Continuam pela segunda semana consecutiva os protestos na Índia contra a chamada “lei antimuçulmanos” imposta pelo ultra reacionário primeiro ministro Narenda Modi. Já se contabilizam 6 mortos e dezenas de feridos após a violenta repressão do governo no país asiático.
Luz Licht, 17/12/2019
Na última quarta-feira, 11 de dezembro, foi aprovada nova lei pela Rajya Sabah (Câmara Alta) do parlamento indiano, promovida por Modi e seu partido, o Bharatiya Janata (PBJ). A emenda à lei de cidadania foi aprovada com uma pequena margem de vantagem, 125 a favor contra 105 votos contra.
Mesmo assim, a lei foi assinada no dia seguinte pelo Presidente Ram Nath Kovin. O que levou os protestos, com epicentro na capital New Dehli, a se espalharem rapidamente por vários estados, Calcutá, Bombaim e Assam, dentre outros. As ruas ficaram cheias de manifestantes e, como em outras partes do mundo, vimos repressão mas muita resistência.
A emenda estabelece um procedimento mais rápido para conceder a cidadania a membros das comunidades hindu, sikh, budista, parisis e cristãs do Afeganistão, Bangladesh e Paquistão. Mas ficam excluídos deste benefício de cidadania membros da comunidade muçulmana.
A sanção da emenda visa ajudar somente os perseguidos de países de maioria muçulmana e promove ainda mais discriminação a comunidade muçulmana que vive na Índia. Assim, a politica do ministro indiano promove uma política governamental reacionária e islamofobica mais global ao excluir esse setor do Plano Nacional de Registro de Cidadãos.
O novo registro considera duas categorias de cidadãos. Deixando de fora os muçulmanos, agora em piores condições, pois serão considerados ilegais e sem proteção jurídica. A partir de agora eles devem provar ser residentes da Índia e não podem mais reivindicar asilo como refugiados do Afeganistão, Bangladesh e Paquistão. Estar fora do registro implica na possibilidade de ser expulso do país, como já sofreram meses atrás com os 2 milhões de habitantes muçulmanos do estado de Assam.
Essa consagração da discriminação religiosa e étnica perante a lei gerou uma enorme resposta e repúdio por amplos setores populares. Um dos epicentros dos protestos é a Universidade Jamia Milia Isamia, em New Dehli, que foi tomada por seus alunos, servindo como um pontapé para que mais universidades tomassem suas próprias ações. A resposta do governo foi a entrada da polícia no campus para realizar detenções arbitrárias e impor o fim as mobilizações pela força.
Outras medidas que marcam a dureza do governo Modi são os cortes na internet e a imposição de toques de recolher, são traços autoritários observadas em outras regiões do mundo onde surgem protestos. Para além das diferenças culturais ou políticas, a dureza dos ataques dos capitalistas vem encontrando nas ruas a reação de contingentes massivos, especialmente de jovens. Nas universidades, como visto em imagens das manifestações, são organizadas assembleias que organizam as próximas etapas do movimento e como seguir nessa luta que convulsiona a Índia há vários dias.
Um antecedente que reforça o argumento da natureza reacionária e discriminatória da emenda é a remoção da autonomia da região da Caxemira (maioria muçulmana) em agosto deste ano. Com a revogação do artigo 370 da Constituição e após a militarização, a região foi dividida em duas, ficando sob o controle do governo central, passando por cima de um direito em vigor naquele território desde 1947.
A marca hindutva (supremacista hindu) de Modi e do PBJ é bem conhecida, após os protestos apontavam que a polícia já sabe como os agitadores que causam os distúrbios se vestem (em clara referência aos membros da comunidade muçulmana). O problema é que não é somente uma retórica ou discurso que impulsiona a xenofobia e a islamofobia, mas um sistema político supremacista quase-fascista.
Em um país de 1,3 bilhão de pessoas, onde estima-se que a comunidade muçulmana seja de 200 milhões de pessoas, essa política de segregação e ódio pode promover sérios conflitos étnico-religiosos. Já no noroeste esta sendo registrado o medo de ser “invadido” por populações próximas às fronteiras com Bangladesh, temendo que a ocupação da região cause um novo equilíbrio demográfico.
No entanto, a lei “anti-muçulmana” de Modi, apesar de sua repressão sangrenta, causa bastante descontentamento por grande parte da população, que está disposta a não deixar passar mais políticas de ódio. Os ares de rebelião e luta que viajam pelo mundo mostram que os explorados e oprimidos se levantam e estão dispostos a resistir e lutar.
