Apresentação

Maria Cordeiro, militante da Juventude Já Basta! e estudante de Geografia – USP

Nesta segunda década do século XXI, vivemos cotidianamente um cenário mundial a eclosão de uma nova totalidade política, econômica e social – uma nova etapa da luta de classes a nível internacional. Entramos em uma etapa de crises, guerras e revoluções – Há uma ecocídio em curso a partir do modo de produção capitalista, novos conflitos interimperialistas surgem, massacres, avanço da extrema direita, e, no entanto, sobre o princípio da reversibilidade, surge a possibilidade da ebulição social em levantes populares e quiçá, revoluções. Nesse sentido, as mulheres são, historicamente, ponta de lança das mais diversas lutas contra a opressão e exploração, e pelo socialismo.

É nesse turbulento contexto que o texto “Uma crítica marxista da família”, de Patrícia Pérez, se torna central para nos munirmos de teoria feminista marxista para darmos conta das tarefas do dia. Pérez analisa a instituição familiar como um pilar da opressão das mulheres e da reprodução da força de trabalho no capitalismo.

A importância deste texto reside em sua crítica contundente à família burguesa e sua defesa de um movimento de mulheres combativo e independente. A autora denuncia como a crise capitalista agrava a violência contra as mulheres e como a família se tornou um espaço perigoso, especialmente para mulheres e crianças. Ao mesmo tempo, criticaa cooptação do movimento feminista pelo Estado e pelas ONGs, que diluem seu potencial revolucionário.

A autora desmonta a ideologia que naturaliza a família como um refúgio seguro, mostrando como ela é, na realidade, um espaço de violência e desigualdade. A partir de uma perspectiva marxista, o texto explora a relação entre a opressão de gênero e a exploração de classe, destacando a necessidade de um programa socialista para a emancipação das mulheres.

Assim, eis o chamado à ação, propondo a abolição da família burguesa e a socialização do trabalho doméstico como passos essenciais para a libertação das mulheres. A obra a seguir reforça a ideia de que a luta feminista é inseparável da luta pelo socialismo, oferecendo uma base teórica e política para enfrentar as estruturas opressivas do capitalismo e construir um futuro verdadeiramente emancipatório.

Por tudo isso, o texto a seguir é central. Que ele seja apropriado pela militância para nos armar de política revolucionária feminista marxista nesta nova etapa da luta de classes e construirmos um movimento consequente e emancipador, pois, segundo Rosa, Quem é feminista e não é de esquerda, carece de estratégia. Quem é de esquerda e não é feminista, carece de profundidade.

 

Uma crítica marxista da família

PATRÍCIA PÉREZ

“Para mudar as condições da vida devemos aprender a vê-las com os olhos das mulheres”. Leon Trotsky, Problemas da vida cotidiana, 1924.

Introdução

Os delirantes golpistas hondurenhos publicaram nos jornais que os governos comunistas de Chávez e Zelaya propunham-se a estatizar as crianças. Se esta velha ideia de que os comunistas expropriam os filhos das pessoas se propagou alguma vez para provocar o horror das boas pessoas, apostamos que hoje qualquer medida nesse sentido seria recebida com um grande aplauso por muitíssimas crianças do Terceiro Mundo, necessitadas desesperadamente de que a sociedade encontre o modo de se encarregar delas.

Um dos êxitos do capitalismo foi conseguir que a reprodução da força de trabalho siga sendo realizada como trabalho escravo pela mulher. E faz isso mediante uma enorme pressão cultural, e retirando da maioria das mulheres a possibilidade de independência econômica. Sobre esta base de desigualdade se institui a família. Porém, quando a crise joga na miséria a camadas cada vez maiores de trabalhadores, com suas sequelas de decomposição social, violência e abandono, esta desigualdade se torna a base do feminicídio que percorre o planeta.

A família se tornou o lugar mais perigoso do mundo. Isto quer dizer que, salvo em situações de guerra, mais pessoas são agredidas dentro de sua casa por um membro de sua família do que por um estranho em um espaço público. Destas pessoas, 78% são mulheres e 18% crianças. No entanto, a ofensiva em defesa da família e contra os direitos das mulheres e das minorias sexuais, liderada pela igreja e setores da direita política , vai transcendendo o âmbito das missas e passado a luta política direta.[1] Agudizado pela crise mundial, o capitalismo intenta diminuir os gastos do Estado (iniciando pelo que teve de fazer na América Latina para conter as rebeliões de começos de século), transladando a responsabilidade pelos efeitos sociais da crise, desde o Estado ao âmbito privado, para a família.

Assim, os males da decomposição social, ao invés de custar dinheiro, custarão somente a vida dos mais débeis e a ruína física e psicológica dos demais. Os governos “progressivos” da América Latina facilitam esta operação. Suas políticas sociais não têm modificado em nada a situação das mulheres na sociedade. A reação econômica, enquanto durou, não as retirou do desemprego ou do pior trabalho informal e pior remunerado; o direito ao aborto lhes foi negado e as políticas de saúde reprodutivas não tiveram efeito sobre a quantidade de mortes pelo aborto clandestino; os mecanismos policiais e judiciais demonstraram-se absolutamente incapazes de combater ou prevenir a violência contra as mulheres; nenhuma estatística mede o desemprego das mulheres; nenhum plano de trabalho ou habitação as tem como objetivo preferencial, e nenhum plano estatal significativo inclui a criação massiva de viveiros/casas. E enquanto não surja um movimento de luta das mulheres capaz de imprimir seu selo próprio no movimento operário e popular, as coisas seguirão assim.

A situação do movimento de mulheres na Argentina

Esta falta de força do programa próprio do movimento de mulheres entre os das lutas populares parece contraditória em um mundo em que, a qualquer lado em que se mire há algo “de gênero”: comissões de gênero, secretarias de gênero, cátedras de gênero, ONGs de gênero, e um setor dedicado ao gênero em todas as livrarias.[2] E ainda mais na Argentina, onde milhões de ativistas sociais, gremiais e políticas se encontram a cada ano no Encontro Nacional de Mulheres com as militantes de todas as correntes do feminismo.

Este encontro começou a realizar-se faz 25 anos como um espaço de intercâmbio e debates da militância feminista. Depois de 2000, ao calor das lutas do Argentinaço, o Encontro se encheu de mulheres dos movimentos sociais, jovens ativistas estudantis e lutadoras gremiais. O encontro entre a militância feminista histórica e esta vanguarda de dezenas de milhares de ativistas era mais que propício para dar a luz a um forte movimento de luta das mulheres.

Desde esse momento se iniciou uma luta política no interior do Encontro. Os anos de derrota e cooptação por parte do Estado haviam feito seu trabalho nas correntes feministas históricas, que já haviam renunciado à mobilização como método para conseguir suas demandas; a ampliação de vanguarda de luta de mulheres provocada pelo ascenso do movimento popular só produziu o temor de que “seu” Encontro fosse “encurralado pelos partidos de esquerda”. Sua luta desde então consiste e em manter “ o espírito do Encontro”, ou seja, mantê-lo como um espaço de reunião e debate, porém bloqueando a possibilidade ( aberta objetivamente pela irrupção do Argentinaço) de que milhares de mulheres de todo o país que contribuíam ali, possam decidir uma ação nacional permanente em comum.[3] Esta negativa, na realidade, estende-se a todas as ações do movimento fora do Encontro, porque chegaram a levantar atos e assembleias convocados por elas, quando contribuíam as mulheres da esquerda.

O PCR, que maneja majoritariamente o aparato de organização dos Encontros, adere a esta política: ainda que tenha construído uma frente de massas no movimento dos desempregados ( a Corrente Classista e Combativa), não tem nenhum interesse em massificar a luta feminista ( como não tem em nenhum aspecto da luta política que tenha que ver com o desenvolvimento da consciência, segundo corresponde a todo bom partido stalinista) e, sim, muito interesse em manter este aparato sob seu exclusivo controle. Seu grande aporte político a estes esforços para evitar que os Encontros se transformem no congresso unificador de um movimento de luta das mulheres se relaciona com sua histórica aliança com a igreja católica.

Com a desculpa de que “damos bem-vindas a todas as mulheres, crentes ou não crentes”, utilizam a participação das militantes católicas nas oficinas para dar corpo a essa “minoria a que não se deve obrigar”, minoria que sem as católicas seria praticamente inexistente em questões como o direito ao aborto e a anticoncepção, por exemplo.

Qual é a armadilha de fundo do funcionamento por consenso? Se se tratasse como no começo, de encontros feministas, teria mais sentido (relativamente) funcionar por consenso, já que damos por sentado que as assistentes têm alguma base ideológica e algum objetivo comum. Mas quando o Encontro se massifica e se converte em campo de luta de todas as correntes políticas do país, incluindo o Estado e a Igreja (isto é, incluindo mortais inimigos dos direitos das mulheres), o consenso fica objetivamente bloqueado, e manter a ficção do consenso só faz com que uma ínfima minoria imponha sua vontade à enorme maioria. E a vontade do Estado e da igreja é, justamente, alcançar a paralisação de um movimento que, ao calor do levantamento popular primeiro e da crise capitalista agora, ameaça cobrar força e grande legitimidade popular, e se se radicaliza pode constituir-se em um elemento revolucionário. A burocracia feminista se alia com os stalinistas em cumprir com esta vontade da classe dominante, em troca de que lhe deixem um lugarzinho onde prosperar nas instituições do regime.

A isto veio somar-se a corrente Queer, que analisamos em um texto separadamente, com sua ideologia de fragmentação da mulher em infinitas identidades, cristalizadas em uma infinidade de pequenos grupos que não podem nem devem unir-se em uma luta em comum sob pena de “diluir” sua especificidade no movimento geral.

Nós, Las Rojas, vimos dando luta para que nos Encontros se decida um plano de luta nacional pelo direito ao aborto, denunciando a cumplicidade do Estado no tráfico de mulheres e na violência chamada “doméstica”, pela unidade do movimento de mulheres com as lutas operárias, tudo no caminho de construir um movimento feminista de luta, independente do Estado e aliado ao movimento operário e popular.

Las Rojas foi se construindo numa luta tratando de responder a duas necessidades. Uma, mais estratégica, tem que ver com o relançamento da luta pelo verdadeiro socialismo depois deste ser tão abastardado e sujo pelos anos de dominação stalinista, e obscurecido pelas deformações do trotskismo do segundo pós-guerra. A nosso juízo, o socialismo não tem que ser visto como uma mera transformação de relações de propriedade, mas com uma revolução de todas as relações opressão, e entre estas a opressão do gênero ocupa um primeiríssimo lugar, não só porque as mulheres são a metade da humanidade, mas também porque por meio da instituição familiar se reproduzem e se naturalizam todas as relações de opressão do sistema.

A outra é uma necessidade política, mais imediata, porém muito importante. Nos intentos dos ideólogos do capitalismo pós-caída do Muro por criar teorias opostas ao classismo e ao marxismo, a questão de gênero ( como também o indigenismo e o autonomismo sindical) tem sido uma “favorita”. Inclusive o acesso de mulheres aos altos mandos dos estados burgueses têm sido publicizado como um avanço a democracia, e a “ONGização” da miséria feminina como um “emponderamento” das mulheres pobres. Se queremos contribuir para a recomposição do movimento revolucionário, não podemos evitar a luta contra as ideologias pós-modernas em todos os campos.

Esta luta contra a burocracia feminista, que pugna por manter o movimento de mulheres fragmentado, isolado e despolitizado de maneira a conservar suas próprias alianças com o Estado burguês, tem sido uma verdadeira escola de luta política e um importante meio de construção partidária durante nosso cinco anos de participação no Encontro Nacional de Mulheres e nas ações e debates do movimento durante o resto do ano. E teve um ponto de inflexão no último Encontro em outubro de 2009, quando nós, Las Rojas, impulsionamos a unidade de ação de centenas de mulheres que junto a nós retiraram as militantes católicas das oficinas, a golpes contra a tropa de choque do PCR e ao grito de “PCR traidor”.[4]

Esta crise no Encontro de mulheres, que é o evento principal da reunião do movimento no país, demonstra que o movimento de mulheres não ficou ( não podia ficar) fora da situação de polarização geral: a direita burguesa, em seus intentos de impor seus próprios modos de dominação, arrasa com o status quo populista representado pelo governo K no pós Argentinaço, e o movimento operário e popular oferece diante desses avanços uma forte resistência. As correntes feministas tradicionais e pós-feministas ficaram presas entre estas forças, e terão que se definir. Esta situação de “politização de fato” que começa a sofrer o movimento, abre para o feminismo revolucionário uma grande oportunidade de avançar sua construção.

Busca-se uma estratégia

A partir deste necessário panorama do movimento de onde estamos, Las Rojas, nos construindo, passemos a um plano mais teórico. Mais além das diferenças que mantêm entre si, a incapacidade das ideologias dominantes no feminismo de hoje para configurar um movimento de luta tem que ver, a nosso juízo, com um “esquecimento” enquanto ao conceito de gênero.[5] Esquecem que a sociedade impõe a mulher ser de certa maneira, que é para destiná-la a fazer certo trabalho. E que isto ocorre ao gênero mulher não como uma soma de sujeitos sociais com certas características, mas como um sujeito social: a mulher é mãe da sociedade capitalista, é a que faz o trabalho de reprodução ( crianças e tarefas domésticas) como trabalho não pago, no âmbito privado da família.

Obviamente que muitos indivíduos de sexo feminino, inclusive multidões deles em certos períodos, podem eleger não ser mulher no sentido de não aceitar o ser nem o fazer impostos pela sociedade a seu gênero; conta-se com uma série de vantagens econômicas e culturais. Porém, o problema subsiste: quem faz o trabalho?

Adam Smith dizia que se a riqueza se repartisse entre todos por igual, ninguém iria querer trabalhar. Este é o sentido comum com que a burguesia justifica a exploração, e também a busca imperialista de novos contingentes humanos aos que explorar nos países dependentes: ainda que a mobilidade social (a possibilidade das pessoas de escapar da exploração) seja desejável para a democracia, sempre deve se manter um setor da sociedade em situação de trabalhar compulsivamente, ou não há trabalho algum e a sociedade morre.[6] Teve-se que criar uma teoria para uma organização classista da produção, o socialismo científico, para dotar o movimento dos explorados de uma estratégia superior para toda a sociedade: abolir as classes acabando com a exploração em geral.

Neste terreno deve-se situar o problema. A abolição da opressão de gênero começa por abolir a divisão do trabalho entre os gêneros, que é o que os constitui, promovendo o pleno acesso das mulheres à produção social e a absorção pelo coletivo social das atuais funções econômicos da família, como um setor a mais da produção.

Este tipo de lutas são as que não querem promover as correntes dominantes no que hoje se chama oficialmente feminismo. Algumas delas, junto aos seus irmãos do pos-marxismo que decretaram o fim da classe operária e o nascimento de múltiplos gêneros. Outras dizem que relacionar a opressão das mulheres com a função da família  no sistema de classes serve aos marxistas para negar a necessidade da luta específica pelos direitos da mulher, já que estes seriam resolvidos em seu momento pela revolução socialista.[7] Opinamos justamente o contrário: a compreensão de que a opressão da mulher é funcional ao sistema é condição para que exista um movimento de mulheres, porque como se constitui em movimento contra a opressão se não se toma consciência das razões dessa opressão, e da relação dessa opressão com o resto do mecanismo social, identificando assim inimigos e aliados?[8]

As funções da família no capitalismo

“As mulheres que trabalham nas fábricas recebem em geral salários muito inferiores aos dos homens, e houve manifestações de lástima por elas a este respeito baseadas em uma simpatia talvez pouco ajuizada, já que o baixo preço de seu trabalho tende a imbuir-lhes da ideia de que cumprir com seus trabalhos domésticos resulta mais proveitoso, e é, além disso, uma atividade mais agradável, com a qual se evita que se sintam tentadas pela fábrica, abandonando o cuidado de seus filhos e do lar. Deste modo, a Providência consegue seu propósito” (Andrew Ure, Philosophy of manufactures).[9]

Para abolir a divisão do trabalho entre os gêneros, a mulher teria que se integrar à produção social e a sociedade absorver as tarefas domésticas como um setor/categoria da produção social. Com a revolução industrial, o capitalismo, a seu modo brutal, empregando milhões de mulheres e crianças nas fábricas, “cumpriu” por um tempo com a primeira parte deste programa:

“Até 1840, a maioria dos trabalhadores nas fábricas britânicas eram mulheres e crianças.  As terríveis condições de vida e trabalho que os assalariados sofriam destruíram qualquer coisa que se parecesse a uma vida familiar normal, e o acesso das mulheres aos seus próprios ingressos lhes permitiu escapar da necessidade do matrimônio. Isto levou a muita gente (entre eles Marx e Engels) a falar da morte fa família da classe trabalhadora”, ainda que se deteve antes na segunda:

“De fato, a família não só sobreviveu, mas também floresceu, ainda com uma forma diferente. O capitalismo dependia de um aporte ininterrupto de mão de obra. Aqueles que dirigiam o sistema se davam conta progressivamente de que a família era a melhor maneira de assegurar-se desse aporte com um custo mínimo para eles. A partir de meados do século XIX fizeram-se intentos conscientes de recriar uma família estável entre as classes trabalhadoras. Isso colocava, em parte, a exclusão gradual de mulheres e crianças de certas áreas da produção e o pagamento de um salário familiar aos homens. Excluiu-se as mulheres, em particular, das indústrias que ameaçavam sua capacidade de ter filhos”.[10]

Os conselhos do simpático doutor Ure que presidem este ponto refletem muito bem este período, quando o capitalismo se dedicou conscientemente a reconstruir uma família operária em que a reprodução da força de trabalho ( criança de futuros trabalhadores mais alimentação, vestimenta e alojamento dos atuais) se realizasse do modo mais barato possível para o sistema.

A partir deste momento, o capitalismo moveu-se sempre entre estas duas necessidades: utilizar as mulheres como exército industrial de reserva ( por exemplo, em épocas de crise econômica ou guerra) e utilizar seu trabalho doméstico gratuito para reduzir ao mínimo possível o salário do trabalhador.[11]

Por isso, quando a crise ou a guerra passam, o sistema começa a despedir as mulheres da produção e repõe os homens. A ideia de que o lugar da mulher é o lar, ou de que se “tira o trabalho dos homens”, faz com que provocar um grande desemprego feminino tenha menores custos políticos do que o desemprego masculino.[12] Há outras funções de reprodução que cumpre a família: uma é a reprodução  da desigualdade social. Os bens de um proprietário, quando este morre, não se devolvem à sociedade, mas passam a seus filhos. Por meio da família, a burguesia se assegura da acumulação de riquezas em sua própria classe. As crianças que nascem em famílias despossuídas, ao contar para construir seu futuro somente com os recursos dos pais, irão quase inevitavelmente engrossar as filas dos assalariados.

Outra muito importante é a reprodução ideológica dos valores da sociedade de classe, mediante a repressão das novas gerações. Os bolcheviques no governo soviético, por exemplo, fizeram ingentes esforços econômicos e culturais para substituir a organização familiar por outra maus comunitária, com o fim de libertar a mulher do alheamento e da exploração domésticas  e integrá-la à vida política e social, e oferecer a nova geração que crescia no estado operário um âmbito de criança e educação menos opressivo e isolado. Entre as primeiras medidas contrarrevolucionárias da burocracia usurpadora esteve a exaltação da “família operária” e o recorte de todos os direitos das mulheres que o estado operário havia promulgado, como o direito ao aborto, já que, ao dizer da burocracia, “ havendo alcançado o socialismo, a mulher soviética não tem o direito de renunciar às alegrias da maternidade. O retrocesso reveste formas de asquerosa hipocrisia, e vai muito mais longe do que exige a dura necessidade econômica. O motivo mais imperioso do culto atual à família é, sem dúvida alguma, a necessidade que experimenta a burocracia de uma hierarquia estável de relações sociais e de uma juventude disciplinada por quarenta milhões de lares que servem de pontos de apoio à autoridade do poder” ( Léon Trotsky, A revolução traída, 1936).

Maternidade compulsiva e disciplinamento da juventude foram bases para a instalação de um regime que, como hoje sabemos, não foi uma transição ao socialismo “detida” ou degenerada, mas uma transição a restauração do capitalismo.

A abolição da família

“A atitude marxista frente à família (…), a ideia de que o sistema familiar é uma instituição que fomenta a opressão classista e sexista, pode dar a entender que os socialistas estão intentando destruir o único refúgio que fica ao ser humano. Isto é o contrário do que defendem os marxistas. Nosso objetivo é destruir aquela forma de vida diante da qual há que se refugiar para poder sobreviver. Nosso objetivo é situar todas as relações humanas sobre a base do respeito mútuo, a igualdade e o afeto genuíno, abolindo a chantagem econômica e a desigualdade sobre os que estão / a qual se está se construindo o sistema familiar (…). Eliminar a dependência econômica que mantém agrupada, à força, a esta unidade básica da sociedade impedindo que se desenvolvam formas superiores de relação humana”.[13]

O acesso igualitário das mulheres a todos os setores da produção social implica igual acesso, tal qual  o dos homens, à independência econômica. Isso já é um passo enorme enquanto a superação da opressão de gênero: a pobreza tem cara de mulher, e muitas suportam situações de violência por não poderem manter-se a si mesmas e a seus filhos. Mas, além disso, para o acesso igualitário à produção se faz necessário o acesso à educação, à sindicalização e à vida política, reforçando sua capacidade material e psicológica de fazer-se respeitar pelos demais, individualmente e como coletivo.

Para que esta transformação possa realizar-se sem significar a superexploração de uma dupla jornada, o trabalho doméstico, ou grande parte dele, tem que se converter também em produção social, na forma de creches, lavadeiros, e restaurantes públicos, que prestem seus serviços com igual qualidade, ou pelo menos a mesma que alcançam atualmente como trabalho privado. E o mais importante: o bem-estar material e o desenvolvimento espiritual de todas as crianças, tenham ou não pais, devem ser responsabilidade e tarefa do coletivo social. De todas as crueldades e absurdos do capitalismo, talvez o pior seja o fato de que, em um mundo em que um lápis ou uma taça se produzem combinando o trabalho e o saber de muitíssima gente, o destino de uma pessoa recaia em tão grande medida sobre a capacidade e vontade de somente dois.

Como vemos, assim como para o marxismo acabar com a exploração significa muito mais que “dividir a riqueza”, superar a opressão de gênero implica muito mais que um salário para a dona de casa ou maridos lavando pratos: significa garantir que a participação de cada pessoa na produção e reprodução não dependa em absoluto de seu sexo, e que a vida sexual e afetiva deixe de estar assinada pelas necessidades da produção e reprodução sociais.

A luta contra a heteronormatividade

Separar a sexualidade da reprodução afasta, além disso, toda a razão de ser da diferenciação entre hetero e homossexuais, e proporciona uma base consistente para a unidade da luta de mulheres e “minorias”.

É claro que os marxistas apoiam o direito democrático do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo que reivindicam os movimentos gays em muitos países, mas não nos conformamos com que gays e lésbicas compartilhem com os heterossexuais as misérias da família na sociedade capitalista. Por exemplo, as misérias da mercantilização e a prostituição, sempre inseparáveis da família burguesa monogâmica e patriarcal. O sistema capitalista se esforça por criar uma aparência de integração dos gays – junto com o dispensar do movimento de mulheres – direcionando-os como clientes do mercado: boliches, roupa, turismo, chegando inclusive a fazer passar os hotéis de luxo para burgueses gays com serviço de garotos ao quarto como se fosse um avanço na igualdade de direitos.

“Rechaçar a obrigação do coito e as instituições que essa obrigação produziu como necessárias para a constituição de uma sociedade é simplesmente impossível para a mente hétero (…). Assim, quando é pensada pela mente hétero, a homossexualidade não é outra coisa que outra heterossexualidade”.[14]

As políticas de “integração” burguesas, as que aderem entusiasticamente funcionários de governos que se negam rotundamente a legalizar o aborto (como os do INADI argentino)[15], fazem estragos na consciência coletiva e na situação dos integrantes de “minorias” sexuais, compelidos a intentar escapar da discriminação pela via de parecer o mais possível a “maioria”, isto é, demonstrando que são bons para fazer o que o capitalismo espera das pessoas exitosas: casar-se e produzir lucros. Esteriliza-se assim o potencial revolucionário da luta contra a heteronormatividade. Não é de estranhar que o sistema patriarcal tenha cooptado para esta operação de mercantilização/matrimônio ao ativismo gay de homens em maior medida que ao de lésbicas, em que há mais feministas.

A mesma utilização da palavra “minorias” é uma operação enganosa. Os não heterossexuais integram uma maioria que sofre a repressão sexual que rege no sistema capitalista patriarcal. À sexualidade das mulheres, qualquer que seja sua normalidade, deixou-se uma margem tão minúscula de normalidade, que a mínima expressão livre de seu desejo, em seguida, a joga no território do diferente.

Com o risco de que nos acusem uma vez mais de querer diluir a luta das minorias ( outro dos pecados das feministas socialistas segundo o evangelho Queer), consideramos que a luta contra a heteronormatividade é parte da luta feminista, e advogamos pela unidade de ambos movimentos para lutar pelas reivindicações de todos, na estratégia comum de abolição da família.

“Desgraçadamente, também de muitos camaradas se pode dizer que ‘Escave/raspe o comunista e aparecerá o filisteu’. Escavando/raspando, naturalmente, num ponto sensível, em sua mentalidade acerca da mulher” ( V.I.Lenin).

Na espanha dos anos 30, antes da Guerra Civil, uma feminista reformista chamada Campoamor empreendeu uma luta parlamentar pelo voto feminino em seu país. Conseguiu-o, assombrosamente, apoiando-se nos deputados de direita contra os de esquerda: por esses dias, o governo direitista de Primo de Rivera estava necessitado de mostrar alguma abertura democrática para competir com o movimento republicano, e os deputados republicanos – democratas, mas não fanáticos – não queriam saber de nada com que as mulheres votavam, porque as supunham muito influenciadas pela Igreja e temiam que o voto feminino daria vitória a direita. Quando a direita monárquica efetivamente triunfou nas eleições de 1922, todos deixaram a culpa a Clara, que foi expulsa de seu partido ( o Radical Socialista) e repudiada por quase toda a esquerda parlamentar. No ano seguinte tornou-se a fazer eleições, nas que obviamente também votaram as mulheres, e a Frente Popular ganhou por uma margem maior do que havia alcançado a direita um ano antes. Mas, isso não fez com que os democratas espanhóis reabilitassem Clara, que terminou seus dias exilada pelos franquistas e abandonada por seus correligionários.

O desprendimento com que estes democratas renegaram sua bandeira de sufrágio universal por conveniências eleitorais do momento pinta de coro inteiro como a burguesia constrói suas políticas: seja de direita ou de esquerda, a política burguesa é pragmática, não têm princípios. E o primeiro signo de adaptação à política burguesa de stalinistas, socialdemocratas e burocratas sindicais é a adoração desse “praticismo” burguês: os princípios estão bem enquanto não nos façam a vida difícil.

A vida dos revolucionários espanhóis era bastante mais difícil  do que a dos deputados “de esquerda”, no entanto empenharam todas as suas forças para integrar as mulheres à vida política num país em que 80% delas eram camponesas analfabetas e o salário das poucas trabalhadoras que havia, cobravam-no seus maridos. Construíram toda classe de organizações sindicais e culturais de mulheres, e defenderam seus direitos contra os fascistas, contra a burguesia republicana e contra o stalinismo, que ao intervir na Guerra Civil para derrotar a revolução proibiu a participação das mulheres na luta armada. Desarmar as mulheres equivalia a debilitar as milícias populares que não obedeciam ao mando burguês.

Já Lênin e Clara Zetkin, quinze anos antes, haviam se chocado com a negativa de seus camaradas europeus quando se propuseram a promover a organização das trabalhadoras a partir de suas próprias reivindicações, chamando um “congresso internacional de mulheres sem partido” no que participassem inclusive as feministas burguesas, para levantar ali o programa revolucionário de emancipação da mulher que o estado operário intentava levar adiante.

E desde os primeiros tempos do movimento operário, revolucionárias como Flora Tristán tiveram que lutar contra a tendência do movimento sindical de expulsar as trabalhadoras por crer que sua entrada na indústria diminuía o salário geral, o que fez Flora escrever sua célebre consigna: “A libertação das mulheres será obra das mulheres mesmas”.

Nem todos os processos revolucionários foram acompanhados, como a Guerra Civil espanhola, por um forte movimento de mulheres. Nem todos os dirigentes que atuaram nesses processos tinham a cultura feminista de Flora, Trotsky ou Clara Zetkin. Porém, em todos esses processos, os revolucionários mais conscientes mostraram uma grande preocupação por impulsionar a luta das mulheres por suas próprias reivindicações, e quando não o alcançavam, viam isto como uma limitação do movimento revolucionário geral. Parece ser que em meio à revolução os princípios tomam um caminho bem “prático”. Muito longe do prejuízo de alguns trotskistas de antigamente acerca do que “o feminismo divide a classe operária e une a operária com a burguesa”, se impõe a ideia verdadeiramente marxista de que a unidade da classe operária só é possível em base a luta por libertar aos mais explorados e oprimidos da classe, como as mulheres e as etnias e nacionalidades oprimidas.

Quando a “unidade da operária com a burguesa” esse “perigo” existe em qualquer luta democrática. A nenhum marxista ocorria, por exemplo, dizer que não há que lutar pela libertação das colônias do imperialismo porque isso “une os operários coloniais com os burgueses coloniais”. Parece-nos que este prejuízo parte de desconhecer que há um programa operário e socialista para a emancipação da mulher, contraposto ao programa feminista burguês, como há um programa operário para a libertação nacional contraposta ao programa nacionalista burguês, e que esta contraposição não descarta, mas na verdade exige, momentos de unidade de ação e uma política dos revolucionários até o movimento em seu conjunto.

Mas, a luta feminista não é só uma luta democrática. “A família é o último reduto da propriedade privada”, escreveram Engels, Marx, Trotsky e outros. A burguesia demonstra uma grande sutileza ao atacar o marxismo pelo lado da família e da religião, coisa que já vem fazendo desde a época do Manifesto Comunista. Quando o questionamento ao capitalismo percorre o mundo, a burguesia, assustada, refugia-se em “seu último reduto” conservador, o lugar onde as relações de exploração e opressão seguem revestidas de uma auréola moral, quando essa auréola já caiu do rosto da economia, das instituições do estado, etc.

E em momentos de transição ao socialismo, desde esses últimos redutos conservadores a burguesia espreita para rearmar-se; dois deles se preocupavam enormemente com os bolcheviques no governo: a família e a pequena propriedade, que levavam em si o germe da sociedade de classe ainda quando não possuíam exploração assalariada.

Lutamos para que o movimento revolucionário, desde os anos de deformação stalinista, recupere a ‘“sutileza” da luta socialista como luta contra toda opressão e violência, pelejando por arrastar a opressão de gênero ao mesmo lugar que queria Engels para o Estado: ao museu de antiguidades, junto à roca e ao machado de bronze.

Mas ainda subsiste uma pergunta. Se a emancipação da mulher é uma tarefa socialista, ou seja, uma tarefa do movimento operário, para que se necessita de um movimento específico de luta contra a opressão de gênero? Concluamos esse artigo com a bela contestação de Trotsky:

“Vós poderíeis perguntar que sentido tem o trabalho de vossa organização, se a situação da mãe e da criança depende em primeira instância do desenvolvimento das forças produtivas do país, e só em segundo lugar da estrutura social (…). Em qualquer estrutura social, inclusive a socialista, pode ver-se em face à situação de contar com os meios materiais necessários para alcançar um determinado avanço e, no entanto, não poder realizá-lo. As tradições servis, a estupidez conservadora, a falta de iniciativa para destruir velhas formas de vida, também se encontram na estrutura socialista como remanescentes do passado. E a tarefa de nosso partido e de organizações sociais como a vossa é extirpar os costumes e a psicologia do passado, e evitar que as condições de vida se mantenham em um nível inferior aos que permitam as possibilidades socioeconômicas.

“O desenvolvimento das forças produtivas não é necessário em si mesmo. É necessário para construir os cimentos de uma nova personalidade humana, consciente, que não obedeça a nenhum amo na terra, que não tema a nenhum senhor que esteja no céu; uma personalidade humana que resuma em si mesma o melhor de tudo o que foi criado pelo pensamento em épocas passadas; que avance solidariamente com todos os homens, que crie novos valores culturais, que construa novas atitudes pessoais e familiares , superiores e mais nobres que as que se originaram na escravidão de classes. Lênin nos ensinou a avaliar os partidos da classe operária de acordo com sua atitude ante às nações oprimidas. Por quê? Se tomamos, por exemplo, o operário inglês, será relativamente fácil despertar nele a solidariedade com o proprietário do seu próprio país. Contudo, que se sinta solidário com um coolie chinÊs, que o trate como um irmão explorado, será muito mais difícil, já que isso implicará romper com uma concha de arrogância nacional solidificada durante milênios, não durante séculos.        

Da mesma maneira, camaradas, solidificou-se durante milênios, não durante séculos, a concha dos prejuízos do chefe da família ante à mulher e os filhos; tenhamos em conta que a mulher é o coolie da família. Vós deveis ser a escavadeira moral que arrase com este conservadorismo enraizado na escravidão, nos prejuízos burgueses, e nos da mesma classe operária, que nisso arrasta o pior das tradições camponesas. E todo revolucionário consciente se sentirá obrigado a apoiá-lo com todas as suas forças”.[16]

Notas:

[1] Além do recrudescimento da cruzada mundial contra o direito ao aborto, na Argentina os bispos a empreenderam contra a educação sexual pública tibiamente impulsionada pelo governo por considerá-la “neomarxista e baseada no conceito de gênero”, Além disso, invadiram com centenas de militantes católicas das oficinas sobre Anticoncepção e Aborto do último Encontro Nacional de Mulheres, com a cumplicidade das dirigentes desse evento ( militantes do stalinista Partido Comunista Revolucionário, aliado à Igreja e a Sociedade Rural). Católicas e stalinista foram arrastadas das oficinas a pontapés pelas participantes do Encontro.

[2] O imperialismo gastou incontáveis milhões em subsidiar tudo isso. Mas não o fez, entretanto, com a intenção de fortalecer o movimento das mulheres, mas para financiar sua decomposição, como explicamos na primeira parte deste texto.

[3] Nos encontros está proibido votar porque não se deve obrigar a nenhuma mulher a obrigar-se a ações que não compartilhe e o encontro funciona em oficinas separadas sem nenhuma instância de decisão conjunta. As declarações políticas do evento correm por exclusiva conta da comissão organizadora.

[4] Para um relato pormenorizado dos fatos, vide o periódico do Novo Mas, Socialismo ou Barbárie, 162.

[5] Este conceito, imposto pelo combativo movimento feminista dos anos 60, é uma grande conquista teórica das mulheres. Consiste em separar os sexos biológicos dos atributos que se lhes impõe socialmente: homem agressivo, racional e criador; mulher passiva, emocional e maternal. parte do socialmente imposto é a eleição de casais do sexo oposto.

[6]  Um fenômeno muito comentado ( que parece feito para dar razão a Adam Smith no terreno do trabalho de reprodução) tem preocupado os estadistas imperialistas: os europeus não se reproduzem. Quanto a reprodução da força de trabalho massiva, o imperialismo resolve  o problema utilizando outro sujeito social para realizá-la: as mulheres pobres do Terceiro Mundo. Porém, subsiste a preocupação pela reprodução da classe média europeia de que, ainda que seja menor,também é necessária para o sistema. Por ora, os intentos de alguns governos, como o de Sarkozy, por cercear direitos como o aborto legal foram recebidos com um contundente repúdio por parte das mulheres, que o fez retroceder pelo momento.

[7] De nossa parte, não confiamos em nenhuma solução “de fato” a opressão das mulheres. Cremos que na transição do capitalismo ao socialismo a consciência é tudo e o automatismo nada. Se não há programa feminista consciente para levar adiante a tarefa de socialização do trabalho doméstico e a integração plena das mulheres a todos os setores da produção social, estas não ocorrerão e, portanto, tampouco ocorrerá o socialismo. Por isso lutamos desde hoje para desenvolver a luta feminista e integrá-la a luta socialista.

[8] Um exemplo típico da falta de estratégia de muitas correntes feministas é o de colocar como inimigo das mulheres o “coletivo de homens” ao mesmo nível que o Estado ou a Igreja, ou a referir-se “às igrejas” incluindo ali os partidos marxistas.

[9] Citado por Scheila Rowbotham em Hidden from History.

[10] Marçal Solé e Paso Gredila, La lucha por la liberación gay y lesbiana.

[11] Recordemos que o salário, como o preço de qualquer mercadoria, não pode reduzir-se mais além do necessário para alcançar a reposição dessa mercadoria: deve alcançar para que o trabalhador retorne diariamente ao seu posto alimentado e descansado. E também para repor a força de trabalho em longo prazo, com a produção de novos trabalhadores. Ao se realizar como trabalho doméstico gratuito, esses serviços são mais baratos que se o trabalhador tivesse que comprá-los no mercado pelo qual o salário se abarata.

[12] Ainda que não seja sempre assim. A entrada massiva das mulheres ianques na produção durante a II Guerra mundial, e o posterior intento do governo de devolvê-las a sua casa, constituiu um campo fértil para o desenvolvimento do movimento feminista dos anos 60.

[13] Mary Alice Waters, Marxismo y Feminismo, Fontamara, 1989, pp. 81-83.

[14] Monique Wittig, La mente hétero, Nova York, 1978.

[15] Instituto Nacional contra a Discriminação, cuja diretora encabeçava as Marchas do Orgulho com a consigna de matrimônio gay.

[16] Discurso dirigido a Terceira Conferência Sindical sobre a Proteção às Mães e aos Filhos, dezembro de 1925. Citado em Leon Trotsky, Caroline Lund, Elizabeth Bames, La liberación de la mujer, Elevé, 1971. Destaques nossos.