Oaxaca legaliza o aborto. Um imenso triunfo da maré verde no México e do movimento feminista Internacional
Por Karina González, Vermelhas México
Oaxaca é o segundo estado a descriminalizar o aborto no México, foram 24 votos a favor e 10 contra, legislação permitirá o aborto até 12 semanas. A partir de agora, serão feitas alterações nos artigos 312, 313, 315 e 316 do Código Penal do Estado, para que todas as mulheres nessa região possam acessar ao direito no hospital público.
Essa vitória impedirá a morte de milhares de mulheres, principalmente indígenas. Segundo os Serviços de Saúde de Oaxaca, aproximadamente 9.000 abortos clandestinos são realizados anualmente no estado. 17% deles são feitos por menores de 20 anos e de acordo com a Secretaria Executiva do Sistema Nacional de Segurança Pública somente em Oaxaca, existem 20 mulheres presas por abortar entre 2016 e 2019.
O aborto em Oaxaca é a terceira causa de mortalidade materna e, atualmente, existem 49 pastas de investigação abertas contra mulheres que interromperam a gestação, com essa aprovação essas acusações ficam sem argumentos.
As mulheres indígenas e pobres são as que mais morrem neste Estado devido a abortos clandestinos, a falta de acesso a educação e informação as levam a realizar essa prática secretamente e nas piores condições.
A deputada local do Movimento Nacional de Regeneração (Morena) do 13º distrito de Oaxaca Sur; Hilda Luis, foi quem apresentou a iniciativa e declarou: “No Congresso de Oaxaca, as mulheres são maioria, no total somos 23 mulheres e 19 homens, o pedido refletiu a favor de todos os direitos da mulher,” conclui a deputada.
As Vermelhas sabem que a luta continua
Desde as Vermelhas México, afirmamos que a criminalização do aborto é um crime do Estado mexicano e uma violação dos direitos humanos das mulheres, que no México, como em qualquer parte do mundo, as mulheres devem ter direito ao próprio corpo.
Oaxaca responde às necessidades de saúde pública enfrentadas por suas mulheres, principalmente indígenas, e também rompe com o círculo de violência que as meninas vítimas de estupro que o sistema patriarcal quer forçar a gestar: meninas, não mães.
Este é o momento de fortalecer a luta feminista para que isso seja uma realidade em todo o país e possamos cruzar a linha da estigmatização do corpo e a sexualidade das mulheres.
Hoje, com mais força do que nunca, gritamos ao estado capitalista e patriarcal: # SeráLei #Vaicair #AbortoLegalJá
