Por um voto classista nas eleições de outubro

A classe dominante utiliza as eleições – e essa democracia de parências – para convencer a classe trabalhadora de que é possível resolver os problemas sociais através do voto. Como se o problema do transporte urbano, da violência, ou qualquer outro, pudesse ser resolvido sem atacar suas causas, ou seja: o capitalismo. Os representantes dos capitalistas falam em nome de toda a população e se apresentam a serviço de todos, mas os interesses dos patrões e dos trabalhadores são antagônicos, não é possível governar para todo o povo. A estrutura política como um todo está a serviço dos capitalistas e serve, antes de tudo, para que esses continuem no poder econômico. Basta verificar que a porcentagem do orçamento da união é destinada ao pagamento de juros aos banqueiros, cerca de 50% do orçamento federal por ano. Os governos destinam para outros setores da classe dominante muita riqueza na forma de redução de impostos e de transferência bilionárias de recursos públicos através das parcerias público privadas. Sem falar nas garantias legais, políticas e policiais que a atual estrutura de poder dá para os capitalistas manterem e ampliarem seus lucros à custa do empobrecimento da maioria. O exemplo recente da desocupação do bairro Pinheirinho em São José dos Campos, que desalojou mais de 10 mil pessoas para que o local fosse utilizado pela especulação imobiliária, é um claro exemplo do que estamos falando. Por isso, sem um intenso enfrentamento político contra a classe dominante e o seu estado não se pode garantir trabalho, moradia, educação, saúde para todos. O voto útil é uma armadilha A ideia de que o voto em candidaturas “mais a esquerda” ou progressistas é um antídoto para que setores reacionários não assumam o comando político das cidades é uma grande armadilha. Basta uma simples leitura dos materiais de campanha ou assistir a um debate na TV para se verificar que entre os candidatos a prefeito e vereador dos partidos capitalistas (DEM, PSDB, PT, PRB, PMDB, DEM, PTB, PV e etc.) não há diferença significativa alguma. Todos os programas de governo dessas candidaturas convergem no sentido de que a solução dos problemas das cidades se dá com medidas paliativas e dentro dos limites da lei e do capitalismo. São partidos que estão submetidos aos mesmos interesses de classe, não é por acaso que os seus financiadores são os poderosos. Pois o financiamento significa uma espécie de investimento financeiro com retorno na forma de contratos superfaturados ou de políticas pró-patronais encaminhadas pelo legislativo ou executivo. O caso do PT frente às administrações locais, estaduais ou federal demonstra que partidos patronais – tradicionais ou não – não garantem um processo de transformação real na vida dos trabalhadores. Os três mandatos sucessivos do PT a frente do governo federal deixou claro que as políticas de compensação social não alteram significativamente as condições de vida das pessoas. Se por um lado, a desigualdade social e a precariedade das condições de existência da amplíssima maioria não param de crescer, por outro, as políticas governamentais têm garantido o aumento da lucratividade. São governos que bloqueiam mesmo reformas democráticas. Exemplos não faltam: a velha medida provisória do governo FHC, que veta para fins de reforma agrária terras ocupadas pelo movimento dos trabalhadores sem terra foi mantida pelos governos Lula e por Dilma; as reformas da previdência do governo Lula/Dilma são claramente favoráveis ao capital financeiro e contra os trabalhadores; o superávit fiscal com objetivo de pagar os juros da dívida compromete praticamente metade do orçamento federal; a reforma trabalhista e outras formas de desoneração dos capitalistas que estão em curso atualmente também são exemplos disso. Ou seja, uma lista imensa de medidas favoráveis à classe dominante e contrárias aos trabalhadores poderia ser elencada para demonstrar que governos patronais de nenhuma coloração permitem avanços estruturais nas condições de vida das massas. No caso da relação com as lutas dos trabalhadores e da juventude o PT, como o PSDB ou qualquer outro partido burguês, reprime as greves com cortes de ponto, com medidas judiciais ou com o uso da força policial. As recentes mobilizações dos estudantes e dos funcionários das universidades federais demonstram isso claramente. Isso não é diferente no aspecto da relação dos partidos com o estado. Os grandes partidos burgueses estão envolvidos em propinas, no desvio de verbas públicas através das privatizações (vide Privataria Tucana) e em esquemas de compra de votos. Apesar do mensalão do PT e seus aliados estar em voga, esquemas de desvios de verbas e “mensalões” perpassam do PSDB, DEM e outras agremiações da oposição burguesa ao governo. Como se pode verificar, não temos nos governos petistas aliados em nenhum aspecto. Quando se vota em Russomano, Serra/Haddad e/ou CIA quem estará ganhando são as grandes empresas que terão garantido uma administração pública que além de não ameaçar seus lucros irá realizar gestões contrárias aos interesses dos trabalhadores. O voto útil não é uma alternativa real para os trabalhadores e a juventude socialista e combativa. Pois só serve para enfraquecer a confiança dos trabalhadores em sua própria luta, em sua plataforma e na construção de organizações de massas independentes e revolucionárias, o que adia ainda mais a solução dos problemas através de uma efetiva alternativa anticapitalista de sociedade. Como os revolucionários devem se postular nas eleições? Nesse sistema a maioria tem um papel secundário, só pode participar votando em políticos de quatro em quatro anos que usam os cargos para coloca-los a serviço dos negócios e interesses dos exploradores, ou seja, é um sistema montado para conspirar cotidianamente contra os interesses dos trabalhadores. Todavia, os revolucionários não devem deixar vazio o processo eleitoral, deixando o caminho livre para os setores ligados a burguesia que pretendem somente criar ilusões e manipular os trabalhadores. Mas, devemos disputar as eleições com candidaturas operárias e socialistas. É necessário para isso, na medida em que os trabalhadores ainda têm ilusões que os seus resultados podem mudar suas condições de vida, participar do proceso com o objetivo de denunciá-lo e apresentar alternativas de um projeto político distinto de sociedade. As candidaturas que se colocam no campo dos trabalhadores devem denunciar que todas as mazelas têm origem no atual sistema econômico, que é necessário um programa que rompa com os interesses dos patrões e que essas medidas só podem ser realizadas através da organização e luta dos próprios trabalhadores. Nesse momento político de greves em categorias nacionais, como é o caso dos metalúrgicos e petroleiros, é necessário que as campanhas estejam centralmente a serviço dessas lutas, exigindo o atendimento imediato às reivindicações dos trabalhadores e apresentando um programa anticapitalista. As candidaturas independentes da classe trabalhadora devem colocar todo o seu potencial no apoio às mobilizações para romper com o cerco da grande imprensa, a fragmentação das categorias, a repressão e criminalização levada a cabo pelos governos e pelo judiciário. As campanhas operárias para prefeito e vereador devem estar centralmente a serviço de unir todas as mobilizações em uma única campanha nacional por aumentos generalizados de salário, salário mínimo do Dieese, expropriação sem indenização das grandes propriedades urbanas e rurais, não pagamento das dívidas interna e externa e condenação para todos os corruptos. Devemos, assim, aproveitar o momento para questionar a dominação burguesa, dar mais visibilidade as lutas e apresentar o programa socialista ao maior número possível de trabalhadores. Conciliação de classe não é alternativa As candidaturas no campo da esquerda reformista – como o PSOL/PCB – denunciam parcialmente e superficialmente a exploração dos trabalhadores. Também são parte da ideologia de que o problema central está no modo de governar e não em todo o sistema (econômico e político), que é possível governar para os trabalhadores dentro do atual sistema político e sem que através da mobilização de massas se imponham medidas anticapitalistas. As candidaturas do PSOL que têm mais destaque nacional, como a de Belém e a do Rio de Janeiro, asseveram que irão governar para todo o povo, que é possível governar para a maioria sem enfrentar diretamente o capitalismo. Ou seja, representam um programa nacional desenvolvimentista e uma estratégia de conciliação de classes. Como na luta de classes é sempre necessário se colocar de algum lado, esse tipo de postura, vista inúmeras vezes nos governos petistas, acaba sempre na “defesa da lei” e ao lado da classe dominante. Dentro de cenários econômicos recessivos essa postura assume uma forma ainda mais dramática. Declarações sobre qual seria a postura dos candidatos do PSOL ao cargo executivo diante das greves expressam isso de forma muito ilustrativa: não descartam a possibilidade de punir grevistas apoiados na estrutura jurídica vigente. O próprio Edmilson, atual candidato a prefeito pelo PSOL/PCdoB/PSTU em Belém, quando governou pelo PT enfrentou os movimentos grevistas e se colocou ao lado da classe dominante. Chamamos o voto crítico no PSTU O PSTU na reta final da campanha desenvolve uma inflexão tática em sua política eleitoral e sindical. Reconhece que o eixo central da sua campanha eleitoral é a defesa das categorias em greve e que o eixo da campanha contra as demissões é a redução da jornada de trabalho e uma campanha unificada em toda região de São José dos Campos. Esse partido hoje é a maior organização da esquerda revolucionária no Brasil e referência para muitos lutadores, mas o problema é que sofre de uma adaptação política aos aparatos sindicais. Isso fica claro quando em muitas ocasiões ao invés de se apoiarem em uma análise concreta de correlação de forças para impulsionar a luta procuram adiá-la ou ceder às pressões economicistas. Esse apontamento crítico à política do PSTU tem por objetivo fazer um alerta político aos militantes e a um setor da vanguarda que nele tem referência, no sentido de que o caráter revolucionário desse partido pode se perder se não há uma mudança de rumo, se este não rompe com a sua política de adaptação, ao economicismo e superestruturação que daí resulta. Temos grandes diferenças políticas com o PSTU no que diz respeito a sua concepção teórica, seu programa e suas táticas para o movimento. Quando chamamos o voto crítico no PSTU não significa que não tenhamos grandes diferenças políticas com essa organização e que não é necessário superar a política de sua direção e construir uma alternativa revolucionária a altura das necessidades da luta de classes e da juventude. Mas, que entendemos que pelo seu caráter classista, hoje o voto crítico nos candidatos do PSTU – onde existem candidaturas independentes dos patrões – é a melhor alternativa eleitoral dentro do campo da classe trabalhadora e a que mais contribui, nesse momento para avançar contra a fragmentação das lutas, e para a discussão com os trabalhadores e juventude combativa para que essa não caia na armadilha do voto útil (como Haddad – PT – na cidade de São Paulo) e nem na alternativa sectária e despolitizada do voto nulo que não vê necessidade de ocupar o espaço eleitoral ao menos de forma propagandística contra o sistema desigual e explorador que impera. Principalmente quando há alternativas em candidaturas anticapitalistas como é o caso atualmente. Assim, chamamos voto critico no PSTU, desde que mantenham a campanha com o eixo nas lutas e nos lugares que as frentes eleitorais sejam independentes dos patrões, governos e partidos governistas. PSTU deve romper imediatamente com a Frente Popular de Belém A coligação PSOL, PCdoB com a participação do PSTU, por sua composição – o PCdoB é um partido governista, burocrático e pequeno burguês) -, pelo seu programa, abaixo do reformismo, e pela trajetória do candidato majoritário (Edmilson Rodrigues) não deixa dúvida de que essa frente, se eleita, vai estar a serviço da classe dominante. A política do PSOL e do PSTU em Belém foi analizada detalhadamente por nós no artigo O PSTU e a Frente popular eleitoral em Belém (disponível no blog: praxisbr.blogspot.com.br). Não há nada na tradição do marxismo revolucionário que avaliza a política de se integrar organicamente em uma frente popular, pois esse tipo de frente só serve para criar ilusões de que é possível mudanças sem a luta independente dos trabalhadores. Agora, com a noticia de que a candidatura de Edmilson recebeu o valor de R$ 389.405,57 de empresas privadas o caráter antioperário dessa frente fica ainda mais evidente. A independência política de classe esta diretamente ligada à independência econômica. A história do PT demonstra como existe uma conexão entre independência política e econômica. O abandono definitivo do socialismo pelo PT coincidiu no tempo e espaço com o financiamento desse partido pela burguesia, assim o “ovo da serpente” foi plantado e hoje o PT é o partido que mais se destaca na defesa dos interesses da burguesia. O caminho do PT parece ser o mesmo escolhido pela maioria da direção do PSOL, pois seu programa e seus métodos não definem claramente uma linha de classe tendendo a se adaptar cada vez mais ao jogo político da classe dominante. Já o PSTU se reivindica como um partido revolucionário. Por isso, ser parte carnal/orgânica de uma frente popular eleitoral financiada pela burguesia vai totalmente à contramão da condição reivindicada da independência de classe. Além de contribuir para que os trabalhadores de Belém criem ilusões em frentes políticas contrárias aos seus interesses, pois se eleito se enfrentará com os trabalhadores. A situação é tão grave em Belém que o candidato a vereador do PSTU (Cleber Rabelo) pode ser eleito dentro de um coeficiente eleitoral da votação majoritária (prefeito) que está sendo turbinada financeiramente pelas empresas capitalistas instaladas em Belém. Compreendemos que eleger um parlamentar é uma tática importante para se ganhar mais espaço público, mas essa conquista só é admissível para os revolucionários se não compromete os princípios e o programa. Infelizmente não é o caso da linha política levada a cabo pelo PSTU de Belém. Nesse sentido, a denúncia do PSTU em relação ao programa e, agora, ao financiamento burguês da campanha de Edmilson não lhe garante posição independente alguma. Assim, é necessário que rompa imediatamente com essa frente, do contrário estará incorrendo um gravíssimo desvio oportunista e, também, poderá ser responsabilizado politicamente pela eleição de um mandato que se enfrentará com a classe trabalhadora.