Estudantes, professores, funcionários e comunidade escolar como um todo derrotam em várias escolas o Programa de Ensino Integral (PEI) do governo João Dória
SEVERINO FÉLIX
No estado de São Paulo, estudantes, professores e comunidade escolar travam uma grande batalha contra a farsa do Programa de Ensino Integral (PEI) apresentada pelo governador João Dória (PSDB).
Esse programa tem como principal objetivo o fechamento de salas de aula, particularmente do período noturno, a retirada de direitos dos profissionais e o fim da democracia no interior da escola. Programa esse que priva parte significativa da juventude, filhas/os da classe trabalhadora, de dar continuidade aos estudos, pois muitos destes precisam trabalhar para ajudar a compor a renda familiar. Além disso, muitos são obrigados a procurar outras unidades escolares distantes de suas residências.
Assim, o governo do Estado não leva em consideração as péssimas condições de infraestruturas das escolas, sem manutenção há vários anos, devido ao descaso de mais de vinte quatro anos de governos tucanos em São Paulo, as necessidades sociais dos alunos e os direitos dos trabalhadores da educação.
Seguindo orientações da Secretaria de Educação (Seduc -SP), alguns Dirigentes Regionais de Ensino pressionam os gestores das unidades escolares para implantar este projeto a qualquer custo. Desta forma, vários gestores de forma truculenta tentam emplacar a implantação do projeto sem diálogo com as comunidades escolares, professores, funcionários, responsáveis e, principalmente, estudantes que serão os mais prejudicados.
No município de São Bernardo do Campo não é diferente, acompanhamos a ofensiva por parte da equipe gestora de algumas escolas que seguiram a cartilha do BolsoDória (truculência) de não ouvir os membros dos Conselhos de Escola – órgão deliberativo no interior das escolas – para aprovar ou não esse projeto.
Com unidade podemos derrotar o PEI
Em muitas escolas a unidade dos ativistas da APEOESP de São Bernardo do Campo foi fundamental para a vitória contra o PEI de Dória.
Aqui vamos relatar o caso da EE Joaquim Moreira Bernardas. Neste, independentemente da corrente política, ativistas da APEOESP se mobilizaram em unidade de ação para ajudar a comunidade escolar em seu direito democrático de aprovar ou não o programa.
Por parte da Direção da EE Joaquim assistimos várias manobras, tentativas de manipulação de pais e de coação de alunos. Porém, os estudantes dos três períodos, mesmo diante da truculência da Direção da Escola, mobilizaram-se junto com seus responsáveis para discutir o PEI. Como resultado, após várias discussões impostas desde a base esse programa foi amplamente rechaçado pela comunidade escolar.
Diante dessa realidade, a Direção da Escola tentou reunir um Conselho de Escola vencido, ou seja, totalmente irregular, para aprovar o PEI à revelia da vontade da maioria da comunidade escolar. No entanto, a intervenção da APEOESP, denunciando a irregularidade impugnou a convocação do Conselho de Escolar irregular, fez cair a máscara da Direção.
Depois de eleito o novo Conselho de Escola, no dia 10 de setembro, data marcada para discutir e submeter o PEI ao escrutínio da comunidade escolar, estudantes, responsáveis e professores se organizaram para acompanhar a votação do projeto pelo Conselho de Escola. Da mesma forma, membros da APEOESP também se prontificaram para acompanhar a votação com o objetivo de garantir a lisura do processo.
Mas, de forma autoritária, a Direção da Escola queria manter as portas do Conselho de Escola fechadas. A sensação era de que estávamos nos anos da ditadura militar, pois a direção da Unidade queria proibir a entrada dos membros do sindicado para acompanhar a lisura da votação, como também dos estudantes. A mesma Direção chegou ao cúmulo de chamar a Polícia Militar para reprimir a presença pacífica das pessoas no local.
Enquanto isso, os estudantes entoavam palavras de ordem contra o PEI do lado de fora e exigiam a entrada dos seus representantes e dos professores para acompanhar a votação do programa. Já os professores e responsáveis que estavam no Conselho de Escola aprovaram a presença de representantes de professores, responsáveis e alunos na reunião do Conselho. Assim, devido à coesão resistimos até vitória. Os estudantes com seus responsáveis e professores conseguiram derrotar esse programa no Conselho de Escola, foram 15 contrários e 4 a favor.
É possível barrar esse projeto do governo Dória a nível estadual. Porém, é necessário vontade política da direção central e das demais subsedes regionais da APEOESP, superando as amarras burocráticas, despindo-se das mesquinharias aparatistas e das vaidades pessoais para garantir a unidade de ação necessária em nível loca e estadual.
Neste momento, nossa luta é uma só, barrar esse programa. Para isso, a APEOESP estadual precisa buscar o apoio nos estudantes, apostando no protagonismo juvenil e dos responsáveis para realizar uma ampla mobilização e barrar o PEI em todo o Estado.
