Resolução Política
Vive-se a catástrofe e barbárie capitalista escancaradas pela pandemia. Mais de 3,35 milhões de pessoas mortas, vítimas da Covid-19 e do sistema capitalista. A crise aguda provocada pelo capitalismo é estrutural e impacta todas as dimensões da vida. A crise econômica histórica tem impactos devastadores sobre as condições de vida das pessoas. A crise social é desesperadora e a crise climática ameaça a própria possibilidade de vida no planeta. A crise política é expressão do profundo descrédito da população com os regimes, governos e partidos da ordem.
O controle absoluto dos banqueiros e grandes empresários sobre o parlamento, executivo, judiciário e meios de comunicação corroeu drasticamente as esperanças da população na democracia burguesa. A rendição de partidos socialdemocratas ao neoliberalismo levou ao descrédito da esquerda da ordem.
Os governos progressistas na América Latina não enfrentaram as raízes dos problemas estruturais e da superexploração do trabalho. Adequaram-se às exigências do BIS (Banco de Regulações Internacionais) impostas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e Banco Mundial. E, desse modo, quando cessou o crescimento econômico, a dura realidade e os problemas históricos vieram à tona.
A desilusão da população com a falência dos partidos convencionais e a ausência de alternativas radicais para enfrentar a barbárie capitalista deixaram o caminho livre para que partidos de ultradireita, de tendência autoritária, capitalizassem as frustrações e os ressentimentos das massas descrentes na política convencional.
Na periferia do capitalismo, em especial na América Latina, a barbárie capitalista manifesta-se como processo de reversão neocolonial, com cassação de direitos básicos conquistados com lutas ao longo dos séculos. O latifúndio e o extrativismo mineral, principais frentes de expansão do capitalismo, acentuam ainda mais a superexploração da classe trabalhadora, a devastação ambiental e o saque das riquezas naturais no continente. Os ataques à classe trabalhadora penalizam principalmente as mulheres, jovens, população negra, povos originários, idosos, crianças e a população LGBTQIA+. A fome, as guerras e a xenofobia, agravadas pela pandemia, torturam uma parcela cada vez maior de pessoas em todo o mundo. Como consequência, o mundo assiste a um êxodo populacional sem precedentes.
No Brasil o ajuste fiscal permanente, destinado a enriquecer os banqueiros, agora é automático e está na Constituição Federal (EC 109/2021). Essa Emenda somada à EC 95/2016, às contrarreformas da previdência social e trabalhista, ameaça o que resta de políticas públicas. E querem aprovar a PEC 32, a contrarreforma administrativa, que acaba com os serviços públicos estatais como direito da população.
O capitalismo em crise enfrenta dificuldades para recuperar a taxa de lucro, graças à luta dos povos contra os ataques ao que resta de direitos. São as contradições objetivas que impulsionam a luta de classes. Após a Primavera Árabe, grandes manifestações ou rebeliões têm ocorrido em todas as regiões do mundo: Espanha, Grécia, Estados Unidos, norte da África, Brasil, Hong Kong, França, Irã, Iraque, Líbano, Etiópia, Haiti, Equador, Bolívia, Chile, Porto Rico, Bielorrússia. Manifestações muito importantes têm ocorrido, inclusive, durante a pandemia como importante rebelião na Colômbia e as multitudinárias mobilizações nos EUA, tendo à frente o movimento negro. Destaca-se, também, a luta do povo palestino, que mais uma vez reage ao massacre perpetrado por Israel, que tem os Estados Unidos como aliado histórico. A reação dos povos à deterioração das condições de vida e aos ataques à classe trabalhadora, em âmbito mundial, demonstram que não há “onda conservadora” sem resistência, o que existe é a intensificação da luta de classes.
Para enfrentar a descrença e indignação, e potencializar as lutas e rebeliões crescentes, é urgente e necessária a construção de um projeto alternativo de organização da sociedade.
Para tanto, são tarefas das/dos socialistas, dentre outras:
Organização da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre; Combate à linha reformista e conciliadora presente nos movimentos sociais e nos partidos da ordem; Fortalecimento da solidariedade e da luta internacional contra o sistema capitalista e a xenofobia; especialmente na América Latina; Fortalecimento das entidades sindicais, populares, da juventude, movimento indígena, negro e LGBTQIA+; Fortalecimento do PSOL como partido independente e socialista, criado como alternativa de esquerda para a sociedade; Elaboração de um projeto político que aponte para a urgência de profundas mudanças estruturais na economia e na sociedade, capaz de forjar uma sólida unidade da classe trabalhadora em torno de um novo modo de viver.
O PSOL surgiu como projeto de superação do Partido dos Trabalhadores, com missão histórica de ser alternativa à esquerda para a sociedade. Mas, capturado por uma burocracia aliada do lulismo, o partido está ameaçado por um projeto “refundacional” que visa transformá-lo em mais um partido da ordem.
É inegável a importância da luta institucional, mas ela não pode abrir brechas para o avanço do cretinismo parlamentar. A atuação prioritária do PSOL deve concentrar-se nos locais de trabalho, ruas, escolas e bairros periféricos onde a classe trabalhadora vive. Para tanto o partido deve construir uma FRENTE CLASSISTA E ANTICAPITALISTA, que toque as lutas e construa uma real alternativa política e programática de esquerda e socialista.
E esta é uma das razões do lançamento da pré-candidatura do deputado federal, Glauber Braga, à presidência da República, pelo PSOL. Sua pré-candidatura expressa um acordo unitário com um amplo setor do partido que, para além das diferenças, se dispõe a batalhar pela independência de classe e pelo programa fundacional do Partido Socialismo e Liberdade. O Bloco de Esquerda Radical coloca todas suas forças militantes a serviço desta pré-candidatura e convida o conjunto da militância do partido a fortalecer essa batalha.
E, diante dos desafios as/os militantes e correntes políticas que assinam esta Resolução Política decidem por unanimidade construir o MOVIMENTO ESQUERDA RADICAL e propõem que o PSOL construa um programa que promova uma total inversão nas prioridades.
E dentre as principais medidas, destacam:
*Vacina para Todes, pela quebra das patentes; *Auxílio emergencial de um salário mínimo; *Lockdown nacional; *Fim do arrocho e das demissões, combate ao desemprego e desmonte dos serviços públicos estatais; * Anulação de todas as reformas que retiraram direitos: EC 95, contrarreformas trabalhista e da previdência; * Contra a reforma administrativa; * Ruptura com as políticas impostas pelo Banco BIS, através do FMI, Banco Mundial, Comitê de Basileia, dentre outros; * Suspensão imediata do pagamento da dívida pública e realização da auditoria da dívida pública, com participação cidadã, desde a Ditadura Militar; * Criação de uma ampla frente emergencial de emprego e de combate à pobreza; * Redução da jornada de trabalho sem redução do salário; * Congelamento dos preços da cesta básica e das tarifas de água, luz, combustíveis e transporte; * Reposição das perdas salariais e aumento real dos salários; * Reposição semestral da inflação; * Reforma agrária e reforma urbana como prioridades fundamentais da sociedade brasileira; * Reversão das privatizações e terceirizações na saúde, educação, segurança, transporte, moradia, bem como nas empresas estatais e riquezas naturais; *Contra as privatizações; * Reforma tributária progressiva e taxação das grandes fortunas; * Contra o extermínio da juventude, que atinge especialmente a juventude pobre e negra; * Legalização das drogas e fim da Polícia Militar; * Plena liberdade de expressão cultural e amplo incentivo às artes; * Garantia intransigente dos direitos das mulheres, da população idosa, negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses e população LGBTQIA+; * Expropriação sumária de todas as empresas e bancos envolvidos em corrupção e punição exemplar aos agentes públicos corruptos; * Revogação da autonomia do Banco Central e fim de todas as medidas e mecanismos de desvio das nossas riquezas financeiras e naturais, promovidos pelo Banco Central e pelas grandes corporações, em especial da mineração (https://bit.ly/3ffssdO).
Alternativa Socialista – AS; GAS; Liberdade e Revolução Popular – LRP; Luta Socialista – LS; PRIS; PSOL pela Base; Socialismo ou Barbárie – SoB
