Uma obra necessária 

Publicamos abaixo a Introdução do livro O marxismo e a transição socialista. Tomo I: Estado, poder e burocracia de Roberto Sáenz, bem como o Índice e a Bibliografia. 

Como parte da campanha de lançamento do Tomo I dessa obra, que deve estar disponível na íntegra em formato digital em espanhol daqui a 10 dias, foi lançada a sua Introdução como adiantamento, material sobre o qual oferecemos a versão ao público lusoparlante. Estamos diante de um esforço teórico monumental que se dedica em seu primeiro tomo aos aspectos políticos da revolução e transição socialista, o segundo será dedicado aos econômicos. 

Essa é uma obra erudita, sem deixar de ser militante, em que cada um dos dois tomos terá cerca de 600 páginas. Trata-se de um trabalho que foi forjado a partir de duas décadas de análise crítica de toda a tradição do marxismo revolucionário e da militância política internacionalista como parte da construção do Nuevo Mas e da Corrente Internacional Socialismo ou Barbárie. 

A riqueza da teoria marxiana e marxista do Estado

A Introdução do livro nos oferece uma rica síntese que vai à essência das dificuldades políticas da transição ao socialismo. Para isso, parte dos textos de Marx e Engels sobre o Estado e seus vários ângulos de análise, como “comitê executivo da classe dominante” e “governo barato”, mas sem desconsiderar as análises da juventude de Marx que tratam o Estado como “uma abstração política” ou um “tecido de ilusões práticas”. 

Na formulação marxiana, o Estado é predicado – invertendo a fórmula de Hegel – e a sociedade é o sujeito, mas o primeiro passa a atuar sobre o segundo elemento como se esse fosse um corpo independente devido às próprias contradições sociais. Esse aspecto do Estado, que aparece amplamente em formações sociais não capitalistas por todo o mundo, é fundamental para entender o processo de burocratização da Revolução Russa, bem como as demais revoluções anticapitalistas do pós-guerra que já surgem desde a sua origem como Estados burocráticos. 

Sáenz demonstra que na revolução anticapitalista, política e economia se imbricam de forma menos independente do que nas sociedades capitalistas, da mesma forma a propriedade deixa de ser exclusivamente econômica, passando a ser político-econômica. Por essa razão, para que se possa transitar ao socialismo de fato e não se dê lugar a sociedades em que o Estado continue tendo autonomia em relação à sociedade – uma sociedade em que a burocracia exerça o poder de fato às custas da exploração e opressão da classe operária -, o estabelecimento e a sustentação do poder político efetivo da classe operária através de sua mobilização permanente é fundamental.  

Classe operária no poder e transição  

A Introdução nos traz que o processo de burocratização foi uma novidade histórica não prevista por ninguém. Por mais que Lênin e Trotsky tivessem consciência de que a evolução da Revolução Russa dependia do desdobramento da revolução internacional, o preço cobrado pelo atraso socioeconômico russo e pelo isolamento da revolução após a derrota da Revolução Alemã e dos demais processos revolucionários nos anos 20 e 30 foi muito mais profundo do que se poderia pensar. 

Essa nova situação introduz o debate sobre o caráter do Estado pós-revolucionário russo no começo dos anos 1920. É conhecido o debate entre Lênin, Bukharin e Trotsky nesse momento em que Lênin classifica a Rússia como um “Estado operário com deformações burocráticas”. Porém, após a morte de Lênin, o debate sobre o processo de burocratização stalinista do Estado foi aprofundado no interior da Oposição de Esquerda por Leon Trotsky e Christian Rakovski. 

O primeiro afirmava que a burocracia stalinista era mais do que uma mera burocracia de classe e menos do que uma classe social orgânica e o segundo que a burocracia era uma nova uma classe política. Obviamente que Trotsky foi o campeão prático e teórico da luta contra o processo de burocratização tão bem plasmadas em suas obras políticas e teóricas como, também, pagou com a vida pela sua luta incansável para libertar o Estado russo e o movimento operário internacional da direção stalinista sem nunca capitular. Porém, foi Rakovski em seu “Os perigos profissionais do poder” que pôde elaborar a burocracia como uma nova categoria, não apenas uma capa social, mas como uma “classe política” que não tinha apenas privilégios, mas o monopólio do poder sobre o Estado e a economia. 

O problema que Trotsky não tinha visto claramente é que após a revolução, quando a propriedade passa a ser estatizada, essa categoria muda de forma, perde a sua independência econômica. A propriedade passa a ser “de todos”, o que significa que se a classe operária não tem os meios políticos – a democracia operária e suas instituições – para exercer o poder, não tem propriedade de fato sobre os meios de produção, não determina os rumos políticos, as prioridades e as tarefas que lhe permitam superar a sua condição de classe explorada, oprimida e alienada. Esse processo de exploração e opressão da classe operária por uma nova classe (política) só pode dar lugar a um tipo de Estado que impossibilita a transição ao socialismo, um Estado burocrático. Foi no que se transformou o Estado russo com a burocratização stalinista, da mesma forma que em todas as revoluções do pós-guerra. 

A revolução socialista é um novo tipo de revolução. Por mais que o desenvolvimento das forças produtivas coloque a possibilidade de uma independência crescente do trabalho direto para se garantir a produção dos bens materiais, a superação do trabalho indireto – da administração das pessoas – não comporta nenhuma forma de automatismo, depende da organização, programa, política e consciência da classe operária. Ou seja, o poder independente dos explorados e oprimidos é uma condição incontornável à instituição do Estado operário e à transição ao socialismo, axioma que é amplamente demonstrado pela história do século XIX, XX. e, também, XXI.  

Partido revolucionário como condição necessária 

A Introdução do Tomo I da obra de Sáenz nos traz outro componente fundamental para a transição ao socialismo: o partido revolucionário. Partindo da constatação de que a revolução socialista é uma ação histórica sangrenta que institui uma ditadura da maioria sobre a minoria para que se possa criar as condições políticas e econômicas para a transição socialista, o partido revolucionário é um componente fundamental. 

Sem partidos não se fazem revoluções, todas as revoluções do século XX foram dirigidas por partidos – infelizmente que em sua maioria burocráticos – e a ausência de partidos revolucionários com influência de massas é um dos componentes que faltam para que os processos radicalizados das últimas décadas ganhem o status de revoluções. Sem partidos revolucionários marxistas não se fazem revoluções socialistas e não se instituem ditaduras do proletariado, Estados operários.  

Nesse sentido, a Introdução relembra o quão fundamental foi a participação de Lênin na direção do partido bolchevique em 1917. Sem a sua direção a revolução não teria ocorrido naquele momento e/ou poderia ter sido perdida por décadas. Obviamente que o partido bolchevique, que atuou como a parte da vanguarda mais decidida, abnegada e organizada, foi decisivo para o processo revolucionário. 

Trotsky fala em sua História da Revolução Russa que o quadro que dirigiu diretamente a revolução foi Sverdlov, porém toda a coluna de quadros formada por décadas de ação política ilegal e legal foi fundamental para o processo. Sem direção revolucionária não se tem partido revolucionário e sem partido revolucionário não se tem revolução socialista. A questão que fica, então, para o final da Introdução é que o partido é o elemento menos natural do processo revolucionário, assim a sua construção, formação e tempero depende da vontade, do esforço e do sacrifício dos seus militantes e dirigentes. 

Sem balanço não há rearme estratégico

Apresentamos a Introdução da obra O marxismo e a transição socialista. Tomo I: Estado, poder e burocracia aos leitores do Esquerda Web como início da campanha de lançamento do livro no Brasil. Em um país em que um novo governo de conciliação de classes liberal-social de Lula assume o poder para restabelecer a normalidade do regime e as políticas neoliberais com pitadas de compensação social, a extrema-direita bolsonarista não foi derrotada politicamente, ao contrário, demonstra importante e perigosa vitalidade e em lugar nenhum está escrito que não possa voltar ao poder central. 

Nesse cenário, a esquerda socialista revolucionária está em crise porque não tem sido capaz de aproveitar todas as contradições que emergem dessa situação, das fragmentadas lutas de resistência contra o governo e o bolsonarismo para impulsionar a ação política nas ruas da classe trabalhadora e dos oprimidos.  Essa é uma crise que tem no economicismo-aparelhismo sua expressão mais visível, porém tem suas raízes mais profundas ligadas a mais absoluta falta de um balanço histórico marxista das revoluções do século XX. 

Enquanto algumas correntes não fazem nada a mais do que remasterizar a “teoria das revoluções objetivas”, outras são repetidoras dogmáticas das fórmulas de Trotsky. Obviamente que as elaborações de Trotsky são fundamentais para se compreender o processo de burocratização da Revolução Russa, porém, repeti-las de forma dogmática não serve para nada do ponto de vista metodológico, teórico e estratégico. Trotsky era um tipo extremamente dialético e em relação à natureza do Estado russo, por exemplo, afirmava que se tratava de um Estado operário degenerado. Uma categoria histórica e não lógica, que estava prestes a perder o sentido, pois dependia dos rumos que tomaria a Segunda Guerra Mundial. Mesmo assim, as correntes dogmáticas – o avesso do marxismo – não param de repetir as fórmulas que já foram ultrapassadas pela história e perdem o que é decisivo na elaboração desse gigante. 

Por fim, a falta desse balanço teórico-histórico é parte das dificuldades para se superar a profunda crise da esquerda revolucionária no Brasil, problema que deve ser enfrentado para que possamos formar uma direção à altura da revolução por essas latitudes. Certamente, esse não é o primeiro e nem será o último esforço sério de balanço das revoluções do século XX, porém, essa é uma rigorosa, profunda, ampla e original revista crítica marxista da teoria da revolução e da transição ao socialismo que irá fornecer um arsenal metodológico e teórico-estratégico fundamental para reorientar as velhas e, principalmente, formar as novas gerações militantes.  

Redação Esquerda Web

O marxismo e a transição socialista. Tomo I: Estado, Poder e Burocracia 

Um debate estratégico incontornável

Por Roberto Sáenz 

 Apresentamos uma primeira prévia do próximo livro de Roberto Sáenz, Marxismo e a Transição Socialista, que será publicado em dois volumes. Anexamos também o sumário do primeiro volume, a fim de antecipar o amplo conteúdo dos debates que abrange. 

“No livrinho inacabado de Lênin, O Estado e a Revolução, tão importante, tão denso, me deparo com uma frase. Diz, insistindo, aliás, numa ideia cara a Marx e Engels: “Até agora não houve uma revolução que não tenha conduzido, em última análise, a um reforço da dinâmica administrativa”. Cito de memória e juro que não são exatamente as palavras dele, mas acho que não traio o seu pensamento de forma alguma. É também a ideia que percorre todo o livro. E nessa consideração ele obtém estímulos para minar mais completamente o complicado aparato do Estado. Porque, pensa, se as revoluções precedentes só levaram a um fortalecimento do que queriam destruir, é porque essas revoluções foram imperfeitas, que não foram levadas até o fim. Este escrito é de 1917. Se não terminou, é porque Lênin achava que atuar era mais importante do que escrever. Agora, eles completaram essa revolução. Para realizá-la, para levá-la até o fim, todos os sacrifícios foram aceitos. A revolução finalmente triunfa; conseguiu. Já se passaram vinte anos desde isso. E agora, onde está a União Soviética? Nunca a temida burocracia, a mecânica administrativa, foi tão forte” (André Gide; 1964; 1126) 

Nas próximas semanas, será publicado o primeiro volume de uma obra que pretende ser “abrangente” em relação à experiência do stalinismo e às lições estratégico-revolucionárias que ele deixou para as revoluções socialistas que estão no futuro.[1] 

A edição foi adiada por alguns meses por uma série de razões técnicas, mas em breve será publicada em formato pdf aberto para ser compartilhada internacionalmente entre militantes socialistas revolucionários e estudiosos interessados na tradição de Marx e Engels e na do marxismo revolucionário em sua era clássica (Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci e Rakovsky). 

Será obviamente uma abordagem crítica que, além de nossos clássicos e autores marxistas contemporâneos que não citaremos aqui, visa resgatar as contribuições de marxistas antistalinistas “esquecidos” como Christian Rakovsky, Karl Korsch, Hal Draper, Karel Kosic, Pierre Naville, Raya Dunayevskaya, Moshe Lewin, Victor Serge, Tony Cliff, Ernest Mandel, Nahuel Moreno, Ernst Bloch, George Breitman,  Daniel Guérin, Agnes Heller, Evald Ilienkov, Roland Lew, Karol Modezelewski, Maximilien Rubel, Leon Sedov, Lucio Colletti, Cornelius Castoriadis, Tamás Krausz e até escritores como Panait Istrati, André Guide, Vasili Grossman e outros. intelectuais marxistas e revolucionários que não costumam figurar na academia; nem mesmo nas editoras marxistas latino-americanas. É com base no trabalho de cerca de cento e vinte autores e na experiência prática e histórica das revoluções do pós-guerra, e na militância revolucionária cotidiana dos últimos quarenta anos (nacional e internacional), principalmente entre a classe operária e a juventude, que produzimos esta obra.[2] 

Trata-se de uma obra em dois volumes, na qual o primeiro trata genericamente dos problemas do Estado de transição e o segundo trata dos problemas da economia da transição socialista.[3] 

Nosso primeiro volume será publicado nas próximas semanas em formato digital e em breve em edições em espanhol, português, inglês e francês. 

Sem mais delongas, deixamos-lhe o capítulo introdutório ao primeiro volume da nossa obra. 

1- Marx e o stalinismo 

A teoria do Estado em Marx e Engels é fundamental para voltar ao balanço do stalinismo. Há duas formas de abordar essa teoria, que, como se sabe, não foi sistematizada pelos nossos clássicos. 

A primeira tem a ver com a abordagem teórica da questão, especialmente em Marx. É fato que, teórica e historicamente, essa abordagem foi enriquecida, manifestando vários ângulos: o problema da separação entre Estado e sociedade, a questão do caráter de classe do Estado burguês como “comitê administrativo dos interesses comuns dos capitalistas“, o problema do aparelho de Estado e do “governo barato”  que havia deixado colocada a experiência da Comuna de Paris, o caráter parasitário do Estado, denunciado por Marx sob Luís Bonaparte como sugando a seiva da sociedade, etc., ângulos complementares para sua abordagem.[4] 

Em suma, os dois aspectos dominantes na elaboração clássica do Estado, complementares mas não idênticos, são, de um lado, o caráter de classe de todo Estado, isto é, de uma instituição nas mãos da classe ou estrato dominante para manter os explorados e oprimidos à distância, como é o caso do Estado capitalista ou da ditadura proletária, através da qual a classe operária exerce o poder com a exclusão da burguesia (direitos de propriedade, bem como a cidadania são retirados da burguesia). E, por outro lado, fundamental para a transição em relação à própria classe operária, há o problema do caráter separado do Estado da sociedade explorada e oprimida, por exemplo, no capitalismo, onde o Estado aparece como uma abstração que supostamente representa o conjunto da sociedade (a abstração do cidadão em relação ao privado na sociedade civil), ou no Estado operário, na ditadura proletária, com o perigo de que uma burocracia substitua a classe operária no exercício do poder. 

Esta última problemática é central para a abordagem da transição socialista, porque se nas abordagens tradicionais a ditadura proletária é uma forma de dominação de classe em relação às antigas classes dominantes, não é suficientemente enfatizado que, em relação à própria classe operária, as formas separadas de Estado são um sintoma de que algo está errado com a transição (Trotsky, Capítulo III de A Revolução Traída).[5] O Estado não é reabsorvido pela sociedade, mas ocorre o contrário: para dizer exageradamente, a sociedade é “estatizada” (não é por acaso que Trotsky apontou que, ao contrário de Luís XIV, que afirmava “O Estado sou eu”, Stalin parecia afirmar “a sociedade sou eu”). Em nosso trabalho desenvolveremos em detalhes o problema da estatização das categorias da economia política e mesmo da estatização de muitas outras instâncias do social no Estado burocrático (o que não é o mesmo que passar para a categoria de totalitarismo, sem nuances). 

Além do exposto, e dos vários vieses encontrados no marxismo clássico em relação ao Estado, poderíamos dizer que onde uma teorização sobre o assunto é mais desenvolvida é no jovem Marx: em A Questão Judaica (1844), na Introdução à Crítica da Filosofia do Estado de Hegel (1843), e, sobretudo, brilhantemente, na Crítica da Filosofia do Estado (1843), de Hegel, um grande texto injustamente subutilizado. 

A crítica a Hegel aborda vários aspectos teóricos e metodológicos do Estado. Marx tinha em mente uma “dupla crítica” ao Estado prussiano tal como ele se apresentava no início do século XIX, bem como à concepção de Hegel sobre dito Estado, que, paradoxalmente, Marx considerava uma abordagem inovadora (uma análise não conservadora; a posição política de Hegel em relação a esse Estado era outra questão). Essa abordagem moderna dava conta de algumas características gerais do Estado capitalista emergente, com sua cisão característica entre o Estado e a economia, sua peculiaridade geral de “abstração política”, isto é, a separação entre a pessoa em sua capacidade econômica na sociedade civil e o cidadão no nível da esfera política, problemática da burocracia estatal, etc. (Artous e Colletti). 

Essa separação característica do Estado da sociedade explorada e oprimida sob o capitalismo, além disso, remete a uma reflexão sobre a necessidade de acabar com ela: que o Estado deixe de ser uma forma separada e, dessa forma, tende à sua própria dissolução, iluminando aspectos para a transição socialista. 

Marx assinala uma crítica metodológica a Hegel no sentido da inversão que fazia este entre sujeito e predicado. Em Hegel, o Estado é o sujeito das relações sociais, e a sociedade civil e a família são os predicados, e não o contrário, como é na realidade: o Estado é um subproduto da sociedade irremediavelmente envolta em contradições sociais e de classe que o tornam necessário.[6] Sem dúvida, ao mesmo tempo, o Estado reage sobre a sociedade, aspecto importante para a compreensão das experiências anticapitalistas do século passado. 

Tendo em vista o problema da cisão entre Estado e sociedade, Marx faz apontamentos agudos, como quando afirma que “democracia é forma e conteúdo ao mesmo tempo”. O que quer dizer com isso? Que quando a sociedade está presente no Estado, quando o que o Estado representa é a própria sociedade, quando os dois termos são equalizados, o Estado perde sua necessidade, sua existência se torna supérflua: deixa de ser uma forma separada, liquidando-se como tal Estado. 

Marx faz observações contundentes sobre a burocracia prussiana e sobre a burocracia em geral quando diz que ela é um “tecido de ilusões práticas”. Isso remonta à ideia de que a burocracia não tem outra alternativa senão administrar pessoas reais e a sociedade de carne e osso fora dela, na sociedade civil. Os problemas da burocracia não seriam próprios, por assim dizer, senão as questões materiais inscritas nas relações sociais, que a burocracia submete ao seu formalismo, à sua administração. Em O Novo Curso, Trotsky retoma essa ideia apontando que a burocracia é a administração de pessoas e coisas. 

A burocracia é, portanto, a expressão política e estatal das corporações da sociedade civil. Mas, paradoxalmente a burocracia, subproduto das corporações, transforma-se em corporação e passa a enfrentá-las; começa a fazer valer os seus próprios interesses. 

Marx introduz aqui a ideia de que a burocracia tem o Estado como sua propriedade privada, conceito retomado por Rakovsky para entender o processo de burocratização da URSS: a burocracia tende a dar-se fundamentos na sociedade. E Marx joga em sua crítica a Hegel com a ideia dialética de que toda consequência luta contra suas causas, reverte para elas. Essa é uma ideia essencial para percebermos que nem em todos os casos a burocracia é apenas o pessoal de alguma classe social fundamental. 

Marx termina sua crítica a Hegel abordando a questão do “mayorazgo”, uma forma absoluta de propriedade privada que se sobrepõe às leis do mercado. Uma forma extrema de propriedade privada, porque se caracteriza por ser uma forma absoluta de propriedade, embora a propriedade privada capitalista não tenha restrição de compra e venda acima da vontade dos proprietários. Não neste caso: o “mayorazgo” é estabelecido para evitar o parcelamento das terras, e nesse sentido não decorre do livre mercado. Por mandato institucionalizado, a propriedade da terra deve ir para o filho primogênito. 

A reflexão de Marx é que essa forma de propriedade ganha vida própria para além da vontade dos seres humanos: há uma inversão total das relações sociais onde as coisas, a propriedade privada da terra com lógica própria contra a subdivisão territorial, se impõe acima dos desejos ou vontades das pessoas, outra forma de fetichismo, de inversão das relações reais. É disso que se trata o “mayorazgo”: a doação da terra invariavelmente ao primeiro filho. Tenha-se em mente que o “mayorazgo” é uma forma de propriedade privada pré-capitalista, porque introduz um critério que inibe o livre funcionamento do mercado. 

A teoria do Estado e da burocracia de Marx, seu desenvolvimento às costas da sociedade e, em contraste, a aposta democrático-radical-socialista de que a sociedade deve tomar conta dos negócios, tende ao desaparecimento do Estado como tal após passar pela ditadura proletária, deixando colocados elementos imprescindíveis para uma abordagem crítica da experiência do século XX. 

Passemos agora ao caminho mais clássico, mas não menos importante, da teoria marxista do Estado: o caráter de classe do Estado, o fato de que o Estado é o da classe dominante, uma “superestrutura” que deriva da estrutura de classes da sociedade. A classe dominante nas relações de produção o é no Estado. Sua função geral é assegurar a reprodução dessas relações de produção e, no caso do capitalismo, assegurar as condições gerais dessa reprodução: as forças repressivas e as leis que a possibilitam, bem como as formas de dominação política e os investimentos em infraestrutura muito caros para serem empreendidos pelos capitalistas individuais. (Marx coloca no primeiro volume de O Capital o exemplo das ferrovias, enorme obra de infraestrutura no seu tempo; introduz o conceito de “condições gerais de acumulação capitalista” para se referir a esse tipo de obras). 

O caráter de classe do Estado tem a ver com outro aspecto do Estado proletário ou semi-Estado proletário na transição, o da ditadura proletária como ditadura de classe. O Estado proletário, a ditadura proletária, tomada aqui como sinônimos – como veremos em nosso trabalho que essa assimilação acarreta sua complexidade – é a ditadura da classe operária uma vez expropriados os capitalistas. Se supõe que a classe operária domina ao nível do Estado e domina ao nível da produção. 

Todos esses desenvolvimentos se tornaram mais complexos. E com a burocratização da revolução, a burocracia deixou de depender da classe operária. O Estado se descaracterizou e reverteu sobre a própria estrutura social, liquidando, a nosso ver, o caráter operário do Estado. 

De qualquer forma, o que nos interessa aqui é que ambas as abordagens do Estado, o Estado separado da sociedade e o Estado como expressão da classe econômica e socialmente dominante, se complementam na abordagem marxista do Estado e são ferramentas a serem usadas de forma sutil e não mecânica – ao contrário do mecanicismo com que têm sido usadas em muitos casos – para avaliar as lições das experiências não capitalistas do século passado. 

A teoria marxista do Estado tem outras facetas ou ângulos complementares que desenvolvemos em nosso trabalho. Mas esses são os dois aspectos teóricos mais clássicos que precisam ser trabalhados para entender o processo de transição e as lições deixadas a esse respeito no século passado. 

Como segundo plano da abordagem, estão os elementos histórico-concretos do Estado, e inclusive os antropológicos. Esse ângulo tem vários marcos na obra marxista, como O 18 Brumário de Luís Bonaparte, A Luta de Classes na França, Revolução e Contrarrevolução na Alemanha, A Guerra Civil na França e os textos de antropologia histórica de Marx e Engels em relação às sociedades comunais. É o caso do valioso texto engelsiano A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884)[7] e dos Cadernos Etnológicos de Marx (1881-83), que foram enormemente ricos e às quais Marx dedicou enorme energia nos últimos anos de sua vida, bem como as notas igualmente ricas nos Grundrisse, as Formas que precedem à produção capitalista (1857-58) e mesmo as notas antropológicas apresentadas por Marx e Engels no primeiro capítulo de A ideologia alemã (1846). São textos de inscrição desigual em que se aborda o problema das diversas relações de produção e Estados históricos: os diferentes tipos de Estado e suas diferentes relações com a economia. 

É justamente isso que queremos enfatizar nesta nota introdutória: que a abordagem do Estado em Marx e Engels é uma abordagem histórica de uma instituição fadada ao desaparecimento, uma instituição histórica que sofreu concomitantes modificações com as diferentes formações socioeconômicas que marcaram a experiência humana. Um Estado que, abordado de forma concreta, isto é, histórica, tem várias formas dependendo da transformação das relações sociais e dos modos de produção. Um Estado que não estava presente nas formas comunais anteriores de organização humana.[8] 

Como digressão, apontemos que o conceito de modo de produção é, em todo caso, um conceito estilizado, uma espécie de “tipo ideal” weberiano.[9] Assim, preferimos utilizar o conceito de formação socioeconômica para a análise das sociedades de transição ou de transição bloqueada que atravessaram o século passado.[10] Este último conceito nos permite ir ao objeto histórico-concreto que a abstração do modo de produção deixa de lado. Este último é um “modelo” que permanece, repetimos, como um “tipo ideal”: não há “modo de produção” fora dos traços característicos comuns às várias formações socioeconômicas de um mesmo tipo.[11] 

Esse ângulo é importante para uma abordagem crítica das experiências não capitalistas do século passado, para entender que não há apenas um tipo de Estado – os próprios Estados de classe – mas também formas propriamente “burocráticas” de Estado, como o Estado “asiático” (na realidade seu escopo era universal) e  os Estados burocráticos não capitalistas. Na perspectiva do comunismo, sociedades sem Estado e classes sociais exploradoras também podem existir – e existiram historicamente – (Rosa Luxemburgo foi a única socialista revolucionária da era de ouro que se preocupou com esse tema, em Introdução à Economia Política).[12] 

Em resumo, a abordagem histórica do Estado e das classes sociais mostra que não há nada de rígido ou esquemático em seu desenvolvimento. Qualquer abordagem deve ser historicamente concreta, distante de qualquer mecanicismo. 

2- A burocratização, um fenômeno inesperado 

As aporias das circunstâncias da Revolução Russa surpreenderam seus atores. Lenin e Trotsky tinham plena consciência de que, sem a propagação da revolução, em uma Rússia isolada, os acontecimentos seriam complexos e seria extremamente difícil, se não impossível, avançar em uma direção socialista. O desenvolvimento desigual e combinado de uma revolução na Rússia czarista relativamente atrasada, assim como tornou a revolução possível, colocou contradições dramáticas à transição socialista.[13] 

No entanto, uma coisa é entender isso intelectualmente e outra de forma prática, na experiência. A guerra civil declarada pelas potências imperialistas em conluio com a Rússia Branca mostrou claramente as dificuldades multiplicadas no que diz respeito à realização da própria revolução, de sua promessa emancipatória. 

Essas dificuldades inverteram a definição de que tipo de Estado estava se reerguendo. No início, durante o chamado “comunismo de guerra”, os bolcheviques como um todo, incluindo Lênin, acreditavam que estavam passando, por assim dizer, “diretamente” ao socialismo… 

A economia monetária havia praticamente desaparecido e, embora nenhuma economia real a tivesse substituído, o que realmente estava acontecendo era a desacumulação ao esgotar todos os recursos da nação a serviço da frente de guerra, nenhuma simples reprodução, muito menos ampliação do capital existente. Isso foi mal interpretado como uma suposta passagem direta, em grande parte fantasiosa, para o “socialismo” com base na frugalidade em uma situação em que todos os recursos econômicos e humanos foram colocados a serviço da guerra civil. 

Daí a dificuldade de como definir a Rússia revolucionária, ao Estado que estava sendo criado.[14] Houve uma oportunidade durante o debate sobre os sindicatos no final de 1920. A guerra civil estava terminando e a discussão sobre como reconstruir o país estava começando. No início daquele ano, Trotsky propôs um retorno ao intercâmbio comercial, uma ideia que na época não parecia convincente (Lênin a recuperaria quase textualmente um ano depois). 

Em uma guinada de 180 graus, preocupado sobretudo com o que fazer com o pessoal que seria desmobilizado do Exército Vermelho, e levando em conta sua experiência de como o sistema ferroviário havia sido restabelecido através do Exército Vermelho, Trotsky teve a ideia de propor a militarização do trabalho a serviço da reconstrução econômica. 

Uma expressão dessa ideia pode ser encontrada em uma obra polêmica contra Kautsky, Comunismo e terrorismo,[15] uma parte da qual refutava corretamente o democratismo adolescente de Kautsky, que opunha as implacáveis leis da guerra civil aos mecanismos formais da democracia burguesa, mas em outra parte propunha, erroneamente, a militarização do trabalho. 

Essas posições foram combinadas com o debate específico sobre o papel dos sindicatos na transição socialista, particularmente naquela época no desenvolvimento da Rússia soviética. E daí surgiu um debate particularmente instrutivo para o tema do presente trabalho. 

Lênin propunha a permanência dos sindicatos em sua função básica de defesa dos interesses da classe operária, função semelhante à que eles têm no capitalismo, à qual Trotsky e Bukharin propunham uma função mais de “correia de transmissão” do comando econômico nacional: a ideia dos sindicatos como uma “escola do trabalho”. 

Quando Lênin insistiu na ideia de que os sindicatos deveriam ser a ferramenta dos trabalhadores para se defenderem de seu próprio Estado, Bukharin perguntou-lhe por que fariam falta os sindicatos em sua função tradicional se a Rússia soviética era um “Estado operário”. 

O fato é que, no calor do debate, Lênin respondeu a Bukharin que, na realidade, não estavam lidando com um Estado operário como tal, mas com um “Estado operário com deformações burocráticas” (R. Sáenz, “O Estado Soviético Segundo Lênin”, 1993, mimeo). [16] 

Dito isso, Lênin acrescentou que, sendo um Estado operário desse tipo, ou seja, burocraticamente deformado, os sindicatos ainda eram necessários para defender os direitos imediatos dos trabalhadores, o que significava, ao mesmo tempo, que ele considerava não apenas um erro, mas uma aberração a proposta de militarização da classe operária, base social da ditadura proletária vigente no país. A militarização do trabalho opôs-se no ápice à necessária democracia operária na gestão da ditadura proletária, uma gestão que não pode ser uma cabeça sem corpo ou um corpo sem cabeça: a ditadura proletária não pode ser levada a cabo a longo prazo sem o exercício, mesmo que mínimo, da democracia operária. Forma e conteúdo tendem a se sobrepor, o que significa que o Estado proletário ou semi-Estado deve tender a se sobrepor à sociedade explorada e oprimida. E era impossível que isso acontecesse se a classe operária fosse militarizada laboralmente, submetida à disciplina militar, às ordens e não à democracia de base. 

De qualquer forma, no debate sobre os sindicatos, formalizou-se, por assim dizer, a ideia de que a ditadura proletária acumulava deformações, e que essas deformações – produto do isolamento da revolução, da herança econômica e cultural atrasada do império czarista e das destruições da guerra mundial e da guerra civil combinadas – assumiam a forma de uma deformação burocrática, de uma “gestão administrativa” por cima de tudo o que a sociedade explorada e oprimida não podia tomar em suas mãos, de um arbitramento sobre um corpo social marcado pelas desigualdades. 

O desenvolvimento dessa discussão – que, aliás, foi mal resolvida no X Congresso do Partido Bolchevique, em março de 1921, quando o debate sobre os sindicatos havia expirado e o partido teve que enfrentar o levante da guarnição de Kronstadt – marcou, com a virada para a NEP, o reconhecimento oficial de que algo não estava bem. A “resistência do material”, o peso acrescido dos elementos conservadores com base em condições objetivas atrasadas, estava se vingando do caráter do Estado revolucionário, distorcendo-o.[17] 

Agora está claro que o elemento inédito que se insinuou na revolução foi o processo de burocratização da revolução. O fenômeno da burocratização do movimento operário tinha antecedentes, embora seja verdade que se tratava de uma novidade histórica, pois mesmo em 1914, com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, Lênin não chegou a avaliar o grau de podridão burocrático-nacional a que a social-democracia alemã havia chegado. Lênin admitiu a Rosa Luxemburgo que ela tinha sido uma águia a esse respeito. Mas outra questão era a burocratização da revolução proletária, algo talvez inconcebível. Hoje temos isso naturalizado, mas em tempo real foi uma verdadeiro quebra cabeças: um fenômeno inédito diante do qual foi difícil – e com risco de vida – medir. 

O fenômeno era novo na medida em que somente alguns anos antes que a análise e a compreensão do que estava acontecendo começaram a se generalizar: a ascensão do reformismo. Obras de sociólogos burgueses “socialistas”, como Robert Michels, Os Partidos Políticos, eram antecipatórias a esse respeito, embora com o mecanismo característico de enunciar uma espécie de “lei de ferro da oligarquia” no que diz respeito à burocratização dos partidos políticos por suas lideranças, o que não é real. 

Mas se esse fenômeno começou a ser apreciado a partir do milerandismo (do presidente francês Millerand, do PS, na década de 1920, que já havia sido ministro em um gabinete burguês no final do século 19), a ideia de que a ditadura proletária poderia ser burocratizada tinha outra densidade histórica. 

O debate sobre o caráter da Rússia soviética levou a um outro muito mais dramático: o debate sobre o caráter da burocracia. No início, ninguém falava da burocracia como uma camada social específica, mas sim do “burocratismo” que começava a prevalecer nas instituições soviéticas. O conceito fazia alusão à “papelada”, ao descaso e à letargia com que as questões sociais eram consideradas nas fileiras do Estado. Mas ainda não se considerava que uma nova camada social estava sendo criada, um fenômeno sem precedentes como estamos apontando; É extremamente difícil medir-se com fenômenos originais.[18] 

3- Burocracia e Propriedade Estatizada 

No entanto, por uma série de razões, havia um grande desequilíbrio: o aumento da função pública era explosivo e seu multiplicador era monumental (Broué, Marie e Lewin). O poder soviético tinha começado com um pessoal reduzido, mas o Estado tinha que substituir e tomar em suas próprias mãos tarefas que eram feitas pela economia privada ou que as próprias massas tinham apenas começado a assumir com os corpos soviéticos rapidamente esvaziados. Isso significou que “os práticos”, um serviço público que emergiu das fileiras do ativismo[19] e não apenas de ex-funcionários czaristas, começaram a tomar conta da administração. 

Nas condições de fadiga pós-revolucionária, do isolamento da revolução e com a ideia de que “ninguém seguiria a Rússia” após a derrota de 1923 na Alemanha, também por causa da tendência humana natural à acomodação (Trotsky), e no contexto do atraso cultural e da extrema privação econômica do país após a revolução e a guerra civil, além dos “perigos profissionais do poder”, ou seja, das dificuldades em assumir o poder de uma classe sem tradições de comando ou dominação, surgiu uma burocracia. Uma que formou suas características a partir das pequenas e grandes vantagens que a administração do poder traz, mesmo em um verdadeiro Estado operário. E ainda mais em condições de extrema dificuldade geral; vantagens que com um critério de seleção negativo –seleção dos piores e não dos melhores, como diz Bensaïd – Stalin incentivou.[20] 

Desse processo emerge a burocracia stalinista como a decantação de um estrato social privilegiado específico, que Trotsky descreveu como algo mais do que uma mera burocracia e algo menos do que uma classe orgânica, mas que Rakovsky definiu mais conceitualmente, seguindo Marx de certa forma, como uma “classe política”.[21] 

Nas discussões sobre o caráter da burocracia stalinista, Trotsky embarcou na ideia de que a burocracia constituiria uma “casta” (política, acrescentamos, porque era a isso que ele se referia), no sentido de um monopólio: a administração do poder. É daí que vem a definição de casta: os privilégios sociais que vêm de um determinado papel na sociedade.[22] Com a definição de casta, Trotsky evitou a ideia de que a burocracia constituía uma nova classe social orgânica e histórica. Uma preocupação que era justa, mas ao deixar a burocracia como uma espécie de “epifenômeno social” isso retirava toda a “necessidade” do fenômeno, toda verdadeira implicação. Com essa análise, ele evitou modificar sua definição do Estado soviético como um Estado operário, embora tenha acrescentado “burocratizado”.[23] 

Rakovsky daria um passo qualitativo em relação a Trotsky, aprofundando-se no fenômeno burocrático degenerativo: mergulhou a faca mais fundo na realidade social original que a Oposição de Esquerda tinha à sua frente. Em “Os perigos profissionais do poder” (1928), descreveu brilhantemente a emergência de um estrato social no qual, como resultado de uma diferenciação de funções, operava uma diferenciação social sem precedentes: obtinha privilégios a partir do exercício do poder, configurando uma nova categoria social. Essa nova categoria social não era uma “burocracia operária”, mas outra coisa: um estrato social que se tornara independente da classe operária e obteria outros fundamentos sociais, embora seus membros muitas vezes viessem dos diferentes estratos da classe.[24] 

Rakovsky definiu essa nova categoria social como classe política, no sentido de que não era uma classe social como as tradicionais, isto é, com base econômico-social, mas também não a considerava como uma mera burocracia, um mero epifenômeno ou “excrescência” de um poder que ainda era basicamente operário, mas precisamente como uma “classe política” (definição que parece ser uma contradição em termos, mas não é): o fenômeno original de uma nova categoria social privilegiada que é forjada a partir de seu monopólio de poder em uma sociedade onde os meios de produção estão estatizados. 

Isso está ligado ao problema da propriedade na transição. A propriedade estatizada, ao contrário da propriedade privada típica do capitalismo, que é puramente econômica, é uma forma econômico-política ou político-econômica: uma categoria social mista, híbrida. 

Logicamente, a propriedade privada é uma forma jurídica, uma categoria superestrutural que consagra no plano do direito o monopólio sobre um determinado bem, a posse de fato. No entanto, a propriedade privada, forma absoluta de propriedade no capitalismo, não tem um pingo de política, não requer a participação de nenhuma forma política para sua consagração. 

O problema é que com a propriedade estatizada, como o próprio nome já indica, algo diferente acontece: como o que foi expropriado dos capitalistas é patrimônio do Estado, estamos diante de uma forma política de propriedade, pois é o Estado que tem a titularidade desta (o dono da propriedade estatizada seria o “povo inteiro” através do Estado).[25] 

No entanto, quando falamos de um Estado proletário ou semi-Estado, surge a questão de até que ponto o próprio Estado é uma representação da classe operária. Porque é isso que vai definir em cujas mãos realmente está a propriedade estatizada, qual classe ou estrato social ela beneficia: se beneficia a classe operária ou uma burocracia parasitária. 

A chave de toda a questão é entender a diferença entre as formas de propriedade. A propriedade privada capitalista, sob a forma de sociedades anônimas ou não, não coloca nenhum problema de soberania ou questão política que a medeie: os proprietários dos bens, de empresa ou do que quer que seja, são aqueles que têm a totalidade ou uma parte das ações. Ponto. 

Mas quando se trata de propriedade estatal, o problema é que o proprietário coletivo de bens estatais deve ter alguma forma política de expressar seu poder. Nenhum trabalhador individual tem em suas mãos um título de propriedade do Estado (esta última é a forma cooperativa, que não é o mesmo que propriedade estatal)[26], mas os trabalhadores tornam-se proprietários como um coletivo, como uma classe social, não privada ou individualmente. Sendo assim, proprietários coletivos da propriedade estatal expropriada à burguesia, deve haver organismos políticos que representem sua vontade para esses fins, as formas de democracia socialista que lhes permitam exercer seu poder. 

O problema é que, se a vontade da classe operária é sistematicamente violada, se a classe operária é explorada porque não comanda – politicamente, não só no local de trabalho – o processo de produção, os meios de produção e a planificação econômica; se não tem como impedir que o trabalho morto expresso nos meios de produção domine o trabalho vivo na jornada de trabalho, tal propriedade não pertencerá a todo o povo, mas será a capa que cobre as novas formas de exploração (as formas jurídicas, como formas derivadas que são, prestam-se a esse tipo de “jogo de inversão” de relações reais). 

Como é fato que a propriedade estatizada não tem como se expressar como “operária” per se, porque os trabalhadores não têm como controlá-la sem instâncias reais de soberania política, e sendo, além disso, uma forma política por excelência da propriedade, é evidente que, se a classe operária não está no poder, essa propriedade perde seu caráter de propriedade dos trabalhadores, sua capacidade de determinar o caráter do Estado como Estado operário. (Note que o anticapitalismo e o socialismo – na forma e no conteúdo também – não são a mesma coisa. Desenvolvemos este tema in extenso em nosso trabalho.) 

A burocracia e a propriedade estatal se correlacionam na medida em que ambas as categorias são econômico-políticas ou político-econômicas. Trotsky já havia alertado que entre a burocracia e os meios de produção estatizados tendia a se criar relações sociais inteiramente novas, uma vez que essa mesma burocracia tinha o Estado em suas mãos. E tudo isso nos leva de volta ao problema de que, em última análise, o teste do caráter real do Estado em transição é se a classe operária está no poder, ou tende a estar cada vez mais. O oposto é a tendência de o poder permanecer nas mãos de uma nova categoria social que, ao final, dá origem a um Estado burocrático, eventualmente com resquícios das conquistas da revolução, negando-se como Estado operário. 

4- Uma Revolução Historicamente Original 

A análise crítica dos frustrados processos de transição socialista do século passado remete à própria teoria da revolução. Não há compartimentos estanques entre os dois: a teoria da revolução e a teoria da transição socialista estão dialeticamente unidas em torno da combinação de três termos: as tarefas colocadas pela revolução, os sujeitos sociais e políticos que a levam à conclusão e a maneira como o fazem. 

Como já escrevemos muitas vezes, do ponto de vista metodológico sempre nos referimos para este debate às discussões fundadoras dentro da Oposição de Esquerda. Ocorre que as discussões com Preobrazhensky sobre o giro stalinista do final dos anos 1920, bem como o caráter da Revolução Chinesa, levantaram aspectos metodológicos esclarecedores sobre a especificidade da revolução socialista e sua conexão com o processo de transição. 

De modo mais geral, a questão refere-se a uma abordagem processual mais genético-histórica ligada à natureza mais consciente dos processos. Marx enfatizou que as pessoas fazem história mesmo que não saibam que estão fazendo isso. Em O Capital ele havia apontado, a respeito do fetichismo da mercadoria e da inversão de sujeito e predicado que parece ocorrer na produção, o famoso apotegma “eles não sabem, mas fazem”.[27] 

No entanto, no desenvolvimento da história, e para além das condições objetivas em que se baseia a revolução (que colocam uma série de potencialidades, mas também constrangimentos), o processo tendeu a passar da humanidade como objeto puro do devir objetivo da história para a aquisição de um crescente reagir sobre a realidade.[28] Não apenas uma reação “inconsciente”, mas também uma reação subjetiva, isto é, consciente. 

Antropologicamente, Marx havia apontado que a primeira ação humana era dar-se condições de existência (comer, vestir, etc., A ideologia alemã). Mas ele também destacou que, ao contrário dos animais, os seres humanos são caracterizados pela capacidade de representar a obra em sua consciência antes de realizá-la. A analogia foi com as abelhas: elas fazem os mais perfeitos favos, mas os seres humanos têm a capacidade-potencialidade de representar o trabalho em sua cabeça antes de realizá-lo. O melhor favo de mel não pode superar o trabalho humano mais medíocre. 

E isso não deve ser abordado ahistoricamente ou antropologicamente, em abstrato. Há uma série de potencialidades na figura humana que podem ou não se desenvolver e podem até regredir em condições de barbárie. O desenvolvimento histórico das forças produtivas, a capacidade humana de criar ferramentas (Marx citava a ideia das pessoas como tool machines animals) e de agir sobre a natureza, criaram as condições para uma atividade humana mais elevada, consciente e planificada (o que não significa que ela nunca possa escapar das determinações materiais últimas que vêm da natureza e do próprio universo).[29] 

Esse é o pano de fundo teórico e histórico contra o qual se expressa na revolução socialista a necessidade de uma abordagem mais consciente de suas tarefas, ou seja, a necessidade de liberdade. O século 20 demonstrou que não existe tal coisa como a “revolução objetivamente socialista”. O máximo que as revoluções sem classe operária, em condições capitalistas, chegam é o anticapitalismo. Mas sem que a classe operária ascenda ao poder, ao status de classe histórica, sem adquirir o controle dos meios de produção estatizados e da revolução e transição como um todo, a transição em um sentido propriamente socialista é bloqueada. 

Essas considerações gerais incluem também uma reflexão sobre o modo como as coisas são feitas: as relações de fins e meios, que serão tratadas em nosso trabalho em uma espécie de crítica à concepção objetivista da revolução predominante durante o último período pós-guerra nas fileiras dos revolucionários, com um esforço simultâneo para não cair em nenhum subjetivismo, traço que caracterizou outro conjunto de elaborações. 

A revolução socialista é uma  revolução historicamente original. Sua originalidade vem do fato de que sua missão histórica não é consagrar uma nova forma de dominação e exploração como as revoluções anteriores, mas abolir todas as formas de dominação e exploração depois de passar pela ditadura proletária e pela revolução internacional. 

As condições materiais para isso, para que não seja uma espécie de “sonho utópico”, têm a ver com o fato de que o desenvolvimento das forças produtivas alcançado pela humanidade faz com que não seja mais necessário depender da exploração uns dos outros para promover o desenvolvimento social, além do caráter político internacional de nossa empresa. Logicamente, não perdemos de vista que a transformação sistemática das forças produtivas em destrutivas neste século XXI complica as coisas. Abordaremos esse tema de alta atualidade no segundo volume.[30] 

É claro que é mais fácil falar do que fazer. Não só porque o desenvolvimento desigual e combinado apresenta, em cada caso, condições muito diferentes, mas também porque os Estados e as nações contêm várias “camadas geológicas” em sua formação social que acumulam tanto formas de exploração quanto de opressão: ambos os tipos de relações estão entrelaçadas, constituindo a forma capitalista concreta de exploração. Ao mesmo tempo, com o grau alcançado pela globalização ou mundialização do capital, que agora são relativamente questionadas, cada sociedade específica e particular nada mais é do que um singular “derivado” da sociedade mundial capitalista, do mercado mundial capitalista e do sistema mundial de Estados que lhe corresponde. 

As revoluções históricas anteriores podiam contar com um certo “automatismo” em seus desdobramentos. Mas por sua própria mecânica, porque a forma política, a ditadura proletária, precede a forma econômica, a socialização real da produção, a revolução socialista é colocada em um plano histórico mais elevado do que as outras revoluções: ela tem o envolvimento consciente, o mais historicamente consciente de seus protagonistas. “Com o homem [ser humano. RS] penetramos na história. Os animais também têm uma história, a de sua descendência e da evolução gradual até chegarem ao estado atual. Mas essa história é feita para eles e, na medida em que participam dela, acontece sem que eles saibam ou queiram. Por outro lado, quanto mais os seres humanos se distanciam dos animais no sentido mais restrito da palavra, mais conscientemente fazem a sua própria história” (Engels: 1983: 37). 

O que temos, em suma, é a expressão concreta das primeiras intuições de Marx em um duplo sentido. Primeiro, que a classe operária é “uma classe da sociedade que não é uma classe da sociedade”, o que deve ser interpretado como significando que é uma classe que não busca estabelecer uma nova dominação histórica, mas abolir toda dominação, todas as classes e diferenciações sociais, embora para cumprir seus propósitos deva primeiro subir ao plano político e estabelecer sua ditadura proletária – sua “ditadura de um novo tipo” (Lênin).[31] 

E a outra, que a classe operária não pode atingir seus propósitos se for substituída por outra camada social. Na revolução proletária não pode haver tal coisa como na revolução burguesa, onde em seu auge a pequena burguesia jacobina radicalizada cumpriu as tarefas que a burguesia não estava preparada para realizar em benefício desta última. Na revolução proletária – a experiência histórica do século passado mostrou isso – se a classe operária não está à frente do poder, do Estado conquistado, ela degenera em outra coisa e deixa de ser instrumento de sua emancipação social, de sua autoemancipação (Roland Lew). 

Grande parte da elaboração marxista do século passado perdeu de vista esses parâmetros elementares. É hora de redefini-los. 

A classe operária no poder é o que dá ao Estado de transição seu caráter operário. Todo o esforço deste primeiro volume é para restabelecer essa verdade simples demonstrada pela experiência histórica. É que, como Marx astutamente apontou, verdades profundas são simples. 

E é essa simplicidade que se perdeu de vista no pós-guerra nas fileiras do marxismo revolucionário, quando havia uma tendência a substituir o caráter do poder, cuja classe está realmente à frente da ditadura proletária, pelo caráter estatizado da propriedade. 

A realidade é que a propriedade estatizada continua “em disputa”. E se não é a classe operária com seus organismos, partidos, etc., que está realmente à frente da ditadura proletária, não há ditadura proletária. 

A partir dessa confusão diabólica e transgressão de termos, no segundo pós-guerra a maioria do trotskismo ficou tonta. Logicamente, se a burguesia é expropriada, a revolução não pode ser considerada de outra forma senão como anticapitalista. Mas anticapitalista e socialista são conotações diferentes, referindo-se não apenas a quem – qual classe – está realmente no comando do poder, mas também à dinâmica do processo. Se a dinâmica não é a reabsorção de todas as formas de desigualdade, todas as formas de opressão, todas as formas de propriedade e todas as formas de Estado, simplesmente não estamos diante de uma transição socialista. 

5 – O elemento jacobino do Partido Revolucionário 

Do outro lado está o problema inescapável de que qualquer nova revolução socialista será sangrenta – em maior ou menor grau dependendo dos países e das condições gerais – e que a ditadura proletária não é apenas uma democracia de um novo tipo em relação às massas, mas também uma ditadura de ferro de um novo tipo (da maioria sobre a minoria) em relação aos inimigos de classe internos e externos da revolução. 

Aqui há espaço para todos os ensinamentos estratégicos do marxismo revolucionário, a passagem da ação política para a ação física, a guerra civil como guerra de classes por excelência, etc., questões que já abordamos em outros textos, mas que são um complemento dialético essencial para este trabalho.[32] 

O partido revolucionário, o partido que faz revoluções, é indispensável antes e depois da tomada do poder. Contém o elemento “jacobino” de ser não apenas legal, mas também ilegal, como ensinou Lênin, e é forjado nas condições mais extremas da luta de classes nacional e internacional, confrontando a reação e a contrarrevolução. 

Assim, ela se prova nessas circunstâncias para alcançar a têmpera para o momento em que – inexoravelmente, para além do tempo – a revolução chega, para, em sua maturidade, passar pela experiência da revolução, da insurreição e da conspiração para apostar no poder (cf. Trotsky, A História da Revolução Russa e a Escola de Lênin). 

Como se sabe, o elemento conspiratório jacobino chegou a Lênin por seu irmão mais velho e da experiência dos Narodniki (populistas) em geral. Logicamente, a base social de Lênin era o proletariado e não o campesinato, e ele entendia perfeitamente que a revolução como um todo é obra das grandes massas a partir de suas próprias formas de luta. 

No entanto, quando falamos do “elemento jacobino” do partido revolucionário, queremos dizer que o partido é a coisa menos natural no desenvolvimento da classe operária. Aqui vemos uma inovação crucial de Lênin em relação a Marx (e também a Luxemburgo e Trotsky) no sentido de que a seleção necessária do melhor do ativismo para a construção do partido revolucionário é indispensável. O partido em Marx ainda era uma ideia amorfa onde parecia que o partido surgia “naturalmente” da classe operária (em Marx houve várias concepções de organização revolucionária, mas esta era a dominante).[33] 

Para Lênin, não. O partido político revolucionário não surge naturalmente da experiência da classe operária, à qual, como ele aponta em O que fazer?, geralmente (nem sempre), acaba se impondo a consciência da burguesia. 

O partido deve ser construído como tarefa específica dos setores da vanguarda operária, estudantil e intelectual. E se a militância não constroi, ninguém mais constroi. Nesse sentido, abordagens conselhistas, autonomistas e espontaneístas foram categoricamente negadas no século XX. 

A questão é que sem um partido socialista revolucionário (ou organizações burocráticas anticapitalistas) é impossível tomar o poder. 

O partido revolucionário é indispensável antes, durante e depois da revolução. O longo e muito difícil processo de transição que se inicia após a tomada do poder exige que as agências do Estado, por natureza, fortemente administrativas, não se sobreponham aos órgãos partidários, que por natureza, numa organização saudável, são órgãos políticos. A luta de classes internacional é o horizonte do partido e da internacional revolucionária; em certa medida, o Estado operário não tem como escapar das pressões das demais classes outrora exploradas e oprimidas do país da revolução, além das tremendas pressões que advêm das relações entre os Estados. 

Daí que a definição de Lênin do partido “como um jacobino no seio do proletariado”, tão criticada por Luxemburgo, tivesse sua migalha de verdade. Lênin não estava apontando com isso uma espécie de “elemento externo” da classe operária, mas simplesmente que dentro da classe operária há elementos de diferenciação, que a complexidade do desenvolvimento de sua subjetividade é enorme, e que elementos conscientes são chamados a desempenhar um papel fundamental na conexão íntima com o conjunto de nossa classe. 

É o que disse Trotsky em seu clássico folheto “Classe, Partido e Direção“, que citaremos in extenso: “Nosso autor substitui o condicionamento dialético do processo histórico pelo determinismo mecânico. Daí as digressões baratas sobre o papel dos indivíduos, bons e maus. A história é um processo de luta de classes. Mas as classes não fazem com que todo o seu peso seja sentido de forma automática e simultânea. No processo de luta, as classes criam diferentes organismos que desempenham um papel importante e independente, e estão sujeitos a deformações. Isso também fornece a base para o papel das personalidades na história [vis a vis, para o papel dos partidos na história, R.S.]. Há, é claro, causas objetivas importantes que criaram o governo autocrático de Hitler, mas apenas pedantes estúpidos hoje podem negar o enorme papel histórico de Hitler. A chegada de Lênin a Petrogrado, em 13 de abril de 1917, fez o Partido Bolchevique dar a volta por cima no tempo e permitiu que ele conduzisse a revolução à vitória. Nossos estudiosos poderiam dizer que, se Lênin tivesse morrido (…) a Revolução de Outubro teria ocorrido “exatamente da mesma forma”. Mas não é o caso. Lênin representava um dos elementos vivos do processo histórico. Ele personificou a experiência e o discernimento da parte mais ativa do proletariado. Sua aparição oportuna na arena da revolução foi necessária para mobilizar a vanguarda e dar uma chance à classe operária e às massas camponesas. A liderança política em momentos cruciais de viradas históricas pode se tornar um fator decisivo, assim como o papel do comando supremo durante momentos críticos de uma guerra. A história não é um processo automático. Se fosse, por que os programas, por que os dirigentes, por que os partidos, por que as lutas teóricas?” (Trotsky, Bolchevismo e stalinismo, El Yunque Editora: 45-46). 

E Trotsky acrescenta outra coisa: “A mola vital deste processo é o partido, assim como a mola vital do partido é a sua direção. O papel e a responsabilidade da direção numa época revolucionária são enormes” (ibid.: 44). 

Assim, a experiência do século passado, longe de enfraquecer a ideia de partido, fez a quadratura de sua necessidade. Outra coisa é a lógica sectária que prevalece em muitas organizações, que perdem de vista a necessária relação dialética que se estabelece entre o partido de vanguarda e as correntes revolucionárias concorrentes, a vanguarda e as massas. Temos escrito em muitos lugares que o partido sem as massas não é muito, e que, também, a classe operária sem a organização consciente do partido revolucionário não consegue se afirmar como classe histórica. 

Desenvolvemos longamente esta abordagem no final deste primeiro tomo. Passemos então ao nosso trabalho. 

Bibliografia: 

Friedrich Engels, Dialéctica de la naturaleza, Editorial Cartago, México, 1983. 

André Gide, Diario (1889-1949), Losada, Buenos Aires, 1964. 

Stathis Kouvelakis, “Lenin como lector de Hegel. Hipótesis para una lectura de los Cuadernos sobre La ciencia de la lógica”. 

György Lukács. Ontología del ser social. La alienación, Herramienta Ediciones, Buenos Aires, 2013. 

Rosa Luxemburgo, Introducción a la economía política, Siglo XXI Editores, España, 2015. 

Roberto Sáenz, Trotsky, la Historia de la Revolución Rusa y la escuela de Lenin, izquierdaweb. 

Engels antropólogo, izquierdaweb. 

León Trotsky, La revolución traicionada, Gallo Rojo, Buenos Aires, 2008. 

Bolchevismo y estalinismo, El Yunque Editora, Argentina, 1975. 

Notas: 

[1] Em várias partes do mundo, por exemplo no Brasil, o stalinismo ou as correntes stalinistas começam a crescer novamente na vanguarda, diante da confusão reinante sobre a perspectiva socialista e até mesmo da barbárie que o capitalismo significa hoje. Autores da moda, como o recém-falecido Domenico Losurdo, reivindicam Stalin e o stalinismo em suas obras. Enquanto isso, ainda está na moda na academia Louis Althusser, filósofo do stalinismo tardio e reivindicado por várias correntes que se dizem “socialistas revolucionárias” e que são, justamente, aquelas que perguntam “qual é o propósito do balanço do stalinismo”?... 

[2] O autor desta obra, que veio das classes médias, trabalhou por vários anos na fábrica e viveu em um bairro operário da Grande Buenos Aires por quase vinte anos. Essa foi a minha universidade. 

[3] Um antecedente para este segundo volume pode ser encontrado em Dialética de la Transicion. Plan, Mercado y Democracia Obrera, 2011, izquierda web, um ensaio que pode ser lido como um “complemento” a este primeiro volume até o aparecimento do segundo no próximo ano. 

[4] A reconstrução de Paris empreendida pelo Barão von Haussmann durante o governo de Luís Bonaparte não foi estritamente parasitária, mas foi controversa. A reconstrução teve um claro caráter de classe, além do fato de ter terminado em um escândalo financeiro, o que não tira o fato de que, de certa forma, embelezou e deu magnificência à “Cidade Luz”. 

[5] “Seguindo Marx e Engels, Lênin vê o primeiro traço distintivo da revolução em que, ao expropriar os expropriadores, ela abole a necessidade de um aparato burocrático para dominar a sociedade. Em seu tempo, essa crítica era dirigida contra os socialistas reformistas (…); atualmente, volta-se contra os idólatras soviéticos e seu culto ao Estado burocrático, que não tem intenção de morrer” (Trotsky: 2008: 55). 

[6] Engels em A origem da família, da propriedade privada e do Estado é educativo quando insiste que o Estado não é um “capricho”, mas um desenvolvimento necessário em um determinado estágio da sociedade humana. 

[7] Ver nosso Engels antropólogo, https://izquierdaweb.com/engels-antropologo/ 

[8] É interessante notar como a obra de Marx adquire renovada validade em suas diferentes “seções”, dependendo das circunstâncias históricas e políticas. Tem-se apontado que, não por acaso, nas décadas de 1950 e 1960 isso aconteceu com a obra do jovem Marx em relação aos problemas da burocratização das revoluções anticapitalistas. Hoje, por outro lado, há muitos pesquisadores focados na obra tardia de Marx, por assim dizer, dado seu maior foco no estudo de sociedades fora do Ocidente capitalista, suas notas etnológicas, sua sensibilidade ecológica etc. 

[9] Existem características que compõem um determinado modo de produção. Mas, na realidade, toda formação social concreta tem uma certa combinação de modos de produção. Somente em sua forma pura e ideal se tem um modo homogêneo de produção. 

[10] Pierre Rousset faz uma avaliação de valor quando aponta que devemos deixar de considerar essas sociedades como se tivessem sido de “transição socialista” e considerá-las apenas como “sociedades de transição”, uma apreciação para quebrar o mecanicismo ambiente. 

[11] Quando o economista marxista Michel Husson falava em “capitalismo puro” para se referir às características atuais do capitalismo (questionado na nova etapa que atravessamos nesta terceira década do século XXI, embora ainda dominante), deu a entender que o capitalismo neoliberal se assemelha ao tipo ideal de capitalismo. Damos esse exemplo para que se entenda que toda formação histórico-social concreta é “plástica”: tem características próprias e das quais, abstraindo-se delas, buscando o comum na diversidade das diferentes formações capitalistas, chegamos ao conceito de um modo de produção especificamente capitalista do qual falava Marx dando a entender que já se baseava em mecanismos que lhe são próprios:  a exploração econômica do trabalho assalariado. Ou seja, uma forma de exploração estritamente econômica, não baseada na violência ou na apropriação pelo roubo absoluto que caracteriza a acumulação capitalista primitiva. A problemática das formações socioeconômicas e sua relação com o conceito de modo de produção será desenvolvido em nosso trabalho. 

[12] Sua bela abordagem se encerra assim: “A nobre tradição do passado distante estendeu assim sua mão aos esforços revolucionários do futuro” (2015: 76). Luxemburgo refere-se aqui à importância estratégica do estudo das comunidades primitivas. 

[13] Os primeiros capítulos da História da Revolução Russa de Trotsky são extremamente instrutivos sobre esse assunto e um uso brilhante das ferramentas do materialismo histórico. 

[14] Quando falamos sobre o caráter do Estado, Estado operário ou o que quer que seja, já podemos ver como na transição o que define as coisas é o caráter do Estado e não a economia em si. 

[15]  A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky é a obra de Lênin sobre o mesmo assunto. Sem entrar na questão da militarização do trabalho, tanto Lênin quanto Trotsky criticam os critérios kautskyanos de “democracia em geral”, que na realidade não são nada democrático-revolucionários e cem por cento burgueses contrarrevolucionários. A análise crítica de Kautsky sobre a Revolução Russa é uma obra de colossal desorientação política. Assim, os esforços para reabilitar sua figura por parte de alguns historiadores marxistas como Lars T. Lih e Paul Le Blanc nos parecem equivocados, para além de aportarem elementos de utilidade e erudição. 

[16] Como se vê, este trabalho é uma elaboração iniciada há trinta anos. A oportunidade para o início desta pesquisa – além dos eventos “épicos” que levaram à queda do Muro de Berlim – é a experiência pessoal no interior da classe operária quando se questionava, no âmbito fabril e entre a militância operária, o que havia acontecido com os Estados considerados “operários” e quais seriam as perspectivas para o futuro. 

[17] “O Platão do Timeu indica que nenhum ‘modelo’ ideal pode ser perfeitamente reproduzido na matéria, e essa imperfeição natural não é artificial, mas especificamente material. Não é consequência de um ato perverso da vontade, mas encontra-se na ordem das coisas, para usar as palavras de Espinosa” (Antonino Infranca, em  Introdução à Ontologia do Ser Social. Alienação, de György Lukács). 

[18] Na realidade, cada reviravolta nas circunstâncias tem algo novo sobre ela que se torna difícil de absorver imediatamente. Stathis Kouvelakis insiste agudamente neste ponto sobre Lênin quando ele foi surpreendido pela capitulação da social-democracia alemã em 1914, à qual deve ser adicionada a novidade radical da eclosão da Primeira Guerra Mundial (cf. Hipótese para uma Leitura dos Cadernos de Lênin sobre a Ciência da Lógica“). Assim, Gramsci insistia nos dons da ciência e da arte da política, da análise e também na intuição para realizar generalizações (definições) rápidas. Também é verdade que certas circunstâncias têm elementos em comum e que, com base no estudo e na experiência, isso nos permite tomar uma posição (e essa é precisamente a base material da intuição). Mas outra coisa acontece quando nos deparamos com acontecimentos completamente originais  e sem precedentes: nesse caso, a dificuldade de resposta é muito maior e a divisão nas fileiras revolucionárias mais fácil (dúvidas, dissensões). 

[19] Em nosso trabalho voltaremos ao conceito de “práticos”, aquelas pessoas sem formação formal que, com base nas necessidades, cuidavam dos assuntos e adquiriam comércio e experiência em gestão estatal, algo certamente típico de qualquer revolução em países atrasados. 

[20] O conceito de seleção negativa é extremamente valioso para entender o que a ruptura com os critérios gerais saudáveis implica: em vez do pessoal mais abnegado, consciente de classe, mais comprometido com a revolução e o socialismo, foram selecionados aqueles que prestaram homenagem, obediência e submissão em troca de vantagens materiais e todos os tipos de vantagens. 

[21] Rakovsky tinha em mente uma leitura mais atenta de Marx e Engels do que Trotsky. Lênin também foi extraordinariamente sistemático em suas anotações sobre nossos clássicos (Marx, Engels e Hegel). Há uma conhecida anedota em que Rakovsky sugeriu a Trotsky que não se reduzisse às lutas do dia-a-dia e voltasse ao estudo dos clássicos para ter uma visão mais abrangente do que estava acontecendo. 

[22] O conceito de casta refere-se a um tipo de estratificação social onde  são estabelecidas  hierarquias rígidas que concedem privilégios aos seus membros e dificultam a mobilidade social em grau extremo.  

[23] Trotsky falou da degeneração burocrática da revolução. A definição estava correta. Mas o problema que surgiu depois é que o grau dessa degeneração passou de quantidade para qualidade. 

[24] Rakovsky se inspiraria diretamente em Engels para esta definição: “Um debate interessante aqui é se a função cria o órgão ou o órgão cria a função. Na sociedade, uma função social cria um órgão correspondente. Recordamos aqui a reflexão de Christian Rakovsky sobre a burocratização da URSS e a relação entre função e órgão. Uma ‘divisão do trabalho político’ levada longe demais na ausência do protagonismo da classe operária, acaba levando à criação do ‘órgão burocrático’ (…); uma reflexão com evidentes raízes Engelsianas” (cf. Engels antropólogo, esquerda web). 

[25] Veremos mais adiante que, nas propriedades estatizadas do Estado capitalista, a ideia de que elas seriam “para todos” é uma mera “transferência de termos”, porque o Estado continua burguês. Por outro lado, nos Estados pós-capitalistas, a propriedade só pertence realmente a todo o povo na medida em que são efetivamente ditaduras proletárias. 

[26] A forma cooperativa de propriedade é outra forma de propriedade privada. Abole o capitalista tradicional, transformando o coletivo de trabalhadores em proprietários, mas não como um coletivo, mas cada um de seus membros tem uma parte da propriedade: são sócios da unidade produtiva transformada em cooperativa (a propriedade privada subsiste dessa forma). Fica claro, portanto, que a cooperativa é uma forma de propriedade distinta da propriedade estatizada, onde a classe operária é a proprietária coletiva através do estado dos meios de produção: ela expressa uma forma de soberania e não apenas de propriedade. E isso por si só coloca em seu lugar o problema da autogestão na unidade de produção. É progressiva na medida em que os trabalhadores têm o comando direto da unidade produtiva. Mas, para que isso vá na direção socialista, são necessários dois pressupostos: a) que a unidade autogestionária seja considerada como parte da propriedade social total no nível do semi-Estado proletário, isto é, que não abole a instância da ditadura proletária como representação política coletiva da classe; e b) que, justamente pelo exposto, não deveria ser instalado um jogo de competição entre uma unidade produtiva e outra, o que apenas restabeleceria as relações de mercado e transformaria a unidade autogestionária em uma nova forma de propriedade privada, a propriedade cooperativa. 

[27]O trabalho morto domina o trabalho vivo no capitalismo e também no Estado burocrático (Mészáros). 

[28] A história humana é uma história de auto-elevação histórica monumental (Gordon Childe). Não há uma “lei histórica objetiva” que tenha tornado isso possível além de um processo evolutivo muito lento que deu origem aos hominídeos e ao homo sapiens, que, colocados sob certos parâmetros objetivos, passaram a lutar pela sobrevivência contra seu ambiente. 

[29] A prioridade da análise materialista é fundamental para que nunca percamos o terreno material de nossa ação. Somente apreendendo esse terreno material é que podemos transformá-lo. É a partir desse establishment material que passamos para o lado ativo, ativista, fundamental no marxismo. Isso é verdade, mesmo que seja absolutamente verdade que uma certa realidade externa será sempre maior do que nós. Embora isso deva ser afirmado apontando que – para o bem ou para o mal, é sempre socialismo ou barbárie – a re-reação da humanidade à natureza é um fato histórico factualmente verificável neste século 21, crise ecológica e na era do Antropoceno. 

[30] Um problema inevitável hoje para considerar os problemas da planificação socialista e que não tínhamos tanto em mente há dez anos, quando escrevemos nossa “Dialética da Transição”. Plano, Mercado e Democracia Operária” em 2011, texto que será atualizado, núcleo do nosso segundo volume. 

[31] Aqui temos que ter muito cuidado, porque as “tensões dialéticas” variam quando se trata das condições atuais de nossa luta e mesmo dos passos sangrentos iniciais da transição  socialista para a tensão emancipatória que ela deve ter para ser tal. 

[32] Nesse sentido, nos referimos à leitura de nossos textos “A Política Revolucionária como Arte Estratégica” e “Sobre  a História da Revolução Russa de Trotsky” (ambos na esquerda web). 

[33] Bensaïd, “Por que Marx é e não é o partido”, em Estratégia e Partido (1988). 

 

Índice e bibliografia do O marxismo e a transição socialista. Tomo I: Estado, poder e burocracia 

Índice: 

Apresentação 

1.Introdução 

1.1 A burocratização, um fenômeno inesperado 

1.2 Burocracia e propriedade estatal 

1.3 Uma revolução historicamente original 

1.4 O Elemento Jacobino do Partido Revolucionário 

2. A Teoria do Estado no Marxismo Clássico 

2.1 O Estado em Marx e Engels: expressão de classe e forma separada 

2.2 As relações historicamente mutáveis entre Estado e sociedade 

– Crítica ao esquema histórico unilinear 

2.3 Estado e regime político no capitalismo e na transição 

A ditadura proletária e o Estado operário: duas abordagens diferentes do poder da classe trabalhadora 

– Burocracia: do tecido formal ao substancial das relações sociais 

2.4 A ditadura proletária como semi-Estado (Lênin) 

– “Forma Comuna”, Igualdade e Direito Burguês 

– Os sovietes como forma revolucionária de representação 

– O retorno da estratificação social  

3. Alienação, fetichismo e transição socialista 

3.1 Alienação 

3.2 Fetichismo 

3.3 Althusser “corrigiu” Marx 

3.4 Liberdade igualitária 

3.5 O Plano e a Liberdade 

4. A experiência da URSS: da revolução à burocratização 

4.1 Um “Estado com deformações burocráticas” 

4.2 Um Estado que não se extingue 

– Da auto exploração à exploração unilateral 

– Do Poder à Transformação Social 

4.3 O “vermicelli burocrático” 

4.4 Da política revolucionária à administração burocrática 

4.5 Política e Administração; Sociedade e burocracia 

5. A burocracia como “classe política” 

5.1 Christian Rakovsky: Uma nova definição para um novo fenômeno 

5.2 Um processo de estratificação original 

5.3 Uma avaliação marxista não esquemática da burocracia 

5.4 A estatização das categorias da Economia Política 

5.5 Stalinismo: um regime burocrático antissocialista 

6. A propriedade na transição socialista 

6.1 A propriedade em geral 

6.2 Digressões sobre a propriedade privada como forma absoluta 

6.3 A propriedade estatizada como forma político-econômica 

– Uma forma política de propriedade 

6.4 Direito, propriedade e lei do valor 

6.5 Do domínio das pessoas à gestão das coisas 

7. Notas Metodológicas sobre a Coletivização Forçada 

7.1 Uma “coletivização” antissocialista 

7.2 Modos socialistas de atividade  

7.3 Um ataque a todo o campesinato 

7.4 A liquidação das conquistas democrático-burguesas da revolução 

7.5 As formas bastardas da propriedade estatal 

8. Crítica às revoluções “socialistas objetivas” 

8.1 Um fenômeno inesperado 

– Lênin e Hegel 

– Trotsky e as lições metodológicas da Revolução Russa 

8.2 Tarefas, Sujeitos e Métodos na Revolução Socialista 

– O marxismo não é uma filosofia da história 

8.3 A errônea  assimilação do anticapitalismo e do socialismo (antes e especialmente depois do pós-guerra) 

9. A especificidade histórica da revolução socialista 

9.1 Uma Classe Universal (Fundamentos Gerais) 

9.2 Crítica e reivindicação da Revolução Francesa 

9.3 Revoluções anticapitalistas do pós-guerra 

9.4 Revoluções antiburocráticas na Europa Oriental 

10. A classe trabalhadora no poder 

10.1 A elevação da classe operária a uma classe histórica 

10.2 A revolução como obra das grandes massas 

10.3 Estratégia e partido 

– O princípio da autoemancipação 

– De Marx a Lênin 

– A separação entre os órgãos do partido e do Estado 

10.4 Duplo poder, partido e “jacobinismo” 

– Os sovietes como democracia direta e representação 

– O elemento partidário e “Jacobino” da Revolução 

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Tradução do original espanhol em https://izquierdaweb.com/el-marxismo-y-la-transicion-socialista-tomo-i-estado-poder-y-burocracia/