As lutas dos trabalhadores são impulsionada pelo agravamento das condições de vida devido a um cenário social de estagnação econômica, inflação e a pela política do governo e patrões que, a exemplo dos países europeus, transferem aos trabalhadores o ônus da crise econômica.
No caso da economia brasileira, mesmo com toda a transferência de dinheiro publico para as grandes empresas através de redução de imposto, privatização e concessão pública para empresas privadas nos transportes, está estagnada praticamente há um ano. Segundo o IBGE, o crescimento do PIB foi menor do que 1% no primeiro semestre deste ano, e isso se deve ao quadro recessivo principalmente na Europa e na Argentina. A inflação, medida pelo iPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nos últimos 12 meses teve alta de 5,24%.
O governo Dilma (PT), diante das questões políticas e econômicas fundamentais não deixa dúvidas de que lado está e de que é um governo a serviço da classe dominante: código florestal, que além de beneficiar o latifúndio causará devastação das matas e florestas, a proposta de reforma sindical, que visa impedir o livre direito de greve dos funcionários públicos, a manutenção da medida provisória de FHC, que impede a desapropriação de térreas ocupadas, as privatizações dos aeroportos e da infraestrutura de transporte, a transferência de quase 50% do orçamento para o capital financeiro em detrimento de verbas para o setor social e etc. são alguns exemplos da sua política.
Na indústria a redução de IPI permitiu às montadoras de veículos um aumento de 8,8% na produção no mês de julho, ao mesmo tempo as vendas também bateram recorde, 3,1 % a mais que o mês de junho. Mas, com a crise econômica europeia e a desaceleração geral da atividade econômica, a tendência é que essas taxas não se mantenham. Por isso, os patrões se preparam para manter suas taxas de lucro demitindo e fazendo com que os trabalhadores que permanecem empregados trabalhem mais. Reduzindo custo com força de trabalho é possível manter sua lucratividade – e isto não se faz sem aumento da exploração sobre os trabalhadores – mesmo em um cenário de acirramento da crise econômica nacional.
Unificar greves e campanhas salariais em curso
De acordo com uma tendência de maior atividade, os trabalhadores de várias categorias, nos últimos meses protagonizam lutas mudando a conjuntura do inicio do ano, que estava marcada pela ofensiva quase que absoluta dos patrões e dos governos. Essa ofensiva teve como expressões a reintegração de posse do Pinheirinho, a política higienista levada a cabo no centro de São Paulo e a repressão policial ao movimento estudantil em várias partes do país.
A partir de maio assistimos uma onda de greve dos trabalhadores do transporte, seguida da greve dos funcionários públicos e da luta contra demissões na indústria. No que se pode denominar como um novo momento no interior de uma situação de ofensiva patronal, os trabalhadores do setor publico e privado, apesar da alta popularidade do governo, que após a greve do funcionalismo publico federal caiu 10 pontos, e da postura traidora das centrais sindicais com maior peso – principalmente CUT -, entram em luta por reajustes salariais, em defesa dos seus empregos e contra o agravamento das condições de trabalho, moradia e educação.
Durante a greve dos servidores públicos federias o governo se recusou inicialmente a negociar, cortou o ponto e ameaçou não incluir os reajustes salariais no orçamento da união do próximo ano. Esses ataques não fizeram as categorias em greve recuar, o que obrigou o governo a mudar sua posição inicial de não conceder reajuste algum.
Após meses de mobilização várias categorias do setor publico federal retornam ao trabalho – ainda se mantém em greve professores das universidades e escolas técnicas, Incra e polícia federal – com um reajuste médio de 15,8 % dividido em três anos. Esse é um índice que de acordo com as pesquisas sobre inflação mal recompõe o poder de compra. Mas, apesar deste acordo estar bem abaixo das reivindicações iniciais das categorias em greve diante da posição inicial do governo não significou uma derrota.
Agora, uma nova onda de mobilização pode estar em curso. Em meio a greve de professores federais outras categorias estão se mobilizando, este é o caso dos trabalhadores da construção civil de Natal (em greve), dos metalúrgicos de são José dos Campos (em estado de greve) e da campanha salarial de bancários. O movimento popular realiza fechamento de estradas e exige do governo do estado de São Paulo desapropriação de terrenos para fim de moradia.
É necessário enfrentar o problema de que o movimento grevista e as demais formas de luta dos trabalhadores da cidade e do campo enfrentam nessa conjuntura o centro da política econômica do governo e dos patrões. A política do governo é transferir bilhões em forma de incentivos, redução de impostos, privatização e pagamento de juros ao capital privado; a dos patrões é reduzir custos, principalmente com força de trabalho, e fazer “inovações” que significam, na prática, mais demissões, ou seja, aumento do ritmo do trabalho para os que permanecem empregados. Não se pode enfrentar o governo e os patrões, que atuam em unidade total, sem politizar as greves que estão ocorrendo e as que podem ser deflagradas.
Politizar as lutas significa enfrentar a burocracia sindical. A burocracia, como apoia o governo e teme o avanço da mobilização, sempre atua no sentido de manter as lutas isoladas. Assim, os setores combativos do movimento sindical e popular (CSP- Conlutas, Intersindical, MTST e outros) devem colocar toda a sua energia capacidade de articulação no sentido de romper com o bloqueio burocrático. Essa politização passa em primeiro lugar pela construção de comandos de base unificados nacional e regionalmente e calendários unificados de luta, ou por identificar bandeiras comuns de mobilização como, por exemplo, aumento generalizado dos salários e a luta contra as demissões.
Os funcionários públicos federais estão tendo a experiência de que para arrancar qualquer conquista é necessário extrapolar as fronteiras entre os trabalhadores criadas pelos patrões. Sem desconsiderar as especificidades existem pontos básicos entre todas as categorias: recomposição e aumento salarial; luta contra as demissões e contra a precarização do trabalho.
A unificação das campanhas salariais em torno desses e outros pontos permite ao se superar os entraves da burocracia sindical um processo amplo de mobilização que evolva todas as categorias em greve, outras categorias e a juventude, aumentando, assim, as chances de vitória dos movimentos que se iniciam no segundo semestre.
Campanha contra as demissões exige retomar métodos de luta e programa dos trabalhadores
A onda de demissões em várias categorias aumenta a cada dia, desde as pequenas até as grandes empresas. O caso mais gritante atualmente é o da General Motors (GM) de São José dos Campos, onde a empresa pretende fechar o setor de Montagem de Veículos Automotores (MVA) e demitir cerca de 2.000 funcionários.
Segundo a GM e a CUT, a responsabilidade sobre as demissões é do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMJC) ligado a CSP-Conlutas, pois durante as negociações de 2009 não aceitou a redução de salários. A GM que fez uma greve patronal no mês de julho com medo de que os trabalhadores ocupassem a fábrica contra as demissões acabou fechando com o sindicato um ótimo acordo.
Após realizar o fechamento da Rodovia Presidente Dutra no dia 2 de agosto e os trabalhadores terem ficado em greve até o dia seguinte, a direção dos metalúrgicos em uma reunião com a empresa acordou a suspensão temporária do contrato de trabalho de 940 trabalhadores e o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de mais 900 trabalhadores, totalizando1800 trabalhadores que podem perder nos próximos meses o seu emprego.
Até novembro estão “garantidos” os empregos de 900 trabalhadores que continuaram produzindo a mesma quantidade de carros que antes era produzida por 1800. Os que tiveram os contratos suspensos faram cursos de requalificação profissional, uma parte dos seus salários vai ser paga pela empresa e a outra pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Como se vê, foi um ótimo acordo para a empresa.
Depois do acordo, que na prática significa dar na bandeja a cabeça de 1800 trabalhadores, o Mancha, militante do PSTU e diretor do sindicato, declarou que a aprovação do acordo foi a melhor decisão momento a ser tomada. No jornal Opinião Socialista lemos que, “a suspensão temporária das demissões significa uma pequena vitória parcial dos trabalhadores, permitindo um fôlego na luta pela manutenção dos postos de trabalho em uma relação de forças desfavorável” e que o “sindicato vai defender um programa que garanta a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos, discutindo novos investimentos para a planta de São José” (número 447, de 8 a 22 de agosto). Essas e outras declarações dão uma mostra de qual foi a política levada pela direção do SMSJ e porquê os trabalhadores da fábrica, mesmo em meio a uma onda de greves importante em todo pais, foram obrigados a aceitar um acordo imposto pela empresa para se colocar em melhores condições concorrenciais.
O centro da campanha da direção do SMSJ e da CSP-CONLUTAS para combater as demissões foi dialogar com os governos estadual e federal para que estes trouxessem novos investimentos para a cidade em forma de incentivos fiscais para que, assim, a GM não demitisse. Outro aspecto da campanha levada pela direção do sindicato foi a pressão sobre o governo para que tomasse medidas contra as demissões e por mais investimento na planta de São José dos campos. A pressão sobre o governo como eixo central da luta contra as demissões chega a ser infantil pelo caráter mais geral do governo e pelas experiências do passado recente. Em 2009 a mesma linha foi tomada pela direção do sindicato e o resultado foi 802 demissões na GM e 2400 a Embraer.
Ao exigir mais investimento na planta de São José o sindicato acaba entrando na mesma lógica política conciliadora da CUT. Dentro dessa lógica sindical “social democratizante” que o PSTU tem desenvolvido perde-se totalmente a referência no programa e nos métodos independentes de luta da classe trabalhadora, ou seja, a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário é substituída pela luta por mais investimento. O critério básico da luta de classes de que a pressão sobre qualquer governo só pode ser efetiva a partir da ação independente e radical dos dos trabalhadores (greves, ocupações e o chamado a solidariedade direta a outros setores) é substituído pela pressão superestrutural para que Dilma impeça as demissões.
A direção do sindicato dos metalúrgicos de São José não se apoiou em um momento de maior mobilização dos trabalhadores em todo o país para chamar a sua base a mobilização com uma política de classe. Desta forma poderia enfrentar efetivamente este ataque dos patrões contribuindo, assim, para avançar a confiança dos trabalhadores em suas próprias forças. Não privilegiar a luta direta e dar mais ênfase às negociações do que às greves já é uma prática da CUT desde a década de 80, o que permitiu a redução de milhares de postos de trabalho, terceirização e precarização generalizada.
Com essa nova onda de greves por todo país e com os metalúrgicos de São José em estado de greve essa linha de pressão superestrutural sobre o governo tem que ser revertida imediatamente para que não se repita o cenário de demissões em massa assistido em 2009. E necessário realizar uma campanha salarial em unidade com os metalúrgicos de outras regiões com o centro na luta contra as demissões e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Parte desta luta é o chamado para que as demais categorias e a juventude entrem com tudo nessa campanha, pois a demissão dos trabalhadores em São José, ou em outra região, fortalece politicamente patrões e governo para realizarem mais ataques.
Por candidaturas operárias que se coloquem centralmente a serviços das lutas
Não podemos permitir que as eleições municipais de outubro como querem os capitalistas e seus ideólogos de plantão nos desvie das nossas tarefas centrais hoje: lutar por salário, emprego, moradia, educação, saúde e terra. As eleições dentro do capitalismo visam exatamente isso, criar a ilusão de que através do voto pode se resolver os problemas concretos que são, na verdade, causados pelo próprio capitalismo e sua estrutura de poder.
Basta a simples leitura dos materiais de campanha ou assistir a um debate na TV para se verificar que entre os candidatos a prefeito dos partidos capitalistas não há diferença significativa alguma, são campanhas que se diferenciam apenas na ênfase a essa ou aquela proposta. Todos os programas de governo dessas candidaturas convergem no sentido de não atacar o problema central, como se o problema do transporte urbano, da violência ou qualquer outro pudesse ser resolvido sem atacar suas causas, ou seja: o capitalismo.
As candidaturas que se colocam no campo dos trabalhadores devem fazer justamente o oposto, denunciar que todas as mazelas têm origem no atual sistema econômico, que é necessário um programa que rompa com os interesses dos patrões e que essas medidas só podem ser realizadas através da luta dos trabalhadores. Nesse momento político de greves em categorias nacionais, como é o caso dos metalúrgicos e bancários, é necessário que as campanhas estejam centralmente a serviço dessas lutas.
Por isso, o fundamental é a partir das lutas por salário, educação, moradia, que as campanhas para prefeito e vereador estejam centralmente a serviço de unir todas as mobilizações em uma única campanha nacional por aumentos generalizados de salário, salário mínimo do Dieese, expropriação sem indenização das grandes propriedades urbanas e rurais, não pagamento das dividas interna e externa e cadeia para todos os corruptos.
