MANIFESTO POR UMA FRENTE DE ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL
Companheiras e companheiros do PSOL,
Nossa Tese é fruto do esforço de convergência nacional de muitos coletivos militantes e filiados independentes de todo o país. Esse esforço é uma indicação do que nos move: a busca da unidade da esquerda socialista em torno de um programa à altura deste momento crucial da luta de classes no Brasil.
Entendemos que não estamos simplesmente diante de um novo Congresso do partido. Estamos diante de um desafio histórico tanto para aqueles que constroem o PSOL, como também para todos e todas que anseiam por uma alternativa de esquerda socialista com força de massas.
O PSOL cumpriu, nos últimos anos, um papel vital: o de mostrar que existia ainda uma esquerda que não se vendeu ou se rendeu ao grande capital. No meio da lama da corrupção e da adaptação cínica da velha esquerda a um sistema político e econômico falido, o PSOL manteve sua bandeira limpa. Mas hoje a crise do projeto petista/lulista de conciliação de classes e a fortíssima ofensiva da classe dominante contra os trabalhadores e os oprimidos coloca novos desafios ao nosso partido.
Até aqui, o PSOL, com todos os seus limites, erros e acertos, conseguiu cumprir um papel digno e necessário. Hoje, o novo momento exige mais do PSOL. O partido tem como desafio e responsabilidade apresentar-se como motor de um processo amplo de reorganização da esquerda capaz de superar o PT e o campo lulista e, assim, oferecer a milhões de trabalhadores uma alternativa real a esta que é uma das mais graves crises da história do país.
O PT e Lula já deixaram claro que não poderão oferecer essa alternativa. O máximo que podem fazer é repetir como farsa, em condições muito piores, o modelo político e econômico que implantaram nos 13 anos em que governaram o Brasil. Um modelo que não promoveu nenhuma mudança estrutural progressiva e abriu caminho para a recuperação da direita mais sórdida.
Essa direita, desalojando Dilma mediante métodos golpistas, fez rapidamente regredir os pequenos avanços sociais do período anterior. Mas não ficou por aí. O governo ilegítimo de Temer começou a passar um rolo compressor sobre direitos sociais históricos, com destaque para os direitos trabalhistas.
Nesse cenário, entendemos que é tarefa do PSOL colocar toda sua força e capacidade de mobilização para, junto com quem quer que tenha os mesmos objetivos, resistir contra os ataques de Temer e das classes dominantes. Mas essa tarefa só terá consequência se, simultaneamente, o PSOL se construir como uma força alternativa de esquerda ao PT.
Dentro do nosso próprio partido e de sua direção, há quem defenda que a superação do PT não é tarefa para o momento e sim a superação do golpe promovido pelas for- ças mais reacionárias do país, com tudo o que isso implicou em retrocesso econômico e social. A isso respondemos de forma clara: as duas coisas são fundamentais e não são contraditórias, elas se complementam.
Não conseguiremos derrotar Temer e os projetos de contrarreformas se deixarmos que a resistência seja dirigida por aqueles que promovem uma política de conciliação de classes. A experiência recente deixou claro que o PT é um grande organizador de derrotas. A derrota diante da aprovação da contrarreforma trabalhista, mesmo depois da enorme força e disposição de luta demonstrados na greve geral de 28 de abril, é um exemplo evidente disso.
Mesmo aqueles que, dentro do setor majoritário da dire- ção do PSOL, admitem a necessidade de uma demarcação e diferenciação com o PT, o fazem de forma pouco efetiva e colocam em risco o patrimônio construído pelo PSOL até aqui. Acham que essa diferenciação se dará principalmente em torno do balanço do passado, uma vez que, nesse novo momento em que o PT se coloca na oposição, haveria mais semelhanças e acordos do que diferenças entre nós.
Essa postura, além de desorientar o partido na disputa eleitoral de 2018, impede que o PSOL trabalhe com força para que amplos setores populares rompam com o PT tirando as conclusões corretas no que se refere ao programa e estratégia.
É preciso ir a raíz do problema para superar o Petismo. Essa “esquerda” aplicou no governo do país um problema de desenvolvimento do capitalismo baseado em um extrativismo predatório que, não só não executou reformas sociais fundamentais para reduzir a desigualdade, como avançou na destruição da natureza, fazendo avançar as fronteiras agrícolas e de exploração extrativista contra territórios de camponeses, indígenas e quilombolas, enchendo os bolsos de especuladores, latifundiários e banqueiros através do sangue no campo e mantendo o país num modelo produtivo que leva a humanidade para uma catástrofe climática global.
Esse mesmo modelo de desenvolvimento foi responsá- vel ainda por aumentar os níveis de violências sobretudo nas periferias das médias e grandes cidades, levando a um verdadeiro extermínio da população pobre, onde no ano de 2015 65 mil pessoas foram assassinadas, sendo 75% delas negras, um verdadeiro extermínio. Esse projeto só se sustentou no congresso nacional baseado no acordo espúrio com os setores mais conservadores da política brasileira que durante os governo do PT ganharam força para agora aplicar uma agenda reacionárias contra os poucos direitos das mulheres e da população LGBT.
O PSOL precisa retomar e aprofundar os eixos fundamentais de seu programa de fundação. Ao contrário da Unidade Socialista e outros setores do PSOL, nós não queremos reeditar o programa democrático-popular do PT do final dos anos 1980 para contrapô-lo ao PT atual. Aquele programa – e a estratégia eleitoral de acúmulo de forças nele subentendia – não levou em conta os riscos da absor- ção do partido aos aparatos do Estado burguês e a necessidade de superá-lo.
É verdade que o PT, no governo, abandonou o próprio programa democrático-popular e chafurdou na lama da ordem neoliberal. Mas isso se deu fundamentalmente devido à impossibilidade de reformas estruturais serem implantadas sem que houvesse ruptura com a ordem política e econômica do capitalismo dependente e periférico brasileiro.
O PSOL precisa construir um programa e uma estratégia ecosocialistas para o período histórico que se abre. Deve fazer isso nos marcos da construção de uma Frente de Esquerda Socialista envolvendo o que existe de mais combativo nas organizações políticas e movimentos sociais no Brasil.
A base para a reorganização da esquerda e o fortalecimento de uma alternativa socialista de massas passará por ganhar setores que hoje rompem com o PT. Mas isso não se fará simplesmente apostando na aproximação de setores descontentes da cúpula petista, que não tiraram todas as conclusões de sua experiência e da crise do PT. Devemos sim é apostar na construção da resistência concreta pela base, nas iniciativas unitárias de luta envolvendo amplos setores de massas e, nesse processo, apresentar nossa alternativa de programa e estratégia socialistas.
É preciso investir na construção de um partido militante, radicalmente democrático internamente, organizado pela base nos núcleos e setoriais e inserido nas principais lutas da classe trabalhadora, da juventude, mulheres, LGBTs, negros e negras e todos os setores oprimidos e explorados de nossa sociedade.
A Tese “Por uma Frente de Esquerda Socialista” estará nas Plenárias do partido por todo o Brasil lutando por essas ideias.
Trabalharemos também para buscar unir nossa intervenção com a de todos aqueles que querem que o Psol aprenda a com erros passados, reafirme a independência de classe, levante bem alto um programa socialista e rompa com métodos burocráticos em qualquer espaço, apostando na mais radical democracia interna. Junte-se a nós, assine nossa Tese, vote em nossos delegados aos Congressos Estaduais e Nacional. Mas, principalmente, lute conosco ombro a ombro por uma Frente de Esquerda Socialista
(DIVULGUE O MANIFESTO – ANEXO E
