Apresentação
É com espírito de luta, balizado pelas responsabilidades históricas que estamos enfrentando coletivamente e que ganharão ainda mais peso político no próximo período, tanto na discussão e rumos do nosso partido, como no enfrentamento ao bolsonarismo e os seus desafios, sem jamais perder de vista os interesses mais imediatos e históricos dos trabalhadores e trabalhadoras – uma tarefa dos revolucionários -, que saudamos o Seminário da construção do Movimento da Esquerda Revolucionária, uma frente de tendências, organizações, coletivos e militantes socialistas.
Este documento tem como objetivo contribuir para a análise e aproximação mais acurada possível da realidade que possa contribuir para o enfrentamento político aos desafios de natureza imediata e histórica que estão colocados na ordem dia. Se a nossa análise em si não pode alterar a realidade, a falência da estratégia revolucionária impossibilita encontrar brechas nessa mesma realidade para impulsionar a luta. Descartar assim a dinâmica instável da realidade, as suas contradições e as possibilidades e perigos no horizonte da luta de classes, como fazem várias tendências do nosso partido, é desarmar estrategicamente as bases para a necessidade vital que tem a mobilização das massas diante do agravamento da pandemia e das intenções bonapartistas de Bolsonaro.
Rebeliões Populares seguem polarizando a realidade mundial
Em 2008 o mundo acompanhou o início de uma crise econômica internacional desencadeada por uma bolha no mercado imobiliário estadunidense com consequências dramáticas nos quatros pontos cardeais do planeta. Esse cenário econômico-social levou à intensificação da luta dos trabalhadores e da juventude, contra as medidas imperialistas e neoliberais, que colocavam a possibilidade de ruptura de soluções apenas pela institucionalidade e programas conciliatórios, porém que não avançaram para esse campo pela criminosa capitulação de direções captadoras do Syriza, na Grécia, e Podemos, na Espanha, por exemplo.
Uma crise tomada por elementos que indicavam o caráter estrutural desta, expondo ao mundo a dificuldade que o capitalismo deste século encontra em manter e ampliar as taxas de lucro em escala internacional.
A perspectiva dos interesses imperialistas impôs sistematicamente uma agenda de duros ataques à classe trabalhadora internacional, colocando uma regressão histórica no nível de vida das massas e que, consequentemente, desencadeou processos radicalizados de luta pelo mundo.
Em alguns lugares estes processos avançaram para processo de rebelião popular – um patamar diferenciado de luta que vai e volta, que atingem objetivos parciais, às vezes derrotadas, mas que não são revoluções – que sacudiram países há anos submetidos a ditaduras, como foi o caso da Primavera Árabe, e que seguem pipocando em várias regiões do mundo como, esse é o caso chileno e, mais recente, o colombiano, que todavia mantém o seu desfecho indefinido.
Longe de haver sido superada, a crise de 2008 ganhou um histórico e inédito capítulo, todavia ainda em desenvolvimento com a explosão da pandemia do novo coronavírus que agrava ainda mais o cenário em uma tendência progressiva de ruptura com a normalidade frente a uma das mais graves crises sócio sanitárias da história.
Aqui não podemos, em hipótese alguma, deixar de insistir que esta pandemia e o surgimento de novos patógenos são consequência direta do modo de produção capitalista, como deixou claro o biólogo evolucionista Rob Wallace. Modo de produção que avança sobre terrenos de maneira irracional e insuportavelmente agressiva, indicando ao mundo o caráter destrutivo das relações de produção capitalistas e suas consequências ambientais, sanitária e sociais, que coloca um cenário de barbárie mundial com mais de 3 milhões de mortos e a incapacidade de imunização em massa.
Dados do Banco Mundial nos ajudam a reafirmar as consequências desta crise histórica do capitalismo sobre os ombros dos explorados e oprimidos. Segundo esta instituição, já são mais de 150 milhões de pessoas que foram lançadas na pobreza extrema neste período pandêmico e que agora se somam às mais de 2,8 bilhões que já estavam nesta condição e que representam quase 40% do total populacional mundial.
Pela perspectiva dos interesses imperialistas frente ao catastrófico cenário de crise humanitária internacional, que enfrentam grandes e históricas dificuldades em estabilizar a situação social, sanitária e econômica, com destaque para os EUA, o ano passado (2020) foi um marco comprometedor nos elos da cadeia produtiva internacional que atingiu uma retração histórica de cerca de 4,3% no PIB mundial, a pior desde a crise de 1929, a Grande Depressão.
A regressão das condições objetivas da classe trabalhadora internacional e a falta de perspectiva das novas gerações para com um futuro humanizado – acesso a saúde, emprego e educação – a mando de uma política imperialista e ultraliberal, tomada pelo desemprego, pela informalidade laboral e pela pobreza generalizada, serviu, e segue servindo, para o desencadeamento de processos políticos encabeçados pela juventude, mulheres e negros internacionalmente – estes que hoje são os setores mais dinâmicos na luta de classes. Aqui queremos ressaltar um fenômeno de profunda riqueza: de que as novas gerações forjam na luta direta pelas ruas uma retomada histórica das lutas dos setores explorados e oprimidos, cujo ponto alto são as Rebeliões Populares que vêm ocorrendo desde o início do século XX.
Estes setores, que impuseram uma derrota histórica ao trumpismo, que disseram não ao estado patriarcal e machista pela legalização do aborto na Argentina, que derrotaram Piñera e sua agenda ultraliberal e uma constituinte herdade da ditadura Pinochetista e que colocam Ivan Duque contra a parede, fazendo-o recuar com a sua reforma tributária criminosa, de deixam evidente a desconfiança em velhas e reformistas direções conciliatórias que não atendem aos seus interesses.
De uma maneira ou de outra, fica clara a necessidade de superação de uma burocracia reformista que historicamente sempre impôs limites, desvios e traições às lutas e não satisfez as necessidades mais básicas das massas e/ou as reprimiu quando em seus governos, como é o caso do lulismo no Brasil.
O limite político mais imediato das recentes Rebeliões Populares e processos de luta internacionais, o que não significa que não possam avançar – afirmar o contrário seria cair em um esquematismo mecânico, unilateral, impressionista e derrotista da realidade – colocam, todavia, melhores possibilidades para a construção de uma alternativa socialista com influência sobre as massas.
Mesmo que a socialdemocracia e o reformismo não cumpram um papel central nas lutas diretas – na verdade são desarticuladores mais que nada – estes processos não conseguem conformar uma representação político-eleitoral. Assim em períodos eleitorais os votos vão para o reformismo ou até mesmo para Joe Biden como no caso norte americano, construindo uma espécie de ciclo alternativo entre governos reformistas, de direita clássica e até de extrema direita, como no caso da Colômbia, Polônia, Hungria, Brasil, Filipinas, Turquia, Índia etc.
É nesta dinâmica que nós, socialistas revolucionários/as, encontramos um desafio de natureza histórica e que necessariamente deve passar pelo balanço das experiências do século passado para podermos avançar sobre setores da classe trabalhadora na histórica batalha internacional de transformação da nossa classe em classe histórica, classe para si. A ação em relação às novas experiências de luta em escala internacional exige que avancemos de maneira consequente e coerente junto a estes setores.
Por tudo isso, achamos necessário que as forças da esquerda revolucionária e movimentos em luta organizem uma Conferência Internacional Anticapitalista com o objetivo de gerar um espaço para processar essas novas experiências de luta e coordenar esforços para a intervenção das correntes revolucionárias.
Superar estratégia de conciliação de classes para derrotar autoritarismo genocida
Desde a manobra reacionária do impeachment entramos em uma situação política bastante desfavorável. Situação que conviveu com várias conjunturas até a eleição de Bolsonaro que acabou por definir a situação política como abertamente reacionária.
É essa correlação de forças desfavorável que explique em grande parte as mais de 420 mil mortes pela Covid-19 e todas as mazelas sociais em que está imersa nossa classe, não ocorreu apenas por contingências objetivas (crise econômica, ofensiva burguesa, desindustrialização, desemprego…), como querem fazer crer a direção lulista e parte das correntes que atuam no PSOL.
A crise mundial econômica pegou o governo de colaboração de classes lulista em cheio em 2012, o que foi o pano de fundo para a semi rebelião popular com base na juventude a partir de 2013. No entanto, esse processo de lutas foi respondido pelo lulismo com uma brutal repressão aos movimentos sociais. Dilma elegeu-se no final de 2014 prometendo não aplicar medida de corte de direitos, para em seguida, cometer estelionato eleitoral.
Quando a burguesia quis tirar Dilma do poder a partir de 2015 contou com a mobilização massiva de setores da classe média, mas o PT já não podia contar com ações massivas da juventude e da classe trabalhadora para defender o seu governo.
Importante também mencionar o papel desmobilizador que cumpriu o lulismo diante da PEC do teto de gastos e da “reforma trabalhista” e durante o governo Temer. Mesmo diante das manobras reacionárias que levaram Lula à prisão, a aposta foi de passivamente aceitar a determinação da “justiça”. Assim, o papel traidor do PT, de Lula e de toda a burocracia, como parte da equação política que nos fez chegar ao governo Bolsonaro, não pode ser desconsiderado.
Como todo governo autoritário, Bolsonaro gera uma série de instabilidades políticas até que uma definição mais de fundo se estabeleça para um lado ou para outro. Além disso, a classe trabalhadora e os oprimidos não estão derrotados historicamente, apesar do papel nefasto que tem cumprido a direção do movimento de massas, o que fomenta constante instabilidade.
Então, as contradições políticas, tanto as mais de fundo quanto as mais circunstanciais, crescem de forma a criar conjunturas instáveis que são perdidas pela política da direção, pois se fossem aproveitadas, poderiam levar a um processo de intensa mobilização até a queda do governo.
Neste ano, as centenas de milhares de mortes pela Covid-19 pela política genocida de apostar no contágio de massas por Bolsonaro, estagflação, desemprego, precarização e fome crescentes, levam a um isolamento maior do governo que vem se manifestando em pesquisas de opinião pública, nas ruas e nas mobilizações dos explorados e oprimidos que reacende a perspectiva de impeachment.
Essa conjuntura mais favorável para derrotar Bolsonaro e a divisão da classe dominante em sustentá-lo, como parte disto, manifesta-se superestruturalmente na CPI da Covid do Senado. Porém, essa será mais uma CPI que não terá desdobramentos sem a mobilização direta para derrotar o governo.
Certamente que do ponto de vista da ação política, precisamos pensar dentro do contexto pandêmico em que vivemos, a necessidade de distanciamento e cuidados sanitários e tudo o mais são fundamentais, mas isso não pode significar o imobilismo que temos assistido da maior parte da esquerda enquanto morrem milhares por dia, faltam leitos, remédios, oxigênio, vacina, emprego, renda e comida.
As massas saem às ruas todos os dias para trabalhar, procurar emprego ou alguma renda para sobreviver. Lotam terminais de ônibus, de metrô e trens, aglomeram-se nas fábricas, no comércio e nos bairros. Nós sabemos onde elas estão, é fácil encontrá-las, por isso não tem pandemia que justifique que não façamos uma ação sistemática contra o governo voltada às massas e que as chamem à ação.
Se a tarefa política central luta por vacinas para todos, renda mínima, distanciamento social e pelo impeachment de Bolsonaro, como bandeira política unificadora das demandas da nossa classe e os oprimidos, para salvar milhares de vidas, o único meio para isso é a mobilização das massas em suas várias formas dentro das possibilidades atuais. Ou seja, sem impulsionar a mobilização direta, não podemos solucionar nenhum dos problemas que estamos enfrentando hoje.
Temos categorias em luta, a juventude e setores que já estão se mobilizando nas ruas. Porém, a eleição é uma estratégia para a direção majoritária do movimento de massas, bem como para setores minoritários, como a maioria da direção do PSOL, o que além da pandemia, tem atrasado o processo de mobilização e dado tempo ao governo.
Abandonar a luta direta como estratégia é deixar que Bolsonaro se recupere e continue golpeando o regime e, também, perder a possibilidade de abrir caminho para uma correlação de forças mais favorável antes das eleições de 2022.
É preciso derrubar Bolsonaro para salvar vidas, garantir os direitos democráticos e mudar a correlação de forças a nosso favor. É necessário se debruçar sobre as eleições com a perspectiva de construir uma frente de esquerda independente dos patrões e do governo. Porém, a política eleitoral é subordinada à luta direta e, mais, apenas podemos ter uma política eleitoral correta se essa for baseada em uma estratégia e táticas para mobilizar e organizar as massas para a luta hoje.
O único caminho estratégico viável para derrotar Bolsonaro é totalmente abandonado pela maioria da direção do PSOL em nome da política frentepopulista que tem nas eleições de 2022 o seu horizonte estratégico. No momento pré-Congressual do PSOL em que estamos entrando, essa orientação política precisa ser discutida pelas bases do nosso partido com o objetivo de criticá-la ampla e profundamente.
Só assim poderemos atuar nessa conjuntura de forma a nos tornarmos uma força política que não se acomode de forma fatalista e que seja capaz de impulsionar a mobilização, organizando campanhas e atividades em um cenário duríssimo para a nossa classe, mas também de possibilidades de derrotar esse governo a partir de uma postura política que coloque no centro da tática a mobilização dos trabalhadores e oprimidos.
Por um PSOL independente, para a luta direta e organizado pela base
O PSOL, que se caracteriza com um partido amplo, reúne concepções políticas distintas, passará por um dos seus maiores testes nos próximos anos. A luta entre as forças políticas internas sempre foi intensa, mas encontram no cenário de um governo autoritário e pressões frentepopulistas internas, representadas pela maioria da direção, condições cada vez mais agudas.
Com as traições do PT à frente dos governos e na direção do movimento de massas já se colocava a necessidade de construir um partido à esquerda, mas foi no governo Lula que essa possibilidade se materializou.
A confluência da esquerda a partir da expulsão dos “radicais do PT” colocou a possibilidade de construir um partido de maioria radical. Mas, a posição sectária adotada pelo PSTU, de exigir que o centralismo democrático fosse condição prévia de funcionamento para que se pudesse ir ao processo de legalização, implodiu parte do agrupamento inicial, o que enfraqueceu a presença da esquerda radical no interior do partido.
A disputa entre setores radicais e reformistas era equilibrada, mas depois, com o partido já legalizado e formado, a entrada da antiga APS acabou por consolidar uma maioria não-revolucionária em sua direção. Desde então, vivemos a ameaça permanente de que as forças oportunistas rompam a independência de classes do PSOL. Mas, a base do partido e as tendências de esquerda vem dando a batalha sistemática para manter o partido à esquerda.
Nos últimos anos, com a entrada de novos setores no partido, particularmente Guilherme Boulos e seu movimento/tendência, as pressões oportunistas, particularmente frentepopulistas ganharam mais força, principalmente a partir do momento em que Lula readquire os seus direitos políticos.
Ameaça que significa impor ao partido a ida a uma frente popular burguesa com o PT de Lula, PCdoB, PDT, PV, o que seria a “frente ampla”. Ou, mesmo, com partidos como MDB, PSDB e outros, a chamada “frente amplíssima”, como defende Marcelo Freixo. Qualquer uma dessas hipóteses, se concretizada, seria o fim da independência política de classe do partido.
Essa movimentação tática é feita com o argumento de que essa seria uma necessidade de derrotar o fascismo. Certamente, esse é um argumento que nada tem a ver com a independência de classes e, muito menos, com o critério básico de que só se pode derrotar o (neo) fascismo com a luta direta, com o movimento de massas nas ruas, não com uma frente eleitoral com a burguesia – linha que, na verdade, só pode trazer mais confusão para a classe e provocar o efeito inverso, que é desmoralização.
Essa ofensiva para que o PSOL não realize o seu projeto original e avance para dar conta dos desafios da luta de classes superando o lulismo, passa pelo fechamento dos espaços democráticos para que possa se realizar. Apesar de o PSOL ter um regime aparentemente democrático, por conta do direito de tendências, existe em seu interior um regime cupulista. Regime, com a maioria da direção à frente, que se faz contra a organização de núcleos de base, para que possa definir os rumos do partido, e com métodos fraudulentos para eleger delegados aos Congressos e se colocar como maioria.
Pré-candidatura de Glauber Braga é instrumento vital de luta contra frentepopulismo
A pré-candidatura de Glauber Braga para Presidente, com um programa anticapitalista e voltado à formação de uma frente de esquerda sem patrões, é uma tática decisiva nesse momento de intensificação da luta contra a deriva frentepopulista da maioria da direção partidária. Por essa razão, o Seminário tem que adotar essa pré-candidatura como parte de suas resoluções políticas centrais.
O lançamento da pré-candidatura já foi extremamente vitorioso, contanto com mais de 1 mil assinaturas de dirigentes partidários e do movimento social, figuras públicas nacionais e a maioria da bancada de deputados federais. No entanto, essa é uma ferramenta que o seu uso deve ser intensificado durante o Congresso Nacional em todas as suas fases, com atividades organizadas pelo Movimento Esquerda Radical, tais como: entrevistas, debates, lives, panfletagens e outras que promovam essa pré-candidatura.
Movimento Esquerda Radical: alternativa para a militância combativa
Com esse deslocamento político mais à direita, corremos o risco de que a conquista democrática, que é o direito de tendências e a participação da oposição nos órgãos de direção sejam eliminados, a depender da maioria que venha se constituir no próximo congresso.
Enfrentamos uma ofensiva frentepopulista e uma reação que leva à seguinte disjuntiva: vamos ser parte de uma frente popular ou vamos a um partido que supere o lulismo pela esquerda? Disjuntiva que a depender do caminho que irá predominar, poderá ter como fim um processo de refundação do partido no sentido da perda do projeto inicial. Porém, por outro lado, está gerando rupturas de forças políticas com deslocamentos à esquerda que podem favorecer o polo radical do PSOL.
Assim, ao mesmo tempo em que a maioria da direção e figuras públicas defendem entrar na frente ampla capitaneada pelo PT, rupturas estão ocorrendo, sendo uma parte importante dela pela esquerda, o que coloca para a esquerda radical não sectária grandes possibilidades de construção.
Essas possibilidades não são lineares e nem ainda há uma avalanche à esquerda, todavia, para serem aproveitadas demandam que criemos instrumentos político-organizativos que apontem claramente para a construção de um polo alternativo consequente da esquerda radical, que não seja sectário, muito menos oportunista. Um instrumento que saiba aproveitar as oportunidades sem renunciar a estratégias e princípios, como faz parte da esquerda do partido. Infrações políticas essas quando são cometidas sempre se voltam contra os interesses do movimento de massas e da organização política da classe trabalhadora.
Por essa razão, somos parte da proposta de ir à construção de uma frente política de tendências, organizações, coletivos, militantes e figuras públicas da esquerda radical. Movimento que visa fortalecer a luta por um PSOL verdadeiramente socialista, independente dos patrões e da burocracia, organizado democraticamente pela base e contra o projeto de refundação do partido pela direita. Mas, também que atue fora do partido como ferramenta de organização de ativistas para a luta direta e para o enfrentamento à burocracia. É para enfrentar esse desafio que nesse Seminário somos parte do conjunto de tendências, coletivos e militantes que estão lançando o projeto de fundação do Movimento Esquerda Radical.
