma política de destruição socioambiental. Na dianteira deste projeto está o desmonte de políticas de proteção ambiental e dos povos originários, a flexibilização e a extinção de leis, o afrouxamento em torno da exploração reservas, biomas e territórios protegidos, o sucateamento dos órgãos protetores com crescente perda da autonomia e até perseguição à fiscais.
Já nos primeiros meses de governo, Bolsonaro deixa claro sua falta de compromisso com a questão ambiental, ao contrário, prega abertamente o ecocídio como meio prioritário de relação com a natureza. Em suas declarações faz questão de criar um paradoxo entre a preservação de biomas, como a floresta amazônica, e o desenvolvimento econômico. Afirmava, assim, o papel do Brasil como potência agrícola, cuja prioridade maior, a qualquer custo, é a produção em larga escala e exportação de commodities (matérias primas).
Não apenas suas declarações denunciam o flerte com o agronegócio, mas as nomeações que se sucederam. Assumiria o cargo de ministro do meio ambiente Ricardo Salles, coincidentemente ou não, investigado e condenado por crime ambiental, sob a consigna do próprio presidente de “meter a foice em todo mundo no Ibama”. A situação ambiental sob sua administração tornou-se tão insustentável, que culminou em sua exoneração (saída estratégica) em junho deste ano.[1]
Ainda acerca das nomeações anti-ambientalistas do governo Bolsonaro, está Teresa Cristina Dias, líder da bancada parlamentar ruralista, que ocuparia o cargo de ministra da agricultura. Este foi um evidente aceno à priorização e garantia dos interesses do agronegócio no interior do governo, o que tem resultado, além da política ecocida, na sustentação política ao golpismo bolsonarista.
Esta sequência de declarações e nomeações foram apenas o pontapé inicial de uma sequência de processos de desmonte de políticas de proteção ambiental e órgãos fiscalizatórios, que culminaram no mais desastroso retrocesso da história do país neste setor. Bolsonaro, junto a seus aliados nos ministérios do meio ambiente e agricultura, parlamentares da bancada ruralista, orquestra uma política predatória dos recursos naturais e territoriais em troca de apoio político e governabilidade.
Órgãos como o Instituto do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade (ICMbio) sofreram com a desestruturação do serviço e a perda da autonomia de seus fiscais, que não mais possuem a retaguarda legal para desempenharem suas funções. Isto culminou em uma enorme flexibilização em relação aos crimes ambientais, na redução e, até mesmo, no perdão de multas destes infratores.
A tributação de empresas cujas práticas causam alto impacto ambiental também sofreu revisão ocasionando más práticas e crimes ambientais, uma vez que as mesmas podem sair impunes.
Como reflexo do desmonte destes equipamentos, as áreas de desmatamento e grilagem crescem desenfreadamente, levando à suspensão do Fundo Amazônia, recurso proveniente da Noruega e da Alemanha que financiavam uma série de programas de proteção à Amazônia e seus povos.
Como estratégia para minimizar a repercussão mundial da catástrofe ambiental causada por seu desgoverno, Bolsonaro chegou até mesmo a contestar os dados oficiais de desmatamento do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Não bastasse colocar em xeque a credibilidade do Instituto, prática bastante utilizada sempre que o presidente se vê confrontado por dados da realidade, forçou a demissão de seu diretor.
Para além dos impactos diretos na fauna e flora, os povos originários sofrem com as consequências da não demarcação de áreas de proteção e do afrouxamento das políticas de preservação, que tornaram explosivas as tensões e os ataques nos territórios de reserva indígena. Com a regulamentação da exploração de recursos hídricos, petróleo e gás em terras indígenas, a violência e hostilização dos povos originários recebeu aval para acontecer à olhos nus.
E os ataques aos povos originários, agentes fundamentais na proteção dos biomas brasileiros e, portanto, grandes obstáculos aos interesses do agronegócio, não param. Tramita no Senado o PL 490 que defende o absurdo marco temporal. Projeto que, se aprovado for, desferirá um enorme golpe ao direito de existência e perpetuação cultural destes povos, expropriando territórios de preservação para a exploração predatória do capital privado.[2]
Devastação coloca em risco condições de existência
São tantas aberrações que este (des) governo comete que torna-se difícil enumerar todas. A privatização dos setores de saneamento e energia, sem qualquer dado consistente que justificasse tais medidas e sem sequer considerar seus impactos ambientais, a fragilização da reforma agrária e da agricultura familiar priorizando-se o apoio e o suporte aos grandes latifúndios, o passe livre para o avanço das plantações de cana de açúcar nos biomas amazônicos e pantaneiro, dentre tantos outros retrocessos e desmontes políticos.
A tragédia socioambiental se materializa em números e estatísticas. Os incêndios e desmatamento no Pantanal e na Amazônia aumentaram significativamente em relação a anos anteriores. Dados do Inpe compilados de janeiro a novembro de 2020 estimam que a Amazônia tenha perdido 87.762 km² em área desmatada e queimada, equivalente a duas vezes a área do estado do Rio de Janeiro. Estima-se uma alta de 9,5% de desmate em relação ao ano inteiro de 2019, o maior desde 2008. Já as queimadas, neste mesmo período, somaram 76.674 km². O pantanal teve seus números praticamente dobrados com 20.453 km² de área queimada em 2019 contra os 40.171 km² contabilizados até novembro de 2020.
Segundo o relatório anual do projeto MapBiomas, a destruição dos biomas brasileiros cresceu 14% em 2020 em comparação a 2019 e quase a totalidade dos desmates possuem indícios de ilegalidade. O relatório acusa alta do desmatamento em todos os biomas entre 2019 e 2020 sendo de 9% na Amazônia, 6% no Cerrado, 43% no Pantanal, 99% no Pampa e 125% na Mata Atlântica.
A devastação dos biomas brasileiros impacta diretamente no volume de chuvas e na mudança do clima brasileiro e, consequentemente, na produção agrícola. Sendo a agricultura familiar responsável por 70% da comida em nossas mesas o que está em jogo é a soberania alimentar do brasileiro. Tudo isto em nome dos lucros do agronegócio.
De acordo com Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o clima mudará a vida nas cidades e nos campos, afetando assim a produção de alimentos. Os dados apresentados indicam que houve uma redução alarmante de 15% de superfície de área com água no Brasil, o que corresponde a 3,1 milhões de hectares. O estado de Mato Grosso do Sul (MS) registra perda de 57% de sua superfície com água.
O pesquisador ainda aponta que a região sul da floresta Amazônica teve alta de 3ºC, a seca durando até 4 semanas a mais que o habitual e, também, a redução de chuvas. Isso afeta o ciclo natural da água, pois uma área devastada perde a capacidade de reciclar a água, ou seja, quanto mais área de desmatamento menos chuvas ocorrerão. Isso não afeta somente a região amazônica, o Sudeste e Sul do país também sofrerão com essa redução, com climas cada vez mais secos e temperaturas mais altas, acarretando problemas respiratórios, distribuição de água e energia.
Estes números certamente já cresceram e desenham um cenário catastrófico de mudança climática e destruição das condições de vida existentes no Brasil que tem como uma das causas fundamentais a política ecocida de Bolsonaro e do seu governo. Estamos em um processo de devastação das nossas florestas que está bem próximo da linha de não-retorno fazendo com que biomas como o Amazonas, por exemplo, se convertam em uma savana precária (Nobre).
Está em curso uma destruição irreparável na linha do tempo natural que terá impactos devastadores para a vida humana, particularmente para as populações exploradas e oprimidas. É por este motivo que temos a tarefa urgente de interromper o ecocida, genocida e neofascista Bolsonaro e seu projeto de destruição e morte que quer se consolidar através de um golpe de estado em que a não realização de eleições no próximo ano seria apenas parte das consequência, pois o neofascimo tem como fim último acabar com o direito sagrado de organização e luta.
A luta pelo Fora Bolsonaro sintetiza a luta de todos explorados e oprimidos. Por isso, devemos somar forças em uma grande unidade de ação para tomar as ruas no próximo dia 07 de setembro e fazer ecoar a luta pela vida, em defesa do meio e seus biomas, dos povos originários e dos direitos democráticos.
Tomemos como inspiração a luta dos indígenas e somemos forças para interromper esta devastação sem precedentes!
Basta de devastação do meio!
Em defesa dos povos originários, dos quilombolas e seus territórios!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Eleições gerais já!
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/28/politica/1564267856_295777.html?outputType=amp
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58325350
[1] Sobre esse fato que discorremos com mais detalhes no artigo https://esquerdaweb.com/vai-tarde-ministro/
[2] Este tema está melhor abordado em https://esquerdaweb.com/o-criminoso-marco-temporal-o-pl-490-e-a-importancia-da-luta-indigena/
