Publicamos abaixo a plataforma da chapa Pode chegar e não para, que disputará a direção da próxima gestão do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da USP (Universidade de São Paulo). Essa chapa é a única – pela sua plataforma, composição e experiência militante – que pode levar adiante a luta pela necessária unidade de ação contra os avanço das forças reacionárias no interior da universidade e do movimento estudantil e, além disso, contribuir para a construção de uma ampla frente de esquerda socialista para as lutas, eleições e demais disputas politicas. Por isso, compusemos a Pode chegar e não para e colocaremos todas nossas forças a serviço da sua vitória. Boa leitura!
Pode Chegar!
Nos dias 07, 08 e 09 de novembro acontecerão as eleições para o DCE-Livre da USP. Somos estudantes de diversos campi e cursos que não querem se adaptar ao cenário de ajustes e acreditam que é possível transformar a universidade e o país! Muitos de nós fizemos parte da gestão Travessia e agora junto com ainda mais gente construímos a chapa Pode Chegar e Não Para!
Nada deve parecer impossível de mudar!
O Brasil vive seu momento mais crítico desde a redemocratização. O golpe parlamentar não resolveu a crise política e econômica do país, porque esse nunca foi seu objetivo. Ao contrário, trouxe um aprofundamento dos ataques e da retirada de direitos contra a juventude e o povo, para manter o lucro dos grandes empresários e para preservar o privilégio dos políticos corruptos. É esse o sentido da PEC 55, da Reforma Trabalhista ou da salvação de Aécio e Temer pelo Congresso.
Enquanto o povo sofre as consequências dessa crise, acompanhamos o aprofundamento da repressão aos movimentos sociais e um avanço de pautas conservadoras contra os direitos das mulheres, negros, indígenas e LGBTs. Essas medidas ampliam o espaço para a direita e a extrema-direita, como o MBL e Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, os trabalhadores e a juventude já demonstraram que têm muita disposição de luta para enfrentar Temer e todo esse cenário. O primeiro semestre foi marcado por fortes mobilizações, pela Greve Geral de abril e por uma radicalizada Marcha à Brasília. É preciso retomar esse caminho, construindo a mais ampla unidade entre os de baixo contra Temer, seus aliados e a direita. Mas para levar essa luta até o fim não se deve repetir a conciliação e a ilusão com as figuras da velha política. Acima de tudo é preciso construir o novo nas ruas, ao lado de movimentos sociais como o MTST, a Frente Povo Sem Medo e com todos aqueles que lutam diariamente contra os ataques!
- Unidade nas ruas contra os ataques de Temer: bloco dos estudantes da USP nos atos
- Atividades com movimentos sociais, como seminário e caravanas dos estudantes da USP às ocupações do MTST
- Sabatinas com os candidatos à presidência em 2018 espalhadas pelos campi
Por uma universidade popular! 100% pública e por mais investimento na educação!
Iniciamos este semestre com a mais importante vitória dos últimos anos na USP: a conquista de cotas étnico-raciais na FUVEST e no SISU. Isso significa que muito mais estudantes negros e de baixa renda ocuparão as salas de aula a partir de 2018. Mas que tipo de universidade os espera?
A USP vive uma grave crise. A resposta da gestão Zago e do governo Alckmin é a política de cortes e desmonte, ferindo o caráter público, a autonomia e a qualidade da universidade. Depois da terceirização de bandejões, da desvinculação do HRAC e do Plano de Demissões, esse projeto se aprofundou com a aprovação da PEC do Fim da USP, que impõe o congelamento dos salários e abre precedentes para a demissão massiva de funcionários e precarização em áreas fundamentais para o funcionamento da universidade.
A crise da universidade é uma crise de financiamento: Desde 1995 as estaduais paulistas são mantidas com um repasse de 9,57% do ICMS. Porém, houve um aumento no ingresso de estudantes de graduação, além da criação de novos campi e cursos, sem que houvesse um aumento correspondente das verbas. Para piorar, durante anos a USP recebeu do Estado menos do que tinha direito, pois o repasse sofreu diversos descontos – são centenas de milhões a menos! Nesse cenário, cursos como Obstetrícia e LCN na EACH correm risco de deixarem de existir.
Sabemos que os interesses da reitoria Zago e de seu sucessor estão alinhados aos interesses do PSDB, uma vez que os gestores da USP são escolhidos pelo governador através da antidemocrática lista tríplice. Seu projeto faz avançar a privatização da universidade, um exemplo disso é a contratação da empresa privada McKinsey, que já foi responsável por projetos de desmonte e venda de outras instituições públicas de ensino no país. Falam até mesmo em cobrança de mensalidade! Não podemos dar nenhum passo atrás. A educação pública de qualidade é um direito!
Acreditamos que não se pode enfrentar o problema orçamentário com a entrega da autonomia universitária aos interesses privados, nem com cortes em áreas essenciais. A universidade deve cumprir com seu papel, ser um polo de desenvolvimento social para o país, articulando a produção acadêmica com as demandas populares. Por isso, lutamos pelo aumento das verbas públicas para a educação, por uma universidade 100% pública, inclusiva e emancipadora!
- Revogação da PEC do Fim da USP! Mais investimento na educação pública! Aumento do repasse do ICMS para 11,6%, sem descontos
- Orçamento participativo e transparente na USP! Fim do contrato com a empresa McKinsey
- Democratizar a USP: Diretas paritárias para reitor e fim da lista tríplice! Por uma estatuinte livre, democrática e soberana
- Não à adaptação dos currículos à reforma da licenciatura!
- Contra os cortes em bolsas de auxílio à pesquisa!
- Pela manutenção dos hospitais universitários, creches, Escola de Aplicação.
- Contratação de professores em regime de dedicação exclusiva de acordo com a demanda: nenhum curso será fechado
Permanência estudantil: entrar, permanecer e enegrecer!
Até 2022, 50% dos ingressantes da USP serão de escola pública e, dentre estes, 37% negros. Acreditamos que isso transformará completamente o seu caráter: uma universidade ocupada pelo povo. Mais do que acessar, queremos que os estudantes possam se manter na universidade. É necessário que sejam asseguradas condições de moradia, transporte, alimentação e creche! Na USP, desde o início da gestão Zago, o valor dos auxílios foi congelado e esses direitos tratados como meros “penduricalhos”, de acordo com suas próprias palavras.
A quantidade de bolsas de permanência não atende a demanda e muitos estudantes de baixa renda não conseguem bolsas auxílio, nem vagas nas moradias estudantis, que sequer existem em todos os campi. Onde existem, os estudantes que moram nelas sofrem com perseguição, ameaça de expulsão e péssimas condições, como no Alojamento de São Carlos, ou como no Butantã, onde houve um incêndio em um dos apartamentos nesse semestre, evidenciando a estrutura precarizada. Em 2018 é preciso fortalecer uma grande luta em defesa da permanência estudantil!
- Permanência é direito e prioridade! Contra os cortes!
- Realização de um seminário sobre permanência estudantil no primeiro semestre, com enfoque nas demandas das mulheres, negros, indígenas e LGBTs
- Pela elaboração de um plano institucional de atendimento à demanda por permanência
- Aumento de vagas e manutenção das moradias. Ampliação e reajuste das bolsas de permanência
- Pela permanência das mães e pais estudantes: em defesa das creches e da ampliação das moradias destinadas a esses alunos
Movimento Estudantil: se o presente é de luta, o futuro nos pertence!
O difícil momento que atravessamos no Brasil e na USP exige unidade entre os estudantes para resistir e contra-atacar. A defesa das entidades e de sua autonomia são condições para seguirmos disputando os rumos da universidade e do país, ainda mais quando a reitoria e os governos utilizam da repressão e do autoritarismo para fazer valer seus interesses.
Nesse próximo período precisamos fortalecer o DCE, os Centros Acadêmicos, atléticas, baterias, coletivos de combate às opressões, grupos de extensão e todas as atividades de auto-organização estudantil, seus espaços e festas. A pluralidade de ideias e formas de atuação devem servir ao fortalecimento dessas ferramentas, para a transformação da educação e da sociedade. Foi nesse sentido que o DCE construiu, em 2017, a campanha “Em Defesa dos Espaços Estudantis” ao lados de muitos Centros Acadêmicos, impedindo a retirada de alguns deles.
Defendemos um movimento estudantil que se proponha a dialogar e disputar os espaços institucionais, mas que também seja capaz de radicalizar suas ações. Queremos um DCE independente e combativo: nossos verdadeiros aliados são os estudantes, a juventude e os trabalhadores que lutam de forma intransigente pelo caráter público da educação e contra a retirada dos nossos direitos. Somos contrários às alianças com governos e tampouco nos representa a atual direção da UNE (União Nacional dos Estudantes), que permanece orientada por acordões e alianças com os mesmos setores que retiram nosso futuro. É preciso construir um movimento estudantil radicalmente democrático e combativo, em defesa da educação pública e da democracia!
- Realização do EnCA (Encontro de Centros Acadêmicos) e do 1º Encontro de Cursinhos Populares da USP
- Reuniões abertas do DCE com as entidades da USP (Adusp, Sintusp, NCN, CAs), coletivos de combate às opressões e demais entidades estaduais paulistas.
- Não à criminalização dos movimentos sociais: pelo arquivamento dos processos contra estudantes e fim do regimento disciplinar da ditadura!
- Em defesa de todos os espaços e da autonomia estudantil! Retomar a vivência do DCE e regularização do seu CNPJ, viabilizando a realização de festas e formas permanentes de arrecadação para a entidade; Pela retirada das grades da Prainha!
- Reformular as Assembleias Gerais, ampliando a participação estudantil
- Pela regularização e garantia de infraestrutura aos espaços de ensaio das baterias.
- GT de Memória do Movimento Estudantil
- Ampliação da comunicação: boletim mensal do DCE, criação aplicativo e fortalecimento do site e demais mecanismos virtuais da entidade.
- Festival por Permanência Estudantil
- Construção de um projeto de extensão do DCE em educação popular
- BUSP e Bandejão para alunos de cursinho
- Por um espaço físico para o Cursinho Popular do DCE Livre da USP
A USP precisa falar de saúde mental
A USP muitas vezes exige de nós intensas demandas de estudo, estágio, projetos acadêmicos e competição, sem a preocupação com a realidade do dia a dia dos estudantes, que muitas vezes devem conciliar trabalho, família e outras obrigações que se chocam com a falta de políticas de permanência e as incertezas sobre o nosso futuro. Outra questão que afeta diretamente a nossa saúde mental é o machismo, a LGBTfobia e o racismo. A USP é um lugar pouco acolhedor para os setores oprimidos e enquanto essa relação entre saúde mental, opressões e permanência for ignorada, mais estudantes irão adoecer e evadir. Esse sofrimento não é normal!
Nossa representação discente conseguiu no Conselho de Graduação uma comissão para formular alterações na graduação e políticas de promoção da saúde mental. A reitoria da USP precisa assumir a sua responsabilidade sobre a saúde mental dos alunos!
- Por um seminário institucional de Saúde Mental com participação de funcionários, estudantes e professores em todos os campi
- Reivindicar relatório oficial da reitoria baseado em levantamento sobre saúde mental
- Oferecimento de atendimento psicológico em todos os campi da USP e divulgação para comunidade universitária
- Curso de formação para professores sobre saúde mental com especialistas da área
- Campanha de conscientização Setembro Amarelo na USP
- Cartilha sobre saúde mental do DCE e incorporação da pauta no Manual do Calouro
Chega de opressão!
A crise que enfrentamos em nosso país e os retrocessos impostos pelo governo reacionário têm reflexo na vida das mulheres, LGBTs, negros e negras e indígenas. Crescem os inaceitáveis índices de violência, encarceramento e o genocídio nas periferias; a contrarreforma de Temer quer impor maior tempo para aposentadoria das mulheres e permitir que grávidas trabalhem em condições insalubres. Ainda, vemos a intensificação de pautas conservadoras, como a patologização de LGBTs e a redução da maioridade penal.
O funcionamento da universidade reforça essas situações de opressão. As mulheres, por exemplo, são obrigadas a enfrentar desde a falta de creches até a omissão da reitoria diante de casos de violência sexual. Em resposta a isso, a construção e aprovação de um projeto de Centro de Referências para mulheres foi uma primeira vitória imposta à reitoria. Agora vamos lutar pela sua implementação!
As LGBTs na universidade sofrem assédios e perseguições de todos os tipos e enfrentam falta de políticas de inclusão. Aqui, ainda é comum entrar em um banheiro, por exemplo, e perceber pichações violentas e transfóbicas. Além disso, a falta de políticas específicas prejudica a permanência das LGBTs. Neste ano, as LGBTs da USP formaram um bloco no grande ato “LGBT não é doença” contra a medida de patologização, dando um recado aos homofóbicos, transfóbicos e reacionários!
Nesse ano, a USP deu um importante passo com a conquista de cotas étnico-raciais e sociais, depois de muitos anos em que setores como o Núcleo de Consciência Negra estiveram na luta pela reparação histórica do povo negro e pela formulação de políticas antirracistas. Entretanto, as minorias étnico-raciais ainda têm que enfrentar a ausência de permanência estudantil, os abusos da PM e da Guarda Universitária, e também acompanhar aulas nas quais sua história é completamente apagada. Lutaremos para que possamos permanecer e ocupar seus espaços!
- Contribuir para a articulação dos coletivos de combate às opressões dos cursos
- Pela concretização do Centro de Referência de Atendimento à mulher e vítimas de violência de gênero, com as reivindicações do movimento feminista da universidade
- Lutar por políticas de segurança nos campi; iluminação, conscientização e educação sobre gênero, além da contratação de efetivos femininos da guarda universitária
- Biblioteca digital do DCE com conteúdo acadêmico, político e artístico de mulheres
- Propostas para inserção curricular de produções femininas, negras e LGBTs
- Fim dos trotes violentos e opressores
- Implementação do uso do nome social na USP de maneira irrestrita em todos os registros oficiais
- Reencaminhar aos órgãos colegiados o projeto de cotas étnico-raciais formulado pelo movimento negro, indígena e estudantil
- Construção do II Seminário de Negras e Negros
