Uma campanha pela autodeterminação dos trabalhadores e oprimidos e por uma saída anticapitalista para a crise
O capitalismo é um modo de produção cada vez mais destrutivo para o ser humano, para as demais espécies, para a classe trabalhadora e para os oprimidos.
A emissão descontrolada de CO2 na atmosfera, o desmatamento voraz, a poluição do solo, da água e do ar tem gerado múltiplos desequilíbrios em todo o mundo que produzem epidemias, secas prolongadas, enchentes desastrosas e todo tipo de devastação que colocam a vida humana e de várias espécies em risco.
São os explorados e oprimidos que mais sofrem com a destruição provocada pelo capitalismo, com sua devastação ambiental, precarização do trabalho, crescimento da fome, da violência contra os negros, as mulheres, os LGBTI e os povos originários do Brasil. Essa é uma tendência destrutiva que tende a se agravar sob esse sistema.
No Brasil todos esses elementos foram agravados por uma combinação de uma política neofascista com uma economia ultraliberal. Aqui a pandemia, devido ao negacionismo do governo, ceifou muito mais vidas – poderiam ter sido evitadas 400 mil mortes não fosse a política de Bolsonaro -, a crise econômica gerou 33 milhões de miseráveis, desemprego de 10 milhões de trabalhadores e precarização da metade da população economicamente ativa.
Além do genocidio, da necropolítica, do ecocídio, da fome e da precarização impostos por esse governo, Bolsonaro e sua base de apoio querem fechar totalmente o regime político para tirar dos explorados e oprimidos o direito à organização e à luta para continuarem aumentando ainda mais a exploração e opressão. É esse o projeto regressista do bolsonarismo: regime reacionário para impor taxas cada vez maiores de violência e devastação.
De outro lado, com Lula-Alckmin, temos um um projeto que passa longe de superar o capitalismo e sua dinâmica incontrolavelmente destrutiva. A chapa Lula-Alckmin, que tem a participação do PSOL, não é de esquerda, é na verdade uma frente burguesa de conciliação de classes, que joga constantemente no sentido de tirar o protagonismo político das massas, e quer apenas recuperar a normalidade do regime político para que a exploração, a opressão, os ataques aos direitos e a devastação ambiental sejam realizadas em comum acordo. Frente que se conseguir se eleger apenas irá preparar a volta da extrema direita ao poder.
As frentes políticas, eleitorais ou não, com a burguesia sempre acabam em desastres para a nossa classe, basta ver o exemplo recente dos governos do PT. A Bancada Anticapitalista aposta em outra direção, apostamos que a ação auto organizada das massas é decisiva para derrotar o neofascismo e lutar contra o pauperismo generalizado. Para enfrentar de fato o perigo golpista que representa Bolsonaro, lutar contra a carestia, contra a fome, o desemprego, a violência e a devastação ambiental é preciso uma política independente e anticapitalista sendo as ruas engrenagem central dessa batalha.
A luta contra o bolsonarismo só pode ser efetiva com a máxima unidade de ação nas ruas, as instituições do regime dos ricos não são confiáveis.
Além disso, para combater qualquer um dos males que nos assolam, é preciso desmascarar o mito de que é possível administrar esse sistema de uma maneira mais “responsável”, portanto, alavancar medidas anticapitalistas concretas.
Para reverter o grave quadro social, precisamos congelar os preços da cesta básica, triplicar o valor do salário mínimo, implementar uma renda mínima de um salário e revogar todas as contrarreformas (trabalhista, sindical, previdenciária e privatizações) como medidas emergenciais.
Para garantir trabalho para todos precisamos de um plano de obras públicas, estatizada e sob controle dos trabalhadores voltadas para o saneamento básico, casas populares e transporte público; reduzir a jornada de trabalho sem redução salarial para 30 horas semanais, de uma reforma agrária e urbana na mão dos trabalhadores, proibir as demissões e estatizar as empresas com trabalhadores em situação análoga à escravidão e que levem adiante demissões.
Para combater a violência estrutural contra os jovens, negros, indigenas, precisamos garantir igualdade salarial, representação política, ampliação e garantia de todos os direitos; garantia de territórios, investimentos em saúde, educação, cultura e transporte gratuito, público e de qualidade. Bem como à juventude negra e indígena a ampliação de cotas nas universidades equivalente à população – rumo ao fim do vestibular -, fim da polícia militar e legalização das drogas.
Para combater o patriarcado, a violência e o feminicidio, precisamos garantir às mulheres igualdade salarial, todos os direitos reprodutivos, como o aborto legal, seguro e no hospital publico, igualdade de representação política. Assim como educação sexual, delegacias das mulheres 24h em todos os bairros, universalização de creches públicas em tempo integral e de restaurantes coletivos.
Não falta riqueza no capitalismo, ao contrário, esse sistema está em crise porque tem riqueza excedente na mão de poucos, por isso para resolver todos os problemas da nossa classe e dos oprimidos é preciso nos apropriarmos da riqueza produzida coletivamente e taxar o grande capital. Os ricos não pagam impostos e têm isenção fiscal garantida pelos governos, por isso é preciso lutar pelo fim da isenção fiscal das grandes empresas, pelo imposto progressivo e para taxar as grandes fortunas. Suspender imediatamente o pagamento da dívida pública para os grandes investidores e estatizar o sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores.
A Bancada Anticapitalista não pede apenas o seu voto, mas convoca todos e todas à luta direta a serviço da nossa classe e dos seus interesses imediatos e históricos. Para garantir essas medidas e derrotar Bolsonaro, ao contrário do que faz o PT e o PSOL, é preciso organizar, mobilizar e politizar a ação das massas trabalhadoras e oprimidas de forma totalmente independente dos patrões. É preciso combinar o processo de luta direta das massas que se inicia como a luta pelo o que é mais imediato com medidas anticapitalistas, pela apropriação da riqueza produzida por nós mesmos, e por instaurar um verdadeiro governo da classe trabalhadora, com o objetivo de colocar a riqueza e recursos do país em função de melhorar as condições de vida e superar a exploração, opressão e a devastação.
