É necessário iniciar o ano letivo de 2020 com um movimento nacional parra derrotar a MP Nº 914
ANTONIO SOLER
Em uma medida provisória publicada no dia 24/12, Jair Bolsonaro, de maneira totalmente autoritária, muda a forma de escolha dos reitores e dirigentes das universidades e dos institutos federais.
A Medida Provisória Nº 914, que tem 120 dias para se apreciada pelo Congresso antes de perder a validade, determina que na consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos reitores os professores tenham 70% no peso da decisão.
Ficando, assim, apenas a proporção de 15% para estudantes e 15% para funcionários técnico-administrativos no processo de escolha dos reitores.
Antes dessa MP havia a possibilidade de realizar uma eleição paritária entre os três setores da comunidade universitária; após a votação, uma lista tríplice era submetida ao Conselho Universitário, que a encaminhada para a sanção presidencial.
Já os institutos federais, que nas regras anteriores encaminhavam apenas um nome a ser homologado, agora terão que – da mesma forma que as universidades – encaminhar uma lista tríplice para a sanção.
Mas, a MP não para por aí. O vice-reitor, que antes era eleito na mesma chapa do reitor, passa a ser escolhido pelo próprio reitor, bem como os demais dirigentes das instituições.
O grau de autoritarismo é tamanho que, além de uma mudança de tal importância ser feita por MP, essas mudanças não passaram sequer por consulta aos dirigentes das universidades representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Como se vê, essa MP é um sério ataque ao já limitado – como os estudantes são a ampla maioria, deveriam ter um peso proporcional na escolha dos reitores e dos demais dirigentes – direito democrático das comunidades universitárias escolherem os seus dirigentes, uma vez que o objetivo do governo é impor um regime autoritário no interior das universidades federais.
Como demonstrado durante o “tsunami da educação”, que mobilizou milhares de estudantes, professores e funcionários por todo o país, durante o mês de maio desse ano, contra os cortes de verbas da educação feitos por Bolsonaro, as universidades são um importante polo de resistência ao projeto extremamente regressivo desse governo – por isso, Bolsonaro quer asfixiar os canais de democracia no interior das universidades, a começar pelas federais.
Não podemos ficar inertes e desarticulados diante desse terrível ataque bonapartista aos direitos democráticos no interior das universidades. É preciso que logo no início do ano todo o movimento estudantil, dos trabalhadores técnicos e dos professores unam-se em um novo grande movimento de rua em defesa das suas conquistas democráticas.
A juventude e as universidades brasileiras são um polo fundamental de resistência, não vamos deixar passar as medidas autoritárias de Bolsonaro!
Em defesa da autonomia das universidades!
Derrotar nas ruas a MP Nº 914
Fora Bolsonaro/Morão!
