Romper com a paralisia da esquerda da ordem e o economicismo da esquerda independente para construir atos por todo o país em apoio às reivindicações específicas dos entregadores, contra a escala 6×1, em defesa da pauta de todos trabalhadores em movimento, de enfrentamento à extrema direita para levar Bolsonaro e os chefes golpistas à prisão Brasil e contra os ataques da patronal e do governo Lula.
ANTONIO SOLER
O 1° Maio é uma das mais importantes datas para a classe trabalhadora, pois retoma a memória da heroica greve dos operários de Chicago de 1886 pela redução da jornada de trabalho e, principalmente, suas lições históricas de auto-organização, independência e internacionalismo.
As manifestações deste ano são ainda mais importantes porque ocorrem no contexto de uma nova era de extremos em todos os aspectos da vida, uma etapa de crises, guerras, barbárie, colonialismo, rebeliões em que a contrarrevolução e a revolução tendem a se chocar de maneira mais categórica.
O governo bonapartista de extrema-direita de Donald Trump, a política de velhos e novos imperialismos e a crise capitalista provocam a ruptura de pactos políticos, econômicos e militares construídos durante todo o século XX.
Aprofunda-se assim a opressão e a exploração sobre povos, trabalhadores e oprimidos por todo o mundo. O genocídio em Gaza é o exemplo mais cabal da ofensiva da extrema direita mundial e que deve contar com a resposta mais contundente da classe trabalhadora em todo o planeta.
Mas essa ofensiva ultrarreacionária – um mecanismo de autodefesa do capital – não ocorre sem que a classe trabalhadora e os povos oprimidos resistam com greves, levantes e rebeliões, movimentações essas que ocorrem em todas as latitudes do planeta e permitem em muitos casos a retomada de experiências com métodos da luta direta e da auto-organização dos de baixo.
Porém, ainda não contam com a necessária subjetividade socialista revolucionária e com suas organizações políticas e os organismos de poder operário, elementos centrais para que as rebeliões se transformem em verdadeiras revoluções e que precisam ser tomadas pelas velhas e, principalmente, novas gerações de lutadores.
O fracasso da conciliação lulista e legalização do golpe
Vivemos no Brasil uma conjuntura de dupla crise política, crise essa que se processa ainda principalmente pelas alturas da institucionalidade e seus palácios, mas que tende a descer às ruas no próximo período. Uma crise que é provocada pela falência cabal da conciliação de classes lulista, por um lado, e pela possibilidade de prisão do principal chefe da extrema direita no Brasil, por outro.
O governo Lula 3 – liberal-social – é uma frente ampla com um setor da classe dominante com o objetivo de normalizar o regime. Porém, devido às condições estruturais abertas nos últimos anos, esse governo fracassou abertamente, o que tem consequências sociopolíticas graves.
Em grande medida, essa situação regressiva é resultado da manutenção de contrarreformas dos governos anteriores e da aplicação de novas, como o teto dos gastos públicos e reforma tributária regressiva. O que se combina com o financiamento das privatizações, investimento no agronegócio neoextrativista, corte de gastos em saúde e educação e desmobilização dos aparatos que dirigem importantes movimentos de massa. A grande aposta política de Lula é a governabilidade burguesa apoiada no Centrão, o que não poderia ter outro resultado do que retrocessos que estamos assistindo.
Por outro lado, o bolsonarismo também está em crise devido ao processamento de Bolsonaro e dos chefes da tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2022. Certamente existem outros aspectos da crise da extrema direita, como a sua divisão, a reação à sua necropolítica e ultraliberalismo, mas é a possibilidade de prisão de Bolsonaro que abriu a crise na extrema direita e caracteriza a dupla crise política sobre a qual nos referimos acima.
O que chama a atenção, e confirma o fracasso da frente ampla lulista, é que mesmo com a crise da extrema direita, com a possibilidade real de prisão de Bolsonaro, o lulismo (considerando o governo e todas as direções burocráticas ligadas a essa corrente política) não consegue sair da crise na qual está metido.
Esse governo burguês liberal-social, além de ser desmobilizador – e não existe solução alguma por fora da luta direta – não é capaz de apresentar nenhuma medida para capitalizar a crise da extrema direita, tais como: o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho, uma regulamentação contra a precarização dos trabalhadores por plataformas ou mesmo a defesa dos povos originários e dos direitos democráticos.
Esse jogo de forças políticas, em que apenas o bolsonarismo toma iniciativas efetivas para sair das cordas, pode levar a médio prazo a uma crise institucional com repercussões diretas no regime e nos direitos democráticos, com uma, não descartada de antemão, aprovação nova Lei de Anistia ao golpismo ou acordo de estabelecer penas protocolares aos golpistas.
Assim, se hoje já temos uma mudança significativa no sistema político – o velho presidencialismo de coalizão não existe mais -, a movimentação da extrema direita e do Centrão no sentido de anistiar Bolsonaro e os golpistas, é uma ameaça direta não apenas ao regime democrático burguês, mas aos já muito atacados direitos democráticos dos trabalhadores e dos oprimidos, principalmente aos direitos de luta, organização e liberdade de imprensa.
Esse cenário, somado à maior atividade de luta da classe trabalhadora, o que se observa pelas greves em curso, pode criar o caldo de cultura necessário para choques mais diretos entre as classes sociais e com a institucionalidade burguesa.
Essa retomada da luta sindical, diante da ofensiva antidemocrática da extrema direita e dos ataques do governo Lula, é fundamental para que os explorados e oprimidos, além da luta pelas suas reivindicações imediatas e unificar suas greves, também entrem na disputa política que passa centralmente hoje pela punição ou não ao golpismo.
A depender da conciliação lulista – que negocia por cima com Centrão, Judiciário e Bolsonaro a redução das penas dos golpistas para que o PL da Anistia proposto pelo bolsonarismo não seja votado no Congresso -, teremos um cenário de fortalecimento da extrema direita e, como consequência, ameaça direta aos direitos democráticos.
Ambas as hipóteses que estão em jogo palaciano – redução geral das penas ou anistia – afetaria não apenas o sistema de governo, como já apontamos acima. Essa contraofensiva da extrema direita, se vitoriosa for, pode significar a legalização da última tentativa de golpe e, portanto, de novos golpes. Fato que afetaria o próprio regime, mas particularmente os direitos de luta e organização de nossa classe, pois abriria espaço para o retorno de Bolsonaro ao poder.
Assim, diante da dupla crise e da tendência a choques institucionais mais severos e de um salto qualitativo da luta de classes, o reacender das lutas sindicais pode ser um importante ponto de apoio ao enfrentamento da retomada da ofensiva da extrema direita para anistiar Bolsonaro e para impor o cenário perfeito para novos golpes.
Superar o oportunismo do lulismo e o economicismo do PSTU e do MRT
Além das traições do lulismo, do velho e novo oportunismo (PT e PSOL), o que causa indignação, é o fato de que alguns setores da esquerda revolucionária, como o PSTU e o MRT, neguem-se a elencar como pauta para a conjuntura e para o 1° de Maio a luta para derrotar a extrema direita através da prisão de Bolsonaro; na verdade, negam-se sistematicamente em colocar qualquer tarefa política concreta na pauta de luta dos trabalhadores e da juventude.
Essa negativa acompanha a linha levada por essas organizações em todos os fóruns de frente única que atuamos em conjunto. Propusemos em várias ocasiões incorporar a luta pela prisão de Bolsonaro às demais demandas dos trabalhadores, mas sempre fomos absurdamente rechaçados pela direção dessas organizações. Foi exatamente o que ocorreu na Plenária contra a escala 6×1. Esses companheiros vetam qualquer formulação que permitisse apresentarmos de conjunto aos trabalhadores uma política mínima para lutar pela punição de Bolsonaro.
Essa concepção das organizações citadas acima não passa do velho economicismo combinado com pitadas de maximalismo. O desvio economicista no movimento socialista foi criticado classicamente por Lênin e tem como fundamento a capitulação ao baixo nível de consciência e aos aparatos sindicais. O resultado é que as tarefas políticas que interessam à nossa classe não são apresentadas por essas organizações para serem discutidas no interior do movimento. Isso leva, consequentemente, à fragmentação das lutas e a que, efetivamente, as massas trabalhadoras e oprimidas sejam alijadas da disputa pelos rumos nacionais.
Se essa concepção apontada acima já é um desastre em tempos “normais”, em momentos de crise em que os direitos democráticos estão abertamente ameaçados, não romper com o economicismo é criminoso porque desarma totalmente o conjunto da vanguarda dos trabalhadores para fazer a luta política. Além, também, de não dar conta de uma tarefa histórica que é a ruptura com o ciclo de anistia do golpismo no Brasil.
É por isso que hoje, diante da possibilidade de prender Bolsonaro e os demais chefes golpistas, não podemos anunciar saídas maximalistas (que não fazem a mediação com a realidade concreta) típicas do PSTU, como “para derrotar a extrema direita façamos a revolução socialista”. Ou mesmo o covarde centrismo político do MRT que afirma “que não podemos lutar pela prisão de Bolsonaro porque isso fortalece o judiciário”.
Na verdade, é justamente o contrário do que afirmam. Se Bolsonaro sofrer qualquer punição por fora da luta ou se não for punido, como quer o PL na Anistia que avança no Congresso, ocorrerá o fortalecimento das instituições burguesas e da extrema direita. Isso significará uma nova legalização do golpismo no Brasil, o que, como já dizemos, é um ataque direto aos direitos democráticos dos trabalhadores. Por isso, a linha economicista dessas duas organizações é um desastre por qualquer ponto de vista que se olhe.
Ao nos aproximarmos do 1° de Maio, assistimos o aquecimento das lutas de diferentes categorias, como é o caso da luta contra a escala 6×1, dos entregadores por aplicativo por melhores taxas e de categorias do funcionalismo público por reajuste salarial, como professores e outras.
Acabamos de participar de uma importante experiência na luta dos entregadores por aplicativo em uma greve nacional. Movimento que, apesar de não ter tido uma vitória econômica, obteve uma grande vitória política. Foi uma verdadeira greve histórica, pois esse setor da nova classe trabalhadora sai com disposição para realizar novas greves, avanços de consciência e com disposição de aprofundar o seu processo de auto-organização. Mas essa não é hoje a única categoria em movimento, o que pode fazer com que o próximo Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora não seja rotineiro e possa contribuir com essas lutas específicas e com a retomada da luta política pela classe trabalhadora.
Por essa, razão é fundamental que neste 1° de Maio, que conta com a retomada da mobilização de vários setores, a possibilidade de impor uma derrota histórica ao golpismo pelas ruas, mas também com ameaças seríssimas aos nosso direitos democráticos, temos que lutar pelas bandeiras mais específicas e gerais dos trabalhadores. Para superar o economicismo e contribuir para que a classe trabalhadora nesse 1º de Maio realize ações que estejam à altura do momento histórico, é preciso combinar a luta pela prisão de Bolsonaro e todos golpistas com o apoio às reivindicações dos entregadores, contra a escala 6×1 e a defesa e unificação das reivindicações de todas categorias em luta.
Como eixos centrais, no 1° de Maio, estaremos nas ruas por:
Todo apoio às reivindicações e à auto-organização dos entregadores!
Fim da escala 6×1 e jornada de trabalho de 30h semanais sem redução de salário para todos!
Prisão de Bolsonaro e todos os golpistas, fim da anistia de ontem e de hoje e expropriação dos financiadores do golpe!
Revogação do artigo 142 da Constituição, fim dos tribunais e da polícia militar!
Fora os ultrarreacionários governos do estado e do município de São Paulo: Tarcísio e Nunes!
Não às contrarreformas, privatizações e ataques de Lula e dos demais governos!
Chega de genocídio em Gaza, pela ruptura imediata das relações diplomáticas e econômicas com Israel! Por uma Palestina livre, laica e socialista!
Fora Rússia da Ucrânia, sem nenhuma anexação ou ataque aos direitos nacionais, fim da OTAN e todos os pactos militares!
Todo apoio à luta dos trabalhadores e oprimidos dos EUA e de todo mundo contra o bonapartismo e o colonialismo de extrema direita de Donald Trump!
Defesa de todos direitos dos trabalhadores e oprimidos do mundo!
Imagem: Operários (Tarsila do Amaral, 1933)
